“Novas Fronteiras do Direito"

Seminário Temático - ISCTE
Avenida das Forças Armadas, Lisboa (Sala 325 - Ala Autónoma)

Coordenação: Profa. Doutora Maria Eduarda Gonçalves, Prof. Doutor Pierre Guibentif

O Seminário Temático realiza-se no âmbito do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito” do ISCTE. Dirigido para os alunos do mestrado, o Seminário é aberto à participação de outros interessados.

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18.00 h

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29 de Março

"Categorias políticas de Antigo Regime. Um ensaio de antropologia do imaginário jurídico", por António Manuel Hespanha, Faculdade de Direito da UNL

5 de Abril
“O Tribunal Penal Internacional como precursor do novo direito internacional" , por Paula Escarameia, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Membro da Comissão de Direito Internacional da ONU

3 de Maio
“Que justiça para o século XXI?”, por Conceição Gomes, Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Centro de Estudos Sociais, Coimbra

10 de Maio
“O sistema prisional em Portugal”, por Conceição Gomes e Madalena Duarte, Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Centro de Estudos Sociais, Coimbra

17 de Maio
“Observatório permanente de legislação portuguesa: balanço de uma primeira etapa do seu desenvolvimento”, por João Caupers, Marta Tavares de Almeida e Pierre Guibentif

24 de Maio
"O segredo da desigualdade social: a tolerância societal às desigualdades?", por Manuel Villaverde Cabral, Instituto de Ciências Sociais, UL

31 de Maio
“Justiça e eficiência como fundamentos dos Julgados de Paz”, pela equipa do ISCTE/DINÂMIA que realizou, para o Ministério da Justiça, um estudo sobre o alargamento da rede de julgados de paz em Portugal