Conferência sobre protecção de menores

A Associação Forense do Oeste realiza nos próximos dias 7 e 8, uma conferência sobre "PROTECÇÃO DE MENORES", a qual terá lugar no auditório da Câmara Municipal de Caldas da Rainha.

Trata-se da primeira acção de formação realizada pela AFO, dirigida a todos os operadores judiciários. As inscrições são gratuitas e o programa é o seguinte:

Dia 7 de Junho
Painel I – 14H00
Abertura: Presidente da Mesa da Assembleia da AFO. Dr. Calado Lopes, magistrado do MP
Moderador: Dr. Nuno Ribeiro, advogado

Sistema de protecção de crianças e jovens em perigo
1 - Princípios orientadores, âmbito de aplicação, legitimidade de intervenção, e medidas de protecção.
Mestre Fernando Silva UAL, AFO, CPCJ de Caldas da Rainha

2 - As Comissões de protecção
Drª Dulce Rocha, Presidente da CNPCJP

3 - Organização das forças de Segurança.
GNR - Comando Leiria.

Dia 8 Junho
Painel II – 10H00
Moderador: Desembargador Valadas Rodrigues
O Problema das crianças e jovens em perigo
1.- Novas relações e responsabilidades do Estado, sociedade e cidadão na defesa e promoção dos direitos da criança.
Conselheiro Armando Leandro

2.- O Papel dos tribunais na protecção de menores.
Dr. Paulo Guerra, Juiz de Direito, docente no CEJ

Painel III – 14H00
Moderador - Dra. Paula Redondo, IRS Caldas da Rainha

1 - Visão psicológica de crianças em perigo
Dr. João Beirão, Pedopsiquiatra Hospital. D. Estefânia

2 - Sistema tutelar educativo:
A tutela educativa e o processo tutelar.
Mestre Ana Paula Zeferino, UAL.

Conclusão: Presidente da Direcção da AFO, Dra. Isabel Baptista, Juiz de Direito