Apostrofemos então

Parménides II, discípulo dilecto, irrompeu de “Público” em riste: “Mestre, mestre, esta é consigo”. Tive a fraqueza de pensar que finalmente alguém fazia justiça ao meu “apeiron”, mas não. Era um tal Durão ou José Barroso, que pelo nome não perca, o qual, aborrecido com uns deputados portugueses que não tinham votado a favor do novo emprego dele, se virava contra os meus, exclamando algo como isto: “se calhar preferiam um grego na presidência”.

Nem queria acreditar e tomado de fúria helénica, Parménides II ouviu-me dizer das boas: “twV a1rch'n te kaì stoiceîon ei5rhke”.
Parménides II incitou-me: “Diga isso aos portugueses, força!”. Objectei que, além de não ter personalidade jurídica (infelizmente, a ressurreição não é causa de aquisição da dita), podia despertar sentimentos xenófobos (ainda por cima a palavra é grega, xenos phobein), que enfim havia quem não perdoasse aquele golo do Caristeas, ainda ia ter o serviço de estrangeiros à perna eu sei lá. Mas o Parménides não me deu saída: “O mestre nem parece o intemerato chefe militar que marchou contra Apolonia, contra o tirano de Samos, eu bem sei…”. Aqui para nós não fui eu, mas para não dar parte de fraco e até porque me apetece apostrofar, apostrofemos então:

Ó José Barroso, então essa União a que tu presides não é para construir uma cidadania europeia, destinada a acabar com distinções por Estado de origem, ou é só a fingir?
Ao escolher a minha Pátria helénica, bem mostraste a subserviência que te anima em relação aos Grandes e Poderosos. Não foi por acaso que tu não disseste, se calhar vocês queriam antes um inglês ou um alemão. Aí fiava fino. Arranjaste o exemplo dos gregos, enfim uns pobres diabos meridionais, meios trapalhões, de quem de se pode dizer mal. Um país menor, que nem tem categoria para ter um presidente da Comissão Europeia.
Não precisamos, ó Barroso, já ultrapassámos o teu país e, com a complicação que arranjaste por causa desse emprego, ainda ides ficar mais para trás.
E finalmente, orgulhamo-nos de não ter tido um dirigente a fazer de criado do Bush e do Blair, a remeter o país ao papel de Estado fantoche às ordens dos ditames dos senhores do mundo, envolvido numa guerra ilegal e criminosa, por cujas atrocidades e resultados funestos tu também és responsável.

Pensando

Estamos tramados! O Anaximandro e o Compadre Esteves falam em curto-circuito sobre questões que nos escapam, porque eles estão mais virados para a filosofia e divertem-se um com o outro sobre questões etéreas. A Marinquieto desistiu dos folhetins de Domingo que, diga-se, eu nunca percebi. O Til anda desaparecido, deixou de nos animar e, pela parte que me toca, animava muito. O Pinto Nogueira anda aos saltos, com ou sem razão, não sei - ele deve saber... -, mas não passa de um colaborador esporádico, quando as coisas queimam, e prefere as grandes superfícies. O Lemos da Costa, pronto, ok, decidiu dedicar-se ao ciclismo, o que é uma benfeitoria, não só pelo ciclismo, mas também pel(as) protagonistas que, aliás, estão sob minha orientação técnica. O José tem o perfil típico de quem gostava de escrever num jornal de referência e, por isso, acha que o Incursões é demasiado pequeno (não se zangue comigo, carago!). O Rui do Carmo saltita sobre estas coisas, intelectual, não tarda está no novelo do Compadre e do Anaximandro. J.R. - Boa sorte para a candidatura... Nicodemos, ok, nós somos advogados - eu sou só advogado! - V. é muito mais que isso. Eugênia Fortes dá-nos poemas, poemas belos.... Estou cansado, raio! A Kamikaze põe ordem nisto... E eu digo asneiras. Paciência. Vem aí mais gente... Este Blog tem futuro - porque é de todos nós.
Moral da história: um blog tem que ser dinâmico. Sempre com gente nova. Bem vindos...

Lisboa, amanhã

Hoje, apesar de ainda não estar completamente recuperado, apetece-me sair, ir beber um copo, ver caras bonitas, outras nem tanto, mas pelo menos conhecidas e simpáticas. Há semanas que não saio à noite, talvez porque das últimas vezes que saí, cansei-me, mas o cansaço também passa e volta a apetecer sair. Apetece-me sair, mas não saio, porque amanhã tenho que ir a Lisboa, ouvir um acórdão nas Varas Criminais, num processo de contornos ridículos, haja ou não condenação. Ir a Lisboa faz-me mal. Muito pior do que 16 idas a Lamego, imaginem!. Que hei-de fazer? Sou um daqueles provincianos que ainda não sentiu o apelo da grande metrópole, do cosmopolitismo - tudo coisas que me tramaram... (Será que tramaram?...) E, no entanto, era capaz de viver em Nova Iorque... Contradições? Pois, eu sei. Há coisas que não se explicam, pois não?

Convite

No dia 17, pelas 18h30m, na Casa das Artes, será apresentado o livro COMUNICAÇÃO, LÓGICA E RETÓRICA FORENSE, do advogado José Vigário Santos Silva. Apresentará a obra a Prof. Dr.ª Olívia Figueiredo.
O Zé Vigário conta com a presença dos seus amigos incursionistas.

A dialéctica e a retórica

Na dialéctica, uma determinada tese contrapõe-se a outra e procura-se razões para superar o antagonismo; na retórica, uma tese contrapõe-se a outra para vencer o adversário e afirmar uma superioridade.
Sob o ponto de vista dialéctico, diz Aristóteles, «um é levado para uma direcção, outro para outra…É preciso, então, que cada um se mova na direcção oposta à sua; assim, cada um se afastando da unilateralidade alcançará o meio-termo, como fazem os que querem a justiça.»
Sob o ponto de vista da retórica, diz Cohen, «cada um desenvolve os argumentos mais adequados para forçar o outro a admitir como certo o que lhe quer impor».
A retórica é uma técnica de persuasão; a dialéctica é um desafio proposto à inteligência para progredir com rigor na busca da verdade. A dialéctica exige que o debate se paute por princípios. E Habermas fala numa ética da argumentação, afirmando: «é necessário que o confronto de argumentos tenha como referência a verdade, a sinceridade e a discussão se constitua na partilha de pontos de vista, com a intenção sincera de respeitar a livre adesão ou rejeição de pontos de vista contrários».
É mais fácil ser-se retórico do que ser-se dialéctico. A retórica agrada aos espíritos fracos e a dialéctica exige um espírito forte. Está explicado por que abunda a retórica e escasseia a dialéctica.

Eleições para o CSMP

Realiza-se no próximo dia 6 de Janeiro a eleição dos vogais do Conselho Superior do Ministério Público, à qual concorrem duas listas.
Tal eleição é por demais importante por razões que, de tão óbvias, me dispenso de referir .
Contudo, a uma semana do início das férias judiciais, tanto quanto sei não foi ainda feita qualquer apresentação das lista aos eleitores - sendo que na página do SMMP apenas se informa a data das eleições e a candidatura das duas listas - com remessa para o site da PGR onde elas podem ser consultadas (em formato pdf) - e o apoio da direcção do SMMP à lista A.

Desconhecendo, assim, as razões de cada candidatura e na tentativa de contribuir, ao menos, para alertar os colegas para a data das eleições e para a identidade dos candidatos reproduzo as referidas listas, às quais acrescentei, com base no constante dos cadernos eleitorais também disponíveis para consulta no site da PGR, os tribunais/departamentos/instituições nos quais os candidatos exercem actualmente funções.

Procuradores da República

Lista A

Efectivo: João António Rato (CEJ - director adjunto)
1º suplente: Vítor Guimarães (Sta. Maria da Feira)
2º suplente: Vítor Pereira Pinto (Viseu)

Efectivo: Laura Tavares da Silva (Ponta Delgada)
1º suplente: Luís Almeida Lança (Beja)
2º suplente: Fernando Ferreira Lino (Funchal-TAF)

Mandatário da lista:
José António Góis Nunes (Lisboa-varas criminais)

Lista B

Efectivo: Helena Pinto Bairros (Almada)
1º suplente: Jorge do Rosário Teixeira (DCIAP)
2º suplente: Teresa de Jesus Almeida (Lisboa-Diap)

Efectivo: João Marcos Alves de Morais (Porto-TIC )
1º Suplente: José Carlos Laia Franco (Évora-Diap)
2º suplente: Pedro Branquinho F. Dias ( Coimbra-T. R.)

Mandatária da lista:
Fernanda Pêgo Oliveira ( Lisboa-Diap)

Procuradores-adjuntos

Lista A

D. J. de Lisboa:
Efectivo: Paulo Eduardo Afonso Gonçalves (Oeiras)
1º suplente: Plácido Conde Fernandes ( Lisboa-Diap)
2º suplente: Maria Fernanda Tomé (Loures)
D. J. do Porto:
Efectivo: Maria João Taborda (Porto)
1º suplente: Carlos do Nascimento Teixeira (Gondomar)
2º suplente: Sandra Oliveira Pontes (Esposende)
D. J. de Coimbra:
Efectivo: José Mário Nogueira da Costa (Figueira da Foz)
1º suplente: Ana Luísa Nunes Afonso (Viseu)
2º suplente: Rui Pires de Almeida (Coimbra-Diap)
D. J. de Évora:
Efectivo: Aurora Salvador Rodrigues (Évora-Diap)
1º suplente: Maria Clara Delgado Valente (Santarém)
2ª suplente: Maria Carolina Durão Pereira (Loulé)

Mandatário da lista:
Orlando Cabanas Figueira (Oeiras)

Lista B

D. J. de Lisboa:
Efectiva: Carla Margarida das Neves Dias (Lisboa-Diap)
1º suplente: Maria Manuela Maurício Neto (Oeiras)
2º suplente: Sérgio Silva Pena (Lisboa-Diap)
D.J. do Porto:
Efectivo: José Manuel Leite Rainho (Espinho)
1º suplente: Edite de Almeida Pinho (Oliveira de Azeméis)
2º suplente: José Fernando Soares Tomé (Espinho)
D. J. de Coimbra:
Efectivo: Marianela Cruz Oliveira (Coimbra)
1º suplente: Nuno da Silva Salgado (Cantanhede)
2º suplente: Paulo Figueiredo Lona (Águeda)
D. J. de Évora:
Efectivo: Carlos dos Reis Rodrigues (Portimão)
1º suplente: Júlio Martins Braga (Setúbal)
2º suplente: Ana Cristina Catalão (Faro)

Mandatária da lista:
Maria João Clemente Duarte Ferreira (Lisboa-Diap)

Tertúlia

Ontem à noite, segunda-feira, e depois de várias tentativas falhadas, acabei por ir à Tertúlia do Comercial, um espaço de debate quinzenal organizado por O Comércio do Porto e a Associação Comercial do Porto, no Palácio da Bolsa (desculpe Compadre, mas quando me lembrei de ir já era tarde e não tive tempo de o avisar).
O tema era actual: crise política, governabilidade, estabilidade, eleições antecipadas, etc.. Convidados especiais: Luís Filipe Menezes e Francisco Assis. Painel de comentadores: Alcino Soutinho, Pedro Burmester, Rogério Gomes e Sílvio Cervan. Por lá estiveram também Carlos Lage, Manuel Monteiro (e julgo que todo o PND...), Poças Martins, Pedro Baptista e outras personalidades da vida pública, para além dos anónimos, como eu, que também podiam intervir, o que deu ensejo para colocar uma pergunta confessadamente provocatória e politicamente incorrecta. Uma questão que não logrou - como previa - acordo, mas que acabou por condicionar o debate: a necessidade de um "bloco central" durante uns anos, como sustentação de um governo com uma base política e social suficientemente forte que possa garantir a realização de reformas estruturais de que o país urgentemente necessita.
Pedro Baptista aproveitou a sugestão para lançar a ideia de um "bloco central" que, a partir do Porto, recolocasse a questão da regionalização no agenda política. Outros aproveitaram a ideia para afirmar que é necessária a concertação entre os dois maiores partidos para estabelecer pactos de regime que permitam levar avante reformas estruturais no domínio da justiça, educação, saúde...
O que poucos parecem ter entendido, é que tais pactos não possíveis quando um dos maiores partidos está no Governo e o outro na Oposição. Aliás, Menezes - que, agora, defende a regionalização - foi claro ao afirmar que, aquando do referendo sobre regionalização, o PSD se fartou de mentir sobre as desvantagens de regionalizar o país. E que o PSD esteve contra a regionalização por uma estrita questão de interesse partidário.
Ora, partindo do princípio de que os socialistas não são menos mentiorosos do que os social-democratas, é de presumir que, se em vez de ter sido um Governo PS, tivesse sido um Governo do PSD a pugnar pela regionalização, o PS teria estado contra. Por uma questão de cálculo partidário...
A minha defesa do "bloco central" não é uma opção de fundo - é a constatação de uma necessidade conjuntural, de modo a ultrapassar os bloqueios que o país enfrenta.
Não deixou, contudo, de ser curiosa a troca de elogios entre Menezes e Assis. E mais do que isso: em determinada altura, Menezes disse que tem a certeza de que Assis está ideologicamente mais próximo de si (Menezes), do que que de Manuel Alegre. Assis ouviu impávido. Mais tarde, contra-atacou: disse que Menezes está mais perto ideologicamente do líder Distrital do PS-Porto (ele, Assis), do que do líder do PSD do Porto (Marco António Costa). Menezes, sorriu. Não confirmou nem desmentiu.
Um serão interessante. No fim até estive com um ex-amigo que já não via há muito. Disse-me que estou gordo. Traste: Tu estás mais gordo do que eu!

Quem é o assassino?

O juiz que costumava julgar os processos-crime, disparou contra um corço no território grande da reserva. Depois de ter dado o tiro de misericórdia, disse assim:
- A caça é a paixão mais nobre.

O procurador fazia colecção de borboletas. Furava com um alfinete os seus abdómens e, quando já estavam mortas, de asas abertas, pensava:
- Assim é a sede de saber.

Quem escreve estas linhas e também a reportagem sobre um assunto de crime, é um adepto entusiástico do pólo aquático. Se algum jogador da sua equipa dá um pontapé no estômago do adversário, ainda o encoraja da tribuna.
- O pólo aquático é um desporto duro, costuma dizer-se.

E o que é que disse o assassino?
Não esteve com rodeios. Confessou, compungidamente, ter morto a mulher que o tinha traído com toda a gente, impelido a sua filha à desmoralização, arruinado a família inteira. Disse, desanimado:
- Sou um assassino.
Foi enforcado.

István Örkény

Uma virtude com sentido natalício

Se quiséssemos associar ao Natal uma virtude, teríamos de escolher a generosidade. Mas, num mundo marcado pelo egoísmo, pelo hedonismo e consumismo convém interrogarmo-nos sobre o sentido e significado da generosidade.

Muitas vezes, confundimos a generosidade com a solidariedade, mas a generosidade é uma virtude superior.

Podemos dizer que a solidariedade é a virtude da condição humana. Fazemos parte de um todo, a humanidade, e, por isso, temos o dever de sermos solidários. "Somos-ser-com-os-outros" e não faz sentido pensarmos a vida como se fôssemos náufragos, numa ilha deserta, entregues aos próprios recursos. Recebemos um património que nos é comum, vivemos e realizamo-nos em inter-relação; e em inter-relação somos responsáveis pelo destino da nossa espécie. Tal como, em linguagem jurídica, os devedores são ditos solidários, porque cada um deve responder pela totalidade da soma que colectivamente pediram emprestado, também a solidariedade humana resulta duma comunhão de interesses e de destino.

A generosidade vai além da solidariedade e vai além da justiça. Ser generoso não é meramente partilhar o que temos a mais, nem apenas entregar ao outro o que ao outro faz falta. Distribuir ao outro o que ao outro pertence ou lhe faz falta pode ser um acto de justiça ou de solidariedade, mas não é, concerteza, de generosidade.

Enquanto que o justo põe a sua força ao serviço do direito e o solidário ao serviço do seu compromisso natural ou legal, o generoso determina-se pela ideia de magnanimidade e só é magnânimo, no sentido de grandeza moral, aquele que dá o que lhe faz falta.

Oferecer ao outro o que precisamos é, de facto, ter um comportamento que não se situa no plano da razão, mas do coração. Diz respeito a uma atitude de superior elevação. Talvez, por isso, a generosidade também se diz da terra fértil, do bom vinho e do comportamento nobre, leal e valente.

Não é generoso aquele que dá por interesse, procurando o reconhecimento social ou, prisioneiro do seu "ego", faz impostura com as suas dádivas. O generoso "põe-se de fora", determinando-se, sem qualquer interesse, num puro gesto de profundo sentido de liberdade e dedicação. Compreende-se, então, a máxima cristã que orienta a generosidade: "o que dá a tua mão esquerda, não saiba a tua mão direita".

É bom recordá-lo nesta época natalícia.

A nossa história, por Paul Auster

Pego em A Noite do Oráculo (Paul Auster, ASA, 2004) e logo numa das primeiras páginas leio:

«Quando dei a volta e meti pelo outro corredor, na direcção da frente, reparei que uma das prateleiras fora consagrada a artigos importados de grande qualidade: blocos encadernados italianos, agendas francesas, pastas de delicados papel de arroz chinês. Havia também uma pilha de cadernos alemães e outra de cadernos portugueses. Os cadernos portugueses exerciam sobre mim um fascínio muito especial e eu sabia que não resistiria àquelas capas duras, àquelas linhas quadriculadas, àqueles cadernos costurados de papel robusto, sólido, imune a todo o tipo de borrões. Eu sabia que acabaria por comprar um caderno português: bastaria pegar num deles, bastaria senti-lo nas minhas mãos e eu não resistiria. Não havia neles nada de luxuoso, nada que desse nas vistas. Não, aqueles cadernos eram muito simplesmente um artigo prático – resistente, despretensioso, útil, de maneira nenhuma o livro em branco que poderíamos escolher com prenda para um amigo. Mas eu gostava do facto de serem encadernados a pano, e também gosta da forma: vinte e três centímetros e cinquenta por dezoito centímetros e quarenta, o que os tornava um pouco mais pequenos e largos do que a maior parte dos cadernos. Não sei porquê, mas a verdade é que achava essas dimensões profundamente satisfatórias, e, quando peguei pela primeira vez no caderno, senti algo que se assemelhava ao prazer físico, uma súbita e incompreensível irrupção de bem estar. (...)
Demorei mais cinco minutos a encontrar as outras coisas que queria comprar e depois levei-as para a parte da frente da loja e coloquei-as em cima do balcão. O homem ofereceu-me um dos seus corteses sorrisos e começou a martelar nas teclas da caixa. No entanto, quando chegou ao caderno azul, fez uma breve pausa. Ergueu-o no ar e deixou que as pontas dos seus dedos percorressem suavemente a capa. Era um gesto de fruição, quase uma carícia.
«Belo livro», disse ele, num inglês marcado por um forte sotaque. «Mas não mais. Não mais Portugal. História muito triste».

Assim somos nós, portugueses: de capas duras, robustos, sólidos, imunes a todo o tipo de borrões, principalmente os políticos; sem nada de luxuoso, nada que dê nas vistas. Somos resistentes, despretensiosos. E também um pouco mais pequenos e largos do que a maior parte dos europeus...

É mesmo: história muito triste. Mas há que ser optimista.

Ainda a propósito da detenção fora de flagrante delito

Desde logo, deixo claro que o que irei dizer não tem a mínima ligação com qualquer processo pendente, do conhecimento público ou não.

A questão suscitada pelo direitos e aqui posteriormente discutida - respeitando à validade da detenção fora de flagrante delito, estando em causa crime punido com pena de prisão superior a três anos, por mandado do Ministério Público quando não for previsível que ao detido venha a ser aplicada a medida de coacção de prisão preventiva - já tem alguns dias; porém, é pertinente e de aplicação frequente para todos aqueles que - como eu - trabalham na área dos inquéritos no processo penal, pelo que a ela volto, expondo o meu ponto de vista (com seus fundamentos) e esperando trazer alguns novos argumentos jurídicos.

Comecemos por recordar o que o CPP prescreve a este propósito. No n.º 1 do artigo 254.º prescreve que a detenção a que se referem os artigos seguintes é efectuada (alínea a) para, no prazo máximo de 48 horas, o detido ser apresentado a julgamento sob forma sumária ou ser presente ao juiz competente para primeiro interrogatório judicial ou para aplicação de ou execução de uma medida de coacção. No artigo 257.º, sob a epígrafe detenção fora de flagrante delito, prescreve-se que fora de flagrante delito a detenção só pode ser efectuada por mandado de juiz competente ou, nos casos em que for admissível prisão preventiva, do Ministério Público (n.º1).
De uma interpretação literal desta norma resultaria que, desde que se visasse a apresentação do visado ao juiz competente para primeiro interrogatório judicial ou para aplicação ou execução de uma medida de coacção, o Ministério Público poderia sempre deter fora de flagrante delito qualquer pessoa suspeita da prática de crime punido com pena de prisão de máximo superior a três anos.
Contudo, há ainda que atender ao que a Constituição (CRP) dispõe/impõe com relevo para a questão. Sendo a liberdade garantida pela CRP como um dos direitos, liberdades e garantias (artigo 27.º, n.º 1), só pode ser restringida pela lei nos casos expressamente previstos na própria CRP, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos (artigo 18.º, n 2). No seu artigo 27.º, n.º 3, alínea b), permite-se a detenção ou prisão preventiva por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos.
À luz destes preceitos e princípios constitucionais (que, recorde-se, são directamente aplicáveis – artigo 18.º, n.º 1), impõe-se uma diferente interpretação do disposto no n.º 1 do artigo 257.º do CPP. Em verdade, sendo a detenção uma privação de liberdade, impõe-se que as restrições que lhe sejam feitas se limitem ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.
Daqui resulta a admissibilidade da detenção fora de flagrante delito por mandado do Ministério Público, estando em causa crime punido com pena de prisão superior a três anos, mesmo quando não for previsível que ao detido venha a ser aplicada a medida de coacção de prisão preventiva, desde que em concreto se verifique qualquer das circunstâncias previstas no artigo 204.º do CPP e a urgência da situação não permita aguardar que se promova ao juiz de instrução a aplicação de uma medida de coacção, que o processo lhe seja presente, que ele o despache, agende dia para o interrogatório, o funcionário cumpra o despacho e se proceda à notificação (por via postal - que demorará sempre alguns dias - ou por contacto pessoal).
Não existindo tal urgência, não se justifica que desde esse momento inicial se faça qualquer restrição à liberdade do visado; tal detenção constituiria uma restrição desnecessária à tutela de qualquer outro direito ou interesse protegido pela Constituição. Assim não sucede se o perigo de fuga (fuga que constituiria ofensa à realização da justiça, valor consagrado na CRP), o perigo de perturbação do inquérito ou da instrução do processo, nomeadamente para aquisição, conservação ou veracidade da prova (que também atentaria contra a realização da justiça) ou perigo de perturbação da ordem pública e da tranquilidades públicas ou de continuação da actividade criminosa (atingindo novamente valores constitucionais, alguns deles protegidos pela tipificação penal) forem de tal forma graves que urja agir de imediato, impedindo rapidamente o arguido de qualquer dessas condutas. Nestas situações, a restrição ao direito liberdade é feita para salvaguardar outros valores e interesses constitucionais.
Não se diga que, nesses casos, se imporá necessariamente a aplicação da prisão preventiva. De modo algum, pois muitas são as situações em que (felizmente) medidas de coacção não privativas da liberdade são adequadas a impedir tais condutas do arguido. Para que tal suceda, há é que as aplicar rapidamente, o que não pode acontecer se o arguido não for de imediato detido.
Por que motivo se iria permitir ao arguido a fuga (frequente com arguidos oriundos dos PALOP, em que é suficiente a proibição de se ausentar para o estrangeiro, entregando o arguido o seu passaporte, sem o qual não consegue embarcar em nenhum aeroporto ou cais de embarque da UE), a destruição de documentos essenciais à investigação (para o que bastará a imposição de afastamento do local onde os mesmos se encontram até que sejam apreendidos), a continuação da sua actividade criminosa?
Outras situações há em que o mesmo fundamento permite a detenção ainda que não seja previsível que ao arguido venha a ser aplicada a prisão preventiva. Como o texto já vai (muito) longo, ficará para outra ocasião.

Cumpre ainda dizer que o que se expôs vale também quando seja o próprio juiz a ordenar a detenção; também ele só poderá deter o arguido se tal foi necessário à salvaguarda de valores e interesses protegidos pela Constituição. Não há qualquer fundamento para que o juiz escape ao imperativo constitucional.

Finalmente, assim se compreende que o n.º 2 do artigo 257.ºdo CPP expressamente permita às autoridades de polícia criminal a detenção fora de flagrante delito, por iniciativa própria, quando se trate de caso em que é admissível a prisão preventiva (ou seja, em que exista fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a três anos), existindo elementos que tornem fundado o perigo de fuga e não sendo possível, dada a situação de urgência e de perigo na demora, esperar pela intervenção da autoridade judiciária.

Tal não sucederia se a detenção apenas fosse possível quando fosse previsível a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva. Em verdade, não pode (nem deve) a autoridade policial substituir-se ao Magistrado do Ministério Público titular do inquérito antecipando qual a medida de coacção que, em interrogatório judicial, irá ser promovida por este. O que pode (e deve) é apenas aferir da existência de fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a três anos, analisar o perigo de fuga e, sendo este fundado e não sendo possível esperar pela intervenção da autoridade judiciária, ordenar de imediato a detenção do mesmo.
Sendo tal permitido às autoridades de polícia criminal, não se perceberia que o não fosse ao Ministério Público.

Assim o defendo. Assim o tenho feito.

Espero voltar mais vezes, se me quiserem receber...

Recadinhos

ou aulas para a posteridade, by José Miguel Júdice, aqui.

Novas do "processo Casa Pia"

Excertos de notícia do DN on line

"A juíza titular do processo Casa Pia, Ana Peres, validou todos os actos processuais ordenados por Rui Teixeira durante a fase de inquérito. Os advogados de defesa ponderam recorrer desta decisão.(...)

Neste mesmo despacho, a magistrada decidiu separar do processo Herman José e Paulo Pedroso. Estes dois arguidos foram não pronunciados para irem a julgamento pelos crimes de que estavam acusados. Mas o Ministério Público (MP) recorreu desta decisão, assim como a assistente Casa Pia, estando o processo a decorrer no TRL. Se este tribunal superior deferir o recurso, então irão ser julgados à parte, assim como Carlos Silvino, Carlos Cruz , Hugo Marçal, Ferreira Dinis, Gertrudes Nunes e Francisco Alves pelos crimes que constam na acusação mas que no despacho de pronúncia não foram pronunciados para julgamento. Segundo a juíza, os crimes têm a sua própria autonomia, pelo que podem ser julgados à parte. Foi tida em conta também a «economia processual», já que se desconhece quando irá o TRL emitir uma decisão.Para Francisco Alves, ontem foi o seu último dia de julgamento. Estando apenas indiciado no despacho de pronúncia por posse ilegal de arma, a juíza considerou não fazer sentido que participe num julgamento daquela complexidade."

Kylie Minogue

Para quem gosta da Kylie Minogue, veja aqui os melhores clips de Ultimate Kylie.

vamos deixar as demissões para o senhor 1º ministro, tá bem?

Meu caro Lemos Costa:
Parece que fomos colegas em Coimbra e que teremos mesmo compartilhado a aventura da greve de 69. Nesse tempo, V. lembra-se de certeza, todos, ou quase todos poderíamos ter cedido às injunções do ministro, aos pedidos dos nossos pais, ao receio da prisão ou ao implacável destino que África (e a guerra) representavam. Se bem se recorda nada disso sucedeu: tínhamos razão e as nossoas convicções eram superiores a quaisquer outros ponderosos argumentos. Para abreviar, chumbámos um ano mas salvamos as nossas "almas".
V. interveio numa discussão com uma posição que o honra, que é leal, limpa e correcta. Foi bom, para um jurista retirado como eu, ver que há nos quadros dos juristas no activo, quem faça prevalecer os direitos humanos sobre as pequenas (mas temíveis...) tentações justiceiras. De há muito que venho dizendo que o poder de prender só se compreende se for usado com a maior das moderações e nunca para facilitar a investigação ou para mostrar urbi et orbe a força de quem tem por missão defender os cidadãos e a sociedade. A justiça (aqui como em França ou nos Estados Unidos) nada ganha quando mostra o argumento da força em vez da força dos argumentos.
Portanto, e para abreviar: V. fará o favor de não se demitir do blogue, sob pena de, com isso, dar razão à desrazão e ao desnorte. Trava-se neste momento, na nossa infantil e estouvada democracia (sempre melhor, claro, que o país do antigamente, dos senhores polícias, dos senhores que mandavam e da cohorte dos que obedeciam..., calados e demitidos de cidadãos), uma "duvidosa batalha" de mentalidades que repete outras passadas e perdidas.
Secundo por isso, e à pressa, um pedido de ajuda que me chegou ao correio enviado por Liliana Palhinha, cuja generosidade foi ao ponto de me ensinar como é que eu conseguia "postar" este recado, que vai como saiu de dois dedos dactilográficos, a ver vamos se levo a carta a Garcia. Seu, sempre Marcelo Correia Ribeiro

O custo do desperdício

"Tribunais desperdiçam lixo que vale milhares de euros" - título de notícia do DN

"(...) O montante desperdiçado ainda ninguém o conseguiu apurar, mas os vários oficiais de justiça ouvidos pelo DN admitem que possa atingir os 400 mil euros (80 mil contos)."

Já dava para renovar o parque automóvel do DCIAP e não só...

Análise política

Nunca fui particular entusiasta do Governo de Santana Lopes. Aliás, quando PSL sucedeu da forma como sucedeu a Durão Barroso, sempre achei que era uma má solução e, sobretudo, uma péssima solução para PSL.
Nos últimos quatro meses, o Governo coleccionou demasiados "casos", houve demasiadas contradições internas, demasiados pontapés no ar, nítida falta de coordenação.
Também é verdade que todos estes "casos" foram potenciados por uma imprensa que, desde o primeiro minuto, entrou a matar contra PSL. A imprensa que "construiu" PSL foi a mesma que acabou por "descontruí-lo". Talvez porque tenha havido razões para isso. Talvez porque o problema esteve mesmo na forma como PSL chegou ao poder, num processo que dividiu o país a meio e que voltou meio país contra o Presidente da República.
O PR decidiu dissolver o Parlamento. Invoca os "casos" em que o Governo se envolveu. Invoca falta de credibilidade dos governantes. Invoca falta de estabilidade. Poderá Jorge Sampaio ter razão em tudo o que invoca. Poderá.
Mas há uma coisa em que PSL tem razão: no final do "guterrismo" a situação não era melhor do que esta, que ditou a queda do Governo. Havia ministros que saíam sucessivamente do Governo com críticas fortes à governação, havia uma situação económica que derrapava, havia aquilo a que o próprio Guterres chamou de "pântano político" e que o levou - ele próprio - a abandonar o Governo.
Nessa altura - em que nem sequer havia uma maioria parlamentar - Sampaio não usou de tanto rigor como aquele que agora adoptou. Não parto daqui para ficcionar sobre as íntimas motivações do PR.
Aquilo que verdadeiramente me preocupa, é a forma como José Sócrates e o seu núcleo duro, todos saídos do "pântano guterrista", reagiram à sucessão de acontecimentos. Aludem ao Governo ainda em funções como se se tratasse de um bando de adolescentes sem crédito. Poderão ter alguma razão. Mas também é verdade que Sócrates e o seu núcleo duro são os mesmos que, quando no poder, deixaram o país no "pântano". Falta-lhes legitimidade moral para serem tão duros nas suas críticas.
Por tudo isto, 20 de Fevereiro - aconteça o que acontecer - não me sugere grande optimismo. Mas a culpa deve ser minha - devo ser um pessimista militante... Sempre à espera de estar enganado.

Parabéns, FC Porto!

Parabéns, FC Porto! No meio de tantas angústias e incertezas quanto ao futuro do país, num momento em que maus ventos correm para os lados do Dragão, o FC Porto foi ao Japão escrever mais um págima de glória, ao vencer a Taça Intercontinental face aos colombianos do Once Caldas. Mesmo para aqueles que vivem sossegadamente o fenómeno do futebol - de que eu sou exemplo -, trata-se de um motivo de alegria.

incontestável

vaga a noite, vaga,
não descansa.
e umas asas se desfraldam
luminosas,
como se fossem palavras
e esperança.

nas pontas dos pés
eu bailarina,
toco de leve a corda
sobre o abismo.
equilibrista,
os músculos retesos,
atenta a cada gesto ínfimo ;
que não me atire,
não me mate,
não incida íntimo
e amargo no meu peito.

voam meus olhos a olhar as asas,
voam este vôo sem retorno,
nas asas de todos os desejos.
no tênue tecido destes versos,
deitam-se tantos pensamentos,
imagens, memória e canções.

breve,
cuidadosa dos meus passos,
no peito o sonho
irresistível ,
na alma o sonho
incontestável,
toco a sapatilha nesta corda.


silvia chueire

Manif

«... Só é pena que para tirar, atrasadamente, as consequências óbvias da dissolução, Santana Lopes tenha tido a necessidade de convocar uma manifestação do conselho de ministros à frente da televisão para atacar o Presidente. É uma pura manobra de diversão para esconder o óbvio, ou seja, a equívoca e comprometedora situação em que o Governo se encontrava» - diz Vital Moreira neste sítio.