18 junho 2005

CSMP - novos membros

Segundo o DN, Alberto Costa, regressado de Macau, designou os dois membros do CSMP cuja nomeação compete ao Ministro da Justiça e que "irão substituir no CSMP Germano Marques da Silva e Manuel dos Santos Machado, designados pela ex-ministra Celeste Cardona." São eles o procurador-geral adjunto jubilado " Rodrigues Maximiano, ex-inspector geral da Administração Interna e o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Júlio Castro Caldas."

Completa-se assim um ciclo de mudanças ao nível dos membros do CSMP, iniciado em Janeiro com a eleição, pelos seus pares, de um procurador-geral adjunto e de procuradores-adjuntos e procuradores da República (estes escolhidos, invulgarmente, de entre duas listas concorrentes); prosseguida com a assumpção do lugar que no CSMP cabe por inerência do cargo de Procurador Distrital do Porto, actualmente desempenhado pelo PGA Dr. Alípio Ribeiro; continuada com a nomeação de novos membros pela Assembleia da República (Drs. Filipe Madeira Marques Fraústo da Silva, Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira e João José Garcia Correia; tendo sido redesignados ainda os Drs. António José Barradas Leitão e Rui Carlos Pereira) e agora completada com as nomeações efectuadas pelo M.J.

A bem da Justiça e do povo em nome de quem e para quem é administrada, fazem-se votos de que toda esta renovação seja não uma mera "dança de cadeiras" mas sim uma oportunidade não perdida de renovar métodos de funcionamento e de intervenção do CSMP.

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