Aqui fica um poema de Jacques Prévert, datado de 1953, incluído na obra "La pluie et le beau temps" :
CAGNES-SUR-MER
Cagnes-sur-Mer
Soleil de novembre et déjà de décembre et bientôt de
janvier
Fête de la Jeunesse et fête de la Paix
Eaux claires de la lune
dansez sur les galets
Dans les filets du vent
des sardines d´argent
valsent sur l´olivier
et des filles de Renoir
dans les vignes du soir
chantent la vie l´amour
et le vin de l´espoir
Cagnes-sur-Mer
jolie tour de Babel aimée des étrangers
Pierre blanche sur la carte
des pays traversés et jamais oubliés
Danse danse jeunesse
danse danse pour la Paix
danse danse avec elle
sans jamais l´oublier
Elle est si belle si frêle
et toujours menacée
et toujours vivante et toujours condamnée
Les plus savants docteurs du monde occis-mental
disent qu´une fois de plus
elle est encore perdue
enfin
qu´elle n´en a plus pour longtemps
et que la der des nerfs lui a tourné les sangs
Et qu´un vaccin
la guerre
pourrait à l´extrême rigueur
la remettre sur pied
et qu´à titre préventif e obligatoirement
tout le monde comme un seul homme avec femme et enfants
devra se faire piquer à bout portant
providentiellement
Saisonnière horreur
sacrifices humains sacrifices enfantins
souhaités louangés fêtés
Les bourreaux trouvent toujours des aèdes
et en première ligne des journaux aussi bien qu´aux avant-postes de radio
des voix livides intrépides et autorisées
donnent de source sûre
les nouvelles toutes fraîches des tout derniers charniers
et des éleveurs de monuments aux morts
racolent da clientèle pour l´Europe nouvelle
Allô allô ne quittez pas l´écoute
restez sur le qui-vive sans demander qui meurt
et ni pourquoi il meurt
Sa mort c´est notre affaire
c´est l´affaire du Pays
au revers de toutes nos médailles son nom
pieusement sera gravé
comme sur les premières timbales
du gentil nouveau-né
Allô allô ne quittez pas l´écoute
et que personne ne bouge
le drapeau dieu blanc rouge
flotte sur le chantier
que l´Europe nouvelle est en train de vous fabriquer
Allô allô laissez-nous travailler en paix
et bientôt l´Afrance et la Lemagne
amies héréditaires sœurs latines ignorées
trop longtemps divisées mais enfin retrouvées
marqueront le pas de l´oie du vaillant coq gaulois
sous l´Arc de Triomphe
du grand Napoléon trop longtemps oublié
et ranimeront le lance-flammes du héros inconnu
pour la grande revanche des retraites de Russie
E toujours comme par le passé glorieux et non révolu
Épée sur la terre aux hommes de bonne volonté
Et à ceux qui bassement nous accusent
de nous ne savons quel trafic de piastres et des devises
dans les contrées lointaines de notre empire français illimité
avec le clair regard des rares honnêtes gens
nous répondons très simplement
Voyez nos mains sont pleines
preuve que nous sommes innocents
Danse jeunesse de Cagnes-sur-Mer
danse jeunesse de tous les pays
et sans en excepter un seul
promise à la tuerie
danse danse avec la paix
On lui tire dans le dos
mais elle a les reins solides
quand tu la tiens dans tes bras
Elle est si belle si fragile si frêle
elle est aussi très vieille abîmée détraquée
Danse jeunesse du grand monde ouvrier
Et si tu ne veux pas la guerre
Répare la paix.
11 dezembro 2004
Já que falei de guerra
Termino a suspensão!
Contes barbares, de Paul Gauguin (1848-1903)
Só faltam mesmo as câmaras de gás
Como é óbvio, tudo se explicará como em Abu Graib, Guantanamo e semelhantes: soldados descontrolados, agindo contra as ordens dos superiores, serão exemplarmente punidos. Tal como sucedeu ao velho Sharon, que depois de abrir as portas para a matança de Sabra e Chatila, chegou a primeiro-ministro. Depois lá vem o velho argumento: e dos outros, os que rebentam com civis inocentes nos autocarros, desses não falas? A esse argumento dos outros, dos terroristas, já respondi em 1961, quando começou a guerra no norte de Angola, estou dispensado. Também não sou anti-semita. Aliás, lembro-vos que antigos discípulos do anti-semita Le Pen já arrepiaram caminho, revendo-se na política actual de Israel. Perguntem por um tal Vadim Tudor, do Partido da Grande Roménia, concorrente às últimas eleições, velho anti-semita, negador do Holocausto, que arrependido dos seus erros, não dispensa agora assessores eleitorais israelitas.
10 dezembro 2004
Caro Lemos da Costa
Cheguei a casa, liguei o computador e li o seu postal. Durante uma boa meia-hora, fiquei petrificado. Petrificado por ter lido a sua decisão radical de suspender a sua participação no blog - no blog de que é a alma grande -, e petrificado porque, embora marginalmente, eu sou actor neste processo, quando decidi trazer ao blog uma súmula do que O Comércio dizia.
Como compreenderá, não coloquei o postal para instigar mais controvérsia - ainda que a controvérsia seja útil, desde que não funalizada. Fi-lo, apenas, para chamar a atenção para o que tinha sido publicado e que poderia passar à margem dos visados e dos frequentadores do blog. Não vou pronunciar-me sobre o que foi publicado. Não me apetece.
O que me apetece dizer, é que o cerne da controvérsia foi um dos momentos altos deste blog e dos demais envolvidos. Foi um ponto alto, um momento que eu nunca entendi como uma disputa entre pares, mas como uma discussão entre pares sobre um tema candente. Presumo que todos nós estamos pouco preocupados com as eventuais alhadas de Pinto da Costa e das incidências no Apito Dourado - o que nos move, a todos, são as questões que essas questões despoletaram em termos de direito (e de justiça).
Meu Caro Lemos da Costa:
Por interposta pessoa, foi V. que me convidou para escrever neste blog. V. deu-me toda a liberdade possível para que eu escrevesse, e eu deixei claro que a sua liberdade para me "calar" era total. Eu escrevo neste sítio porque gosto, porque não quero escrever noutros blogs, porque, como ontem me dizia uma amiga comum, é possível fazer amizades num blog. E eu fiz amizades neste blog, amizades que me levaram a trazer aqui poetas anónimos do século XXI e cartas intimistas que não têm tempo. E fiz amizades que me incitaram a trazer para este blog - hoje mesmo - pessoas que podem contribuir para o enriquecer.
Como perceberá, Lemos da Costa, "isto" sem V. não é a mesma coisa. Isto é uma empresa familiar. E eu quero continuar aqui. Consigo.
Grato por tudo, meu Caro L.C.. E até amanhã.
Coisas da vida...
O Comércio do Porto traz hoje, assinada por Joaquim Gomes, uma “notícia” intitulada Procuradores em guerra aberta nos "blogs" devido à possível detenção de líder do FC Porto, que o Carteiro tomou a iniciativa de dar relevo mais abaixo, baseada no que foi escrito nestes posts e nestes blogs (por ordem cronológica): Detenções ilegais (direitos), Detenções ilegais (Incursões), "Detenções Constitucionais" (Grande Loja do Queijo Limiano) e A detenção por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos (Incursões).
Trata-se de um texto que, com fins óbvios, distorce e subverte grosseiramente o sentido daqueles posts, bastando a simples leitura destes para o constatar – a antítese do que deve ser uma informação objectiva e rigorosa, de que tanto se precisa.
Não posso, porém, deixar de prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O meu post A detenção por fortes indícios… mais não pretende do que dar nota da existência de outros pontos de vista (não necessariamente melhores), diferentes daquele que sustenta uma prática de detenções que tem vindo a ser ultimamente seguida pelo Ministério Público.
2. Foi escrito em termos genéricos, sem visar, como ficou claramente expresso, «a actuação do Ministério Público ou das polícias em recentes acontecimentos que são do domínio público», nomeadamente, o chamado processo do “Apito Dourado” ou a eventual detenção de Pinto da Costa, de que estava a leste.
3. Foi escrito, apesar da sua aparente inoportunidade, por entender que aquela prática de deter para ouvir e impor medidas de coacção diferentes da prisão preventiva não se compadece com princípios essenciais dum estado de direito democrático – para a defesa desses princípios não há momentos mais oportunos que outros.
4. Não há, pois, pelo que me diz respeito, “guerra aberta entre procuradores”, mas simples divergência de pontos de vista, naturais entre pessoas que pensam com cabeças diferentes.
Por esta e, sobretudo, por outras, decidi, por minha exclusiva iniciativa, suspender, por uns tempos, a participação que vinha a ter neste blog. Espero que os meus companheiros de rota não levem a mal e que continuem a mantê-lo e a contribuir para a sua melhoria, pois é sempre bom ter uma voz livre…
PS - Com pesar meu, não tenho a honra de ser "ex-chefe de gabinete de Cunha Rodrigues".
Lemos da Costa
Titanic
Intervindo no âmbito de uma conferência nacional promovida pelo Sindicato dos Magistrados do MP, no Estoril, o antigo secretário de Estado da Administração Interna centrou as suas críticas no CSMP, do qual faz parte como membro indicado pela Assembleia da República. Segundo as suas palavras, trata-se de um órgão de «cunho aparelhístico» que discute mais processos disciplinares, movimentos de magistrados, etc., do que a execução da política criminal. «A aprovação de um parecer pode demorar três a quatro meses», frisou, comparando aquele órgão à orquestra do Titanic: «Vai tocando enquanto se afunda.»
A autonomia do MP foi o tema central do evento, que contou com o procurador da República italiano, Vittorio Borraccetti, ex-membro da procuradoria antimafia. O magistrado alertou para o facto de os políticos serem sempre tentados a atacar a autonomia, mas «a sua preservação é a melhor garantia de defesa do Estado de direito», frisou.
In DN on line
O Direito e a Justiça
Nos tempos modernos, alguém resolveu que a função do Juiz é interpretar e aplicar a lei. Só que essa tarefa é própria do múnus do Juiz, não é do juiz enquanto indivíduo. O Juiz interpreta e aplica o Direito que vigora na Comunidade. O Direito tem fundamento democrático. O Direito não é o que cada juiz quer. A opinião voluntária de quem exerce a judicatura não é nem pode ser relevante. O voluntarismo jurídico dominante, como corrente jusfilosófica pós-moderna de cariz neoliberal, conduz ao fim do Direito. Não pode o cidadão ficar sujeito à opinião de cada juiz. Se for julgado por este é absolvido; se for julgado por aquele é condenado. Onde está o Direito ? A Justiça não é aplicação da lei ao caso concreto; a justiça é dar a cada um o que é seu. A função e tarefa dos tribunais é fazer Justiça. A Lei e o Direito são os instrumentos que a comunidade dispõe para que Justiça se faça. Por isso, na comunidade o sentimento de Justiça prevalece sobre o Direito. Nunca um resultado injusto e intolerável para a comunidade pode ser legal. Nesse caso, o mais certo é a interpretação da lei estar errada. A interpretação e aplicação há-de sempre conduzir à Justiça.
O voluntarismo de cada Juiz, que interpreta a lei como lhe apetece (e não há aqui nenhum processo de intenção), provoca a instabilidade social e cria a desordem económica. Em Portugal, grande parte das dificuldades na captação de investimento decorre da incerteza das decisões judiciais. É que há acórdãos para tudo, passe o exagero.
A Lei e o Direito (não são a mesma coisa) constroem-se ao longo do tempo, pelo que a sua interpretação tem de ser actualizada e o seu texto contextualizado.
Para exemplo, podemos socorrer-nos da Bíblia. Os textos dos Evangelhos não foram escritos por Mateus, Marcos, Lucas ou João. Foram-lhes atribuídos. Os textos formaram-se nas primitivas comunidade cristãs, com base no ensino dos Apóstolos e na transmissão dos conhecimentos de fé. Eles representam, não um livro histórico, mas sim uma teologia. São o resultado da reflexão da comunidade que assim assume a História e a interpreta de acordo com a Fé. O disparate de se afirmar que qualquer um pode ler a Bíblia e interpretá-la à sua maneira conduziu a aberrações sem qualquer sentido e provocaram divisões, ódios e guerras, cujos efeitos ainda hoje sentimos.
Assim também no Direito, há que perceber quais os fundamentos das normas escritas, os seus contextos e interesses fundamentais da comunidade que se querem preservar.
No caso concreto de "Pinto da Costa", há demasiadas perplexidades que me chocam. Agora é preciso deter os cidadãos para prestarem depoimento ? Não é mais barato convocar por carta, fax, mail ou telefone ? É preciso chamar a comunicação social? É preciso manter as pessoas em longos interrogatórios, em que obviamente a capacidade das pessoas fica diminuída? Como é possível proibirem-se cidadãos de contactarem com os advogados ? Como é admissível que os arguidos sejam proibidos de contactarem com outros arguidos mesmo por interpostas pessoas? Parece que as testemunhas podem contactar entre si e com os demais intervenientes do processo. A acusação pode falar com quem quiser; a defesa não pode. Se os advogados falarem entre si, os clientes vão ser detidos? Se calhar, todas as decisões estão fundamentadas e serão legais. Mas serão justas? É esse sentimento que não tenho. Oxalá, venha a descobrir que estava errado.
David Rocha Ribeiro (Advogado)
(o mesmo a que me refiro no meu post "Coisas da Justiça")
«Procuradores em guerra aberta...»
Em "O Comércio do Porto" de hoje (pág. 21), titula-se: «Procuradores em guerra aberta nos "blogs" devido à possível detenção de líder do FC Porto». E em pós-título: «Na internet discute-se o método utilizado pelo Ministério Público de cidadãos para interrogatório. O "Apito Dourado" levantou a celeuma».
Citando o "direitos", a "Grande Loja do Queijo Liminano" e o "Incursões", o texto salienta a controvérsia gerada entre os procuradores-gerais adjuntos Lemos da Costa e Pinto Nogueira a propósito da legalidade das detenções para interrogatório.
Mais Natal...
Hoje falhei o primeiro jantar de Natal deste ano porque, por razões várias, achei que não merecia ir. Problemas de consciência por não ter feito, hoje, tudo quanto devia. Foi um espécie de castigo que auto-infligi, nesta minha vocação estúpida de me fustigar quando não tenho a consciência tranquila, quando sinto que não dei tudo o que podia.
Já renunciei, também, ao segundo jantar de Natal, marcado para este fim de semana, com amigos que têm filhos, porque eu não tenho filhos este fim de semana e porque - também é verdade - se Natal é quando um homem quiser, também é certo que Natal não é sempre que os outros querem, apenas para cumprirem um ritual, comigo, que detesto rituais e sorrisos de plástico.
O Zé Carlos - que estou a tentar que seja um habitual deste blog, não porque é meu amigo, mas porque pensa bem e escreve bem - vai perceber, mesmo que tenha sido ele o homem da ideia do jantar de Natal.
Resta-me a passagem de ano. O meu filho prometeu que vinha (vem, puto!). A minha filha navega na internet da vida e não sei se vem. Talvez não. Mesmo assim, talvez aí eu tenha Natal...
O que diz Cluny
Li a entrevista do "Público" ao Sr. Procurador António Cluny. Destaco esta parte, relativa às eleições para a Ordem dos Advogados. Para dizer que não percebi muito bem onde queria chegar o Sr. Procurador. Aliás, poucas vezes percebi. A distinção que faz entre os advogados que votaram A, B, ou C parece-me precipitada. Não sei porquê, mas pareceu-me que o Sr. Procurador quis colar em todos os que votaram em António Marinho Pinto a imagem de advogados de vão-de-escada. Eu votei no AMP, por razões que explicitei, aqui, há dias, e não sou advogado de vão-de-escada. E, pelos vistos, houve muitos outros que, não sendo advogados de vão-de-escada, votaram em AMP que, aliás, ganhou em vários Conselhos Distritais. No fundo, parece-me que, de vez em quando, os Srs. Procuradores-das-Grandes-Metrópoles deviam deslocar-se ao país real. Para perceberem melhor o que se passa...
Eis o trecho da entrevista em causa:
"Depois das recentes eleições para a Ordem dos Advogados, "parece difícil sustentar a ideia do bastonário como porta-voz e expressão consensual de uma advocacia unida numa idiossincrasia comum", considera António Cluny.
(...) R. - Aquilo a que chama "guerra aberta entre magistrados e o ministro", e que melhor se deveria chamar "guerra aberta entre juízes e ministro", parece radicar numa série de subentendidos, equívocos políticos e receios correlativos. Na verdade, ainda não se ouviu e parece, agora, que já não se vai a tempo de ouvir o que é que o Ministério da Justiça realmente pensa sobre uma série de questões importantes para estruturação do edifício da justiça. O discurso político tem estado a cargo exclusivo do dr. José Miguel Júdice e ninguém em rigor sabe se ele traduz ou não o pensamento do ministro. A verdade é que esse discurso assenta numa visão muito neoliberal e tem tido, naturalmente, como objecto privilegiado a advocacia e os seus interesses específicos, que estão no fundamental ligados à defesa privada dos direitos individuais.P. - No seu entender, os problemas da justiça devem ser vistos sob outros prismas...
R. - Claro, na democracia sobreleva a defesa da garantia judiciária como ideia estruturante da igualdade de todos perante a lei. E esta é uma outra questão que não tem estado presente no actual discurso dos responsáveis da Ordem dos Advogados e do ministro da Justiça. Os problemas actuais não radicam numa oposição entre magistrados e ministro ou entre magistrados e advogados, mas entre visões políticas diferentes para a resolução dos problemas da justiça. Uma justiça mais eficaz não pode ser uma justiça restrita a alguns e manipulada por uns poucos em seu exclusivo benefício.
P. - Considera que a recente eleição de um novo bastonário da Ordem dos Advogados poderá modificar a política que tem sido seguida por esta instituição? R. - O que o resultado desta eleição para a Ordem dos Advogados revela é a divisão desta classe em três grupos equivalentes de profissionais com interesses distintos e por vezes antagónicos. A partir de agora parece difícil sustentar a ideia do bastonário como porta-voz e expressão consensual de uma advocacia unida numa idiossincrasia comum.
De um lado sobressaiu uma ideia de advocacia centrada e organizada nas grandes sociedades/empresas de advogados lisboetas, de outro o mundo da advocacia não profissional e de "part time" e de outro ainda o mundo, em vias de extinção, de uma advocacia tradicional centrada em escritórios de referência. Todos estes mundos divergem quanto aos interesses que defendem, quanto ao discurso que reivindicam e quanto à política que a justiça deve trilhar. O problema não será assim tanto o do relacionamento dos magistrados com esta nova Ordem de Advogados, mas o de todos os cidadãos que procuram justiça com os modelos que esta "desordem" parece evidenciar.
É caso para dizer que o Sr. Procurador deveria preocupar-se, essencialmente, com a "desordem" que grassa na sua sua própria corporação.
(Coutinho Ribeiro - advogado, da província, pois claro)
09 dezembro 2004
Caso «Casa Pia»
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu hoje a recusa dos juízes desembargadores Tello Lucas e Carlos Almeida para apreciar o recurso do Ministério Público contra a decisão da juíza de instrução, Ana Teixeira e Silva, de não levar a julgamento o deputado socialista Paulo Pedroso e o humorista Herman José e não pronunciar o arqueólogo subaquático Francisco Alves pela acusação de 34 crimes de lenocínio.
O texto integral do acórdão pode ser lido em Verbo Jurídico.
Blogues permitem mais participação cívica e são espaço de opinião de jornalistas...
Um entrevista importante e oportuna...
... de António Cluny, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no Público de hoje e no dia de abertura da Conferência Nacional organizada pelo Sindicato - "Ministério Público e Autonomia" - (a ler aqui, aqui e aqui).
Mensagem do Bastonário aos Advogados
Está a terminar o mandato para que os Colegas me elegeram há três anos. No dia 6 de Janeiro darei posse ao novo Bastonário, em quem deposito as maiores esperanças de que possa ter um mandato de realizações a favor do Estado de Direito e da Advocacia. Para isso precisa do apoio de todos os Colegas, independentemente da vossa opção de voto nas eleições.
Infelizmente esta mensagem não é apenas de despedida. É também para vos dar conhecimento de uma carta aberta anónima feita por Juízes Portugueses (e que não foi objecto de qualquer reacção crítica da Associação Sindical respectiva) em que se ofendem os Advogados portugueses, a sua Ordem e o Ministro da Justiça. A referida carta aberta e a posição do Ministro em sequência, estão disponiveis no portal da Ordem em [clicar aqui] e merecem leitura. Peço-vos que nos contactos regulares que têm com Magistrados Judiciais (que felizmente na sua esmagadora maioria sabem que a Ordem dos Advogados sempre defendeu a independência do Poder Judicial) realcem a nossa solidariedade institucional com os nossos Colegas Juízes, e por isso o nosso desgosto e revolta pelas cobardes afirmações anónimas da citada carta aberta.
Aproveito esta oportunidade para a todos agradecer os apoios, as sugestões e as críticas que de tantos de vós recebi. Peço que me desculpem se não fui capaz de fazer mais e melhor pela Advocacia Portuguesa, mas podem crer que o tentei até ao limite das minha energias.
Desejo a todos um Feliz Natal na companhia dos que vos são queridos, que o ano de 2005 seja para cada um de realização pessoal e profissional e possamos assistir à melhoria do sistema judicial.
Até sempre, meus Colegas.
Com muita estima do
José Miguel Judice
CUMPLICIDADES
Ao iniciar a leitura de "Eu Hei-de Amar Uma Pedra", de António Lobo Antunes, que foi buscar este título a uma moda velha de Redondo - "Eu hei-he amar uma pedra / beijar o teu coração" - voltei ao moçambicano Rui Nogar e ao livro "Silêncio Escancarado" (Edições 70, 1982). Porque também ele tratou
"se fores capaz(extracto)
de amar uma pedra
se conseguires amar uma pedra
dessas a que chamam calhaus
vulgaríssimas na sua textura
inconsequentes nas intenções
e que rolam no leito dos rios
desgastando-se até ao absurdo
uma pedra que julgamos inútil
sem outra beleza que não seja
a que só tu lhe podes emprestar
se fores capaz de amar essa pedra
ama-a
acarinha o seu silêncio
responde ao seu mutismo
iletrado irreflexo
ama essa pedra
mesmo que te chamem louco
e que se riam na cara que hasteaste
no mastro da tua irreverência"
E destas coincidências em
"quando aconteço me dando em poemas(extracto)
julgo-me adúltero já doutros poetas
as mesmas palavras com que me venço
são aquelas que a qualquer se rendem
e o ritmo em que me sego e me colho
vem já do berço da comum sementeira
sei lá quantos outros em mim respiram
quantos eus por aí germinam"
150 Anos da Morte de Almeida Garrett
A “mui nobre cidade invicta”, como lhe chamou Garrett, parece tê-lo esquecido no dia 9 de Dezembro.
Em sua homenagem, o mais conhecido dos seus poemas, já cantado por Teresa Tarouca:
Barca Bela
Pescador da barca bela,
Onde vás pescar com ela,
Que é tão bela,
Ó pescador?
Não vês que a última estrela
No céu nublado se vela?
Colhe a vela,
Ó pescador!
Deita o lanço com cautela,
Que a sereia canta bela…
Mas cautela,
Ó pescador!
Não se enrede a rede nela,
Que perdido é remo e vela
Só de vê-la
Ó pescador.
Pescador da barca bela
Inda é tempo, foge dela,
Foge dela
Ó pescador!
Almeida Garrett
MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTONOMIA
Tema da Conferência Nacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (a ter lugar no Hotel Estoril Eden – Monte Estoril)
PROGRAMA
9 de Dezembro 2004
MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTONOMIA
18H00
Ignacio Juan Patrone - Presidente da MEDEL - Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdade
Lopes do Rego - Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional
10 de Dezembro 2004
AUTONOMIA E POLÍTICA CRIMINAL
9H30
Vittorio Borraccetti - Procurador da República em Veneza, (Itália), antigo Procurador Adjunto na Procuradoria Anti-Mafia (DNA) e antigo Secretário-Geral da Magistratura Democrática
Orlando Afonso – Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Évora e Membro do Conselho de Juízes do Conselho da Europa
11H00 – Pausa para café
Rui Pereira - Professor Universitário na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, membro do Conselho Superior do Ministério Público
Armindo Ribeiro Mendes – Membro do Conselho Superior de Magistratura, Ex-Juiz do Tribunal Constitucional
Moderador:
Carlos Andrade – Jornalista e actual Director Geral de Publicações da Lusomundo Media
13H00 – Almoço
PROCESSO PENAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
15H00
Armando Spataro - Procurador da República em Milão, coordenador dos processos contra o terrorismo, ex-membro do Conselho Superior da Magistratura e Secretário Geral do “Movimento Per la Giutizia”
Jiménez Villarejo - Ex- Procurador Geral Nacional Anti-Corrupção (Espanha)
Claude Mathon - Procurador da República no Serviço Central de Prevenção da Corrupção (França)
17H00 – Pausa para café
Paula Teixeira da Cruz - Membro do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Geral daOrdem dos Advogados
Euclides Dâmaso - Procurador -Geral Adjunto; Director do DIAP de Coimbra
Cândida Almeida - Procuradora-Geral Adjunta, Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
Lopes da Mota - Procurador-Geral Adjunto, representante de Portugal na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Moderador:
Eduardo Dâmaso – Sub-director do jornal Público
11 DE DEZEMBRO DE 2004
DIREITOS FUNDAMENTAIS
OUTRAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS
09H30
António Casimiro – Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, membro da direcção do Centro de Estudos Sociais
Paulo de Carvalho – Inspector- Geral do Trabalho
11H00 – Pausa para café
Joaquim Dionísio – Responsável pelo Gabinete de Estudos da CGTP, membro do Conselho Nacional da CGTP
João de Deus – Secretário-Nacional da UGT
Moderador:
João Rato – Procurador da Republico e membro do Conselho Superior do Ministério Público
13H00 – Almoço
OUTRAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MP
AMBIENTE URBANISMO, CONSUMIDOR E DEFESA COLECTIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
15H00
Estela Maris Martinez – Defensora Pública e membro do Ministério Público da Argentina
Doutor Roberto Livianu – Promotor de Justiça no Estado de S. Paulo, Assessor do Procurador-Geral de S. Paulo
Paulo Garrido de Paula – Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de S. Paulo
17H00 – Pausa para café
António Doñate – Sub-Director da Escola de Magistratura Espanhola
António Vercher – Procurador-Geral Adjunto, Coordenador da área ambiental do Ministério Público de Espanha
Leones Dantas – Procurador- Geral Adjunto, Chefe de Gabinete do Procurador Geral da República.
Moderador:
Luísa Schmidt – Socióloga, Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
***************
Parabéns ao SMMP pela oportunidade e qualidade da iniciativa e votos de profícuo trabalho a todos os participantes
exercício
deslizar a palma das mãos
pelo dorso frio da parede,
pela sua geometria,
como se fosse um balé,
o corpo alongado no esforço,
lentamente tatear a superfície plana,
sem percalços,
do ponto possível, mais alto,
àquele que encontra o chão.
deslizar o corpo
pela parede branca,
escorrendo as costas
pela sua geometria;
na ausência de obstáculos
os olhos fixos num ponto infinito,
como se fosse ritual.
tudo é imóvel em torno,
não há palavras,
só esta peregrinação nua.
ser uma chama
nos percursos simbólicos
da parede sem arestas.
sou um exercício.
silvia chueire
08 dezembro 2004
A palavra e o silêncio
A palavra fez o homem, segundo a religião e a própria antropologia. E, por alguma razão, se diz que uma pessoa honrada é um homem de palavra; isto é, «não falta à verdade».
A importância da verdade nas relações intercomunicacionais é decisiva para o bom funcionamento das relações sociais. Toleramos o engano, aceita-se a verosimilhança, mas toda a gente repudia a mentira.
A moral religiosa radicaliza o conceito de verdade: não o coloca numa mera relação entre o pensamento e as palavras, mas num testemunho de vida. "Eu sou a verdade e a vida", afirma a Bíblia que o próprio Deus, acerca de si próprio, assim falou. Segundo o ponto de vista religioso, o testemunho de autenticidade de vida é o valor fundamental da verdade.
Na moral filosófica, o valor da verdade está, para o positivismo, na adequação do juízo à realidade. Se o que eu digo corresponde ao que a realidade é, então falo verdade. A filosofia da linguagem considera que a verdade resulta do melhor denominador comum entre as melhores argumentações. Temos, neste caso, a verdade-consenso. Habermas fala, a propósito, de uma comunidade de diálogo, onde o paradigma da consciência é substituído pelo paradigma da linguagem E diz que toda a argumentação se deve pautar pelas seguintes regras: 1º- amor à verdade (procurando que o conteúdo do que digo seja verdadeiro e que os outros acreditem); 2º- dever de sinceridade (só devo falar do que eu próprio acredito); 3º- dever de justeza (a minha enunciação deve harmonizar-se com o que é justo sob o ponto de vista da minha crença); 4º- o que eu digo deve ter um sentido (toda a discussão deve constituir uma partilha de pontos de vista, com a intenção sincera de respeitar a livre adesão ou rejeição de pontos de vista contrários.),5º- o princípio da não-contradição deve guiar toda a discussão.
Tanto sob o ponto de vista religioso, como sob o ponto de vista filosófico, o silêncio não é imoral. É talvez, por isso, que o povo (no sentido romântico - homens bons e de bons costumes) diz: «o silêncio é de ouro».
Ambiente e Direitos Humanos
A propósito do facto de os EU terem rejeitado, no passado dia 6 do mês corrente, qualquer discussão sobre o segundo período do Protocolo de Kioto na Conferência sobre Alterações Climáticas em Buenos Aires, onde a União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados pronuncia-se aqui em termos bem pertinentes.
Pela autonomia do Ministério Público
Por António Barradas Leitão, membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela Assembleia da República, no Expresso de 4-12-2004:
APÓS o recente episódio das «cassetes roubadas», muitas das atenções da opinião pública viraram-se para o Ministério Público e para o seu papel no sistema de justiça. De cada vez que o dr. Souto de Moura presta declarações à comunicação social, seja em Badajoz ou à porta de casa, logo surge na imprensa uma multiplicidade de opiniões e comentários acerca da «crise da justiça» e da actuação do Ministério Público.
Muitas dessas intervenções constituem meros ataques ressabiados à pessoa do actual procurador-geral mas outras, de âmbito mais geral, acabam por colocar em causa o actual estatuto do Ministério Público e a sua autonomia.
No nosso sistema constitucional o Ministério Público é a entidade que representa o Estado e a quem cabe defender a legalidade democrática e exercer a acção penal. Desde 1978 que o MP é uma entidade autónoma, no sentido em que não depende de qualquer dos órgãos de soberania. E é aqui que reside o cerne da questão: de facto, nem sempre assim foi e há quem entenda que o Ministério Público não devia ser autónomo e que devia depender directamente do governo, como anteriormente acontecia.
No tempo da monarquia, e mesmo durante a monarquia constitucional, o MP dependia do rei ou dos governos deste e, no período da Iª República e do Estado Novo, também dependia directamente do governo. Era o Ministro da Justiça quem nomeava o PGR e os procuradores, que recebiam ordens directas do ministro, mesmo sobre a condução dos processos. O Ministério Público era, assim, uma mera emanação do poder executivo junto dos tribunais, eles próprios muito limitados na sua independência, embora formalmente independentes.
Com o 25 de Abril, toda a organização judiciária sofreu profundas alterações, diminuindo drasticamente a capacidade do poder político em interferir no poder judicial e também no MP. A partir de 1978 deu-se o reconhecimento na lei da autonomia do MP, conceito que foi aprofundado com as sucessivas revisões constitucionais e alterações da respectiva lei orgânica.
Hoje, o Ministério Público é uma entidade constitucionalmente autónoma em relação aos órgãos de soberania – parlamento, governo e tribunais – isto é, não depende de qualquer deles, estando sujeito a diversos mecanismos de fiscalização externa e de auto-regulação, designadamente através do Conselho Superior do MP, do qual fazem parte, além do PGR e de membros eleitos pelos próprios magistrados, também representantes da Assembleia da República e do Ministro da Justiça.
Está instituído, assim, um sistema complexo de auto-regulação da estrutura do MP que, em princípio, impede a sua instrumentalização pelo poder político e lhe garante a necessária liberdade de actuação. Ao mesmo tempo, existe um elevado grau de autonomia interna, que permite que cada magistrado tenha liberdade de actuação, naturalmente dentro dos limites da lei. Embora a estrutura esteja hierarquizada, os magistrados do MP devem obediência à lei e podem recusar-se a cumprir ordens dos superiores hierárquicos se as considerarem ilegais ou contrárias à sua consciência jurídica.
Este duplo sistema de autonomia - externa e interna - destina-se a garantir que a actuação do MP, em cada momento, será sempre pautada por estritos critérios de legalidade e sem sujeição a pressões exteriores, nomeadamente de outros poderes.
O nosso sistema de autonomia do MP é singular em termos europeus, apenas se encontrando em Itália um sistema com um grau de autonomia superior ao nosso. Por outro lado, em Espanha, ou em França, o MP não dispõe da mesma autonomia que o MP português, continuando muito dependente do poder político. Mas, é bom dizê-lo, nestes países as funções do MP também são muito diferentes das do seu congénere português, a começar logo pela direcção dos inquéritos criminais que, em ambos os países, é exercida por juízes de instrução criminal
Em resumo, o sistema de autonomia português faz a síntese entre os sistemas em que o MP é completamente independente, como em Itália, dos sistemas em que esta magistratura depende directamente do poder político, como em França ou na Alemanha. É um sistema equilibrado, que confere aos cidadãos garantias de não interferência do poder político nos processos judiciais, mas que não corta completamente a ligação com este, mantendo permanentemente abertos canais de comunicação com o Parlamento e com o Governo.
A «governamentalização» do MP comportaria elevados riscos, como o da politização da justiça. A garantia de não interferência do poder político nos processos judiciais diminuiria e, a cada caso, criar-se-ia a suspeição de que certos processos poderiam ser iniciados ou arquivados em função dos ventos políticos que no momento soprassem. E esta suspeição seria particularmente grave nos processos que envolvessem gente ligada à política e em caso de crimes graves como, por exemplo, os de corrupção.
Qualquer alteração no sentido de limitar a autonomia de que o MP hoje beneficia, conseguida através de um processo dinâmico de revisão da Constituição e de aperfeiçoamento das leis verificado ao longo dos últimos 30 anos, seria um retrocesso grave em termos de direitos e garantias, dos cidadãos.
É claro que nem tudo vai bem no funcionamento do Ministério Público, mas não é pela via do cerceamento da sua autonomia que se conseguirão obter as melhorias necessárias. A orgânica do MP deve ser melhor adequada às suas funções, os seus quadros e meios devem ser melhor geridos e aproveitados, a sua articulação com as polícias deve ser efectuada noutros moldes e o controlo democrático sobre o seu funcionamento deve ser aprofundado, mas mantendo a autonomia de que hoje goza e que não é um privilégio de qualquer corporação mas apenas e tão só um meio de garantia da existência de um verdadeiro Estado de Direito e de uma melhor justiça para todos os cidadãos.
Coisas da Justiça
Hoje à tarde (ontem, já), um colega do mesmo prédio, simpatizante do PS, com fortes ligações à Igreja e aos Escuteiros, boa alma e bom advogado, sem ligações ao futebol, veio cravar-me um cigarro e aproveitou para protestar contra a justiça no caso "Apito Dourado" e chegou mesmo a garantir-me que, se fosse caso disso, ele, homem de paz e sem ligações ao futebol, iria a Gondomar numa qualquer manifestação de apoio a Pinto da Costa. Fez mais: acusou-me de ser um dos culpados da situação, porque vou à TV branquear a actuação da justiça naquilo que ele considera serem manifestas injustiças.
Ele não tem razão, praticamente em quase tudo. Mas a discussão com ele é sempre estimulante, porque acaba sempre na religião, coisa de que ele sabe muito e eu não sei nada.
Mas hoje foi injusto. Enquanto comentador das coisas do mundo, eu não sou um branqueador de ilegalidades. E se por vezes pode acontecer, é apenas por ignorância técnica e nunca por uma atitude deliberada de branquear o que quer que seja. Aliás, a minha atitude como advogado demonstra-o à saciedade.
Recordo, até, que da última vez que comentei publicamente a Casa Pia fui muito duro para com a investigação e as corporações do direito. E fui muito crítico com o julgamento que está a ser feito na praça pública. Sublinhei os efeitos nefastos de haver quem acredite piamente na culpa dos arguidos, mesmo sem saber porquê, e os efeitos nefastos de haver quem acredite piamente na inocência dos arguidos, também sem saber porquê. Disse mais: que há pessoas que querem que os arguidos sejam condenados, ainda que sejam inocentes, e que há pessoas que querem que eles sejam absolvidos, ainda que sejam culpados.
Tudo isto reconduz-nos a uma questão: a justiça é fiável? E a outra: todos os cidadãos são iguais perante a lei? São questões que já aqui abordei noutro registo. Todos os dias penso nisto. Coisas que também são de boa alma. E concluo, aos poucos, coisas extraordinárias: se é verdade que há operadores da justiça que são incapazes de "atacar" figuras ditas intocáveis, numa atitude covarde, também é verdade que há operadores da justiça que se deleitam a "atacar" os ditos intocáveis, numa atitude também covarde.
Não faltam exemplos de uns e de outros e ambos estão errados. E ambos dão uma má imagem da justiça.
É óbvio que eu estou fora. Sou advogado. Sei perfeitamente o que não devo defender e o que devo defender. E sei mais: sei o que estou obrigado a defender. Ou a atacar. Sem olhar à intocabilidade de quem ataco ou à fragilidade de quem defendo...
(A desenvolver um dia mais tarde. Até porque, como já aqui disse, há uns que são mais intocáveis do que outros - absolutamente)
07 dezembro 2004
Parabéns, Dr. Soares (e a história de um encontro memorável)
1986. Estávamos em plena pré-campanha eleitoral para as presidenciais. Eu tentava, num equilíbrio imperfeito, conjugar o jornalismo com as frequências na faculdade. Pelo Teatro das Letras, iam passando os candidatos. Falhei Salgado Zenha e falhei Maria de Lurdes Pintasilgo. Estive lá com Freitas do Amaral, de quem, supostamente, eu era apoiante, mais não fosse por era, à data, membro da Distrital do Porto do CDS. Freitas nunca me entusiasmara particularmente, talvez na altura fosse apenas uma questão de estilo e hoje talvez seja por mais alguma coisa que isso.
Dias depois de Freitas, chegou Mário Soares, que já tinha travado o célebre debate com Salgado Zenha e que ainda se arrastava penosamente nas sondagens, que lhe auguravam uma derrota estrondosa.
Soares fez a sua exposição. Curta. As centenas de pessoas que ali estavam pareciam pouco entusiasmadas. Passou-se ao debate. Coloquei a primeira questão, já não sei qual foi, mas que queria dizer mais ou menos isto: Eu não sou seu apoiante, mas estou aqui para ver se o senhor me convence.
O ambiente aqueceu. Já não era um debate, era uma espécie de entrevista ao vivo. Soares falava-me nos olhos a cada questão que lhe coloquei, e foram questões difíceis. Eu tinha uma enorme irreverência, Soares tinha uma enorme sabedoria e percebeu que se me convencesse - interlocutor mais ou menos hostil -, convenceria a maior parte dos que ali estavam.
Foi um debate memorável. No fim, Soares desceu do palco, veio ter comigo e com aquela bonomia que se lhe conhece, perguntou-me: Então, convenci-o? Pensei dois segundos: Convenceu, Dr. Mário Soares, mais não seja porque o senhor merece ser Presidente da República, pelo que já fez pelo País.
Despediu-se com um abraço. Minutos depois, os assessores de campanha já me tinham convencido a fazer um tempo de antena de apoio. Um escândalo! Soares ganhou, foi presidente e eu senti que contribuí para isso.
Em 1991, quando todos eram apoiantes de Mário Soares, eu não me envolvi. Nessa altura já nada tinha a acrescentar. Nem sequer fui votar: no dia das eleições nasceu a minha filha.
Hoje, olho para trás, e sinto que fiz o que devia. Mas também é verdade que este episódio só vem confirmar que eu não tenho jeito nenhum para a política. A política não se faz com o coração, pois não?
Parabéns, Dr. Mário Soares.
Parabéns Mário Soares
Mario Soares comemora o seu aniversário numa festa que congrega cerca de dois mil amigos. No balanço da sua vida estão oitenta anos e quase tantos de politica. O ex-presidente da República confessou ter cometido vários erros ao longo da vida.
É bonito ouvir falar assim e, por isso, até já lhe perdoamos. Parabéns, Mário Soares!
No mundo do futebol
Segundo noticia “Portugaldiário", o Presidente do FCP, Pinto da Costa, saiu do Tribunal de Gondomar sob caução de 125 mil euros.
Foi acusado de cinco crimes: dois de corrupção desportiva, dois de tráfico de influência e um de falsificação de documento em cumplicidade. É também proibido de falar com outros arguidos.
Por outro lado, as medidas de coacção impostas ao empresário António Araújo são reveladoras da importância deste no processo. Alegadamente, de acordo com o jornal 24 Horas, o empresário organizava festas e orgias com árbitros que favoreciam o FC Porto.
FOI NO SÁBADO
Tomava a bica no Café Coreto, em Faro, com o sol que nesse dia tinha tido o comportamento democrático de nascer em todo o país a incidir na ria, logo pela manhã, e a leitura dos jornais antecipava o que me iria ocupar nas horas seguintes. As últimas sobre Pinto da Costa, a biografia e o “Apito Dourado”; um lúcido e pertinente artigo de Barradas Leitão sobre a Autonomia do Ministério Público, no Expresso; partes do discurso do Ministro da Justiça na abertura do II Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, no Público – como prelúdio da participação no segundo dia dos trabalhos deste mesmo Encontro, cujo “telão de fundo” (que me desculpe António Lobo Antunes por ter ido roubar esta expressão fotográfica ao seu “Hei-de amar uma pedra”) era o segredo de justiça e o dever de reserva dos juízes.
E quando ia, Vila Adentro, para o local do encontro onde ainda mora a Secretaria de Estado do Turismo, soube que os resultados da votação para Bastonário da Ordem dos Advogados [cujo acompanhamento na véspera tinha trocado por um imperdível arroz de lingueirão com eirozes (que indevidamente se chama ao contrário) no Camané, na Ilha de Faro] tinham ditado o terceiro lugar para o candidato João Correia, o que me surpreendeu tanto como me surpreende hoje não ter lido nem ouvido ainda o que me parece óbvio: que há um grande derrotado nestas eleições, o actual Bastonário José Miguel Júdice. Quando cheguei, o discurso do Ministro já tinha passado. O resultado das eleições para a Ordem dos Advogados ainda fervilhava, mas a surpresa que estava na cara das pessoas era a da votação em António Marinho.
Depois de ter sido tratado o tema do segredo de justiça, cujo debate incidiu essencialmente sobre o modo como se deverá concretizar a consensual desnecessidade de todos os inquéritos criminais estarem sujeitos ao mesmo regime de segredo de justiça – uns a favor da distinção abstracta, outros a favor da decisão casuística –, coube-me, conjuntamente com o advogado José António Barreiros, desempenhar o papel de “interlocutor preferencial” do conferencista Orlando Afonso, num debate em que o dever de reserva foi abordado num sentido não restrito ao texto do artº 12º do EMJ (84º do EMP), mas englobando também a proibição do “exercício de actividades político-partidárias de carácter público” e todos os deveres inerentes à preservação da imparcialidade e da dignidade da função judicial, e em que não foi esquecido o contexto da mediatização da justiça, realidade irreversível com a qual as magistraturas insistem em lidar de forma atomística e amadora, oscilando frequentemente entre a ilusão de que a podem reverter e a cedência à sua sedução.
Mas porque é que as palavras ficam diferentes quando se muda de assunto!?
Os textos vão ser publicados pelo CSM e prometo que quando as notas escritas que me orientaram deitarem corpo e forem texto, as partilharei convosco.
Por isso, do Encontro, só quero ainda dizer: gostei de participar e parabéns pela ideia e pela organização. E que é preciso continuar a abrir este caminho com a determinação daquele homem da escultura de madeira em tamanho natural que pude admirar no pátio do Centro Cultural de São Lourenço, que, de braços retesados, afasta as margens que o teimam em comprimir.
Alguém me sabe dizer o nome da escultura e do autor?
Depois de ter dado uma espreitadela rápida ao mar vagaroso, mais solitário do que o meu porque não recolhe o sol, agora de férias mas todo ele lá ao contrário da dona da chave da Igreja de São Lourenço dos Matos que logo avisou “eu não estou, vou de férias amanhã”, rumei a Norte. E em pouco mais de quatro horas pus-me em Coimbra.
Coimbra, dia da ida de Pinto da Costa ao Tribunal de Gondomar, 2004
... outra vez Natal
Lembram-se do que por aqui escrevi quando as férias de verão se aproximavam? Quando eu me debatia, todos os dias, com o ir ou não ir de férias? Quando eu anunciava solenemente que ia no dia seguinte e depois não ia? Quando acabei por ir, mas voltei depressa? Pois é. Não são as férias de verão que mais me assustam. O que verdadeiramente me assusta é o Natal. Os presentes que compro sempre à ultima hora, as mais das vezes completamente trocados, os presentes que me esqueço de comprar e me colocam em situação difícil quando sou confrontado com a lembrança dos outros. Também é verdade que ninguém me cobra as falhas. Mas eu não gosto...
Pois é. O Natal está aí, os centros comerciais encarregam-se de nos lembrar isso, as ruas iluminadas também e até o acréscimo de trânsito. Este ano, vou tentar comprar as coisas mais cedo, ainda que duvide que consiga. E lá irei até às raízes.
P.S.: Ah, não devem lembrar-se de nada disso. Foi no tempo em que todos estavam de férias e era a Kami e eu que seguravamos isto... (boa!)
06 dezembro 2004
Gracias A La Vida
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Me dio dos luceros que, cuando los abro,
perfecto distingo lo negro del blanco,
y en el alto cielo su fondo estrellado
y en las multitudes el hombre que yo amo.
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Me ha dado el oído que, en todo su ancho,
graba noche y día grillos y canarios;
martillos, turbinas, ladridos, chubascos,
y la voz tan tierna de mi bien amado.
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Me ha dado el sonido y el abecedario,
con él las palabras que pienso y declaro:
madre, amigo, hermano, y luz alumbrando
la ruta del alma del que estoy amando.
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Me ha dado la marcha de mis pies cansados;
con ellos anduve ciudades y charcos,
playas y desiertos, montañas y llanos,
y la casa tuya, tu calle y tu patio.
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Me dio el corazón que agita su marco
cuando miro el fruto del cerebro humano;
cuando miro el bueno tan lejos del malo,
cuando miro el fondo de tus ojos claros.
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Me ha dado la risa y me ha dado el llanto.
Así yo distingo dicha de quebranto,
los dos materiales que forman mi canto,
y el canto de ustedes que es el mismo canto
y el canto de todos, que es mi propio canto.
Gracias a la vida que me ha dado tanto.
Violeta Parra
A detenção por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos
Este post do judicioso blogue direitos, aqui linkado, suscita-me um breve comentário sobre a detenção por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos.
Trata-se de saber se esta forma de privação da liberdade pode ser ordenada em quaisquer circunstâncias, como que arbitrariamente, mesmo quando não é previsível que venha a ser aplicada uma medida de prisão preventiva ou esta nem sequer é promovida.
A Constituição da República, no seu artigo 27.º, n.º 2, al. b), admite-a, a título excepcional, pelo tempo e nas condições que a lei determinar. E a lei ordinária limita-se, aparentemente, a indicar as finalidades que se pretendem atingir, as situações em que pode ter lugar, as formalidades a que está sujeita e, quanto às condições gerais da sua efectivação, a remeter para duas disposições gerais das medidas de coacção e de garantia patrimonial, que pouco interessam para a questão (arts. 254.º e ss. do Código de Processo Penal). Nenhuma remissão directa faz, por exemplo, para o princípio da adequação e proporcionalidade consagrado, para aquelas medidas, no art. 193.º – as medidas de coacção e de garantia patrimonial a aplicar em concreto devem ser adequadas às exigências cautelares que o caso requerer e proporcionais à gravidade do crime e às sanções que previsivelmente venham a ser aplicadas.
Será que este princípio não é aplicável às meras detenções de que falamos?
Uma leitura meramente literal, formal e não racional levaria a responder que não – a lei não o diz, logo é admissível deter qualquer pessoa para a apresentar ao juiz competente para o primeiro interrogatório judicial ou para aplicação de uma medida de coacção, mesmo que essa pessoa não tenha manifestado qualquer falta de colaboração com as autoridades judiciárias ou de investigação. Em suma, seria possível usar esse meio de coacção de forma inadequada e/ou desproporcionada, como muitas vezes se vê por aí.
Quanto a mim, não pode ter sido este o espírito do legislador. Será concebível que um cidadão, por mais notável que seja, ainda que pacato, muitas vezes verdadeiramente inocente e sempre presumidamente inocente, pelo simples facto de ter de responder perante uma autoridade judiciária, tenha que se ver sujeito ao espectáculo degradante, transmitido a milhões de espectadores, de ser arrastado, sob escolta policial, a um tribunal qualquer, como se de um verdadeiro criminoso já se tratasse? Quem lhe limpa, depois, a imagem? Quem lhe repõe, depois, a honra vilipendiada? Quem o salva dessa tortura circense?
Há que recorrer a outras formas de interpretação que fujam a uma mera leitura acéfala dos textos da lei.
Uma delas será, sem dúvida, a do princípio da proibição de excesso ou da proporcionalidade em sentido amplo, e dos seus subprincípios da conformidade ou adequação de meios, da exigibilidade ou da necessidade, e da proporcionalidade em sentido estrito, que enformam qualquer estado de direito democrático como o nosso se afirma que é. E fazer, à luz desses princípios, uma leitura conforme à Constituição dos preceitos processuais penais atinentes à detenção.
Nesta linha, deverá começar por se entender que a detenção para apresentação ao juiz para aplicação de uma medida de coacção, acompanhada ou não de interrogatório, é já um acto que, pela sua natureza instrumental, deverá sujeitar-se aos princípios e regras processuais que norteiam essa visada medida de coacção. E, assim, que aquela detenção terá de subordinar-se, também, ao princípio de adequação e proporcionalidade consagrado no art. 193.º do CPP; e que terá de respeitar os requisitos gerais enunciados no art. 204.º do mesmo diploma. De outro modo, teremos de continuar a assistir à selvajaria pseudo-legal, de autêntico terrorismo de Estado, que os nossos meios de comunicação social ávida e frequentemente transmitem, para gáudio dos mais sádicos.
Duas notas apenas, para terminar. Primeira: de há muito que defendo publicamente este ponto de vista, mesmo em reuniões institucionais. Segunda: não me move qualquer pretensão de crítica à actuação do Ministério Público ou das polícias em recentes acontecimentos que são do domínio público – para além de não conhecer, nem pretender conhecer, os seus contornos e desenvolvimentos, razões de ordem deontológica levar-me-iam a não enveredar por esse campo.
Em suma, subscrevo inteiramente o post dos direitos e não compreendo que alguém se tenha doído tão toscamente aqui.
Lemos da Costa
05 dezembro 2004
Um post desnecessário
Eu sei que não é muito correcto. Mas, por questões de "ordem técnica", optei por retirar o postal que aqui estava. Poderia sugerir mal-entendidos perfeitamente dispensáveis. Peço desculpa.
Na morte de Manuel Alves
Com noventa e três anos, morreu Manuel Alves. A simples menção deste nome de certeza que não desperta qualquer eco. Todavia, numa época que nos envergonhava, Manuel Alves, mineiro emigrado nas Astúrias viu-se integrado na Brigada Maximo Gorki, defendendo o governo legal de Espanha dos facciosos apoiados por Portugal, Itália e Alemanha.
Prisioneiro num campo, conseguiu ser libertado por notórios actos de clemencia em combate. Já em Portugal desenvolveu uma meritória actuação de apoio a republicanos fugitivos, ao contrário do que era norma por cá. Homem duma rara coragem física e de igual inteireza moral, conservou até ao fim uma enternecida lembrança dessa juventude que nunca renegou. Até breve, Manuel alves
Salud y fraternidad!
"A política kit"
Por JOÃO BAPTISTA MAGALHÃES, no JN de hoje:
O abandono a que Santana Lopes foi votado pelos aliados naturais do PSD, empresários e economistas, tem um significado que ultrapassa a própria queda do Governo. Bateu no fundo a política kit moldada aos jogos de simulação das conveniências de momento que tem como seu melhor representante Santana Lopes. Precisamos de um movimento de regeneração (mais que de salvadores da pátria) que reabilite os partidos, promova a credibilidade pública das instituições, dê esperança ao Futuro e crie um ambiente favorável ao desenvolvimento económico. Já não restam dúvidas que um país não se desenvolve sem a definição de objectivos, avaliação de meios e organização de projectos. Políticos populistas, que nunca fizeram outra coisa senão política, que nunca se sujeitaram à avaliação de competências e que trepam na vida apenas pelo verbo fácil, não são capazes de fazer obra. E é, por isso, que o mundo de negócios parece preferir uma esquerda com objectivos, estratégias e planos do que a deriva da instabilidade e do descrédito promovida pelo populismo. É, agora, necessário que a esquerda, particularmente o PS, não continue a frustrar expectativas. Mas, para isso, terá de se demarcar do espírito neo-conservador de um centrão, onde uma espécie de cartel de pseudo-notáveis, alternadamente, divide, entre si, autarquias, lugares de deputados, ministérios, empresas públicas, etc., promovendo a mediocridade, desprestigiando as instituições e abrindo as portas à revolta que se expressa pelo desejo de um D. Sebastião. A resposta à ilusão de um "desejado" tem de ser encontrada numa esquerda que se credibilize pelo rigor, que marque a diferença pelo sentido do bem-comum e se abra a um movimento regenerador, capaz de promover lideranças de mérito e integrar, num desígnio nacional, os sectores da sociedade civil mais generosos e mais capazes de desempenharem um papel relevante na construção de um País melhor. De contrário, não faltarão "sebastiões" que, à sua maneira, procurarão pôr cobro à irracionalidade da política kit que justifica erros com os erros do passado, que tudo psicologiza (dito na primeira pessoa e expresso em emoções) e condiciona apoios pela vitimização e por um espectáculo de ilusões.
Para a Kamikaze
Pablo Picasso, The Three Dancers, 1925
Tate Gallery, London
Rhapsody in Blue (1924), de George GershwinDetenções ilegais
direitos, judiciosamente como sempre, vê assim as detenções:
A detenção, na fase de inquérito, e ressalvada a hipótese de flagrante delito, só será legal se for previsível que, após o interrogatório judicial, venha ser aplicada ao arguido a medida de coacção de prisão preventiva. É ilegal toda a detenção que tenha qualquer outro fim. Prender para investigar. Prender para diminuir as resistências psicológicas do arguido. Prender para que as buscas possam ser mais eficazes. Prender para o espectáculo voraz das televisões. Prender por vício ou vocação. Todas estas razões são eticamente condenáveis e processualmente ilegais.
Se é previsível que a medida de coacção a aplicar (apresentações à entidade policial, caução, restrições na actividade social) não passa pela medida de prisão preventiva, o Ministério Público ou a entidade policial devem abster-se de ordenar a detenção. Têm à sua disposição os meios necessários à aplicação das outras medidas de coacção sem a necessidade de utilizarem um meio de que devem dispor com particular contenção.
Os despachos judiciais que validam essas detenções, aplicando outras medidas, não podem, também, deixar de considerar-se ilegais, com as consequências que daí decorrem. São passíveis de recurso e de serem declarados nulos.
A comunicação social tem noticiado a realização de um número significativo de detenções em que não se verifica essa previsibilidade de que aos detidos irá ser aplicada a medida de coacção de prisão preventiva. Pelo contrário. Os elementos que aí são referidos causam natural perplexidade no que diz respeito às causas das detenções.
É uma questão que tem a ver com os direitos fundamentais, matéria sobre a qual as estruturas judiciárias revelam pouca sensilidade. Tal como no que diz respeito às escutas telefónicas e ao esclarecimento dos arguidos no interrogatório judicial, lá teremos, um dia destes, o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre o assunto.
04 dezembro 2004
Curiosidade
Segundo o JN, o empresário de futebol António Araújo ficou sujeito, entre outras, à obrigação de não contactar com mulheres que se dediquem à actividade de alterne e de prostituição.
Camarada Esteves - desabafo
Camarada, companheiro, amigo, mestre, compadre esteves:
Espero que esta carta não o encontre na caça - que coisa bárbara! - e que esteja por cá. Não gosto de caçar - nunca cacei - nem gosto de comer caça - coisa horrível!-, mas não sou fundamentalista. Deixem-me fumar, por favor!
Não é por isso que lhe escrevo. Era o que faltava! Não ajuízo o que não sei ajuizar.
Apetece-me escrever-lhe para lhe dizer o seguinte: o Vale e Azevedo tramou-se; os tipos da Moderna também, um pouco ou mais; Pimenta Machado está a caminho; a Senhora de Felgueiras, também, mesmo que seja porque alimentou o partido; Valentim Loureiro, pois. Pinto da Costa, mais ou menos, vamos ver. O Paulo Pedroso, à espera; o Cruz Silva de Águeda, que está em vias de... O homem de Oeiras, com a conexão suissa; o Preto, que é branco, e que lá continua. E tantos outros! Olhe o Carlos Cruz... Governos que tombam. E Presidentes da República que abanam. E gente de opinião, que opina...
O nosso homem, o Regedor, tantas vezes ameaçado, passa incólume. Começo a achar que o homem é imbatível. Que segredos terá o homem? Já viu? O advogado dele é o mesmo do Papa. Equacione: as ligações dele a Felgueiras e à Relação de Guimarães também. Acho que não vale a pena, camarada...
Quanto é que vale a justiça? 500 contos? É apenas intuição. Mas o G.M. pode estar a ser usado.
Abraço, companheiro, mestre, camarada, amigo.
Votei para a Ordem . ups!
Há coisas das quais eu, realmente, não tenho muita noção. Durante os últimos meses, fartei-me de receber cartas, faxes e mails sobre candidaturas aos órgãos da Ordem dos Advogado. Não liguei nada. Nunca votei para a Ordem, mesmo sabendo que o voto é obrigatório, mas - também é verdade - nunca ninguém me penalizou por isso. Mas, hoje, pressionado, achei que devia ir votar, mais não fosse porque havia amigos meus envolvidos na contenda. Ou só por isso. E lá fui. Mesmo em cima da hora. Que estranho! Estava lá tanta gente! Afinal as eleições para a Ordem devem ser uma coisa importante. Votei nas pessoas que melhor conhecia, nos meus amigos, ex-colegas de curso - havia um candidato ao Conselho Distrital, que eu conheço bem pelo que escreveu de mim numa acção de regulação de poder paternal relativa aos meus filhos e a quem só poderia "votar" um par de estalos -, e espero que tenha sido um voto útil. Se é útil o voto nas eleições para Ordem, espero que se portem bem. Pelos vistos, votei politicamente correcto, excepto para Bastonário, em que votei no politicamente incorrecto, no Marinho, com quem tenho discussões monumentais de cada vez que nos encontramos. Mas o Marinho não era para ganhar... Acho eu.
Circo
O primo Zé João (João Pereira Coutinho, docente da Católica e cronista do Expresso) ligou-me à hora de jantar para apurar da minha sensibilidade sobre a crise governamental. Discordámos. Barafustámos. Em quase tudo. Horas mais tarde, desafiei-o a escrever um post para este blog perigosamente esquerdista. Impossível: estava em Lisboa e sem computador. Mas, ainda assim, enviou-me uma mensagem via telemóvel, com o seguinte teor, para ser publicada:
«A decisão de Sampaio foi emocional. Não existe uma única razão para abater o governo. Tudo circo. Um Presidente que se junta ao circo não é recomendável.»
O JPC não é político, não se envolve nessas coisas, plana por cima, não nasceu nas juventudes partidárias, deve odiar esse "circo", mas tem opinião e diz o que pensa.
Vais levar na moleirinha, rapaz. Mas, pronto, é a vida... Com a vantagem de que aqui é tudo gente civilizada. Nada de Barnabés nem de sopeiras partidárias que não tomam banho. Por isso, podes voltar. Mais não seja para agitar. Vamos a isso? Abraço, pá.
03 dezembro 2004
Um discurso claro e frontal
O Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, proferiu hoje, no II Encontro do Conselho Superior de Magistratura, em Faro, um discurso sem papas na língua.
... «Ninguém viu e ninguém verá, nos meses que sobejam de exercício de funções, o Ministro da Justiça a falar por interposta via de notícias de jornal, de sites ou de blogues, de cartas secretas ou reservadas, anónimas ou colectivas, de ameaças veladas, difusas ou efectivas.A ler aqui, integralmente e sem deturpações.
O Ministro da Justiça tem um conceito elevado da responsabilidade das funções que exerce e nutre um profundo e escrupuloso respeito pela magistratura portuguesa.
Não pode, por isso, por respeito às funções de soberania que exerce e por dever estrito de natureza institucional e constitucional responder a remoques, a acusações ou a insinuações — algumas delas, torpes, impróprias das altas funções exercidas, quiçá passíveis de censura criminal.
Não pode, porque, por ser titular de um órgão de soberania, se impôs a si mesmo um dever de reserva.
Não pode, porque, por conhecimento de décadas dos juízes portugueses e do seu apego à independência e ao cumprimento da lei, não acredita que os magistrados se revejam em atitudes e posições daquela índole e daquele jaez.»...
Os inconvenientes da tradução automática
Notícia do Público on line (www.publico.pt)
O presidente do FC Porto foi constituído arguido no âmbito do processo de alegada corrupção no desporto denominado "Apito Dourado". Pinto da Costa ficou sujeito ao termo de identidade e residência.
Tradução automática a partir do Alta Vista (http://babelfish.altavista.com)
Le président de FC Porto a été constitué accusé dans le contexte du processus de présumée corruption dans le sport nommé "Apito Dourado". Poussin de la Côte est resté sujet au terme d'identité et résidence.
President of the FC Porto was constituted arguido in the scope of the process of alleged corruption in the called sport "Apito Dourado". Young chicken of the Coast was subject to the term of identity and residence.
para sempre
não se pergunta ao infinito
sobre a duração das coisas
talvez devêssemos estar de joelhos
frente ao pôr-do-sol
talvez devêssemos olhá-lo
como se fosse apenas mais um dia
a esvair-se em fogo no horizonte
sem ilusões
sobre a mínima eternidade de tudo
deitar-me-ia nos teus braços
para sempre
silvia chueire
Dúvidas
Ouvi a notícia de passagem, não cheguei a perceber muito bem, mas parece-me que António Borges deu uma entrevista ao Diário Económico em que fustiga a actual situação política do país, sugere a revitalização do PSD e não descarta a hipótese de liderar um grupo para que se faça essa regeneração. Atira pela porta Santana Lopes e defende Cavaco Silva para PR. Acho que também percebi que Borges acha que não há tempo para sustentar uma alternativa interna ao actual líder do PSD. Mas espreita.
Esta entrevista não surge por acaso, penso eu. Com alguma regularidade, a imprensa ( e até alguns blogs) aparece a sugerir o nome de António Borges como uma solução de futuro para o país.
Não conheço António Borges. Mas estes indícios dão que pensar. E ajudam a animar quem tanto anda desanimado com a situação que temos e com aquela que, com muita probabilidade, poderemos vir a ter.
Esperemos.
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Li, hoje, em O Comércio do Porto, que um vereador do PSD na Câmara de Amarante se aproximou da candidatura de Ferreira Torres e, por isso, a Comissão Política Concelhia local, retirou-lhe a confiança política.
Fiquei embasbacado!
De Amarante ao Marco vão apenas 22 km de distância. No Marco, porque entendi que devia afrontar a liderança de Ferreira Torres, o PSD local tirou-me a confiança política.
De quem é a culpa? Minha, pois claro! Quem me mandou meter-me neste lodo?
02 dezembro 2004
No mundo do futebol
Segundo a LUSA, a Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quinta-feira, quatro árbitros e um empresário por presumível prática de crimes de corrupção. Foi ainda confirmada a notificação a Pinto da Costa para depor no âmbito do processo de corrupção no futebol «Apito Dourado».
Identidade Europeia / Identidades na Europa
Vai ter lugar, nos dias 6 e 7 de Dezembro, no Auditório Cardeal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), um colóquio internacional sobre o tema Identidade Europeia / Identidades na Europa, que abrirá com uma intervenção do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
O Programa pode ser consultado aqui.
MEDIDAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA
Foi editado o segundo livro da Colecção CEJ, publicada pela Coimbra Editora, cujo título é – MEDIDAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA.
É constituído por estudos que resultam de intervenções proferidas em iniciativas do Centro de Estudos Judiciários que, sobre o tema, foram realizadas nos anos de 2002 a 2004, incluindo as conclusões do encontro de trabalho realizado em Junho deste ano em Caparide, em cujo debate participaram professores de direito, magistrados judiciais e do Ministério Público e membros de órgãos de polícia criminal.
São tratados nesta obra:
- o regime das acções encobertas para fins de prevenção e investigação criminal;
- a quebra dos segredos bancário e fiscal;
- o registo de voz e imagem;
- a protecção de testemunhas.
Participam no livro: Rui Pereira, António Henriques Gaspar, J.L. Saldanha Sanches, Magistrados do Ministério Público do DIAP distrital de Coimbra, Mário Ferreira Monte, Carlos Rodrigues de Almeida, José M. Damião da Cunha, Carlos Adérito Teixeira, Rui do Carmo, Euclides Dâmaso e Paulo Dá Mesquita.
Quem pode, manda
Segundo esta notícia, o ainda bastonário José Miguel Júdice lamenta-se assim de Celeste Cardona:
«Mentiu-me, ao dizer que não havia dinheiro para pagar, quando havia. Mentiu-me ao dizer que desconhecia os montantes em dívida, quando, afinal, a informação estava no ministério.»E ameaça:
«Até 31 de Dezembro os pagamentos deverão estar regularizados, exceptuando-se os correspondentes ao último trimestre». Se tal não acontecer, «no dia 1 de Janeiro convocarei uma conferência de imprensa mandando parar toda as defesas oficiosas, assumindo eu próprio as sanções disciplinares a que os advogados estão sujeitos quando recusam prestar o apoio judiciário».Claro que a ameaça é só para inglês ver (ler aqui).
O montante em dívida, segundo a mesma notícia, é de 13 milhões de euros. É obra!
Se lhe juntarmos outras despesas, essas, sim, perdulárias, como as transcrições de prova, que devem atingir balúrdios, é caso para dizer que não há Justiça que resista.
01 dezembro 2004
Confusões e atrapalhações
Este senhor ainda não se apercebeu de que o Presidente da República está a fazer uso do poder que lhe é conferido pela alínea e), e não pela alínea g), do artigo 133.º da Constituição da República – compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos: [...] dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado. A demissão do Governo decorrerá, inevitavel e indirectamente, daquela dissolução e do início da nova legislatura.
Compreende-se a atrapalhação de Luís Delgado!…
"TUDO ISTO EXISTE II"
No Mar Salgado, hoje:
(Para a indispensável manifestação de interesses, ver aqui). Como se esperava, a Associação dos Juízes não perdoa ao Ministro da Justiça por não ter indicado para a direcção do CEJ alguém próximo dos seus interesses. Agora, num panfleto que circula por aí, acusa Aguiar Branco de pretender controlar politicamente as magistraturas - o que, como toda a gente sabe, "começa pelo controlo da formação" (!).
A ASJP sabe, mas procura fazer esquecer aos incautos que já não se lembram, que a primeira escolha de Aguiar Branco foi, precisamente, a recondução do magistrado que dirigia anteriormente o CEJ (o Desembargador Mário Mendes), que foi vetada pelo Conselho Superior da Magistratura (ler, a propósito, por claríssimo, este post no Incursões).
De modo que a ASJP, antes de acusar o Ministro de "tentativa de agressão à magistratura" (expressão que recorda inexoravelmente a "tentativa de homicídio via audiovisual" de que se disse alvo, há uns tempos, um treinador), devia pedir contas ao CSM.
As acusações da ASJP só não são graves porque são ridículas. E porque provêm de uma entidade que cava, dia após dia, o túmulo da sua total descredibilização.
posted by PC on 1:41 PM
Um tiro falhado
A anunciada intenção de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente Jorge Sampaio foi um acto reactivo e emocional.
Em Julho, quando Durão Barroso abandonou o barco e havia mais que motivos para dissolver o parlamento, o Presidente não o fez. Pensou, hesitou, ouviu todos e mais algum, voltou a hesitar e acabou por nomear Primeiro-Ministro um individuo que, manifestamente, tinha poucas condições pessoais e políticas para exercer essa função.
Por causa dessa sua decisão, foi o PR acusado de tudo e mais alguma coisa, maltratado pelos partidos de esquerda, acusado de traição ao seu eleitorado.
Isto deve-o ter marcado profundamente. Quem conhece Jorge Sampaio, sabe que é um homem emotivo, de bom coração, que se emociona com muita facilidade. Sentiu certamente remorsos. Começou a ver aproximar-se o termo do seu mandato e a pensar que iria ficar para a história como o presidente de esquerda que fizera um frete à direita. Não aguentou a pressão. Decidiu que, à primeira oportunidade, emendaria o erro. O tempo, contudo, era curto, pois a partir de Junho próximo deixaria de poder dissolver a AR. Começou, então, a ficar impaciente. Tinha que ter um motivo forte, não podia ser visto como o principal gerador de uma crise.
Os tempos que se seguiram proporcionaram-lhe algumas oportunidades, como o caso Marcelo. Mas eram oportunidades frouxas, sem justificação para o uso do meio mais drástico que o sistema constitucional permite.
Ainda tentou algumas provocações, como o veto à criação do Gabinete de Propaganda. Poderia ser que o Santana respigasse e, aí, poderia abrir-se a desejada crise que lhe permitisse a dissolução. Mas o Santana percebeu a intenção e, com falsa humildade, encolheu-se.
A semana passada, inesperadamente, um obscuro ministro abriu-lhe a tal “janela de oportunidade”. Um amigo, até aí indefectível, de Santana, acusava-o de falta de lealdade e de ser mentiroso.
Jorge Sampaio julgou ser o momento. Ou é agora ou nunca. E vai daí, sem hesitar e sem chamar a Belém a habitual corte de conselheiros, anuncia a intenção de iniciar o processo de dissolução do parlamento.
Precipitou-se!
Com a sua decisão, neste momento, provavelmente mergulhou o País num prolongado período de instabilidade.
Porquê?
Em primeiro lugar, não é certo que, neste momento, o PS esteja em condições de ganhar as eleições com maioria absoluta. Sócrates ainda não se instalou devidamente na cadeira de secretário-geral, o show das “Novas Fronteiras” ainda não arrancou e os cofres do PS não devem estar a abarrotar de dinheiro para a campanha.
O mais provável, assim, é uma vitória do PS em Fevereiro, com maioria relativa.
Para suportar um governo com um mínimo de estabilidade, Sócrates precisará, pelo menos, do apoio parlamentar do PCP e do BE, senão mesmo de uma coligação com um deles, ou com ambos. Mas, para ter esse apoio, terá que fazer muitas concessões, nomeadamente ao nível de aumentos de salários da função pública e de regalias socais, de aumento das despesas públicas. Ou seja, o regresso a um Guterrismo encapotado, mas com efeitos altamente perniciosos no futuro.
Basta ler o post de Medina Carreira mais abaixo para perceber o que significará um governo PS sem maioria. Tenho para mim que só um governo de maioria absoluta, sem PCP ou BE, permitiria fazer as reformas, dolorosas, que o Pais precisa.
Por outro lado, em termos de alternativas, o momento também não poderia ser o pior.
Santana Lopes, ainda que relativamente desacreditado ao nível da opinião pública em geral, ainda não está suficientemente desacreditado dentro do próprio PSD. Os barrosistas, depois da fuga de Barroso, passaram quase todos para declarados santanistas de alma e coração e ainda não tiveram tempo de arranjar um líder de facção. A tendência social-democrata, por outro lado, está fragilizada e ainda um pouco perdida. Mesmo a descolagem de Marques Mendes no último congresso ainda não teve tempo de começar a produzir os seus frutos, o que só se poderia sentir daqui a alguns meses, quando se começassem a dar as eleições para as concelhias e as distritais.
Assim, neste momento, qualquer alternativa à actual liderança, é um caso praticamente perdido. Bem pode Pacheco Pereira ou Miguel Veiga, suspirar pelo regresso de Cavaco, ou de outro líder, que isso não sucederá. Santana vai agarrar-se ao poder interno como a lapa à rocha e terá grandes hipóteses de sobreviver, que mais não seja por falta de alternativa suficientemente organizada.
Do lado do PP, por seu lado, o mais provável é a radicalização do discurso, com vista à tentativa de arregimentação do eleitorado mais à direita.
Assim, o cenário mais provável para 2005 é um governo Sócrates apoiado por Jerónimo de Sousa e Louçã.
Será um governo fraco, de curta duração, em que Sócrates estará diariamente sujeito a pressões de perda de apoio se não aumentar 10% os funcionários públicos, se não abolir todas as portagens de pontes e auto-estradas, se não começar a pensar em algumas nacionalizações e, quem sabe, numa nova reforma agrária.
Qual poderá ser, face a este cenário, a reacção previsível do eleitorado do centro, moderado, daquele que, inclinando-se ciclicamente para o PS ou para o PSD, faz perder e ganhar eleições ?
Tenho para mim que esse eleitorado, assustado com o peso que o PCP e o BE terão no governo ou na maioria que o suportará na AR, voltar-se-á para o PSD, não obstante a liderança de Santana.
Assim, o mais provável é que, lá para 2006 ou 2007, haja outra vez eleições antecipadas e que, então, revigorado por meses de aglutinação do eleitorado do centro e da direita, Santana possa ter uma maioria absoluta, sozinho ou de novo com o CDS de Paulo Portas.
Ou, pior ainda, que nenhum partido consiga a maioria absoluta e tudo volte, de novo, ao princípio, eventualmente com outros protagonistas.
Por isso é que digo que o bom do PR se precipitou, que agiu emocionalmente, que não viu que o ideal seria deixar a legislatura ir até ao fim porque, nessa altura, haveria certamente melhores condições para termos um governo de maioria absoluta, de legislatura, que garantisse a estabilidade de que o País, manifestamente, tanto precisa.
Enfim, um tiro falhado !
Crise
Pronto, acabou, Santana Lopes falhou como primeiro-ministro e Jorge Sampaio quer eleições antecipadas. Não fico surpreendido. O episódio Henrique Chaves, mesmo que desvalorizado pelo PR, não deixa de ter uma importância decisiva.
Sou militante do PSD e, nessa qualidade, passei vagamente pelo Congresso de Barcelos. Por entre juras de amor ao líder, pressenti - pressentimento de ex-jornalista - que o clima não era bom. O povo "laranja" não estava contente, o povo "laranja" também pressentia que as coisas não estavam bem.
Santana Lopes - sempre gostei de ouvir o homem nos congressos, mas nunca fui um "santanista" - não conseguiu impor-se como governante. A tarefa também não era fácil: o poder caíu-lhe no colo, inesperadamente, sob fogo cruzado da oposição e também dos seus adversários internos. Constituiu governo num exercício difícil de heterocomposição entre a herança barrosista e os seus amigos, provavelmente os únicos que estavam disponíveis para o efeito. Santana foi, desde o princípio, um primeiro-ministro sem aura e um primeiro-ministro ceifado pela má imprensa que, na sua generalidade, sempre achou que o PR deveria ter convocado eleições aquando da saída de Barroso.
Desde o princípio, Santana Lopes pareceu-me um advogado estagiário a contas com um grande processo.
Esperava mais de Santana. Ou talvez não. Fiquei na dúvida. Vivi na dúvida. E ainda estou na dúvida.
Vai haver eleições. Não sei se Santana Lopes será o candidato do PSD. Sei, apenas, que José Sócrates será o candidato do PS.
Tal como sugere Anaximandro, não sei se Sócrates será melhor do que Santana. Há apenas uma coisa que eu sei: Santana já ganhou mais eleições do que Sócrates. Por isso, Sócrates não pode cantar vitória antes do tempo. E há mais: Sócrates não me merece mais confiança do que Santana Lopes como primeiro-ministro. E também nada me garante que Sócrates consiga reunir à sua volta gente melhor do que os santanistas.
O panorama é, como já aqui disse muitas vezes, pouco animador. E, por isso, creio que, mais do que nunca, se justifica o meu post sobre Cavaco Silva...
P.S.: Nos últimos tempos, no PSD, notou-se uma disputa enorme entre dirigentes do partido para ver quem era mais santanista. Não me espanta que, nos próximos dias, a disputa seja entre os mesmos, mas desta feita para ver quem é menos santanista.
Donde clamo por Ángela
Y te busqué por pueblos,Ángela, me dabas fiebre
Y te busqué en las nubes.
José Martí
me moría recorriendo tu cuerpo lleno de sobresaltos
y palabras inimaginables a tus catorce años.
Ángela, me hacían temblar tus piernas prodigiosas
tus senos con sabor a chocolate
duros
como marcando un precipicio por el que me hundía
increpado violentamente por tu demagógica inocencia.
Ángela, qué será de mí este sábado en que invento un rostro
te llamo por tus dos apellidos a lo largo del malecón
registro cines, parques
y no encuentro siquiera la sombra de tu sombra.
Ángela, cómo pasan los meses
cómo te me has ido desvaneciendo
el tiempo es un animal revolcándose en tu piel
rompiéndola.
No dejes que te acabe
regresa
vuelve a vivir conmigo,
Ángela, amor, hija de la gran puta,
vuelve a darme tu fiebre.
RAÚL RIVERO
De Súbita vehemencia - Antología de poesía contemporánea en Cuba,1996
Sócrates amigo, o povo não está contigo
Andava eu esta tarde entretido a medir o perímetro da terra, quando aquele jovem filósofo desempregado que me ajudou, Parménides II, assim lhe chamo, me interrompe aos gritos de alegria: “Mestre, mestre, acabou o reinado das santanetes, o paraíso do astral, vamos poder ter enfim um governo a sério em Portugal”. Estranhando-lhe a rima artificiosa, adverti-o: “Parménides II, como é isso possível, se tu próprio me explicaste ontem que os partidos, que se sucedem no poder no vosso paí não passam de agências de empregos e de negócios, entrepostos de empreiteiros de obras públicas, onde reina a mediocridade e o oportunismo. Estavas decerto a exagerar…”. E o Parménides II embatucado: “De qualquer modo, mestre, surge agora uma nova oportunidade, está tudo em aberto, talvez o Sócrates consiga fazer alguma coisa, quem sabe, o mestre conhece-o bem…”. E eu: “Parménides II há aí alguma confusão, conheço é o outro, o da cicuta, por causa dele é que fiquei com este rótulo ridículo de pré-socrático. Quanto ao outro…”. Vendo-me mais cordato, o Parménides II avançou com uma proposta irresponsável: “Como o mestre tem um nome respeitado, podia escrever-lhe, chamá-lo à razão, preveni-lo contra os perigos, as ciladas, as más companhias…”. Confesso que esta última calou fundo e também já agora não se perde nada e faz-se a vontade ao Parménides II, que é ingénuo, mas bom rapaz. Aí vai:
“Sócrates amigo, o povo não está contigo, o povo está é contra estes tipos, o que é diferente. Por isso não facilites e pensa bem. Medita no exemplo do teu ex-colega de debates televisivos e pensa no triste fim dos políticos de plástico. O povo já não vai em truques de imagem, sobretudo sem dinheiro no bolso. Sei que te estou a pedir o impossível, mas como és um rapaz esforçado e não te tenho por parvo, permite-me só esta pergunta, ó Sócrates: Será que julgas que duras mais que o Santana, tendo ao teu lado o inefável Vara, teu grande amigo, o bélico Lamego, o americano, o sempre leal Pina Moura e outros que tais, além dos barões e baronetes das distritais e dos autarcas habituais, que enterraram na lama o falecido governo do engenheiro?”