23 janeiro 2006

Au Bonheur des Dames nº 16

Progósticos só segunda feira

Segunda feira de rescaldo sem mais notícias desde sábado do que a primeira sondage, domingo, às oito da noite. Primeiro porque queria escrever isto sem o veneno (mesmo salvador) de outras opiniões; segundo porque já não aguento o figurino e os figurões do costume a debitar inanidades. E aguento ainda menos aquelas imagens “muito povo, muita bandeira, muito vivório alarve como se a coisa fosse igual à vitória de um clube de terceira sobre um dos grandes. E finalmente, também não vou à bola com os cavalheiros em liça que normalmente têm no bolso meia dúzia de discursos para aplicar segundo as circunstâncias.
Portanto o que aqui vai é decididamente pobre mas original. Ou seja é uma opinião num mundo e num tempo em que cada vez menos as há.
1º : Cavaco ganhou e os outros todos perderam. Aqui não há segundos lugares mas tão só derrotas.
2º: As vitórias morais são boas para a minha Associação Naval 1º de Maio, coitadita, que se viu a disputar um campeonato que não é manifestamente para ela. Na política não há vitórias morais embora possa haver vitórias pirrónicas...
3º: Com o fim do mandato de Sampaio e a derrota de Alegre a geração de 60 “tire sa réverence”, sai de cena. Sinto-o dolorosamente porque é a minha geração, são os meus amigos, fui cúmplice deles, temos uma história comum que fundamentalmente se caracteriza por termos passado meia vida às voltas com um regime autoritário, tosco, grosseiro e ineficaz do ponto de vista económico. Meia vida significa um mínimo de trinta e um máximo de quarenta anos. De todo o modo tivemos mais sorte que os nossos pais.

Postas que foram estas três evidências, permita-se-me uma pequena digressão sobre o que se passou. É vista pelo olhar de um proponente de Manuel Alegre, para que não haja dúvidas.
a) Estou triste, claro. Diz-me um amigo: “A coisa poderia ter corrido melhor. Afinal foram só umas décimas (40.000 votos)”. Não é verdade. Essas poucas décimas apenas significariam a possibilidade de ir à 2ª volta. E mesmo que se tivesse verificado um resultado inverso (Cavaco 49, 4% e os outros 50,6%) não é absolutamente líquido que o resultado final fosse uma vitória de Alegre. É verdade que a esquerda se consegue mobilizar, que o PCP faria uma transferência impecável de votos e que o mesmo poderia suceder com o bloco e eventualmente com o MRPP. Seria assim exactamente assim com os votantes do PS? A maioria sem dúvida. Mas todos? E não vale a pena virem-me com o argumento da primeira eleição de Soares. A situação política era absolutamente diferente, os campos estavam bem mais definidos e a esquerda não descria de si própria. Quem lá andou (e eu estava metido no MASP até ao tutano) sabe bem da trabalheira e da dúvida permanente quanto aos resultados.
b) A vitória de Cavaco não se deve a nenhum milagre do divino Espírito Santo, da irmã Lúcia ou de qualquer outro orago popular. Deve-se a um trabalho de equipa, profissional, solidamente organizado, começado há mais de um ano a que não são estranhos os cuidados do próprio candidato em não se misturar com aquela gentinha santanista. Convirá aqui relembrar que a tal gentinha (a da má moeda era o partido inteiro com a meritória excepção do dr. Marques Mendes) E que a maioria esmagadora dos notáveis santanistas esteve como um só homem atrás do Professor Cavaco. A bizarria das declarações, aliás patéticas, de Santana, acabou por funcionar a favor do candidato a quem por junto se aponta uma sobressaltada careta. E nem foi das piores. Cavaco é um tímido que não sabe rir. Faz caretas praticamente idênticas sem que isso incomode o povo sereno que o aclama como um Sebastião com mais juízo, casado pai de filhos e pouco dado a cavalgadas nos desertos marroquinos.
Cavaco começou a sua campanha há mais de um ano, dizia. Calmamente. Suscitando sondagens avassaladoramente favoráveis fosse contra quem fosse (Guterres, Ferro, Vitorino e já nem me lembro dos outros. O que era preciso era um candidato virtual para mostrar S Jorge a esmagar o dragão. Ainda Santana vagia, ensimesmado no seu débil sonho de governar e já os homens (e as mulheres) se Cavaco se mobilizavam, como aliás, acertadamente Alberto João Jardim previu e condenou sem que ninguém –como de costume e com alguma razão – lhe desse crédito.
c) O CDS ganhou pois provou uma coisa evidente: se apresentasse candidato próprio a 2ª volta teria sido inevitável e muito mais incerta. Na verdade, se a esquerda é o que é quanto a unir-se, a direita, benza-a Deus, só se reúne quando se vê seriamente ameaçada. E um presidente da República, em Portugal, dentro da União Europeia por mais que queira não passa de um “fantasma de Canterville”. Que factura apresentará? Pois provavelmente nenhuma. Não só ainda está a viver a sua crise de orfandade como, a não ser um par de comendas pelos 10 de Junho, dificilmente se descortina o que poderá exigir a um presidente da República. Todavia, aqui sim, há uma saborosa vitória moral e um reconforto para o seu periclitante líder. Vitória interna, portanto para Ribeiro Castro. Durante algum tempo manterá a actual trégua com os restantes chefes de facção.
d) Mais difícil parece ser a posição do dr. Marques Mendes: fora a pequena partida pregada ao eng. Sócrates (e de que não é autor, sequer principal responsável) o dr. Mendes, que sempre foi um honrado cavaquista tem contra si isso mesmo. Será que Cavaco se contenta em presidir ás reuniões do Conselho de Estado, distribuir condecorações, conversar às quintas feiras com o 1º ministro ou pretende antes federar todos os descontentamentos e atacar o engenheiro pela direita e pela esquerda baixa isto é prestando uma orelha atenta e complacente às queixas do povo que se sente desconfortável nesta eterna e durável crise que o abate e lhe dá cabo da auto-estima? E nesse caso, para que precisará Cavaco de um chefe de partido, do seu partido, se é ele quem tira as castanhas do lume? Se Soares entendeu regressar à ribalta (e em circunstâncias muito diferentes de Cavaco) não quererá Cavaco fazer o mesmo e remodelar o partido à sua imagem e semelhança, ungido desta vez com um estrondoso voto popular (muito acima da última votação do PSD de Santana ou até de Barroso)?
e) E finalmente Alegre. É doloroso pensar que perde um pouco por sua culpa. Só por sua culpa. Tivesse Alegre, em Viseu, feito o discurso que os seus então muitos apoiantes socialistas esperavam, e as coisas seriam diferentes. Não sei se suficientes para ganhar, mas notoriamente diferentes. À uma porque cortava cerce o poder de manobra que a sua hesitação concedeu a Sócrates. Alegre com aquele discurso hipocondríaco a dizer “nim” ou, se calhar, nem isso, permitiu que a guarda pretoriana do PS tivesse tempo para desmobilizar muitos apoiantes seus e, sobretudo, convencer Soares a regressar. Tenho as maiores dúvidas que Soares aceitasse um convite do PS se antes Alegre se tivesse claramente proclamado candidato. Já sei que haverá muitos leitores meus (se é que ainda os há) que me retorquirão que Soares apareceria sempre mas não é esse o meu sentimento nem vão por aí as informações que me foram chegando.
De todo o modo, a campanha de Alegre começou tardíssimo tendo em linha de conta que teria de ser feita numa base cidadã apoiada por voluntários desorganizados e vindos de diversos horizontes. Alegre cometeu o pior pecado possível num político: foi imprevidente e deu a sensação de arrogância ao defender com unhas e dentes um timing que o prejudicou bem mais do que se lhe apontou.
É claro que no dia seguinte, como o meu título indicava, é fácil encontrar argumentos e desculpas para um mau resultado. Como pobre defesa apresento o penúltimo parágrafo de “carta ao meu amigo Manuel”: “e se a loucura da sorte assim o não quiser [a eleição], gostaria, apesar de tudo, de te dizer que este é, e será sempre um belo combate....E essa vitória já ninguém no-la tira”. Isto foi escrito e publicado a 15 de Dezembro do ano passado.
Estou triste como já disse. Mas, apesar de pensar que á minha geração não serão dadas mais oportunidades, aviso que ainda não estamos mortos, que mesmo morto são sempre precisos quatro homens para o tirar de casa como dizia o senhor Marquês de Pombal e que a democracia manda respeitar os resultados mas não manda conformar-se com eles.
“A gente vê-se por aí”.

como repararão pedi boleia para acabar o meu texto a uma frase atribuída ao dr. Santana. Quem, como eu, tanto o aturou tem direito a esta pequena pirataria.

Ainda as eleições

Cavaco ganhou. Ao contrário de muitos aqui do Incursões e dos muitos votantes neste ex-candidato, não considero que tenha sido uma boa escolha. Tenho memória e sei quais foram as opções de Cavaco quando pode mandar neste país, sei dos resultados e sei das companhias (sobretudo isso) que se rodeou.
Fala-se muito da construção de políticos através da televisão. Apontam-se alguns exemplos. Eu aponto este: Cavaco foi um produto muito bem construído, há muito tempo, muito bem empacotado, muitíssimo bem vendido e muitos compraram.
Tenho pena, mas paciência.

Quanto ao que Cavaco fará, apesar de tudo, tenho alguma esperança que não faça estragos. Esperou demasiado tempo por isto e certamente não quererá perder o posto no próximo mandato. Afinal foi por pouco que não foi a uma segunda volta. É essa a minha esperança. Espero também que escolha melhor as companhias. Todavia, pelo exemplo que ouvi ontem na televisão, não dá para ficar tão tranquila. Dizia alguém próximo da sua candidatura, mais ou menos isto: “esse pessoal que está em Belém, alguns há 20 anos e uma senhora que fez um excelente trabalho, há já dez anos, vão ser todos mudados, queremos mudar”. Bom, penso que não vale a pena fazer comentários: é mais do mesmo.

Quanto ás implicações no PS destas eleições, nomeadamente da excelente votação alcançada por Manuel Alegre, espero que haja alguma, sobretudo no aparelho partidário. Espero, mas não acredito muito. Quanto ao Governo, foi eleito, ganhou a maioria e deve governar tranquilamente. Quando forem as novas eleições o voto dirá o futuro.

dizer-me

dizer-me é inclinar-me
sobre ti

sobre um oceano de palavras

sou o que sou
a voz a mulher
um corpo de sensações
rendido aos passos que damos

és a face a caminhar
entre as mãos das águas
dentro dos olhos
a acariciar meus seios
meu sexo
a respiração a seguir
suavemente as curvas
todas as curvas

és, mesmo antes de seres
minha pele incendiada




silvia chueire

22 janeiro 2006

VERGONHOSO!

subscrevendo JPP, que passo a citar:

ISTO ESTÁ BONITO!
Sócrates a interromper Manuel Alegre que vergonha!
Se fosse Alegre repetia a declaração.
Se fosse a televisão dava o PM em diferido, porque Sócrates não é candidato.
(António Lobo Xavier assina por baixo).
Há alguma revolta aqui na SIC vinda de vários lados.
22:01 (JPP) in Abrupto

SÓCRATES pensa que pode fazer tudo. E fez uma asneira revelando um dos seus aspectos mais negativos, prepotência e arrogância. Ao interromper Alegre, foi o que pior se portou nesta noite.
22:06 (JPP) in Abrupto

SÓCRATES QUER-NOS CONVENCER que ninguém na campanha de Mário Soares estava a ver a televisão e não se apercebeu que Alegre, o arqui-adversário, começava a falar...
22:43 (JPP) in Abrupto

Presidenciais: resultados nacionais

(fonte STAPE):

Freguesias apuradas: 4257; Freguesias por apurar: 3 Inscritos: 8812305; Votantes: 5516885 (62,60%); Brancos: 58701 (1,06%); Nulos: 43329 (0,79%). PERC. CALCULADA SOBRE VOTOS VALIDAMENTE EXPRESSOS (BRANCOS E NULOS EXCLUIDOS)

CAVACO SILVA: 2739331 (50,59%)

MANUEL ALEGRE: 1122125 (20,72%)

MÁRIO SOARES: 776618 (14,34%)

JERÓNIMO SOUSA: 465566 (8,60%)

FRANCISCO LOUÇÃ: 287631 (5,31%)

GARCIA PEREIRA: 23584 (0,44%)

Contente, muito contente


Estou contente, muito contente. Tal como previ, foi à justa, mas foi à primeira: Cavaco Silva é o novo presidente da República. Se tal não tivesse acontecido, confesso que sofreria uma enorme desilusão.
Talvez nada disto seja muito racional da parte de quem nunca se assumiu como "cavaquista". De quem muitas vezes se pronunciou contra Cavaco. Confesso que a minha preferência por Cavaco nunca teve nada a ver com o facto de sermos militantes do mesmo partido. Foi um apoio intuitivo, emotivo. Quase uma questão de fé. Foi um apelo muito forte, uma aposta que me leva a voltar a acreditar em Portugal, num momento de profundo desânimo. Num momento em que todas as crises se instalam entre nós, numa altura em que os pilares do Estado de Direito tremem.
Estarei a ser demasiado optimista, quem sabe? Logo se vê. Mas é a minha fé: a fé de que as coisas, com Cavaco, só podem melhorar. Não espero dele que governe - mas espero que sirva como um referencial de confiança, de rigor, de solidariedade institucional. E também que sirva como um factor de equilíbrio entre os poderes.
Que Deus ajude Portugal.

Escrever direito por linhas tortas

As eleições para presidente da República demonstram á evidência que o PS está divorciado dos seus eleitores. Isto não significa deslegitimação do seu governo, mas que a oligarquia dos que dirigem o maior partido de esquerda está de costas virada para a sua base de apoio. Se o PS quiser tirar conclusões destas eleições (o que desconfiamos!) terá de procurar ouvir a opinião pública e harmonizar as suas futuras escolhas com a sua base de apoio. Terá, ainda, que promover uma profunda reforma no seu interior para curar a sua doença fatal: o aparelhismo que se caracteriza pela ausência de compromissos morais e objectivos claros, incapaz de mobilizar eleitores e só interessando aos boys que o dominam. O PS precisa de um ethos que estimule a coerência, censure o oportunismo e promova lideranças responsáveis e dignas de mérito. Se o PS quiser readquirir o prestigio que perdeu terá de se tornar numa casa da ideologia, criando uma escola de formação política e desenvolvendo uma ética da responsabilidade, que separe o partido do estado e avalie em termos de serviço do bem-comum as consequências de militar num partido. É que um partido só se impõe, quando se justifica por ideais e valores.
Estas eleições acabaram por escrever direito por linhas tortas.

O Presidente da República eleito e a reforma da Justiça

(...) As dificuldades de reforma da justiça não são intelectuais ou técnicas. São políticas e traduzem uma luta muito séria entre corpos e interesses, mas também revelam o grau de envolvimento paralisante de partidos, de legisladores, de governantes e de altos funcionários. Por isso, sem uma actuação do Presidente da República, isto é, sem uma actuação exterior ao sistema, pouco ou nada se resolverá. Se o Presidente eleito se considerar como fazendo parte do sistema, então poderemos abandonar toda a esperança.(...)

António Barreto PÚBLICO22JAN2006

do recoveiro do Foco para o Carteiro do Marco

Caro Amigo:

Fez bem e fez mal em não aceitar o meu convite para uma feijoada que estava muito perto da perfeição absoluta feijoeira.
E fez mal por isso mesmo. Esta feijoada realizada com todos os precisos e matadouros da regra e mesmo com alguns toques inovadores ( tinha não só duas farinheiras mas também uma cacholeira mui digna de se comer) feita pelas mãos milagreiras de "Doris Ibarruri cartomante velocipédica" (a referida com estes ou outro mimos é a minha mais que tudo) com a minha modesta contribuição quanto ao arrozinho (que não se deixou ficar mal, passe a imodéstia...). acompanhada por um tinto alentejano com o meigo nome de "virtude" produzido numa tal "quinta do meio" deixou-nos de rastos. Vou ferrar-lhe uma bela sesta tanto mais que, como lhe disse, votei às 10 horas e 4 minutos (perdoará este ligeiro atrazo em relação ao amnunciado na minha resposta ao seu comentário mas havia muito transito). Portanto não será por mim que o Manuel Alegre lá não vai.
E fez bem porquê? Porque com o seu deplorável hábito de votar depois de almoço já não votava: iria que nem um tiro ferrar o galho porque isto de feijoadas à transmontana com um toque de loucura criativa dão cabo do canastro a qualquer cristão quanto mais a um carteiro romântico. Inda por cima se este remédio se afigurasse fraco eu depois tinha por cáuns alcoois de malte para o fazer chegar ao KO final. Tudo por uma boa causa que era impedir o meu preclaro Carteiro de votar mal.
V. manhosamente terá adivinhado a mão traiçoeira atrás dos feijõezinhose à cautela (cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém...) e agradecendo muito, como pessoa educada que é, escafedeu-se...
Pronto, está escrito o recado. Agora é só esperar pelos resultados. Não que a minha esperança seja excessiva. Não é. Mas como todos os românticos da minha geração, cá bem no fundo, há uma t´rnue luz de vela que espreita uma eventual e inesperada vitória. Se isso ocorrer serei magnânimo e não lhe mandarei nenhuma piada. Se o conrário se verificar serei um mero democrata: fica para a próxima!
Li o texto do nosso querido compadre Esteves. Está macambuzio o homem! Ó compadre, arrebite! Isto ainda não é o fim da picada! Calma no Brasil que Portugal ainda é nosso. Quem passou o que passamos ainda tem muito mar pela frente. Se não se pode ir com vento de feição. vai-se à bolina.
E finalizemos com a nossa Kami: um beijão companbheira, vote onde votar. E olhe que de facto V. faz belíssimas fotografias. Mande mais...
Finalizemos outra vez com a nossa Sílvia: ferrar uma sesta ou ferrar o galho são sinónimos grosseiros de dormir. E qualquer um dormiria atestado como estou de feijão e briol de boa cepa.

Nota do dia

Em dia de eleições costumo ver amigos, muitos amigos, que têm um modo de ver o mundo e a vida semelhante ao meu. Estava habituado a trocar opiniões nos longos corredores do Liceu Alexandre Herculano, depois de votarmos. E, cumprido o distanciamento regular, esperávamos uns pelos outros em frente a essa Escola para aventarmos hipóteses sobre os resultados eleitorais. Hoje, não encontrei os meus amigos. Cumpri o horário de outras ocasiões. Esperei por eles das 11h às 12h3o m. na ânsia de uma saudável cavaqueira. Praticamente, alguns deles, só os vejo nestas ocasiões. Já não moram nos mesmos sítios, nem frequentam os mesmos cafés. Gostava de trocar opiniões, não só sobre a as eleições, a sua importância, mas também, sobre o artigo de António Barreto (“Norma de execução permanente”) que, hoje, vem no “Público”. Os meus amigos não compareceram e isso representa, para mim, o prognóstico já esperado: ganhou estas eleições quem tinha fixado o seu eleitorado e os indecisos tomaram a decisão de não comparecerem. Valeu ao menos a leitura do artigo de António Barreto.
Já perto de casa encontrei uma velhinha amiga que espelha no rosto a pobreza envergonhada, e, em outros tempos, foi regente escolar. Perguntei-lhe se já tinha votado. Respondeu-me: «não adianta, nós não riscamos nada». Lembrei-me, então, de comprar o livro “A Transformação da Política” de Daniel Innerarity, cuja recensão fui lendo no referido jornal. É necessário perceber por que a falta de comparência vai determinando o Futuro.

21 janeiro 2006

Se cantasse

Coimbra, 12 de Outubro de 1974

Se cantasse

Se cantasse, talvez o coração
Sossegasse no peito.
Mas vou perdendo o jeito
De cantar
A vida, devagar,
Leva-nos tudo,
E deixa-nos na boca o gosto de ser mudo.

Miguel Torga, Antologia Poética

"Agora que nasci"

De Lopes Morgado in "Agora que nasci":

Nos limites de mim icei bandeira
Não aceito confins não respeito fronteiras
Eu sou-me inteiro terra mar e céu
com fogo e água e vento

e pensamento

Recursos hídricos - contributos para uma gestão sustentável

Participei hoje num Seminário de Ecologia e Meio Ambiente, organizado pelo Rotary Club de Estarreja, que foi muito interessante. CVom a coordenação do Professor Dr. Manuel Augusto Marques da Silva, ouviu-se falar de "Gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos ( Doutora Teresa Leitão), "Gestão integrada do ciclo da água na indústria" (Engª Isabel Martins Ricardo), "Eco-eficiência e a gestão na empresa: ecologia industrial aplicada" (Doutor António José Ragageles Valente), "Importância dos recursos hídricos no processo produtivo" (Engº Washington Dantas e Engª Lubélia Penedo), "Planeamento e Gestão da água em Portugal" (Engº Adérito Mendes) e "Aguas Subterrâneas em Portugal: sub-aproveitadas e ameaçadas" ( Prof. Dr. Luís Ribeiro). Não pude assistir à última intervenção que seria sobre "Desafio do século XXI: o paradigma da água" pelo Prof. Dr. Carlos Borrego.

Sobretudo as comunicações sobre eco-eficiência e águas subterrâneas foram brilhantes.

Fiquei a saber que Portugal dispõe de grandes aquíferos que podiam e deviam ser explorados; mas, sem que se perceba porquê, continua a decidir-se a construção de albufeiras. Por outro lado, não se tratam nem se evitam ameaças à qualidade das águas subterrâneas (caso das minas abandonadas e outros exemplos apresentados)

Numa intervenção, que não terá sido do agrado de todos, defendi, porque o acho fundamental para o progresso deste país, que os cientistas se envolvam mais na discussão pública dos projectos de grandes obras. Dispomos hoje em Portugal de um grande manancial de informação e conhecimento científico e tecnológico, mas esse saber não é devidamente divulgado, nem aproveitado. E, por vezes, a decisão é tomada sem que o decisor político esteja munido de toda a informação necessária (apesar de ela poder estar disponível nos sítios adequados). Há défice de formação e de informação, como há défice de participação cívica.

Fiquei a saber que Portugal dispõe de recursos hídricos suficientes, mas que as perdas e ineficiências dos consumos são grandes. Há grande trabalho a fazer no consumo urbano e na agricultura. A indústria tem feito um grande esforço de economia e recuperação dos recursos no processo produtivo.

"EXTRORDINÁRIO"!!!

Ainda na semana passada, a título destacado na 1ªpágina, o Expresso proclamava urbi et orbe a sua certeza (ainda que do artigo de Ana Paula Azevedo, no mesmo jornal, nada constasse que justificase a conclusão/título):
"Souto Moura sem perdão"!
Hoje, José António Saraiva, o até há bem pouco tempo director daquele semanário, escreve, sintomaticamente , o seguinte:

Linchamento

Na última semana houve mais uma tentativa de linchamento do procurador-geral da República. De facto, ainda não se tinha percebido bem a história do " envelope 9" nem as responsabilidades dos intervenientes no assunto, e já um coro de vozes pedia a cabeça de Souto Moura. Os socialistas não lhe perdoam o o caso Casa Pia e farão tudo para o abater, nem que seja no último dia do mandato. A posição do Presidente da República tem, contudo, de ser outra. A demissão de um Procurador é um acto gravíssimo que só pode acontecer em circunstâncias extremas. E nunca sob pressão dos «media» nem de um partido político. Claro que Souto Moura é um ser inábil e que nem tudo corre na perfeição no Ministério Público. Mas também é bom não esquecer que, enquanto o seu antecessor, Cunha Rodrigues, empatou inúmeros processos, Souto Moura avançou com os casos Vale e Azevedo, Pimenta Machado, Casa Pia, corrupção na GNR, "Apito Dourado", Portucale, "Opceração Furacão", Felgueiras e Isaltino. Que sinal daria a destituição de Souto Moura agora? Que o ideal é não fazer ondas?

Ingenuidade e Boa Fé

um lúcido post do também nosso esporádico colaborador mangadalpaca

PENSAR

" As nuvens avolumam-se por cima do claustro e a noite pouco a pouco encobre as lajes onde está inscrita a moral com que se dota aqueles que morreram. Se eu escrevesse aqui um livro de moral, teria cem páginas e noventa e nove estariam em branco. Na última, escreveria: "Eu apenas conheço um único dever, que é o de amar." E quanto ao resto, digo não. Digo não com todas as minhas forças. As lajes dizem-me que é inútil e que a vida é como "col sol levante, col sol cadente". Mas não vejo o que a inutilidade retira à minha revolta e sinto muito bem o que a faz aumentar. "


Camus - Primeiros Cadernos

(copy-paste deste post do blog da nossa amiga Amelia,
"ao longe os barcos de flores")

«Souto Moura disse o que quis, deu lições de processo penal, demonstrou que não se deixa abater com facilidade.»


editorial do DN, por Eduardo Dâmaso (o mesmo que no "Expresso da meia noite", na Sic Noticias de 6ª f 13 de Janeiro, pedia a cabeça de Souto Moura?!)

Definitivamente, não percebo...


Notícia do JN de hoje sobre a audição parlamentar ao PGR:


Confrontado pelos deputados as constantes violações do segredo de justiça, Souto Moura disse já ter colocado processos-crime a quase todos os órgãos de comunicação. Também as penalizações deveriam ser revistas, defendeu o PGR, sugerindo a existência de coimas que atingissem não apenas os jornalistas, mas também as próprias empresas, responsabilizando as direcções editoriais. No limite, admitiu Souto Moura, poder-se-ia chegar à suspensão dos títulos. Questionado sobre a "banalização das escutas" e a fiabilidade do respectivo processo, o procurador admitiu que a criação de um organismo, "fora dos tribunais", que controlasse as escutas". Reconheceu, porém, que um organismo desse tipo não teria "cobertura constitucional".

Pois. É isto mesmo que eu não consigo perceber: processos-crime a quase todos os OCS, por violação se segredo de justiça? Será que os jornalistas andam a assaltar os tribunais para vasculhar processos? Já uma vez me manifestei aqui sobre o estapafúrdio processo que o MP moveu a 36 jornalistas por violação de segredo de justiça no caso Casa Pia. Estranhei que tivessem constituído arguidos 36 jornalistas e não tenha conseguido apanhar mais ninguém. Um polícia. Um magistrado. Um advogado. Um funcionário judicial.
O que se pretende afinal? Que a culpa esteja nos jornalistas a quem alguém passa informações? E quem as passa? Esses não contam?
Uma entidade externa aos tribunais a controlar as escutas? Quem? Eu? Eu e os meus amigos? Os colaboradores do Incursões? O SIS? O exército? O Pinto da Costa? O Valentim Loureiro? O presidente da República? O Bibi?
Valha-me Deus! Então isso não é uma coisa da justiça? Para que servem os magistrados? Não será para cumprirem a sua função, no respeito pela legalidade? Uma entidade externa? Valha-me Deus, outra vez... No fundo, o que o PGR acabou por reconhecer foi que o sistema de justiça não consegue cumprir a sua função. Ou estou enganado? Será da hora?


(Já agora: e quem vai controlar essa entidade externa?)

Plagiando

este postal...de sexta-feira 13 (Jan. 06):




A culpa é do Souto. Só pode...

é fácil ler esta frase, escrita a branco, sobre fundo branco, se se souber que está aqui escrita. Não sabendo, lia-a ?

20 janeiro 2006

Farmácia de serviço nº 16

Cosi fan tutte

Os estimados clientes ficam avisados que este título não pretende mais do que homenagear o imortal Wolfgang Amadeus de quem neste ano se celebra o 250º aniversário. Claro que os mais desconfiados que tiveram a coragem de me ler nos últimos dias poderiam ser levados a pensar que com este título eu ia insistir na vexata quaestio do envelope. Nada disso, meritíssimos e excelentissimos. Se fora esse o caso eu teria grafado tutti e não tutte.
Realmente é à ópera que me refiro, uma das melhores desse génio de Salzburgo. E uso o título porque a) gosto; b) dá jeito para o que vem a seguir. A seguir a seguir não, que isto perdia a graça (se é que alguma vez a terá...).
Portanto Mozart. 650 obras em trinta e poucos anos de vida. Muitas delas escritas de rajada sem um risco, uma alteração. A perfeição não consente alterações. Por esse mundo fora, vai ser uma cabazada de Mozart. Cá é o que se vai ver.
Duma homenagem lembro-me eu como se fosse hoje. Foi num outro tempo bem pior do que este mas que agora aparece nimbado pela doce nostalgia da mocidade. Africa, 1962. Nampula uma cidadezinha bonita no planalto makua. Mas já lá vamos...
62 foi um ano agitado para quem andava na universidade. Em Coimbra, depois de variadas peripécias e no auge de uma greve estudantil a polícia invadiu o antigo convento dos Grilos, sede da Associação Académica, e prendeu toda a gente que encontrou. Digo encontrou porque houve um estudante que se escondeu num desvão dos forros do telhado durante dois dias e não foi caçado. Era um maníaco de barricadas, pregava tábuas em qualquer lado para impedir a entrada da polícia e, durante a primeira ocupação da sede da AAC ao fim de um larguíssimo par de horas quando perguntado por gente de fora sobre o queria pediu pregos, muitos pregos. Trouxeram-lhe para grande espanto dele e maior regozijo nosso umas dúzias de bifes em pão (pregos!!!) que nos amenizaram a fome. Isto de ser novo, grevista e estar esfomeado não dá bons resultados mas por vezes há milagres. O Zé dos pregos fez como antes a padroeira de Coimbra, mas ao contrário: ela transformava pão em rosas e ele transformou as pedidas ferragens em comidinha muita e boa. Tivera eu melhores relações com o Papa Bento XVI e pedia para o Zé uma beatificação.
Depois de uma saudavel passagem por Caxias sur mer fomos devolvidos á alma mater onde entrementes se expulsava estudantada ás mãos cheias. O esquema era simples: á medida que os archeiros lobrigavam um quidam que se tivesse notabilizado na "agitação" indicavam-no á polícia ou ao Reitor e, pimba!, processo disciplinar.
Conhecedor dessa habilidade dos archeiros guardei-me de passar a Porta Férrea e achei que era melhor ir fazer férias tão longe quanto possível. Aproveitei o facto da paterna potestas estar nas Áfricas e ala que se faz tarde: para Lisboa a fazer fila numas viajens baratuchas que a malta de Moçambique tinha para lá. Enquanto não embarcava consegui com mais dois outros refugiados o milagre de ser aceite numa casa da Mocidade Portuguesa ali para a Visconde de Valmor. O problema era que não tínhamos (ou isso alegávamos para ser mais verdadeiro) dinheiro para pagar a dormida e o chope-chope. O dirigente da casa amerceou-se de nós e fez-nos prometer que uma vez chegados a casa logo lhe enviaríamos o dinheiro em dívida...
Até hoje... Agora já o posso confessar pois acredito na infinita virtude da prescrição: durante quinze dias comi e dormi á custa da MP sem desembolsar um centavo. A luta anti-fascista também passava por aqui, dizíamos, já no avião para as Áfricas. Com esta excelente desculpa esquecemo-nos de pagar a dívida.
E Nampula outra vez. Ou melhor: de vez. A família acolheu-nos como não podia deixar de ser com uma ameaça e um sorriso. Não se metam em política, cuidado isso é perigoso. Mas no fundo o meu pai, conservador como se deve, mas coimbrinha e "antigo estudante" até dizer basta, olhava-nos ( o meu irmão também foi) com um certo orgulho.
Além de médico, caçador de caça grossa, fumador inveterado, maníaco do brigde, grande comilão, o pater familias era melómano. Disco que chegasse á "Casa A. Teixeira" transitava primeiro pelo consultório dele e se interessasse ia directo para casa.
Foi assim que numa bela manhã aterrou lá em casa um disco com um título atroz "In the gardens of Mirabell".
Consumidos pela mesma doentia mania do Pater eu e o meu irmão resolvemos ouvi-lo imediatamente: em três minutos estavamos rendidos. Era uma antologia de Mozart e a primeira peça era a "Kleine Nachtmusik".
E foi por essa altura, ou pouco depois que o milagre aconteceu: um dia o nosso "moleque" (que quer dizer o empregado de dentro) veio pedir-me para pôr o disco a tocar. Surpreendido fiz-lhe a vontade. E logo que começaram a soar os primeiros acordes da Kleine nacht... descobri estupefacto que ao criado se tinham juntado o "mainato" ( o lavador e passador de roupa) e o cozinheiro, senhor Tesoura ( e que seja bendito pelos saecola saecolorum pelo bem que cozinhava). Ouviram atentos aquela música dos antípodas culturais deles . Pediram para bisar. E nos seus olhos atentos e doces parecia ver-se um travesso Mozart sentado na terra vermelha a tocar marimbas.
Em vinte e tal anos de Nampula nunca tivemos outros serviçais. Os meus pais eram um pouco mais generosos que os restantes patrões e tratavam o seu pessoal com amizade e respeito. Nós, eu e o meu irmão, mais ousados, tratavamo-los por tu e eramos tratados também por tu. Esses criados ensinaram-nos centenas de palavras makua que o tempo me tem feito esquecer. O que não esqueço, nem nunca esquecerei, é aquele auditório atento que não desmereceria dos melhores ouvintes que Mozart teve em vida.

Forte deste ensinamento eis a receita: a editora Brilliant Classics apresenta uma integral de Mozart por 99 euros. Ou seja 55 centimos por disco. Quem quizer seguir esta receita pode ir ao site "abeillemusique.com" e pagará no total, transportes incluidos, 108 euros. Na FNAC custa 134 euros.
E já que falamos de aniversários saibam quantos esta lerem que a mesma Briliant Classics oferece uma integral de Vivaldi (40 discos) por 40 euros. É só irem á FNAC.

Correndo risco de despertar as fúrias de José esta farmácia aconselha o 3º volume de "Cunhal uma biografia política" de Pacheco Pereira.

No domingo há eleições: aproveitem e votem que temps houve que até isso pareceria um milagre. Depois de votar afinfem-lhe forte feio que a democracia gasta muito as pessoas. Cá em casa vai ocorrer uma feijoada à transmontana, cozinhada pelas mãos milagreiras daCrazy Grazy. E não me chamem amchão que no domingo passado foi a minha vez: um caril de camarão que faria chorar de comoção o inestimável Bruto da Costa, saravah, compadre!
E saravah para vocês todos, bloguistas e comentaristas novos e velhos. Bom fim de semana!

"Envelope", Justiça e separação de poderes

A questão do envelope 9 é mais uma demonstração de que tudo pode acontecer na Justiça. Pode ser verdade que o MP não tenha visto os dados ocultos. Pode ser que tenha sido algum advogado a ver as informações. E daí? A conclusão é de que alguém pediu a informação em suporte digital. Para quê ? Para poder manipular os dados. E alguém fez o que era óbvio, analisou o documento e as informações nele contidas. Pelos vistos, não foi o MP!

Mas erros desses acontecem todos os dias. E não é preciso crucificar ninguém. O que não podemos é continuar a defender que o Senhor Procurador Geral da República nunca sabe de nada nem é responsável por nada. Se não sabe, nem controla, deve ser demitido. Se não pode, deve ser extinto o cargo, porque, nesse caso, a função é inútil.

A autonomia não pode conduzir à anarquia. E muitas vezes os sistemas "autónomos" tornam-se inimigos da cidadania (esse problema não ocorre só nos tribunais, pois se reproduiz nas escolas, hospitais e muitos sistemas "autónomos" que ninguém controla, nem regula). E é triste que seja o Tribunal Constitucional a lembrar a um tribunal que temos direito a saber porque somos presos ou detidos. Como mais triste é o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter de lembrar aos tribunais que há direito de opinião.

A liberdade de opinião e expressão é fundamental na sociedade moderna. Deve ser exercida de forma responsável e de boa fé, como é óbvio. Não podemos é continuar a defender, em nome da "independência" dos tribunais que não possam os processos e os procedimentos judiciais ser comentados e analisados politicamente ou pelos cidadãos. Não demora muito estamos a ser presos pela interposição de recursos de decisões jurisdicionais de que discordamos.

A pronúncia pela Assembleia da República sobre um procedimento judicial não envolve qualquer dano para a independência do tribunal. As decisões judiciais e os seus procedimentos estão sujeitos à análise política dos representantes da Nação, pois para isso os elegemos. A eles cabe analisar os factos e tomar decisões para evitar que os Tribunais possam violar a Constituição e a Declaração dos Direitos do Homem. Porque, deixemo-nos de tretas, os tribunais não são perfeitos, nem os magistrados são perfeitos. Trats-se de isntituições e de pessoas humanas.

Nenhuma dúvida pode existir de que as decisões dos tribunais são para cumprir. É esse o nosso dever, porque a realização e aplicação do Direito é garante da Justiça e a Lei é fundamento da vida social. Eu tenho o dever de cumprir, mas tenho o direito de analisar, de criticar e de propor medidas para que os erros se corrijam e se não voltem a repetir, na medida do possível.

E tenho muita pena de que, num processo em que se discutem situações graves, uma investigação, que devia ser exemplar e não deixar dúvidas, passe a vida a ser ridicularizada na praça pública. Não vale a pena haver defesa corporativa ou por identidade. Devia era haver um esclarecimento claro, sério e cabal que a todos nos tranquilizasse de que os inocentes são absolvidos e que os culpados são condenados. Mas de modo nenhum corramos o risco, como corremos, de que um inocente (por erro que não pode ser criticado, em nome da "independência") seja condenado. Porque esse infeliz pode ser qualquer um de nós.

Sempre defendi e defendo que a investigação criminal devia ser tarefa da Polícia Judiciária e que ao Ministério Públcio competia validar os actos de investigação e deduzir a acusação. Pelo menos, sabiamos quem eram os responsáveis pelos erros e pelos sucessos.

"Mudanças na PGR"

Um imperdível postal-comentário do José, na GLQL, até porque rir ainda vai sendo um bom paliativo...

ARtv

No Canal Parlamento, em directo a partir das 14h30(*), audição do Procurador-Geral da República na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Não estava prevista a transmissão em directo. A alteração da programação impunha-se, em nome do serviço público que este canal é suposto prestar.

(*)idem na Sic Notícias

EM DISTRIBUIÇÃO

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Sumário

Abertura

Interludio 3 - saudade revelada





Teixeira de Pascoaes












Casa de
Pascoaes

Irrelevâncias

As facturas da água, da luz ou do telefone deste mês já começaram a chegar aos tribunais. Mas não vão ser pagas. O dinheiro que os secretários judiciais têm disponível não é suficiente para suportar as despesas mais básicas. Isto porque o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ) reduziu-lhes o orçamento. Nalguns casos, em quase 50 por cento relativamente ao ano passado.

Notícia do DN de hoje. Coisas irrelevantes. Volta, Neidi!



Convicções

Leio a postalagem abaixo e vejo que, domingo, ninguém vai votar com convicção. Sei o que isso é. Se bem se recordam, passei pelo mesmo nas últimas legislativas. Desta vez vou votar com convicção. Em Cavaco claro. É intuitivo. Mas com convicção. E, curiosamente, seguro de que não vai ser um acto inútil como muitos pretendem que é a eleição do PR. Acho que se tudo correr como espero, a partir de domingo vou dormir mais sossegado. Por quê? Porque sim...

19 janeiro 2006

Advogados

Leio o comunicado dos advogados da Casa Pia sobre a audição parlamentar do PGR. Não discuto a substância - retenho-me no acessório para dizer que o MP desta vez precisou de advogados...

CONVITE - Lançamento de livro


A todos os amigos bloguistas cujo endereço desconheço dirijo este convite para, estando interessados na matéria e se puderem, assistirem ao lançamento do meu livro de poemas "Sobre Escritos", a realizar no dia 28 de Janeiro (Sábado), pelas 18H00, no Clube Literário do Porto, à Rua Nova da Alfândega, nº 22 (em frente do parque de estacionamento da Alfândega).
A Drª Maria Manuela Cabral fará a apresentação do livro.
Agradeço a V./ presença.

Comunicado dos advogados da Casa Pia e demais assistentes sobre a audição do Procurador-Geral da República pela Assembleia da República

1. A Casa Pia tomou conhecimento, através de notícias não desmentidas, de o Procurador-Geral da República haver sido convocado para comparecer ante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, a propósito do processo referente a abusos sexuais sobre alunos da Casa Pia de Lisboa.
2. Face a tal insólita situação, os advogados da Casa Pia, sem quererem contribuir para a discussão pública da substância do caso que lhes está confiado, mas no exercício indeclinável de um direito de cidadania, entendem ser seu dever afirmar publicamente o seguinte:

3. Uma audição parlamentar do Procurador-Geral da República sobre factos ou incidentes processuais de um qualquer processo judicial pendente, configura acto ilegítimo da Assembleia da República, concretamente intromissão abusiva deste órgão de soberania na esfera privativa de acção do poder judicial.
4. Esta interferência é ainda mais grave se o objecto da inquirição for a análise e a discussão de documentos de processo criminal em curso.

5. Neste contexto geral, mas vista sobretudo a situação concreta que está em apreço, os Advogados da Casa Pia e demais assistentes repudiam vivamente esta iniciativa parlamentar, porquanto:
(1) A Assembleia da República não tem competência para conhecer, discutir ou resolver matérias que estejam sujeitas em processo próprio ao poder judicial; a fazê-lo, poderá estar em causa um acto grave de condicionamento da independência dos tribunais e da autonomia do Ministério Público.
(2) Essa incompetência parlamentar absoluta é ainda mais evidente tratando-se, como é o caso, de discutir as condições sobre as quais foi produzido, obtido, conservado, acedido e manipulado um documento de um processo criminal pendente.
(3) A situação assume foros de intolerável, a tratar-se de um acto de intervenção política numa matéria sobre a qual, e é disso que se trata, já foi determinada, pelo colectivo de juízes, a efectivação de uma averiguação e perícia por entidade independente, tendente a apurar a fidedignidade do documento em causa e as condições em que se procedeu à divulgação pública do mesmo.
(4) Com todo o respeito devido ao Procurador-Geral da República, não tem o mesmo direito a pronunciar-se em sede parlamentar sobre um documento de um processo judicial criminal pendente, nem a Assembleia da República tem direito a perguntar-lho.
(5) Nos termos do artigo 10º do Estatuto do Ministério Público à Procuradoria-Geral da República cabe apenas «f) Propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias; g) Informar, por intermédio do Ministro da Justiça, a Assembleia da República e o Governo acerca de quaisquer obscuridades, deficiências ou contradições dos textos legais». Nada mais.
(6) Em nenhum preceito da Constituição se prevê que a Assembleia da República possa inquirir o Procurador-Geral da República ou quem quer que seja com funções em processos pendentes sobre o conteúdo de tais processos.
(7) Se é grave que a Assembleia da Republica intervenha a propósito de processos judiciais pendentes, mais grave que se pronuncie sobre documentos concretos desses processos, gravíssimo é que se possa sobrepor àquilo que já está determinado por juízes nesse processo.
(8) O Procurador-Geral da República, garante que é da legalidade, não tem, no que respeita a processos judicias pendentes, que prestar contas nem ao Presidente da República que o nomeia, nem à Assembleia da República, à qual é estranho.
(9) Os advogados da Casa Pia aguardam que no foro judicial, por ser o próprio, se obtenham conclusões jurídicas sobre a matéria em causa, fora de quaisquer condicionantes de cunho político.
(10) Cumpre lembrar que, tanto quanto é dado saber, corre actualmente um processo quanto a este incidente, o que ainda torna mais inaceitável a discussão do caso em sede parlamentar: se neste caso houver, ou vierem a haver, ilegalidades, irregularidades, abusos, ou crimes, então que sejam conhecidos, julgados e punidos, mas por quem de Direito, na forma própria.
(11) Os advogados da Casa Pia lamentam o clima de especulação política que se criou em torno desta matéria e esperam que com este caso se não crie um grave precedente de sujeição da Justiça aos ditames do poder político, o que seria a negação do Estado de Direito e um atentado à própria Democracia.
(12) Os advogados da Casa Pia respeitam a Assembleia da República, mas não respeitam menos a independência dos Tribunais. Não se trata, ao vir a público sobre esta matéria, de defender os seus constituintes, trata-se sim, de defender a Constituição da República de Portugal.
(13) Os advogados da Casa Pia confiam que, com a colaboração de todos os sujeitos processuais envolvidos neste complexo processo judicial, e o sentido de Estado daqueles que lhe são estranhos, se fará Justiça.

Lisboa, 19.01.06»

comunicado distribuido na conferencia de imprensa dada esta tarde no Centro Cultural da Casa Pia de Lisboa

Gostava de votar com convicção

Mas em quem hei-de votar com convicção?!...

Não se vota no rosto da pessoa: a gente vê caras e não vê corações. Votamos nas ideias que configuram programas de acção. Mas, para isso, é preciso que a ideia tenha um esteio para se segurar.

Mário Soares, como pessoa, revelou-se sempre um mau esteio. Ontem, segurava a ideia de que Cavaco seria um bom presidente da República e, hoje, afirma o contrário. Mário Soares segura mal as ideias e, tal como contradiz hoje o que disse ontem, não garante que o que diz hoje segure amanhã.

Mário Soares em plena votação para a presidência da Câmara de Lisboa teve o desplante de apelar ao voto no filho. Com isso, demonstrou estar mais preocupado com o sucesso da família do que com os ideais da República. E isso é próprio de um monarca que vê na genética um direito ao poder. Mário Soares é um monarca da República.

Uma candidatura a presidente da República representa o que, para a república, deve ser tomado como referência. Mário Soares pode honrar os amigos que quiser, mas não pode tornar uma honra da sua candidatura a presidente da República pessoas, como Abílio Curto e outras que não são uma referência dos deveres republicanos.

Por outro lado, lembro-me que Mário Soares foi presidente da República no tempo em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro. Porque tudo decorreu normalmente, temos de concordar que os dois, com estilos diferentes, são mais do mesmo.

Manuel Alegre tem uma vantagem: se ficar em segundo lugar tudo tem de ser repensado no PS. Ficará claro que a lógica aparelhista que presidiu à candidatura de Mário Soares já não faz sucesso e se tornou num logro. Torna, ainda, evidente que é necessário saber harmonizar candidatos com a vontade dos eleitores e não com a oligarquia que domina o PS.

Manuel Alegre não é o candidato das minhas convicções, porque estas estão mais próximas de Louçã, mas é o candidato de uma estratégia para a renovação do PS. Por isso, votarei Alegre contra Mário Soares e Cavaco

Frio, calor e julgamentos

Sempre tive uma relação difícil com o frio. Recordo-me de um dia, em Estrasburgo, em que só para aí à quinta tentativa é que consegui fazer o (pequeno) trajecto entre o hotel e o Palácio da Europa. Recordo-me ainda melhor do dia em que, na estância de neve de Manzaneda, decidi subir o monte no teleférico, mal enroupado e sem luvas. Aqui chegou a ser dramático: a partir do meio da subida, comecei a procurar o melhor sítio para saltar, um sítio onde "só" houvesse a possibilidade de partir as pernas. Acabei por resistir até ao alto. Hirto. Congelado.
Como advogado pobre, farto-me de andar por este país. Trás-os-Montes muitas vezes. Já fiz muitos julgamentos em salas sem aquecimento e com temperaturas negativas, com o sobretudo vestido e camuflado pela toga. E já fiz muitos julgamentos com um calor abrasador. Recordo-me particularmente de um em Chaves, de vários dias, com as costas viradas para o sol inclemente de uma janela sem persiana. Recordo-me também de um julgamento no local, em Tomar, numa passagem de nível, com 39º à sombra e nós ao sol e eu, teimosamente, de casaco e gravata.
As condições de trabalho para quem anda por estas coisas da justiça não são, decididamente, as melhores. Mas é o país que temos. Não podemos ter hábitos de ricos quando somos pobres. Não podemos exigir aquilo que o país não tem para nos dar, mesmo quando é certo que temos o direito e o dever de lutar para que as coisas melhorem.
Tudo isto a propósito de quê? Do mega-julgamento que decorre em Lamego com uma centena de arguidos acusados de fraude fiscal e associação criminosa. À falta de outras opções, instalou-se o tribunal num Pavilhão Desportivo. Lamego é frio, eu sei bem, pois, como devem recordar-se, ali andei em 2004 em 18 sessões de julgamento todas no Inverno. Pelos vistos, o tal pavilhão é mesmo muito frio, apesar dos aquecedores provisoriamente instalados. Um destes dias, todos - excepto um - dos cerca de 70 advogados dos arguidos decidiram abandonar o provisório tribunal, alegando que o frio era muito e não conseguiam aguentar. Fiquei perplexo! Mas devo ser eu que sou demasiado humilde e conformado...

Casa Pia - conferência de imprensa

"Os advogados da Casa Pia convocaram uma conferência de imprensa para as 17h00 para tomarem posição quanto à audição do Procurador-Geral da República, Souto Moura, amanhã, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias."

In Publico on line - ultima hora

Uma apologia do voto em M. Alegre

por Desidério Lucas do Ó
co-fundador do PS, professor

O Presidente e a Superação da Crise

Todos os candidatos à Presidência da República têm algo em comum : o diagnóstico que fazem do estado do país. Está mal, está deprimido, precisamos de sair desta situação.
Independentemente das propostas apresentadas por cada um deles, gostaria de deixar aqui um modesto contributo pessoal para a discussão. Para tal passei em revista alguns factos históricos para tentar perceber como é que os povos ultrapassaram as grandes crises económicas e sociais que os castigaram.

Há vários situações na nossa história como na história de todos os povos. Frequentemente as crises foram superadas pelo aparecimento de um homem ou mulher, cuja mensagem e personalidade tiveram um efeito unificador e catalizador, capaz de galvanizar, levantar, fazer acreditar nas soluções que propunham. Mesmo em plena crise, com escassos meios, a alma dos povos revigorou-se e foi capaz de vencer.
Em contrapartida, as reviravoltas levadas a cabo por intervenções de carácter técnico (Finanças de Salazar), obtiveram de facto frutos no imediato, mas foram incapazes de agarrar e motivar as mentes para voos mais ousados. Pouco tempo depois, tudo voltava ao estado anterior.

Se é certo que o Presidente da República não governa, também não podemos esquecer que a sua personalidade, a sua imagem e o seu exemplo podem ter um efeito galvanizador.

Quando observamos e avaliamos os três candidatos presidenciáveis, independentemente dos resultados das sondagens, chegamos a conclusões bem diferentes.

Cavaco Silva é um homem que muito respeitamos pois, vindo de famílias modestas, teve a capacidade de alcançar lugares cimeiros nas hierarquias académicas e do Estado. É um homem que prestou relevantes serviços ao país, embora alguns contestáveis, e que por isso tem o seu lugar na nossa história recente.
Mário Soares é igualmente um homem respeitável por quase tudo o que fez pelo país. À sua tenacidade e coragem se deve o facto de vivermos numa democracia formal, embora as desigualdades sociais se mantenham e quase sempre se aprofundaram.
Manuel Alegre é igualmente um homem respeitável com um passado e presente irrepreensíveis. Tem experiência política e, embora a sua passagem por uma executivo tenha sido curta, conhece os meandros das instituições.

Contudo, temos de escolher um deles.
Não voto em Cavaco Silva porque, caso fosse eleito, seria um presidente desestabilizador, que tendencialmente se imiscuiria na esfera da governação e que dividiria o país. A sua actuação como Primeiro Ministro e , acima de tudo, a maneira como saíu dessas funções, criaram em largos estratos do eleitorado muitos animosidades contra ele. Cavaco Silva não é um homem de construir dinâmicas nacionais, Cavaco Silva é um homem que divide, que cria anticorpos. As suas propostas têm um carácter eminentemente técnico, que podem resolver problemas pontuais, mas não acreditamos que seja por aí que passa a solução da crise.
Não voto em Mário Soares porque já deu suficiente ao país, deveria ser um capítulo encerrado na história da democracia portuguesa. O seu lugar deveria ser aquele pelo qual recentemente teria optado: numa das suas casas, escrevendo as suas memórias, de consciência tranquila e confiante nas capacidades das gerações mais novas.

Voto em Manuel Alegre, porque, para além de ser um homem culto, respeitado e digno, é aquele que tem uma imagem limpa, que não cria anticorpos, que é mais aceite pelos diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, da esquerda à direita civilizada e que, como tal, pode passar mais facilmente uma mensagem unificadora, aglutinadora e superadora da crise. Manuel Alegre, com a sua mensagem humanista é o que está mais bem posicionado para ser o Presidente de Todos os Portugueses e em quem os portugueses se podem rever e com quem facilmente se podem identificar.

Desidério Lucas do Ó
Faro, 12.1.06

SOBRE O PROJECTO DE "LEI-QUADRO DA POLÍTICA CRIMINAL"

Ao começar a minha intervenção neste encontro, quero que fique claro, até para melhor compreensão do que vou dizer, que estou de acordo com a necessidade de serem definidas as prioridades da investigação criminal, assim como estou de acordo com a necessidade de reforçar a ligação entre o Ministério Público e a Assembleia da República.
Dois aspectos em que este projecto de lei constitui, a meu ver, um passo positivo.
Escrevi em Setembro do ano passado, de 2004:
“Em face do actual texto constitucional sobre as funções do Ministério Público (nº1 do artigo 219º), entendo que se mostra necessário reforçar a ligação entre o Ministério Público e a Assembleia da República (responsável, em última instância, pela definição da política criminal), e que seria desejável, face à impossibilidade prática de conceder igual prioridade a todas as investigações, que esta definisse, de forma geral, quais as prioridades da investigação criminal, dotando o Ministério Público de legislação e dos meios necessários à fiscalização e inspecção do seu cumprimento pelas polícias”.
Por isso, saudei o ponto do Programa do Governo para a Justiça, em que se afirma que, “no plano da política criminal, a Assembleia da República, sob iniciativa do Governo, passará a prever periodicamente, de forma geral e abstracta, as prioridades da política de investigação criminal, bem como as responsabilidades de execução dessa política, nomeadamente no que respeita ao Ministério Público, com base num novo quadro normativo específico de desenvolvimento do artigo 219º da Constituição”.

A situação actual caracteriza-se:
- Pela existência de prioridades na investigação e no procedimento criminais que não são conhecidas nem controláveis;
- Os critérios de definição de prioridades não são, sequer, coincidentes entre o Ministério Público e as polícias, ou mesmo entre sectores diferentes daquele e destas;
- Deles está arredada, amiúde, qualquer reflexão à luz dos valores constitucionais;
- As prioridades da investigação e do procedimento criminais ficam completamente à mercê de critérios de puro pragmatismo (como sejam a tirania das estatísticas cegas, a maior ou menor facilidade de esclarecimento dos factos e do seu tratamento jurídico-penal, ou os custo da investigação), ou de interferências exteriores (como sejam a gestão dos avanços e recuos da investigação através da utilização da comunicação sócia e a pressão ilegítima de interesses de grupo, de natureza económica, social ou política);
Ou seja: existem, de facto, prioridades estabelecidas por critérios não legitimados democraticamente.

A definição de prioridades da investigação e do procedimento criminais terá de respeitar os seguintes três princípios essenciais, constitucionalmente consagrados: o princípio da legalidade; a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público.
Do que se extrai que: a definição das prioridades de investigação e do procedimento criminais não pode significar a exclusão da perseguição de algumas das condutas tipificadas pela lei como crime; que não poderá referir-se a processos concretos e, portanto, que os critérios de definição das prioridades terão de ser suficientemente gerais e abstractos de forma a não poderem configurar qualquer tipo de intromissão no tratamento de dossiês determinados; que o respeito pela independência dos tribunais não significa que não possam ser definidas também prioridades na fase de julgamento.
A definição de prioridades da investigação e do procedimento criminais introduz um princípio de responsabilidade política. Da Assembleia da República, na definição dos fenómenos criminais a que - à luz dos valores constitucionais, da realidade criminal, da situação social e política do país e dos compromissos internacionais – deve ser dada atenção prioritária; e do Governo, enquanto condutor da “política geral do país” e responsável pela criação das condições necessárias à efectiva aplicação da política criminal. Ao Ministério Público compete dirigir a investigação criminal e exercer a acção penal, a que está indissociavelmente associado um dever de prestação de contas à comunidade por parte de todos os que têm responsabilidades na execução da política criminal.

Chegados aqui, chegamos ao projecto de Lei-Quadro da Política Criminal apresentado pelo Governo, e que aqui viemos debater.
Quero começar por referir que se encontram significativas alterações entre o conhecido projecto inicial e o que neste momento temos em cima da mesa. E por saudar a generalidade dessas alterações, de que destaco:
- O alargamento do seu âmbito à “prevenção da criminalidade”;
- A eliminação da possibilidade da definição de “vários níveis de prioridade”, que iria constituir seguramente um desnecessário factor de perturbação;
- A clarificação, ainda insuficiente contudo, dos poderes funcionais e de direcção do Procurador-Geral da República e do Ministério Público – que resulta da eliminação do ruído introduzido pela referência que era feita, no projecto inicial, à subordinação dos órgãos de polícia criminal, no âmbito da investigação criminal, às “directivas, ordens e instruções do Governo”; e do actual artº 13º, sobre o Ministério Público, que não só mantém a competência do Procurador-Geral da República para emitir directivas, ordens e instruções destinadas a fazer cumprir as resoluções sobre a política criminal”, como determina que “cabe ao Ministério Público identificar os processos abrangidos pelas prioridades e orientações“ daquelas constantes;
- A eliminação do enigmático artigo que previa a publicação, no prazo de 90 dias após a sua entrada em vigor, de “eventuais alterações ao Estatuto do Ministério Público e às leis orgânicas dos serviços e forças de segurança que se revelarem necessárias” – pois, ao nível de eventuais alterações que se prevejam dever ser introduzidas naqueles diplomas, tudo deverá ficar clarificado neste momento a bem da coerência e da transparência do debate democrático.

Ora, é por aqui que começo, agora, a referir três notas críticas ao projecto que estamos a debater, de importância fundamental, que podem fazer a diferença entre um projecto a aplaudir ou um projecto a rejeitar:

1ª Nota
Este projecto atribui ao Ministério Público a responsabilidade pela execução das prioridades de política criminal em matéria de prevenção (quando for da sua competência), de investigação e de acção criminais, tendo o PGR o dever de apresentar ao Governo e à Assembleia da República o respectivo relatório de execução.
Como instrumentos de implementação e direcção de tal política, para além dos que constam já de outros diplomas legais, atribui este projecto de Lei ao PGR o poder de emitir as necessárias “directivas, ordens e instruções”, e ao Ministério Público, como também já foi referido, o poder/dever de identificar os processos prioritários. Vai, e bem!, em sentido inverso àquele em que caminhou a lei de Organização da Investigação Criminal, só que, sem que esta seja alterada por forma a compatibilizar-se com a filosofia deste novo diploma, nomeadamente no que respeita aos conceitos de autonomia policial, e sem que seja legalmente garantido que o Ministério Público pode fiscalizar/ inspeccionar (como já pôde) o cumprimento das prioridades por parte dos órgãos de polícia criminal, na afectação e gestão dos seus meios, restará a quem tem de prestar, a final, contas públicas pelo cumprimento das prioridades de política criminal, apenas, quando estas não sejam respeitadas em concreto, o recurso à avocação do processo.

2ª Nota
Uma perplexidade que me suscita este projecto é a completa ausência de referência, directa ou indirecta, às condições materiais inerentes ao seu cumprimento.
A definição das prioridades de política criminal, que tem necessariamente inerente uma expectativa de resultados, implica, para além de outros aspectos que já anteriormente referi, uma avaliação e previsão dos meios humanos, técnicos, de formação e financeiros disponíveis e necessários. Ora, não só o actual projecto de lei é omisso nestas matérias, como as datas da aprovação e entrada em vigor da resolução da Assembleia da República (até 15 de Junho e 1 de Setembro, respectivamente) parecem indiciar não ter sido uma preocupação a previsão do seu impacto orçamental, por forma a garantir atempadamente os meios necessários à sustentabilidade (diria melhor, à viabilidade!) da sua execução.

3ª Nota
Para o cabal cumprimento dos objectivos desta lei, devia prever-se também o possível estabelecimento de prioridades no agendamento de julgamentos.

Duas preocupações interpelam muitos de nós:
1ª Que este projecto possa conduzir, na prática, à não perseguição dos crimes não considerados de investigação prioritária;
2ª Que esta lei possa, de alguma forma, inserir elementos de governamentalização na definição das orientações de investigação criminal.
Para que não se concretize a primeira das preocupações de que acabei de fazer eco, é necessário: investir na modernização e organização eficaz dos serviços e dos procedimentos, e na formação; que exista a já anteriormente referida previsão adequada dos meios técnicos e humanos que viabilizem a execução da “política criminal” aprovada; que se apliquem e se aprofundem as soluções de diversão do conflito penal e as formas de processo mais expeditas; que, de uma vez por todas, se acrescente a mediação ao instrumentário da justiça penal.
Quanto à segunda das preocupações que referi, gostaria de sublinhar a importância de as prioridades de investigação criminal – que terão de tomar em consideração o balanceamento dos valores constitucionais, a realidade criminal, a situação social e política do país e os compromissos internacionais - serem objecto de um amplo debate público e de um alargado consenso na Assembleia da República. E, por fim, de lembrar a garantia que representa para a autonomia do Ministério Público – e, portanto, para a independência dos tribunais - o facto de o Procurador-Geral da República ter um mandato definido, com uma duração (6 anos) propositadamente não coincidente com os mandatos do Presidente da República e do Governo, por forma a evitar o seu alinhamento pelos normais ciclos político-partidários.


· Texto da intervenção proferida , em 9 de Dezembro de 2005, em Coimbra, na Conferência Nacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre o tema “O Ministério Público na Execução da Política Criminal”

Um voto em Mário Soares (antes das sondagens finais)

Domingo, vou votar em Mário Soares. Já o tinha feito, de forma convicta, nas presidenciais de 1986 e de 1991, tal como nas europeias de 1999. Soares mantém as qualidades e os defeitos de então e, perante as alternativas existentes e a conjuntura política que o país vive, não encontro razões para mudar o meu voto.

Já aqui escrevi que não sou um fervoroso adepto da sua candidatura. Não participei em qualquer acto de campanha de Soares, ao contrário do que aconteceu em 86 e em 91, e declinei mesmo um convite para assumir um lugar na sua estrutura de campanha. Gostei de o ouvir dizer “Basta!” aos 80 anos e gostei menos de o ver regressar poucos meses depois. Discordei algumas vezes das posições que Soares tomou sobre diversos aspectos da política internacional nos últimos anos, mas também admirei muitas das suas acções em prol do ambiente, dos oceanos, da concertação entre os povos e da afirmação da União Europeia.

Dir-se-á que, aos 80 anos, deveria ter-se empenhado na promoção de uma candidatura proveniente de gerações mais novas. Não posso estar mais de acordo. Mas, onde estavam os putativos candidatos da área socialista? Guterres preferiu, e bem, o ACNUR. Gama foi eleito presidente da Assembleia da República. Vitorino arrepiou caminho. Quem sobrava?

Soares foi à luta com o apoio do PS, não sei se por sua iniciativa, se empurrado pelos “amigos” ou pela força das circunstâncias. Se bem se recordam, nessa altura, Freitas do Amaral tinha dado um ar da sua graça, colocando-se em bicos de pés, e Manuel Alegre, que tinha sido derrotado poucos meses antes nas eleições internas do PS, hesitava em dizer se queria ou não ser candidato. Qual seria a situação da esquerda democrática se Soares não tivesse avançado e se Alegre, afinal, não tivesse querido largar os livros, a espingarda e a cana de pesca? Como estaríamos agora?

Soares vai ter o meu voto e o de muitos portugueses. Não sei se será suficiente para marcar presença numa eventual segunda volta e derrotar Cavaco Silva. O que eu sei é que, em caso de insucesso, será o candidato que menos problemas terá em digerir a derrota. Sem ressentimentos ou azedumes. Por convicção democrática, por não necessitar de acertar contas com quem quer que seja, por já ter sido tudo o que poderia ser no nosso regime democrático, por sentimento do dever cumprido em nome da sua área política, por ter dado um exemplo estimulante de participação e activismo àqueles que caminham para o ocaso da vida.

18 janeiro 2006

José Mattoso

Ana Sousa Dias levou esta semana ao seu programa de entrevistas na 2: o historiador José Mattoso. Para quem estudou História, Mattoso é uma figura central da historiografia portuguesa e um dos maiores especialistas, senão mesmo o maior, em História Medieval. O seu nome, contudo, viria a tornar-se mais conhecido do grande público com a atribuição do Prémio Pessoa, em 1997, e com a direcção da História de Portugal em oito volumes, editada pelo Círculo de Leitores, e que vendeu mais de 100.000 exemplares.

Depois de ter dirigido o Instituto Português de Arquivos e a Torre do Tombo nos anos 90, Mattoso, que entretanto se havia jubilado, radicou-se em Timor e empenhou-se activamente na recuperação dos arquivos timorenses. A sua experiência no terreno e o contacto com a realidade local marcaram-no profundamente, levando-o a publicar uma obra de homenagem ao povo timorense, a partir do exemplo de um dos líderes da guerrilha: “A dignidade. Konis Santana e a resistência timorense”.

Antigo monge beneditino, de aparência frágil, José Mattoso é um vulto maior da História e da Cultura portuguesa. Poucas obras contribuíram tanto para ajudar a compreender os alicerces da nação e do povo que somos como o seu livro “Identificação de um país”.

Esqueço-me


Freqüentemente me esqueço que o mundo
tem a idade do olhar dos homens
para as coisas e as mulheres,
como se fossem deuses ou baú de brinquedos.
Que as mulheres vivem na oscilação lunar
pisando ora em lâminas,
ora na areia da praia,
em pequenas taquicardias,
a oferecerem o seio ao amante
ou ao pequenino que alimentam
com olhos mansos.

Freqüentemente me esqueço da aguda
mortalidade nossa.
Nossa, de todas as criaturas
- transfiguradas em pó ou pedra
ou numa árvore qualquer,
sem solenidade -
apenas porque um dia surge
depois de outro.

Freqüentemente me esqueço
e quero o teu corpo.
Para amá-lo, abrigar-me nele,
por ele me deixar amar
atravessada de prazer .
Penetrada por ti em luz, alegria,
o desejo atendido
a atender-te.

Ainda que não estejas.

Porque do alto do amor
pouco me interessa
a questão metafísica da morte
ou da possibilidade de não estarmos aqui
se o tempo do olhar
não corresponde ao tempo físico.


Silvia Chueire

Trepalium

um novo blawg, sobre Direito do Trabalho "e outras coisas sem interesse".

Canal Parlamento

sexta-feira, 20 de Janeiro, 13h00 (emissão em diferido)

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audição do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (17 de Janeiro)
Audição do Bastonário da Ordem dos Advogados (17 de Janeiro)
Audição do Coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Administração Interna (17 de Janeiro)
Audição do Presidente do Conselho Superior da Magistratura (18 de Janeiro)

17 janeiro 2006

Dois episódios, uma lição

Permito-me relatar aqui dois episódios que podem ajudar a perceber melhor algumas coisas. Quer aos leigos da justiça, quer aos que o não são. Talvez, paradoxalmente, mais aos segundos:

1. No último fim-de-semana encontrei um respeitável e simpático magistrado judicial que até tem responsabilidades acrescidas no seio da classe e, daí, alguma visibilidade mediática. Foi uma conversa rápida. Disse-lhe: Então já viu esta história do envelope 9? Disse-me: Ó, isso é problema do Ministério Público.
Não era nem o sítio nem o momento para responder. Para dizer: Isto não é um problema do MP, é um problema da Justiça. Por isso, de todos nós.

2. Jantei hoje com um colega que me contou uma história (com reprodução pública autorizada) sobre uma amiga que é auditora. Bem preparada tecnicamente, está no momento de escolher se vai para o MP ou se para a magistratura judicial. A avaliar pelo estágio, a auditora gostou mais do papel do MP. Mas acha que vai alinhar pela judicial. A razão: acha que até os funcionários tratam melhor os juízes do que os procuradores e, ser juiz, tem mais importância social.
Não comentei. Nem vou comentar agora. Se calhar não vou comentar nunca.

Senhor PGR

Um destes dias, a caminho de Penafiel para o jantar de Cavaco Silva - com quem acabei por não jantar, para grande desgosto dele (:-) - fui a pensar no que faria se estivesse na mira como está o PGR Souto DE Moura. Percebo o dilema do senhor. Demitir-se e, com isso, levar atrás de si o estigma de não ter aguentado a pressão dos que querem acabar com ele, em nome de um estapafúrdio processo de cabalas mal explicadas? Ficar até ser demitido, em nome da defesa da Justiça, vitimado? Ficar e arrostar com o ónus de ter sido o PGR que, na opinião pública, levou a Justiça a bater no fundo? Andar de lado para lado, suportado por uma corporação - sim, uma corporação - que teme tudo e que teme sobretudo que a queda do PGR a leve para caminhos que não querem, qual classe média ambiciosa de de ser rica e temente de voltar a ser pobre?
(Isto tem a ver com a eterna posição dos MP que querem ser iguais aos juízes e diferentes - Deus nos livre! - dos pobres advogados).
Já disse algumas vezes em comentários públicos que o actual PGR não tem muito jeito para o cargo, naquilo que importa para a opinião pública e para a publicada, sem embargo da sua craveira intelectual-técnico-jurídica. Já disse, até, que, com um microfone à frente, de repente, o PGR tem uma tendência suicida, pelo menos assustada, tal-qual a vemos na primeira página do Expresso do último Sábado, agora que o Expresso se especializou em fotografias que gritam alto.
Mas atentemos: o PGR tem mais 5 ou 6 meses de mandato. O PR vai mudar. Nada, mas mesmo nada, justifica a violência da demissão do PGR. Nada a não ser a atitude submissa, quase canina, de algumas avestruzes mais PGR's que o próprio, que tudo tentam justificar, martelando contra os outros, indistintos, incapazes de perceber que o problema está na sua incapacidade de avaliar o mundo das coisas reais.
Reflicto: o PGR deve ficar. Neste momento, o país precisa de homens bons. Já é tempo de não ficarmos atolados nos homens que só parecem bons. Alguém deve dar o exemplo de persistência. De resistência. E de convicções. Mas que o PGR precisa de pôr ordem na casa e afastar de si as avestruzes, ai isso sim. É fundamental. Como é fundamental saber comunicar.

CNE

Continuo distraído.Os partidos manifestaram o seu protesto pelo facto de a CNE não ter publicado, ainda, os resultados das eleições autárquicas - precisam do dinheirinho para pagar as dívidas - e, no mesmo dia, a CNE "ameaça" que hoje vai seguir o acórdão para publicação no DR. Ora, afinal o problema resume-se a isto: os partidos deviam ter protestado antes e o tudo estava resolvido no dia seguinte.

12 perguntas

Continuo sem perceber:
1. o MP pediu à PT a listagem dos telefonemas de um suspeito no caso Casa Pia e só desse?
2. A PT emviou ao MP, em suporte digital, por lapso ou por negligência, a listagem dos telefonemas de todos os telefones pagos pelo Estado, com um filtro "sobre" aqueles que não interessavam à investigação?
3. O MP pediu ajuda a técnicos de informática? Em caso afirmativo, para quê? Não é verdade que qualquer pessoa - digo eu - é capaz de "ler" o que está numa disquete? Partindo desse pressuposto, para que terá (terá, digo eu) pedido o MP ajuda de técnicos informáticos?
4. Sendo verdade que houve ajuda de técnicos de informática, o titular do processo chegou à conclusão que havia ali mais do que pediu e acedeu a esses dados?
5. Se chegou, não terá pensando que o mesmo podia acontecer, normalmente, com qualquer pessoa que pedisse a confiança do processo ou, no caso, do enevelope 9?
6. Se chegou, não teria sido mais avisado ter deletado esses dados irrelevantes?
7. Houve advogados que pediram a confiança do processo e, tanto quanto sei, também tiveram ajuda de técnicos para ler umas simples disquetes.
8. Não sabiam os advogados ler as disquetes? Ou sabiam ler as disquetes, mas não sabiam ler o que estava codificado? E sabiam que alguma coisa estava codificada e , por isso, pediram ajuda de técnicos informáticos?
9. E porque quiseram saber o que estava lá, codificado?
10. E porque será que só agora se soube da coisa?
11. E quem fez chegar o material aos jornais?
12. E a quem interessava que o material chegasse aos jornais?
(Já agora, que fique claro que não censuro o 24Horas)

Alguém me responde a isto?

16 janeiro 2006

O nosso tempo 3

Regressei ao Incursões depois de uma ausência prolongada, quebrada apenas por visitas pontuais. Encontro um Incursões muito activo e sempre interessante. Algumas beliscaduras nalgumas comunicações, o que também é normal. Nem sempre reagimos bem a opiniões muito diferentes das nossas e nem sempre estamos com paciência. No entanto, é uma boa aprendizagem, essa da paciência e o de tentar perceber pontos de vista muito distantes dos nossos.
Bom, tudo isto para introduzir o meu tema, da gestão do nosso tempo. Já tinha escrito este texto há muito, mas só agora regresso com mais vagar para estas lides. Pensei em não o colocar dada a distância dos outros textos. Além disso, temas mais altos se alevantam. Todavia, como já estava escrito, aqui vai, esperando que vos seja útil, de alguma maneira.

Algumas dicas finais sobre a gestão do nosso tempo.
Relativamente ao conjunto de coisas que temos que fazer ao nível profissional, é importante pensarmos em termos de objectivos: qual o resultado final que queremos atingir? Em que prazo pretendemos atingi-los? Que condições devemos respeitar?
O facto de pensarmos em termos de objectivos provoca uma maneira de raciocinar e de agir voltada para o futuro: direcciona para onde se pretende ir; ajuda a estabelecer prioridades.
Algumas bases para a construção de objectivos: explicitação clara do que se quer realizar; os resultados a atingir devem ser mensuráveis e/ou observáveis; fixar prazos (realização prevista em tal data); identificação clara dos responsáveis pela execução; definição das condições de execução; ser realizáveis; ser negociados, ou seja nunca impostos sem diálogo. Por fim é fundamental que sejam estimulantes para quem executa.

É também conveniente: diferenciar o importante do urgente. São importantes as actividades que contribuem para a realização dos nossos objectivos e/ou oferecem maiores oportunidades de sucesso. Avaliar actividades. Consiste em pensar, relativamente a uma dada actividade ou tarefa: corresponde realmente ao que eu devo fazer? Este trabalho é necessário? Devo ser eu próprio fazê-lo? Simplificar, automatizar o trabalho, tirar o melhor partido dos métodos, técnicas e instrumentos de trabalho.

Alcançar os objectivos passa pelo anular dos factores desperdiçadores de tempo. Estes desperdiçadores de tempo são disfunções que provocam o uso inadequado ou insatisfatório do tempo na perspectiva do indivíduo ou da empresa. Têm várias causas. Estruturais: as provenientes de pontos relacionados com a estrutura organizacional: indefinição de níveis de responsabilidade e autoridade. Culturais: as que dizem respeito aos traços da cultura e hábitos organizacionais. Individuais: as de carácter pessoal que se manifestam através de estilos próprios: falta de autodisciplina, falta de delegação,... Gerenciais: gastar tempo excessivo com problemas trazidos por colaboradores; supervisionar colaboradores em excesso ou insuficientemente, …

Outros desperdiçadores de tempo:
Programar trabalhos menos importantes antes dos prioritários;
Começar a fazer algo sem antes pensar cuidadosamente sobre o mesmo;
Incapacidade para dizer não;
Manter quantidades excessivas de registos complicados ou excessivos;
Fazer coisas que podiam ser feitas por equipamentos ou por outros;
Lidar com variedade excessiva de coisas ao mesmo tempo.
Permitir divagações em reuniões e divagações em contactos de trabalho.

Para ultrapassar estes disfuncionamentos podemos recorrer a várias técnicas: abreviar contactos; confiar tarefas; adoptar uma atitude positiva; gerir calendários e agendas; conduzir reuniões adequadamente; analisar os níveis e eficiência ao longo do dia; posto de trabalho, nomeadamente a secretária, organizado; classificar documentos para poder encontra-los com facilidade; utilizar o telefone adequadamente (podemos fazer uma gestão mais eficiente do tempo se fixarmos um período para fazermos as chamadas, separado do resto do dia de trabalho, efectuando-se em primeiro lugar as mais importantes); gerir as visitas que recebemos; querer e saber dizer não; treinar bons hábitos de trabalho; controlar os resultados.

Para maior desenvolvimento ver em expressoemprego.

Termino citando Almada Negreiros:
Entrei numa livraria. Pus-me a contar os livros que há para ler e os anos que terei de vida. Não chegam! Não duro nem para metade da livraria! Deve haver certamente outras maneiras de uma pessoa se salvar, senão... estou perdido.
in A Invenção do Dia Claro

Verdade e consequência

Gostei da entrada e do tom usado por Augusto Santos Silva na campanha eleitoral. Santos Silva esteve ontem em Vila Real no comício de Mário Soares e “atirou-se” a Cavaco, lembrando ao “grande defensor da estabilidade” que não pode vir dizer que vai “correr o risco de cooperar com o Governo” ou que “vai ajudar o Governo a terminar o mandato”. Mandato esse que ainda vai no adro.

Já faltava uma voz forte para tornar claro os subentendidos presentes no discurso de Cavaco. Mas aonde é que já chegámos? É preciso mais para perceber que Cavaco, se ganhar as eleições, será o grande obstáculo institucional do Governo? Alguém quer transformar as presidenciais numa segunda volta das legislativas?

Eu não tenho ilusões – nunca as tive, aliás. Cavaco vai querer ocupar o palco por inteiro e comandar o país a partir de Belém. Ainda é possível travá-lo?

O António

Sabem os meus amigos que o António, em Leça da Palmeira, é um dos meus restaurantes preferidos. É seguramente um dos melhores do Grande Porto e, no seu segmento, um dos melhores que conheço em todo o país. Quando tenho que marcar algum jantar, a escolha recai invariavelmente no António, casa que frequento desde a sua abertura, então com uma sala mais modesta e incaracterística.

Vem isto a propósito da saborosa crítica gastronómica de Francisco José Viegas ao restaurante António, publicada no último sábado na nova revista que acompanha o “Jornal de Notícias” e o “Diário de Notícias”. Vale a pena ler esse apontamento, pela verdade do que aí é dito e pelo humor do escriba. Ah…e aconselho vivamente a visita.

Mera curiosidade

Avelino Ferreira Torres vai ser julgado pelo Tribunal da Relação do Porto, no próximo dia 1 de Fevereiro, no âmbito do processo em que foi condenado, em primeira instância, em 2004, por crimes de peculato, (na utilização de trabalhadores da Câmara do Marco de Canaveses, em obras particulares) cometidos em 1994,5,6,7 .

15 janeiro 2006

Com Cavaco em Penafiel

Fui, tal como tinha prometido, a Penafiel ao jantar de Cavaco Silva. Milhares de pessoas, tantas que não houve jantar para todos. Os meus amigos e eu optámos mesmo por ir jantar a um sítio onde se come bastante melhor, logo depois da entrada triunfal do candidato. Triunfal, sim. Cavaco foi verdadeiramente "engolido" numa onda de entusiasmo que eu já não via há muito. Fiquei com a sensação que uma boa parte do país está mesmo à espera dele.

Ainda não percebi

Atentas as preocupações que me embotaram o espírito este fim-de-semana (post mais abaixo), confesso que, apesar do que li, ainda não percebi a questão do registo das chamadas telefónicas. Nem sei se irei perceber alguma vez.

Quando...

Quando não há boas notícias no país, aproveitam-se as de fora: Michele Bachelet acaba de ser eleita presidente do Chile por 53,22% dos votos. A nova presidente da república do chile é filha de um dos generais fieis a Allende e por isso mesmo morto pelos golpistas.

Coisas da vida, entre tachos e discotecas

Gosto de arroz de tamboril e gosto de comer arroz de tamboril no "Mar na Brasa", em Matosinhos, passe a publicidade. Fui lá este fim-de-semana. Espanto: ao contrário do que sucedia, o arroz deixou de vir para a mesa no tacho, agora vem numa vulgar travessa. A lei mudou, pois mudou e, por isso, agora, nem o típico galheteiro nem o tacho em cima da mesa, que nós somos um país de bons costumes e o esquadrão da defesa do consumidor aplaude estas coisas de forma unânime e veemente, que nas suas fileiras não deve haver quem goste mesmo de arroz tamboril.

Ainda na mesma noite. Saímos do restaurante a ruminar o arroz e o fim dos tachos. Tive de passar pela porta de uma discoteca, passava pouco da meia-noite. Esperei por ali quase uma hora. Espanto: iam chegando, aos magotes, crianças entre os 13 e os 15 anos, a pé, à chuva que lhes manchava as pinturas, mas que ficavam à porta, esperando uns pelos outros, mais raparigas do que rapazes. Estranho. Ou não.
O país dos bons costumes e de gosto fino, preocupado com os tachos em cima da mesa, fecha os olhos a discotecas que sobrevivem à custa de uma mescla de clientes crianças e clientes adultos, tudo no mesmo espaço. E aqui, os exércitos dos bons costume, passam, vêem, encolhem os ombros e passam.
Não. Não se trata de mera negligência de quem gere estas casa nocturnas. Muitas daquelas crianças constam das "guest lists", são-lhe oferecidos cartões para bebidas e são para ali encaminhadas por relações públicas com 15 anos e muitas vezes colegas na mesma escola. Não. Não é negligência: é mesmo "crime doloso e premeditado" a que ninguém liga, mais precupados em saber se adultos que podem escolher, fumam ou não fumam.
Que conversa esta? Coisa de parolos e de retrógados, pois claro

(É claro que os encarregados de educação destas crianças são os verdadeiros criminosos. Mas isso são contas de outro rosário...)

A Amnistia Internacional informa:
Hoje, a partir das 18h00 (a seguir a sessão das 16H30), haverá um debate no cinema Nimas sobre o filme ai em exibição, “O Pesadelo de Darwin”. O painel do debate é composto por: Claudia Pedra da Amnistia Internacional, José Correia da AMI, Lurdes Soares da GEOTA e Jorge Palmeirim da Liga para a Protecção da Natureza e será moderado pela jornalista Diana Andringa.

Sondagens

Manuel Alegre continua a subir nas sondagens nas intenções de voto para as presidenciais, mostra a sondagem diária da Marktest para o DN e a TSF.

Cavaco Silva56,7%
Manuel Alegre
- 18,2%
Mário Soares
—10,5%
Francisco Louça Louçã -- 7,3% e
Jerónimo de Sousa - 6,8%
Garcia Pereira –0,4%

Interludio 2 - pessoas









AMARANTE, Jan 06

Interludio 1 - lugares




AMARANTE
Jan 06

Factos são factos...but who cares?

ou: subscrevendo o post da Grande Loja do Queijo Limiano

«perguntas-e-respostas

  • O Ministério Público, para além dos registos telefónicos de Paulo Pedroso, solicitou à PT registos de titulares de altos cargos de soberania ?
    - Não, não solicitou. PT, MP, e 24 Horas estão de acordo.
  • A PT 'avisou' que para além dos registos pedidos de Paulo Pedroso também iam como bónus, e 'escondidos', os demais registos, do de Sampaio ao de Souto Moura?
    - Nã0, não avisou. Parece que, neste ponto também está tudo de acordo.
  • Há alguma prova concreta de que o MP soubesse, tivesse usado, ou sequer tivesse a mínima suspeita de que aqueles dados estavam 'lá' ?
    - Não, não há.
  • O MP tinha obrigação de saber ?
    - Não, não tinha. Não lembrava nem ao diabo que 'aqueles' dados pudessem 'também' estar lá, e por muito fácil que seja 'à posteriori' consultá-los o facto é que isso é tudo menos espectável. Imaginem agora a seguinte historieta - um grupo terrorista resolvia fazer um atentado em Portugal. Na véspera manda, por email, ao director do 24 Horas, um ficheiro do word a 'apresentar-se', mas omitindo que vai realizar um atentado. No dia seguinte um atentado ocorre. Nesse mesmo dia o tal grupo terrorista imputa toda a responsabilidade ao 24 Horas, porque no tal email enviado, escrito a branco sobre fundo branco (como neste e neste post) estava 'anunciado' a data e o local do atentado. Acham mesmo que a culpa era do director do 24H, que devia ser bruxo ? Acham mesmo?
  • E a PT no meio disto?
    - Tabú. Pelos vistos prefere mandar tudo por papel, e o verdadeiro crime dos procuradores do Processo Casa Pia, foi terem pedido a info em formato digital. Obviamente foram os únicos em Portugal que tiveram tal ideia...
  • E Souto Moura ?
    Há milhares de razões, legítimas e pertinentes, para se achar que Souto Moura é um mau , péssimo, PGR, simplesmente as invocadas nas últimas horas não estão entre elas.

Factos são factos, pelo menos deveriam ser.»

14 janeiro 2006

Au Bonheur des Dames nº 15

Ou nós os almoçamos
Ou eles nos jantam!
OU
A catástrofe iminente e os meios de a conjurar
(parte 2ª )

Desculparão as leitores gentis estes títulos tonitruantes mas hoje os jornais não me servem senão doses indigestas de notícias que, por eu não poder, não dever nem querer matar o mensageiro, me provocam a alteração dos humores biliosos e uma vontade enorme de desatar aos tiros em alguém ao meu alcance. Será inocente mas apanha chumbo grosso na mesma que o caso não é para menos.
E o caso é as gravações, a lista dos telefones, os nomes enfim a burrice supina que tudo isso parece trazer ínsito (é assim que se diz, colegas de Direito?).
Este blogue tem sido, é, espero, será uma instância de retemperação. Tem sido e, continuo a esperá-lo, continuará a ser um fórum de civilizada discussão dos temas que nos vão apaixonando, interessando ou surpreendendo.
E é isso que tem normalmente sucedido. E se digo normalmente é porque, algo anormalmente, aparecem uns comentários assinados por espécies várias ( um pinto, um dromedário, etc., etc....) que vão largando a sua bombinha de mau cheiro e desaparecem para reaparecer mais tarde baptizados por outro qualquer pseudónimo. São, repito, comentadores e não membros permanentes do blogue, identificados no respectivo sítio. E que dizem estes comentadores sobre a questão central que nos últimos tempos nos tem levado a intervir, ou seja sobre o estado da justiça, os ataques de que esta é vítima, as suas relações com o poder político e com o mediático, a situação dos operadores judiciários e por aí fora?
Ora bem, dizem pouco, ao lado, e refugiados em perguntas que são para já irrespondíveis, vão tecendo com habilidades de saldo, uma teoria da justificação do fait accompli, da justificação dos meios pelos fins esperados, confundindo manobras de baixa polícia com alarmes contra a “alta política”.
Para estes anónimos (e digo anónimos porque não se trata aqui de acrónimos de coisa alguma) comentadores há uma caça ao homem personificada na pessoa pouco sugestiva do actual Procurador Geral da República, senhor dr. Souto de Moura. E tal caça não finda aí mas antes pretende fazer uma razzia a la turca nos senhores procuradores da republica mormente na equipa que, em dia pouco inspirado, tomou conta do caso Casa Pia. E isso é instigado por uma repelente turbamulta de políticos esfaimados e pedófilos que se vêm impedidos de ferrar o dente cariado e mal cheiroso na carne tenra dumas inocentes criaturas à guarda da Srª Drª Catalina Pestana. E os políticos do P.S. têm-se excedido nessa inominável empresa, sob a batuta do ex-secretário geral, dr. Ferro Rodrigues que, consta, ter-se-á permitido num telefonema anódino dizer que “se estava cagando para a justiça”. E que, sem escutas telefónicas, o crime económico e a distribuição de droga se tornarão incontroláveis. Em resumo, dizem, ou pretendem dizer, estas admiráveis e anónimas criaturas, que a campanha contra escutas ilegais sem competente autorização judicial e adequada fiscalização, é uma campanha pelo crime, contra o Poder Judicial, contra a juventude desvalida etc., etc.
Ora comecemos pelo princípio como recomendava o imortal Professor Doutor Carlos Moreira, lente de Direito constitucional nos meus tempos de Coimbra menino e moço:
Ainda não apareceu uma única pessoa com um mínimo de credibilidade política, social ou ética a afirmar que quer a cabeça de Souto de Moura só porque este magistrado se atreveu a tocar nos intocáveis. A menos que se considerem intocáveis alguns políticos em situação de oposição e não ligados ao sector financeiro... E mesmo assim...
Também, grosseiramente, e fazendo dos cidadãos parvos, ou –e é o mesmo – tomando-nos por cretinos catatónicos – se afirma por aí que pôr em causa os cómodos métodos investigativos em uso é tirar o tapete aos esforçados magistrados e aos brilhantes agentes policiais que se esforçam por tornar a pátria mais limpa pelo recurso ao Omo sedutor da prisão preventiva.
Finalmente e misturando planos, toma-se a nuvem por Juno e transforma-se toda e qualquer manifestação pública de desagrado como um ataque às magistraturas.
Pior, a frase atribuída a Ferro Rodrigues foi, uma vez mais, apanhada numa escuta telefónica ilegal, cirurgicamente escapada do dossier policial, e usada para derrubar um líder político com um passado de defesa das liberdades que muitos dos seus adversários não têm nem foram capazes de ousar ter.
Criou-se impensada mas audaciosamente a ideia de que há uma série de pessoas que decidiram arriscar a zizania ignorando que, a exemplo da imortal frase todo o homem é uma guerra civil, as magistraturas vivem desde há tempo uma verdadeira guerra civil que aliás se vem estendendo aos restantes operadores judiciários, com consequências impensáveis para o bom funcionamento das instituições, a defesa das liberdades públicas e a manutenção da democracia.
Dirão alguns que este requisitório se vem juntar a tantos outros de que tem sido alvo uma classe inteira de mulheres e homens que, em condições difíceis, desprovidos as mais das vezes dos mais elementares meios, mantém viva a chama da Justiça em Portugal. Vem de facto mas não como julgam. Quem estas escreve conhece um enorme número de juízes e procuradores cujos esforços, dedicação, prudência e bom julgamento não sofrem com a comparação com o que há de melhor por esse vasto mundo. Já aqui o escreveu e por mais de uma vez. Tem por isso o direito moral de se pronunciar sobre este momentoso caso. E porque em tempos obscuros e infames foi vítima de prisões e violências várias, sabe bem como é que a ânsia de resultados pode resultar numa deriva escandalosa e criminosa. As liberdades tem de ser defendidas por quem se arroga o direito de servir a justiça. Porque se não forem estes então serão os outros, os chiens de garde, essa horda que espreita à porta da facilidade o momento azado para numa penada fazer desaparecer criminosos e vítimas e substituir os cidadãos por súbditos.
Ou como dizia Aquilino, cito de memória, quando os lobos julgam a justiça uiva. Ora aqui está uma frase para juntar ás duas que servem de título (e de aviso).


Este texto junta a um título algures ouvido (ou tê-lo-ei inventado?) o título de um célebre panfleto de V.I.Ulianov, conhecido no século por Lenin. foi usado apenas por eu gostar dele. Quanto ao texto wem si foi escrito de sopetão e publicado como saiu porque por vezes a expressão de uma emoção vale cem textos sabiamente pensados e longamente corrigidos. Ora a situação exige o primeiro em detrimento dos segundos.

A PT e a facturação detalhada


«A Portugal Telecom (PT) forneceu ao Ministério Público mais dados do que aqueles que eram realmente pedidos sobre a facturação detalhada do número de telefone de casa de Paulo Pedroso. Isto deve-se ao facto de tal número de telefone ter pertencido, durante alguns anos, a uma conta da PT paga pelo Estado, uma vez que Pedroso foi secretário de Estado e ministro. (...) De acordo com informações recolhidas pelo DN, o processamento da informação, em 2003, nos sistemas da PT era automático. Isto é ao digitar um número, sobre o qual era pretendida a facturação detalhada, o programa gerava um ficheiro em que também constavam outros números do mesmo cliente. No entanto, esta informação não surge na primeira folha do programa Excel, só estando acessível mediante a supressão de filtros do programa. (...) O mesmo se depreende de um comunicado da PT (...), quando a operadora refere que "a informação foi prestada relativamente aos números solicitados, tendo sido ocultados por um filtro informático os restantes dados referentes a outros números do mesmo cliente (...)".Ao que o DN apurou, apenas dois advogados consultaram o "Apenso V". Em declarações ao DN, o advogado de Carlos Cruz admitiu que teve "durante dois dias" as disquetes no seu escritório. Ricardo Sá Fernandes disse ainda que teve uma ajuda de um técnico de informática para abrir os ficheiros.»

Carlos Rodrigues Lima, DN, 14Jan05

ils dorment



abrupta escultura
este céu galopado de nuvens,
a tua boca coberta de palavras,
galgando os meus olhos
até que eles mal vejam

abrupta palavra tua
a escarpar minha língua,
braços estendidos para o nada,
a vida a cantar um disfarce
até que ele mal sirva.

dormem as minhas mãos,
a pele, o pensamento,
até que tudo passe,
até que os dias nasçam
lentamente.


silvia chueire