Programa do Governo para a área da Justiça

Aceitando o desafio deste comentador anónimo, aqui fica uma "entrada", sempre em 1ª linha (durante esta semana, para já), onde pode ser debatido permanentemente o programa do Governo para a Justiça (e as sugestões a fazer para a sua prática).
O Programa pode ser lido aqui e sobre o mesmo recaiu este post. Existem comentários anteriores.
Mãos à obra!

Privatus versus Publicus

Hoje, um evento comemorativo arrastou-me ao Hotel de Santana, em Azurara, Vila do Conde. Da sala de refeições, mesmo defronte, depara-se uma deslumbrante paisagem sobre o Rio Ave, a cidade e, em especial, o Mosteiro de Santa Clara. Este monumento, que foi convento de Clarissas e, no ancien régime, reformatório de crianças, é hoje uma escola profissional sob a tutela do Ministério da Justiça, entregue, desde 1944, aos cuidados dos Salesianos. A casa conventual que ainda existe já não é a primitiva – trata-se de uma edificação do séc. XVIII, de que apenas foi construída a fachada sul de um grandioso projecto de construção para um novo mosteiro. Continua a ser, no entanto, o ex-libris de Vila do Conde.
Situado no centro da cidade, ocupa, com o terreno envolvente, onde estão construídas modernas oficinas e um amplo campo de futebol, um espaço cobiçado pelos interesses privados. E aquilo que poderia ser um edifício de utilidade pública, ao serviço dos vila-condenses e populações limítrofes, está condenado, segundo dizem, a transformar-se “na maior pousada do norte”, acessível apenas a endinheirados. Se isso já não aconteceu, não faltará um qualquer secretário de Estado, daqueles que ainda mal se mexem dentro de recentes fatos encadernados, a assinar uma qualquer portaria de cedência do público (só o rendoso) ao privado, com o aplauso de um qualquer presidente de câmara, sócio-da-lista ou não, com ou sem cabelo. E haja quem diga que o negócio cheira a esturro!
É por estas e por outras que cada vez menos me revejo nesta mal parida (demo)cracia!

Homenagem bombeiral

Jorge Sampaio, o reconciliador, "responsabiliza todos pela catástrofe dos incêndios", o que é uma forma de não responsabilizar ninguém. E, porque o 10 de Junho das comendas ainda vem longe, apressa-se, em plena época estival, a render mais uma homenagem aos bombeiros voluntários que, abnegadamente, lá vão fazendo impossíveis.
Desta vez, não o vimos de capacete!

Porto parado

Ainda não tinha reparado - ando tão distraído! -, mas o Porto está sossegado. Recordo, agora, que há já vários dias que o trânsito flui mais facilmente. Olho pela janela do escritório e não vejo a interminável fila de automóveis do fim de tarde. As pessoas andam mais devagar, sem a pressão dos horários. São as férias a fazer do Porto uma cidade praticamente parada e que, pouco a pouco, se vai deslocalizando - mais do que apetecia - para a marina de Vilamoura.

Postais do Sul (2)

A estrada da Serra

O cheiro dos estofos de napa do carro familiar garantia enjoo, mesmo em pequenos percursos e quando nas férias rumávamos a Lisboa, pela então incontornável estrada da serra, já se sabia que as “paragens técnicas” seriam inevitáveis.
Pelo menos eu, na minha infantil candura, encarava-as com a naturalidade de quem - nessa época de propagação da ideologia do “pobrezinhos mas honrados” e “orgulhosamente sós” - não podia imaginar que a distância que nos separava da almejada capital a viria a fazer em apenas duas horas (ou um pouco mais, dependendo da maior ou menor observância dos limites de velocidade…), sobrevoando a serra em bem lançados viadutos, para mais com ar condicionado e, sobretudo, com estofos inodoros.
Ainda assim, a beleza da paisagem a partir de São Braz de Alportel (a percepção da Pousada marcava, para nós, o verdadeiro início da viagem) não nos deixava indiferentes.
E aproveitávamos sempre para parar no Barranco do Velho e retemperar os ânimos enchendo os sentidos de paisagem e do ar lavado daqueles montes e vales.
No regresso, quando ali chegávamos à tardinha, não havia enjoo que resistisse às sopas caseiras do restaurante à beira da estrada, em especial a de feijão encarnado, hortaliça e toucinho.

Há muito – não foi preciso esperar pela conclusão da A2 – que a estrada da serra deixou de ser percurso incontornável, para gáudio dos viajantes apressados, como este turista acidental.
Mas, quando o troço que agora a atravessa ainda não estava construído, e as intermináveis bichas tornavam o percurso ante ou post auto-estrada um desespero mesmo para pessoas normalmente pacientes, ocorreu-me - no que me restava da infantil candura - que a quase esquecida estrada da serra poderia ser uma boa alternativa.
Desenganei-me. A estrada – ou melhor, o que restava dela – resumia-se a uma lomba central de alcatrão, de tal forma esburacado que o percurso se tornava uma autêntico desafio à perícia do condutor, aos nervos dos passageiros e à suspensão do veículo.
Quando tentei perceber como era possível terem deixado a estrada chegar a tal ponto, falaram-me da inoportunidade de um investimento em melhoramentos, quando era já certo que a auto-estrada estava para chegar, era uma questão de mais ano menos ano.
Continuei a não perceber. Não teriam as populações serranas, para mais numa época em que os discursos oficiais já há muito manifestavam preocupações com a desertificação do interior, direito a um mínimo de efectiva consideração?

A A2 lá acabou por ser concluída sem que, até lá, o arranjo da estrada da serra se tivesse, sequer, iniciado. Encontra-se hoje, finalmente, em bastante bom estado de conservação e, se nunca chegou a ser uma alternativa a condutores desesperados é, estou em crer, um caminho para suavizar o isolamento e a pobreza das populações, até por via do “boom” de programas turísticos “alternativos” (por regra da iniciativa de gente que sabe ganhar a vida sem desrespeito pela natureza e tradições).
Ou era, que o FOGO, por via da incúria e desleixo, aparentemente crónicos neste país, destrói este ano o que no ano passado, já horribilis, foi poupado. Talvez por isso não esteja activo o link que se fazia em tempos para a página do site do Ministério da Agricultura relativo às árvores de interesse público, de que faziam (fazem?) parte muitas das que se avistavam da estrada da serra.

Oxalá me engane e o link tenha sido apenas deslocalizado.

Carta aberta a S.E. a Ministra da Cultura

Regresso em grande do Causidicus  Gomez, na GLQL, com uma Carta aberta a S.E. a Ministra da Cultura, que merece ser divulgada allover (e chegar ao destino) e de que se transcrevem excertos, com rasgada vénia. 

"No momento em que, mais uma vez, o país arde, as prioridades são claras: combater os incêndios e apoiar as vítimas.

Nenhuma destas prioridades tem imediatamente a ver com o Ministério de V. Ex.a. Pode a Senhora Ministra continuar a abanar suavemente o distinto leque com que se refresca - dispensando o requinte burguês do ar condicionado e o risco de infecção por legionella – sem com isso se sujeitar à crítica que se abate sobre alguns dos seus colegas.

Porém, sendo Ministra da Cultura, V. Exa. não pode deixar de ser culta; e, sendo culta e Ministra, será certamente sábia. O governante sábio conhece as virtudes da prospectiva. Sabe que o bater de asas de uma borboleta (ou o abanar de um frágil leque) pode provocar terramotos nos antípodas. Tem sobre os seus ombros sábios a responsabilidade estratégica de antecipar, planear e prover, tudo quanto necessário seja à boa governação da sua pasta. E bem pesada é a pasta da Cultura, carregada que está com o património cultural que partilhamos e temos a responsabilidade de preservar para os vindouros.

Agora que S.E. o Secretário de Estado dos Bens Culturais está ocupado com as incontornáveis prioridades da mudança do seu gabinete para Évora - medida de tão profundo alcance que ainda ninguém esteve à altura de o discernir - é chegado o tempo de V. Exa. governar. E como V. Ex.a sabiamente já terá antecipado, uma das urgentes prioridades dessa governação tem a ver com os incêndios que nos assolam.

(...) não esquecemos que a nossa congénita incapacidade de prever e evitar factores de risco, de planear, testar e coordenar intervenções, explica em muito o que está a acontecer. Acabar com a cultura do nacional-porreirismo, do improviso e da impunidade tem de ser, de uma vez por todas, um dos principais desígnios nacionais. Fazê-lo hoje – e já - também no domínio do património cultural, é imperativo.

Não podemos deixar de integrar medidas de salvaguarda dos bens culturais na estratégia nacional de luta contra os incêndios, tanto mais que a eventual perda de muitos desses bens seria irreparável.

A Cultura não está, neste momento, debaixo de fogo. Que a titular da pasta saiba tomar, serena mas firmemente, as medidas que se impõem para que não venha a estar, são os votos do cidadão que se subscreve,

Gomez"

Esquerda e direita

A esquerda e a direita não são campos estanques. Há muito a separar uma coisa e outra. Mas nada que seja mais forte do que a amizade e os princípios, os valores e as atitudes (Este postal era para ser muito mais longo. Mas não vale a pena.)

Duas questões sobre a inseminação artificial

A inseminação artificial coloca, no meu entender, duas questões fundamentais para as quais urge encontrar resposta.

Considerando:

Cada embrião humano é potencialmente um indivíduo da espécie humana. A dignidade natural do ser humano implica o reconhecimento do estatuto ontológico do embrião humano – isto é, o embrião potencializa um ser com o direito a ser reconhecido como pessoa, com uma história individual e sujeito de direitos e deveres.

Pergunta-se:
1º- Em que condições a inseminação artificial pode respeitar este princípio?!...
2º-Será eticamente admissível tornar a paternidade biológica num meio para satisfazer determinada orientação sexual?!... (Caso, p.ex., dos casais homossexuais)

LETRA PARA UM HINO

É possível falar sem um nó na garganta
é possível amar sem que venham proibir
é possível correr sem que seja a fugir.
Se tens vontade de cantar não tenhas medo: canta.

É possível andar sem olhar para o chão
é possível viver sem que seja de rastos.
Os teus olhos nasceram para olhar os astros
se te apetece dizer não grita comigo: não.

É possível viver de outro modo. É
possível transformares em arma a tua mão.
É possível o amor. É possível o pão.
É possível viver de pé.

Não te deixes murchar. Não deixes que te domem.
É possível viver sem fingir que se vive.
É possível ser homem.
É possível ser livre livre livre. 

Manuel Alegre.
In: “O Canto e as Armas”. edt. Centelha. Coimbra

Regulamento do Código do Trabalho

Também no Diário da República de hoje vem publicada a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.
Contém 499 artigos distribuídos por 40 capítulos.
Boa digestão!

Acesso ao direito e aos tribunais

Vem publicado no Diário da República de hoje um importante diploma - a Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios.

O projecto da Cidade Judiciária de Caxias...

... não vai avançar para já por ordem do Tribunal Administrativo de Sintra. Os juízes deram razão aos argumentos apresentados por um grupo de moradores da zona, que temem pela qualidade de vida na freguesia.
É o que noticia a SIC Online. Ver o desenvolvimento da notícia aqui.

Para que conste...

O Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Havana, Cuba, de 27 de Agosto a 7 de Setembro de 1990, adoptou os chamados Princípios Orientadores Relativos à Função dos Magistrados do Ministério Público. Aí se pode ler, relativamente à

Liberdade de expressão e de associação
8. Os magistrados do Ministério Público têm, como os restantes cidadãos, liberdade de expressão, de crença, de associação e de reunião. Têm, nomeadamente, o direito de tomar parte em debates públicos sobre a lei, a administração da justiça e a promoção da protecção dos direitos do homem. Podem aderir a organizações locais, nacionais ou internacionais e participar nas suas reuniões, ou criar tais organizações, sem serem prejudicados no plano profissional pelo exercício das actividades legais que exerçam no quadro de uma organização legal, ou por pertencerem a uma tal organização. No exercício desses direitos, os magistrados do Ministério Público devem sempre respeitar a lei, a deontologia profissional e as normas reconhecidas na sua profissão.

9. Os magistrados do Ministério Público são livres de formar e tornar-se membros de associações profissionais ou outras organizações destinadas a representar os seus interesses, promover a sua formação profissional e proteger o seu estatuto.

Their left foot

"Costa Neves afirmou que a prevenção dos incêndios florestais foi uma questão prioritária para o anterior Governo.
Ontem, o secretário de Estado das Florestas, Luís Pinheiro, admitiu que a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais não tem condições para trabalhar por falta de recursos financeiros e humanos. Luís Pinheiro disse que quando foi anunciada a criação da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, em Outubro de 2003, já era de prever que não estivesse em pleno funcionamento durante a época de fogos deste ano."

In Público

Entretanto, na GLQL, o António fez as contas aos prejuízzos materiais decorrentes dos incêndios, como se pode ver aqui aqui; e o Manuel reparou que, no ano passado, os "cortes na prevenção de fogos atingiram os 50 por cento. Anterior Executivo (de Barroso) reduziu verbas para o Instituto da Conservação da Natureza. Com resultados trágicos no Parque da Arrábida, Peneda-Gerês e Serra de Monchique. Mas Pedro Santana Lopes, a 27 de Julho de 2004,no debate do Programa do Governo,considerou que «aumentou a capacidade de resposta aos incêndios»."

Nova IPSS

Cum grano salis, promete vir a ser uma verdadeira IPSS!
Pimenta: bem haja!

Novos desafios na Justiça

"O novo ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco, anunciou ontem que até ao final da legislatura pretende ter efectuada a revisão do mapa judicial até 2006, sendo criada uma comissão para avaliar a afectação dos recursos às diversas circunscrições, o patrocínio pelo Estado na formação dos magistrados e o lançamento das bases da mudança do modelo legislativo do Processo Civil.
O governante comprometeu-se ainda a prosseguir as reformas encetadas por Celeste Cardona, sua antecessora, mas não respondeu à interpelação da deputada do PCP Odete Santos sobre o que o Governo fará com o segredo de justiça."

Lido aqui.

Ora aí está uma reforma que há muito se impõe: a do PARADIGMA do processo civil. Muitos outros ministros (que não Celeste Cardona) a nomearam como fundamental. Vamos a ver se, em dois anos (tanto?) JPAB consegue criar, pelo menos, a inevitável comissão. Entretanto era capaz de ser boa ideia o Ministro dar umas luzes sobre quais as ideias mestras do tal novo paradigma.
(E o que quererá dizer "o patrocínio pelo Estado da formação de magistrados"? É só mistérios...)

A candidatura de A. Marinho Pinto a bastonário da OA

Quer levar “ventos” de mudança à Ordem dos Advogados e à Justiça, que tem «escorraçado» os cidadãos dos tribunais, com a conivência de «cata-ventos mediáticos, que fazem tudo para aparecer na Comunicação Social». Advogado em Coimbra e candidato a bastonário, depois de ter sido destituído da Comissão de Direitos Humanos por José Miguel Júdice, António Marinho Pinto quer promover «um diálogo frontal» para clarificar os «podres» da Justiça, diz que os magistrados agem «como se fossem Deus» e defende a extinção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Pode ver aqui a entrevista publicada no Diário de Coimbra do passado dia 26 de Julho.

Bioética

"O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recuou no seu projecto de parecer sobre procriação medicamente assistida (PMA) e aprovou anteontem um documento que parece reflectir muitas das pressões a que o organismo tem sido sujeito desde Março. "É um bom parecer, equilibrado", resume Paula Martinho da Silva, presidente do CNECV. "É menos mau do que o projecto de Março", corrige uma fonte do sector contactada pelo JN.

Temas quentes

Destinatários

O parecer do Conselho de Ética sobre PMA determina que estas técnicas se destinam a casais com problemas de infertilidade, mas admite uma excepção para seropositivos, o que permitirá, se a futura entidade reguladora der o seu aval, prosseguir com a técnica de lavagem de esperma na qual Portugal foi pioneiro.

Diagnóstico e doação

Abrem-se algumas portas ao diagnóstico pré-implantatório, para despistar doenças genéticas nos embriões, embora a tónica seja a da não utilização generalizada da técnica. O projecto inicial de parecer dizia que ela encerrava risco de eugenismo. Excepção idêntica para a doação de gâmetas, de início encarada como inaceitável por misturar elementos estranhos ao casal (isto apesar de envolver os preceitos da transplantação).

Embriões excedentários

Quanto ao uso de embriões excedentários, a solução encontrada é ambígua. Determina que não pode haver embriões excedentários, mas adianta que, se os houver, podem ter uso científico. No entanto, apesar de não apontar um limite de ovócitos a fertilizar, adianta-se que quando se fizer a transferência dos embriões para o útero da mulher, não podem sobrar embriões excedentários. Além de ser contraditório com o que fica dito antes, representa um retrocesso e um perigo para a própria mulher. Levado à letra, determina que cada vez que a mulher tentar engravidar, tem que usar todos os óvulos fertilizados (que só podem ser três para evitar gravidezes múltiplas) e, se falhar, voltar a submeter-se a um tratamento para estimular a produção de óvulos, o que aumenta o risco de cancro e custa centenas centenas de contos. "

Excertos de notícia no JN, que pode continuar a ler aqui

Férias

Faço anos por estes dias. Como todos os anos, no princípio de férias. Não me apetece fazer anos, nunca me apeteceu tão pouco fazer anos, não tenho nada para celebrar e, desta vez - ao contrário dos últimos anos -, nem haverá simulacros de celebrações, com festas-surpresa de gente simpática e com pretensões a primeira-dama, que, às vezes, no seu afã, acabavam por juntar pessoas inconciliáveis. Resta-me ter o telefone desligado nesse dia...

Como nos anos mais recentes, não sei como vão ser as minhas férias. Ou, melhor, até sei: não serão férias, mesmo quando é certo que andei todo o ano a dizer Este ano é que vai ser! Tenho saudades das férias calmas que já tive, daquelas que me carregavam de energia e que ao fim de 15 dias me faziam sentir falta da agitação do trabalho e a andar nas livrarias a comprar livros de direito. Agora - há já vários anos - sempre que as férias acabam, apetece-me voltar ao princípio de Agosto, para voltar a ter férias e para fazer as férias que não tive.

Orkut?

Li, hoje, algures que agora o que está a dar é o Orkut, ao que parece uma espécie de blog mais evoluído. Não sou suficientemente evoluído para perceber o que é. Mas haverá aqui quem seja capaz de nos contar, estou certo.

Formação descontínua

Há uns tempos, a propósito de uma acção levada a cabo pela Universidade Católica (Faculdade de Direito do Porto), em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários, sobre a nova legislação laboral, uma professora queixava-se da pouca participação dos magistrados. Dois magistrados, com cerca de trinta anos de serviço, que ouviram o desabafo, justificaram-se, a eles e à classe, invocando a falta de tempo face às tarefas que lhes estariam cometidas.
Tratou-se, obviamente, de uma desculpa de ocasião mas que traduz a ideia errada da generalidade dos magistrados sobre a importância da formação.
As grandes transformações doutrinárias e legislativas, ou os diferentes espaços de conflitualidade, ou o novo enquadramento social em que a justiça se exerce, ou a importância das tecnologias na gestão dos processos, impõem aos magistrados uma formação contemporânea que lhes permita um exercício actualizado da função. Essa, porém, tem sido uma vertente descurada. Há uma cultura judiciária que não lhe é favorável.
Ao longo dos últimos vinte anos, a formação destinada à actualização dos magistrados tem sido precária e dispersa. Com uma participação em regime de voluntariado, os magistrados não a sentem como uma obrigação profissional.
Seria interesante saber, nos recentes concursos de graduação para o Supremo Tribunal de Justiça, quantos magistrados teriam documentado o seu percurso profissional com acções de formação.
Tem-se dado uma relevância predominante à formação inicial, numa perspectiva de preencher, com urgência, a insuficiência de quadros. Persistir nessa política, num momento em que os números, ou a insuficiência deles, deixam de ser preocupação. Relevante será re-formar os magistrados, começando por aqueles que desenvolvem as suas tarefas em instâncias de recurso ou tem funções inspectivas.

In direitos

Memória

Em 28 de Julho de 1914, o Império Austro-Húngaro declarou guerra à Sérvia. Começava, assim, a I Guerra Mundial.
Lembro-me das histórias que o meu avô paterno contava. Soldado na Flandres, viveu as condições de uma guerra que se arrastou, durante anos, em trincheiras e desesperanças.
A participação portuguesa foi controversa, gerando um clima que propiciou a sedimentação das tendências ditatoriais. 

À atenção dos cidadãos

«O El País de ontem dá conta que o governo espanhol iniciou diligências para a realização dentro de seis meses, em Fevereiro próximo, do referendo para ratificar a Constituição Europeia. E de que existe entre as diversas forças políticas um "consenso básico sobre o texto da pergunta", muito simples, a subme- ter aos cidadãos espanhóis: "aprova o tratado pelo qual é instituída uma Constituição para a UE"?

Recorde-se que a assinatura formal desse tratado por parte dos governos dos 25 membros da União Europeia que o negociaram está agendada para 29 de Outubro, em Roma. Que países como a França, a Inglaterra e a Irlanda já anunciaram oficialmente a realização de referendos com o propósito da sua ratificação popular, idêntico ao da Espanha. E que também a Bélgica, Países Baixos, Polónia e Letónia preparam anúncio semelhante.

Por cá, apesar do compromisso solene assumido por Durão Barroso no final de Março de que o Governo promoveria a realização do referendo à Constituição Europeia em 2005, embora omitindo de forma significativa a pergunta a colocar em concreto aos cidadãos, as coisas em vez de avançarem estão a andar para trás. No programa que o novo governo Santana Lopes vai defender esta semana na Assembleia da República, no capítulo dedicado à política externa, a realização do referendo é apenas referida em termos de "possibilidade". E nada é dito, novamente, quanto à questão (essencial) da pergunta.

Ora é irrenunciável a exigência democrática dos cidadãos portugueses serem chamados a pronunciarem-se, directamente e sem subterfúgios, através de referendo, sobre a aprovação por Portugal do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.»

(...) Este artigo de opinião de Edgar Cardoso pode ser lido na íntegra no JN de hoje.

Os números do negócio

As pesquisas do António, da GLQL
(...)
«Os países europeus efectuam em Novembro de cada ano, os seus concursos internacionais de aluguer de aviões Canadairs para as èpocas de incêndio. Falamos pois da Grécia, da França e da Itália que não possuem aviões Canadair em número suficiente para uma correcta cobertura do espaço florestal.

Em Portugal o concurso público decorre em Abril, numa altura em que todas as empresas internacionais já alocaram os seus aviões nos concursos ocorridos em Novembro. Não deixa por isso de ser estranho que num concurso público internacional promovido anualmente pelo Estado Português cujos valores ascendem a 20 Milhões de Euros não concorram empresas internacionais. Apenas as portuguesas. O problema é que o concurso é ganho por empresas portuguesas que não tem os meios próprios. Então funcionam como intermediários, é mais um intermediário na cadeia. Depois têm que ir alugar os meios a empresas na Alemanha e noutros países europeus, mas estas empresas já os têm alugados e, por isso, acabam por ir para a Ucrânia e para a Rússia. Ou seja, o Estado Português paga mais caro e menor qualidade pelos aviões que aluga para a época de fogos florestais. A somar a isto temos ainda o problema dos pilotos, muitos deles de nacionalidade russa ou angolana a operar em Portugal, que independentemente da qualidade técnica que possam possuir, não tem a disciplina que possuem os italianos ou os espanhóis.

É assim legítimo pensarmos que um concurso desta envergadura tem que ser feito muito cedo e com pré-qualificação de concorrente, com um claro objectivo de reduzir o número de intermediários do negócio, porque cada um vai cobrando a sua comissão e a factura final vai ser cada vez maior. Tem que haver um verdadeiro estudo dos meios aéreos e a solução passa objectivamente pela aquisição destes meios pelo Estado. Além disso, têm que ser pilotados por pilotos da Força Aérea ou do Exército, que pensem em termos de país e não em termos de empresa.

Mas mais grave do que isto, ou apenas o reflexo dos interesses existentes no sector e na actividade, é explicar porque razão desistiu Portugal de um concurso público internacional de aquisição de aviões Canadair , co-financiado pelo Banco Europeu de Investimentos. O BEI disponibilizou para a Espanha uma linha de crédito por exemplo e ao abrigo deste programa adquiriu cerca de 25 aviões Canadair, tendo cerca de 55 % do custo total sido suportado pelo BEI, pelo simples facto de a Espanha ainda ser considerada elegível para o Fundo de Coesão. Tal como Portugal. O custo final co-financiado ficou em cerca 6,5 Milhões por cada avião novo. Ou seja, Portugal que até esteve no concurso desistiu de adquirir a preços bem mais acessíveis do que os praticados pelo mercado.

 Quais foram as razões ?Preferimos pagar em concursos 20 Milhões de Euros anualmente, ou achamos que adquirir material próprio se tornaria mais dispendioso ainda por cima com co-financiamento da União Europeia ? Tudo isto se torna ainda mais complicado, quando sabemos que o SNBPC geriu em 2003 um orçamento de 80 Milhões de Euros. Não pela dimensão, mas pelo eventual uso indevido dos fundos.

À atenção e consideração do Senhor Procurador-Geral da República...»

sem comentários

O meu computador está louco, o que não espanta, tal o operador. Há pouco, tinha textos do blog sobrepostos. Agora, não me deixa colocar comentários, e eu queria comentar. Nada de importante, obviamente. Melhores horas virão.

Postais do Sul

O Ciclista

Aquela pequena rotunda à entrada de Loulé (para quem vem da EN125/cruzamento das quatro estradas), com uma escultura de vagas reminiscências giacomettianas, não me saía da cabeça.
Era diferente, parecia fazer sentido, ali mesmo à entrada da cidade, inesperada na sua elegância e singeleza, no final da longa avenida de quatro faixas e palmeiras a proclamar “somos uma cidade próspera com os olhos no futuro”.
As burocracias camarárias têm-me obrigado a calcorrear estes caminhos mais frequentemente do que seria desejável para quem, sendo um pouco filho pródigo, se sente, sobretudo e ainda, apenas mais um que vem de férias, em busca do olvido das obrigações e obssessões quotidianas.
Mas, com 43º graus e um vento sahaariano na praia, mais a rotunda que não me saía da cabeça, pensei: perdido por cem, perdido por mil.
E dei por mim, em plena canícula, a perguntar aos poucos transeuntes da avenida, onde ficava o departamento cultural da Câmara, para onde me haviam já reenviado dos paços do concelho.
Quando já desesperava, eis que um louletano improvável sabia onde era e, daí a nada, enfrentava eu, de novo, a administração autárquica.
Sem deixar de comer o seu iogurte, a autarquia despachou-me, em três tempos, para outro departamento. Ensaiei uma segunda investida ( que já não ia chegar antes do fecho e com todo aquele calor a minha determinação investigatória começava a esmorecer) - património histórico? mas se a rotunda não tem mais de um ano...
Não consegui tocar uma única corda sensível do ali rosto da edilidade que, entretanto, continuava placidamente a comer o seu iogurte. Despertei, contudo, a curiosidade de outro funcionário que por ali passava.
Tinha todas as pistas que eu precisava para descobrir o mistério da rotunda que não parecia de plástico. Deu-mas com prazer, encantado por poder falar, de forma tão inesperada, do seu passado de ciclista profissional, do trabalho que desenvolve na Câmara, ligado ao ciclismo e BTT, da falta de ciclovias sentida por moradores e turistas (a que eu contrapunha os 4 Kms de picada entre a estação da CP e Loulé/entrada no IP1, a necessitar de arranjo urgente), das tradições de Loulé (e Tavira) no apoio a esta modalidade, do sistema de patrocínios às equipas (que dá nomes tão interessantes como Imoholding Loulé Jardim e Whurt Bom Petisco-Tavira), da inauguração do grupo escultórico “O Ciclista”, da autoria do holandês Jits Bakker, no dia 7 de Agosto de 2004, quando da passagem por Loulé da Volta a Portugal (que maldade, este ano Loulé fica fora do percurso), da outra rotunda maior, no início da avenida, com “gente feliz dançando” também do mesmo escultor, aliás internacionalmente afamado . Mas o melhor, mesmo, era contactar o gabinete de imprensa da Câmara.

Quando saí, transeuntes e lojistas sem movimento esticavam o pescoço olhando para o céu. Olhei também. Havia dois: a poente o mesmo azul desmaiado de neblina dos últimos dias, a nascente, por cima de uma fita do mesmo azul, uma massa cor de ferrugem, que dava à cidade um sombreado telúrico. Ardia uma zona do Campus de Gambelas, a universidade de Faro plantada à beira da Ria Formosa.
À noite, um deslocado cheiro a lareira.
Hoje , cumpridas as burocracias e fornecida de press releases q.b., segui caminho por entre cinzas de um dos ex-libris da serra de Loulé: ardia Alte!

Formação Permanente

Tendo o tema "Formação nas Carreiras Jurídicas" voltado à liça, por via da "cacha" que o Incursões "deixou cair no colo" de Tânia Laranjo e também por via dos comentários ao Programa do novo Governo, aqui fica a 4ª e última parte da comunicação apresentada em reunião da iniciativa Medel, no dia 28 de Maio, na Póvoa do Varzim.

«A formação permanente terá de ser entendida como um direito e um dever dos magistrados, e valorizada para efeitos de progressão na carreira.

A formação permanente, tem de ser entendida como tendo um relevo essencial para o exercício das funções dos magistrados judiciais ou do Ministério Público, cuja carreira deve, cada vez mais, premiar a competência profissional. E terá de ser programada em estreita ligação com os respectivos Conselhos Superiores.
Entendo que deve ser consignado o direito dos magistrados à formação permanente, o que implica serem estabelecidos critérios gerais quanto ao tempo disponível e às prioridades na frequência das acções, ser assegurada, sempre que se mostre necessária, a sua substituição durante o tempo de ausência do serviço, ser o Estado a suportar as respectivas despesas. Mas, a frequência das acções de formação permanente deve constituir também um dever dos magistrados: por um lado, algumas delas devem poder ser classificadas de obrigatórias pelo respectivo Conselho Superior; por outro lado, deve ser valorizado, para efeitos da carreira do magistrado, o exercício do direito à formação permanente.
Deve ser proporcionada formação, de frequência obrigatória, quando os magistrados são colocados em tribunais de competência especializada: nos casos em que não exerceram anteriormente funções nessa área, mas também sempre que o respectivo Conselho Superior entenda que tal formação se mostra necessária (atendendo, nomeadamente, ao lapso de tempo decorrido desde o termo do último período em que o magistrado aí exerceu funções ou à modificação de circunstâncias relevantes – por exemplo, alteração da legislação).
Importa incentivar a iniciativa e a organização da formação permanente de forma descentralizada.

Mas, não tem de ser apenas o CEJ ( o centro de formação) a organizar e executar as acções de formação permanente. Há que fomentar a sua organização em associação com outras entidades, que celebrar protocolos com vista a reservar quotas de participação de magistrados em acções formativas realizadas por outros organismos, que assegurar a possibilidade de magistrados frequentarem cursos de formação exteriores ao sistema judiciário. E há que investir na formação “on line”.

As propostas institucionais que começam a ser conhecidas neste momento em Portugal são, também, conservadoras quanto à formação permanente. O esboço institucional da proposta de alteração da Lei do CEJ nada inova, regride mesmo ao acabar pura e simplesmente com a formação complementar, que constituía o único período de formação contínua obrigatório e definido como acto de serviço. Continua amarrado a uma concepção de formação centrada na formação inicial, esquecendo que é imperioso criar as condições para preparar a transformação que se começa a impor, que é a de alterar as prioridades da formação – passar da prioridade à formação inicial para a primazia da formação permanente e especializada.

Termino, citando o já referido relatório final do Congresso da Justiça sobre a Formação das Carreiras Jurídicas:
“No âmbito das profissões forenses, nomeadamente nas magistraturas, a batalha da formação é uma batalha que ainda não está ganha e que tem, mesmo, sofrido graves revezes nos últimos anos.
Não está ganha porque o Estado não tem garantido as condições necessárias ao adequado funcionamento das estruturas responsáveis pela formação, sejam de financiamento sejam de estabilidade institucional.
Não está ganha porque existem ainda significativas e incompreensíveis resistências, nas profissões e nos seus órgãos, à afirmação de uma cultura de formação e de exigência profissional.
Nunca estará ganha enquanto a qualificação profissional não for condição de ascensão na carreira, de ocupação de lugares em jurisdições especializadas ou de lugares de direcção ou responsabilidade hierárquica.”»

Rui do Carmo

Uma obra...

... cuja leitura se recomenda, na sua versão mais recente - a Constituição da República Portuguesa.

De formação

A formação tornou-se numa causa fácil dos destemperos da justiça. Todos sabem do assunto e arriscam as soluções mais díspares. A incomodidade alastra e não se adivinha que haja um ponto final para o assunto. direitos, num esforço de se actualizar na matéria, tem vindo a ler sugestões e dislates.
Numa primeira conclusão, afigura-se que a formação deve ser organizada num âmbito próprio, sem interferência directa ou determinante dos Conselhos Superiores da Magistratura ou do Ministério Público. Numa segunda, parece razoável que ela não se deve limitar a ser, ou a pretender ser, uma extensão da formação universitária.
Colocar a formação nas mãos dos Conselhos seria perpetuar os vícios antigos e o despudorado conservadorismo jurisprudencial, seja judicial, seja do Ministério Público. Fazer da formação uma extensão das faculdades, seria esquecer que a justiça também se faz aquém e além do direito.
Admitindo que se encontraria a fórmula consensual capaz de desenhar o magistrado tecnicamente capaz, eticamente responsável, psicologicamente equilibrado, socialmente integrado, culturalmente versátil, seria possível a esse magistrado, no actual contexto judiciário, sobreviver dentro da matriz em que foi formado? A dúvida tem justificação. A força da integração corporativa destrói o que é novo, o que se estrutura dentro de outros parâmetros. Os actuais sistemas de avaliação e classificação privilegiam a imitação funcional.
Apesar da formação, o que continua a ser determinante é a reprodução identificadora dentro do cosmos fechado das magistraturas, criando convicções de auto-suficiência e de recíproca protecção. Da formação à deformação a distância é pequena.

In direitos

Negrão

Acho que já deve ter acontecido a todos nós, não gostar de alguém só porque o vemos. Às vezes é injusto, outras nem tanto. Tudo para dizer que nunca gostei particularmente de Fernando Negrão, mesmo quando é certo que é daquelas pessoas que apenas vi na televisão. Nunca soube explicar porquê. Hoje vi pela primeira vez Negrão na pose de ministro. Continuo a não conhecer o senhor, mas acho que antipatia cresceu: na pele de homem de estado, Negrão parece-me transparecer ainda mais a imagem Sou eu, e mais 10 milhões de portugueses. Que Deus me perdoe se estou a ser injusto...

Avós

Alzira, Elisa, João e Lourenço. Eram os meus avós. Já não está cá nenhum, neste Dia dos Avós. Tenho saudades deles. Que descansem em paz.

O que é isto?

Fogo no sótão?

O nº 13

A Grande Loja do Queijo Limiano atingiu o nº 13 no elenco de "contributors". É um número bonito, que não dá azar (eu, por exemplo, nasci num dia 13 e à sexta-feira e, ainda por cima, num ano bissexto, e por cá vou andando).
Parabéns à Grande Loja e sucesso para o Rui M Cerdeira Branco, ainda Adufe!

Música de Domingo

Antonin Dvorak (1841-1904)

Sinfonia nº 9 "Do Novo Mundo" (1893)

1º Movimento

2º Movimento

Música dedicada ao profético D. Manuel, o Grande Timoneiro (desta Super Loja)

Catástrofe

O país está a arder. Hoje, tanto como em anos anteriores, por estes dias. Triste país que, ano após ano, continua a deixar-se arder, sem que ninguém consiga uma solução para atenuar a catástrofe.

Petrarca, precursor del humanismo

El mundo de la cultura rinde homenaje al poeta italiano, a los 700 años de su nacimiento

Italia celebra en estos días los 700 años del nacimiento de uno de sus padres espirituales, Francesco Petrarca. Conferencias, exposiciones, conciertos, debates: el programa de las actividades invita a reflexionar sobre el hombre que, con su sensibilidad poética, su curiosidad insaciable y su firme espíritu crítico, contribuyó de forma decisiva a la superación del oscurantismo de la Edad Media, abriendo las puertas al humanismo, al Renacimiento.
Éste es el hilo conductor que une las distintas actividades conmemorativas: éste es el motivo de la actualidad de la obra del genio de Arezzo (lugar donde nació, el 20 de julio de 1304, porque su padre, que pertenecía al mismo grupo político de Dante, fue obligardo a exiliarse de Florencia en 1302). Desde la exposición Petrarca y su tiempo -que, en Padua, exhibe manuscritos autógrafos del poeta y otros textos del siglo XIV cedidos por bibliotecas de toda Europa- hasta la original interpretación de sus poemas, que el Teatro dell'Opera di Roma presentará el 2 de agosto, todos los actos destacan el papel de precursor del Renacimiento que Petrarca, con Dante, tuvo en la Italia del siglo XIV.
Por eso Petrarca no es sólo un poeta italiano. El Renacimiento, la espectacular revolución intelectual que puso al ser humano en el centro del universo, es uno de los pilares sobre los que se fundan las sociedades occidentales. No sorprende entonces que celebren su obra las universidades de todo el mundo (París, Los Ángeles, Calcuta y Barcelona, entre otras).
El coraje de la independencia y la duda permanente ponen a Petrarca en el eje que parte de Grecia, pasa por Italia y se desarrolla en Francia: Platón, Miguel Ángel y Rousseau, como un anillo de conjunción, como una vértebra del meollo europeo. Pero su universalidad tiene también una raíz puramente poética. Su amor por Laura, cristalizado en el Canzoniere -su gran obra lírica-, produce movimientos de emoción en los lectores, a pesar del tiempo que nos separa de su origen, que, junto a la obra de Dante, han convertido en fina arena la roca del italiano vulgar.
Petrarca cantó su amor por Laura, y el dolor por su muerte, a causa, probablemente, de la misma epidemia de peste que constituye el marco narrativo del Decameron de Boccaccio (de quien Petrarca fue amigo y maestro). Aquel canto es una lección inolvidable. Pero su amor -y la lección- más grande fue, quizás, el deseo de conocimiento: el amor visceral por los libros que buscó, estudió y coleccionó hasta el día de su muerte.

ANDREA RIZZI - Madrid
EL PAIS Cultura - 25-07-2004

Azevedo para a posteridade

José Azevedo segurou o quinto lugar na geral no dia das últimas grandes decisões.

Novos links

Depois do ternurento Um pouco mais de azul, a pensar nas "professorinhas" que aqui vêm espreitar, inseri hoje mais um link para um blogue de inegável interesse para todos - Professorices (Notas sobre a Educação Superior em Portugal, mas não só. Também outras conversas a propósito ou a despropósito, frequentemente com evocações da origem açoriana), de J. Vasconcelos Costa, professor universitário de Biologia Molecular e Virologia.

Exílio

Apesar de ser tarde, vou deixar o exílio que dura há mais de uma semana e apanhar ar. Estou farto de não atender o telefone e de me circunscrever aos limites do condomínio e anexos. Esta tem sido a minha porta para o mundo.

Um homem às direitas

Nobre Guedes assegurou, em declarações à imprensa, que já pediu a suspensão de ligações com a empresa de advogados que tratou de uma (e só uma, segundo suas afirmações) questão relacionada com o Ambiente. O novo ministro da tutela disse ainda que vai revelar dados sobre este assunto.
Presume-se que, de harmonia com a vontade deslocativa do primeiro ministro, Santana Lopes, vai revelar que instalará a sua secretaria nas Berlengas, para demonstrar que se distancia de todos os lobbys do ambiente e que Portugal não é só a metrópole.

Uns e os outros

Às vezes, dá-me para levar as coisas a brincar, outras vezes, quando tenho mais tempo pensar, levo as coisas demasiado a sério. E hoje deu-me para pensar que, enquanto andam por aí alguns a brincar aos ministros e secretários de Estado, outros há que, no país real, dão a cara nos combates contra as tiranias e na tentativa de preservar as coisas mais básicas da democracia.
É um combate que custa tempo, que custa dinheiro, que custa incompreensões, é um combate desigual, que se trava todos os dias, sem apoios, sem uma palavra de alento, com boicotes de quem deveria apoiar, com insultos, com o estreito escrutínio da vida privada, com vigilâncias (e com outras coisas mais graves, que não se dizem, porque também são verdade). É um combate em que nada se ganha, a não ser o sentido do dever de cidadania que se cumpre. Fica a sensação amarga de ser apenas carne para canhão, que se usa enquanto dá jeito.
Mas é bem feito! São estas coisas que nos ensinam a dizer não, quando, nos momentos de aperto, nos batem à porta, nos apertam nos braços, nos dizem que somos heróis, para nos levar a ir à luta que os outros não ousam, porque é difícil.

Adenda de L.C. - Este post merece ser acompanhado de uma boa música de Mozart:
Concerto para piano e orquestra nº 21, K467 "Elvira Madigan" (1785)

Um Programa sem programa

O Programa do Governo na área da Justiça é uma amálgama de lugares-comuns.
Não é um bom começo pretender dar ao Ministério Público uma lição sobre o seu dever óbvio de cumprir a política criminal definida pelo Governo. Seria interessante, isso sim, dizer que política criminal pretende ele, o Governo, levar a cabo.
Por outro lado, passar a mão pelo dorso do Conselho Superior da Magistratura, tentando passar a ideia que a “bolsa de juízes” é um acto de gestão aproveitável, é sinal de quem não tem uma perspectiva sobre o que deveria ser uma organização judiciária eficaz.
Evitar tratar as questões polémicas, não se comprometendo com nada que possa indispor as corporações, é a habilidade do Programa.
A formação dos magistrados, a qualificação dos funcionários, a redefinação da geografia judiciária, são matérias, entre outras, que deveriam ter merecido uma particular atenção.
Talvez seja o preço a pagar por quem, há meia dúzia de dias, não sonhava estar no Ministério.
Só assim se compreenderá a existência de tão poucos propósitos para tantos Secretários.
Terá de esperar-se pelos próximos capítulos.

De Direitos

Mais Azevedo

Já agora, não esqueçam: amanhã, José Azevedo, vai tentar segurar o seu 5º lugar no Tour de France, ao longo de um contra-relógio de 55 Km. Lance Armstrong já quase garantiu a sua 6ª vitória na Grand Boucle. Mais uma bandeira para o vilacondense Azevedo. O Tour acaba Domingo. Depois, a partir de dia 29, começa a Volta a Portugal.

A esquerda - VJS

Vicente Jorge Silva (que não aprecio particularmente), tem, hoje, no causa nossa, um post (que apreciei particularmente) sobre a esquerda no PS. Que me desculpe o compadre esteves...

Tegui

Eu sinto-me particularmente feliz. A nossa secretária de Estado, que era para ser da Defesa - porque tinha familiares militares -, e que depois passou para a Cultura (para as Artes e Espectáculos), tem um "petit nom" bonito - Tegui. Eu gostava de conhecer a Tegui. Talvez a encontre, num qualquer dia de dispersão governamental (ouvi dizer que a a secretaria de Estado das Artes e Espectáculos poderá ficar situada algures na A1), para lhe poder dizer, Olá, eu sou o Quim Manel? Não ouviu falar? Ah, claro, não tenho antecedentes militares, mas o meu pai, nos seus bons tempos, tocou bandolim, e faz biscoitos e eu sou um doce... (será que a miúda é gira?)

Leitura para o fim-de-semana

É já conhecido o Programa do XVI Governo Constitucional.
A parte relativa à JUSTIÇA pode ser lida aqui.

Segurança

Segundo o expresso on line, Santana vai ter 16 seguranças, que é o dobro do que tinha Barroso. Quem quererá fazer mal ao homem?

última hora

Relação - Urgência do processo obriga a mudar relator

O desembargador Varges Gomes, do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), vai analisar os recursos do Ministério Público e da Casa Pia da decisão da juíza Ana Teixeira e Silva de não levar a julgamento Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves (este nos crimes de lenocínio).

Apesar de, na passada segunda-feira, o processo da Casa Pia ter sido distribuído, por sorteio, a Carlos Almeida (relator), Telo Lucas e Rodrigo Simão, da 3.ª Secção do TRL, as férias judiciais em curso fizeram com que fosse parar às mãos do juiz de turno, Varges Gomes, que, como primeira decisão, teria de confirmar, ou não, a classificação de urgente que tinha sido dada aos recursos pela magistrada do Tribunal de Instrução Criminal.

In Correio da Manhã

Enjoo

Olho para as trapalhadas do novo governo, e fico enjoado. Olho para as trapalhadas no PS (Jorge Coelho deixou de ser o responsável das autárquicas, como consequência da guerra pela liderança) e fico enjoado. Estou enjoado. Mas deve ser da maldita gripe que, sendo incómoda, acabou por vir a propósito...

Vila do Conde

(Ou a força da fé)

No rio, dois homens e dois peixes (e depois um menino) nadavam através da água transparente de cristal.
Dum lado eram margens com árvores e erva e sinceirais verdes.
Do outro era o cais liso de pedra branca e muitos vapores acostados doutros tempos.
Perguntei: como conseguiram nestes tempos água tão transparente?
Os homens disseram: a água transparente do rio a conseguimos com orações. E com orações acalmamos as tempestades do mar.
Mas que palavra esquecida me concedeu o santo no secreto ermitério de verde e perfumada doçura?
Na cidade, dum lado e doutro do rio, subsistiam ainda núcleos de casas antigas pela imaginação criadas. Suas pequenas fachadas ornadas apertadas entre si se debruçavam sobre a rua, no tempo oscilantes.
Do outro lado, ao sopé do monte de Sant’Ana, três, quatro, se reuniam à volta do ano de 1725, cravado ao alto de porta e vibrando ainda noutros anos vizinhos, como núcleo mais forte do passado.
E ao fim, no pátio da última casa, através da janela gradeada, caía a água em fios simultâneos ao badalar da campainha.
E ainda através da janela se via a folhagem da trepadeira e logo ali aproximando a toalha lisa e refulgente do mar azul prata.
27-VI-1980

Dalila Pereira da Costa, A cidade e o rio

Contributo de Ifigénia

(Fotografia roubada d' O Vilacondense)

Carta de um velho quando jovem

 
Depois do que te disse
descansei

escrevo-te sem endereço
no reverso do que fiz

não escolho as ruas onde moras

paro no verso
nunca atravesso

fecho-me na caixa do correio
à espera que me escrevas

melhor é acampar
no dedo direito desse magro braço d´água
cingido à complicação elementar
de estar vivo

Boaventura de Sousa Santos

Gozo?

A carta que se segue, da autoria da ex-ministra Cardona (www.oa.pt), deve ser um acto de puro cinismo, atendendo ao que o Sr. Bastonário tem dito da política de Justiça. Ou talvez não seja. Sei lá... Eu cada vez percebo menos disto. Mas, já agora, cumpre-me esclarecer que os agradecimentos não devem ser extensivos a mim, que não fiz nada pelo êxito do Euro 2004.

Carta de Homenagem
23-07-2004Lisboa, 6 de Julho de 2004
Exmo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados

Terminou no passado 4 do corrente mês de Julho o Euro 2004, amplamente reconhecido como o melhor campeonato da Europa de sempre.Para além dos justificados motivos de orgulho desportivo, Portugal e os portugueses devem também sentir orgulho na forma como se organizou e decorreu este evento, e reconhecer que para que o Euro 2004 fosse o êxito que foi, houve um extenso conjunto de profissionais empenhados que, dando o melhor de si mesmos, deram provas de um enorme profissionalismo.Enquanto Ministra da Justiça quero prestar a devida homenagem a todos aqueles que tornaram possível esta demonstração de mobilização nacional e de capacidade de organização, e reconhecer a disponibilidade e diligência evidenciadas por Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Advogados, funcionários de justiça e outros funcionários do Ministério da Justiça, inspectores e demais pessoal da Polícia Judiciária e tantos outros que, no exercício das suas competências, se associaram a este tão importante evento.Queira Vossa Excelência transmitir a todos os Senhores Advogados o meu profundo reconhecimento.

Com os melhores cumprimentos,

A Ministra da Justiça

Maria Celeste Cardona

Sugestões e Indigestões

Foi há apenas três dias que o Carteiro fez a  sugestão de se apontarem aqui no Incursões "as cinco principais falhas da Justiça em Portugal" e de se apontar o caminho para as ultrapassar" - e, no entanto, o seu post já está lá nas lonjuras, só atingível a alta velocidade do scroll.
A sugestão não teve acolhimento, talvez por se destinar a um público-alvo que já estará, maioritariamente, em férias, a derreter as moleirinhas com outras actividades mais apelativas. Mas houve  uma excepção: o José, da GLQL que, à falta de outros colaboradores, referiu até mais que cinco falhas.
Eu também estou quase quase a ir derreter a moleirinha, mas antes disso deixo-vos o diagnóstico e as sugestões de alguém que deve ser conhecido, mas que eu não faço ideia quem seja e que pressinto a milhas do meu ideário - o que não significa que não possa encontrar pontos de reflexão interessantes e úteis no escrito. Mas, para não maçar aqueles que, como J.Yoriko (e  mesmo Kamikaze) acham que "durante as férias, é indigesta essa discussão e, com o Santana a ufanar, não dá gozo", remeto o assunto para os comentários ao post do nosso Carteiro.

Um comentário: partidos e ideias

O que se decide nos partidos não são ideias, mas a mercearia. Saber quem tem mais votos é saber quem meteu mais gente da família ou de amigos no partido e mais prometeu. Os partidos nada têm a ver com a sociedade; ou melhor, são sociedades anónimas de interesses privados e de irresponsabilidade ilimitada. A candidatura de Manuel Alegre ou de João Soares só têm um objectivo: poder, como grupo, ocupar lugares pelo método de Hondt. Todos sabem que é Sócrates que vai ganhar. Tem com ele o pior do partido e isso é que conta. Mas, por outro lado, também é certo que nos partidos ninguém discute nada; ou melhor, todos dizem o mesmo. Discutir exige esforço de reflexão e isso não dá sucesso. Mas já não é só nos partidos. Por todo o lado, há uma indiferença pelos que pretendem reflectir e quem quiser colocar argumentos rapidamente verá que é levado ao ridículo. Tudo está subordinada à curiosidade dispersa e à retórica espectacular das frases generalizantes e simplistas. Por isso, o aprofundamento das ideias, o problema da natureza dos partidos, a questão da democracia têm o mesmo interesse que o boletim meteorológico ou o resultado do totobola.
Somos mobilizados por nada e por tudo. A polivalência de Teresa Caeiro é o simbolo desse "tudo" que é "nada".
Só o surrealismo nos pode ajudar.

Do Compadre Esteves

A quadratura do círculo

Os desafios do PS - por Eduardo Dâmaso

«Manuel Alegre e João Soares formalizaram ontem as respectivas candidaturas à liderança do PS. Não fizeram fogo aberto contra José Sócrates mas obviamente representam estratégias não muito diferentes de tentar limitar a continuação do guterrismo no PS por intermédio de um dos mais dilectos delfins de António Guterres. Alegre nunca escondeu o seu protesto por aquilo que considerou ser uma guinada do PS à direita e João Soares ainda ontem disse que a Terceira Via foi uma ilusão com péssimos resultados.
(...) "há uma profunda crise de identidade que atravessa o PS desde os tempos de Guterres e, na actual conjuntura do país, também há o risco de o partido se ver vulnerabilizado, de novo, pela implacável lógica do Bloco Central dos interesses se não emergir desta luta eleitoral com uma liderança forte mas, sobretudo, uma alternativa de soluções para o país e de valores para o partido. O que está em causa não é só encontrar um líder mas devolver o PS a um padrão ético e político que o transformou numa referência essencial da democracia portuguesa.

(...) o PS tem de escolher um líder mas sobretudo tem de escolher soluções para o país coerentes com as suas opções ideológicas. O que o país espera do PS é que seja capaz de apresentar um programa de governo credível, inovador e que saiba conciliar as exigências da economia e das finanças públicas com políticas sociais não despesistas e não potenciadoras do laxismo. Desta vez, o que o PS não pode é desperdiçar a oportunidade de propor um contrato de modernização do país. Tem que ser claro sobre a reforma da administração pública e provar que é capaz de fazer uma reforma fiscal. E que na educação vai ser capaz de acabar com o actual desperdício de dinheiro e apontar um novo e sério caminho. E isso tanto vale para os que olham mais para a esquerda como para os que se posicionam ao centro e piscam mais o olho à direita.

Estamos mais pobres!

1925-2004

Morreu Carlos Paredes. O mago da guitarra portuguesa foi vítima de doença prolongada. O Homem que Amália considerava um monumento nacional, tinha 79 anos. Tirava da guitarra toda a força que a sua alma dispunha.
Em 1958 foi preso pela PIDE e passou um ano e meio em Caxias.
Na nossa memória ficará um génio numa alma simples e solidária.
Estamos mais pobres!

O dia em que o Manel acordou bem disposto

Um dia o Manel acordou bem disposto.
Não queria estar sempre e só a zurzir, lá no fundo do seu ser sentia que era preciso fazer algo construtivo, que não temos passado nem presente, só futuro...
Vai daí, tornou a zurzir e arrematou com uma proposta. Naturalmente, por aqui ninguém reparou - estava tudo entretido com as palavras cruzadas e, para mais, isto aqui no Incursões é tudo gente já muito vivida.
Diz então o Grão Mestre da GLQL:

(...)"O grande erro de análise que se comete é julgar o todo por aquilo que se vê, e aquilo que se vê - e que não é o que existe - é o que a comunicação social mostra que não é de todo a realidade. O grande erro é resignarmo-nos a escolher de entre o que o sistema nos oferece em vez de ousarmos fazer realmente parte do sistema, e da sua oferta. Nas suas linhas gerais o modelo de democracia representativa está e é correcto, nem há alternativas, o exercício do poder tem de ser sempre intermediado. O que não está correcto é o divórcio existente entre os Partidos Políticos e a população. Está na hora de quem acha que as coisas estão mal tratar de se mexer, de ter vida cívica, intervenção pública, filiar-se num Partido - porque não? "(...)
Os instrumentos existem, os meios também, não são precisas novas Leis ou grandes revoluções, é uma questão estritamente aritmérica - nós somos mais que eles, melhores que eles, chegou a hora de correr com eles. Ordeiramente, com trato, com ideias, com respeito mas com firmeza."(...)

Os comentários dispararam, claro... e quase já há partidos a favor e contra a ideia...

Se o Manel começa a acordar muitas vezes com esta boa disposição que mais "surpresas" nos reservará?

Ética e Estética

(...) sou daqueles que continuam a pensar - e procuro agir desse modo, sendo certo que todos temos os nossos pecadilhos - que as duas coisas, o "ser" e o "parecer", não são incompatíveis, antes se complementam. Nessa linha, defendo, mesmo indo, porventura, contra a corrente, que não devemos deixar-nos levar por esta onda, segundo a qual a embalagem se sobrepõe ao conteúdo. Vale a pena lutar, sobretudo quando se trata das coisas públicas, por esta "santa aliança" entre a estética e a ética. Todos teremos a ganhar com isso.

Agostinho Branquinho, in JN

Dissidências

Marta Beatriz Roque, condenada no ano passado a 20 anos de prisão e a única mulher entre os 75 dissidentes cubanos detidos actualmente no país, foi hoje libertada.(...)
Marta Beatriz Roque, de 58 anos, economista de formação, ex-presidente da Assembleia para a Promoção da Sociedade Civil (interdita em Cuba) e antiga directora do Instituto dos Economistas Independentes, é uma das figuras mais importantes da dissidência cubana.
Foi detida a 20 de Março de 2003 e condenada cerca de um mês depois a 20 anos de prisão, por ordem do regime de Fidel Castro.
As razões para a sua libertação ainda não foram divulgadas, mas os seus problemas de saúde, nomeadamente diabetes, hipertensão e uma paralisia facial sofrida na prisão, poderão ter estado na origem da decisão da justiça cubana.
Marta Beatriz Roque, a sétima dos 75 opositores detidos no ano passado, é libertada depois das autoridades cubanas terem iniciado, em Abril, uma série de libertações faseadas de dissidentes, na sua maioria por razões de saúde.
A libertação de opositores ao regime de Castro tem sido exigida pela comunidade internacional, tendo a União Europeia suspenso as relações políticas com Cuba como forma de protesto.
Marta Beatriz Roque tinha já passado três anos na prisão, entre 1997 e 2000, condenada juntamente com Vladimiro Roca, Félix Bonne e René Gomez, que fundaram o grupo de trabalho de dissidência interna, intitulado "Grupo dos Quatro".

In  Público

Amigos do Ambiente

Em Janeiro de 1987, o CDS foi o único partido político que votou na Assembleia da República contra a Lei de Bases do Ambiente. Essa legislação, considerada então inovadora mesmo a nível internacional, foi o pilar de um conjunto de normas ambientais - nomeadamente o princípio do poluidor-pagador - e da responsabilização das indústrias pela degradação ambiental.
Aliás, o CDS manteve sempre, ao longo das três décadas de democracia, uma força política bastante discreta em matérias ambientais e, ao contrário dos outros partidos, não possui qualquer militante com um discurso pró-ambiental.
Isto apesar de Paulo Portas ter esta semana declarado que é «um partido que preserva a vida, respeita o ambiente».

In Diário de Noticias

Ambiente sombrio

O ambiente está bastante sombrio entre os técnicos e funcionários das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) após a decisão de Santana Lopes de criar dois ministérios que terão competências cruzadas naqueles importantes órgãos que gerem o ambiente, ordenamento e planeamento regional do País.

Apesar de o Governo de Durão Barroso ter estado, durante os últimos dois anos e meio, a reorganizar estas estruturas regionais - fundindo as antigas direcções regionais de ordenamento do território e ambiente com as CCDR -, a criação dos ministérios agora chefiados por Luís Nobre Guedes e José Luís Arnaut está a ser vista como uma forte ruptura política.

Recorde-se que as CCDR, tuteladas por um só ministério, eram apontadas pelo anterior Governo como estruturas essenciais porque as suas competências «agregam e integram as competências nas áreas de planeamento e desenvolvimento regional, ambiente, ordenamento do território, conservação da natureza e biodiversidade».

Com a criação do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Planeamento Regional verifica-se agora exactamente o oposto. «A lógica profunda desta decisão escapa-me, se é que ela existe», critica Viriato Soromenho-Marques, membro da comissão que recentemente apresentou a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável. Para este professor universitário, «o País precisava de uma coordenação interministerial nestas áreas e a decisão não vai nesse sentido, pelo contrário».
Embora tudo aponte para que seja decidido, para já, uma tutela dupla das CCDR, esta nova reorganização terá como efeito imediato a suspensão da publicação da sua lei orgânica, cuja elaboração demorou cerca de dois anos. Mas, pior do que isso, a existência de dois ministérios obrigará a reequacionar a distribuição dos recursos humanos, financeiros e de equipamentos.

«Este é um processo administrativo e burocrático que será complexo e conflituoso, pois se uma fusão de duas estruturas de um mesmo ministério até pode ser fácil, a separação de uma estrutura para dois ministérios é complicadíssima», diz um técnico superior de uma das CCDR contactado pelo DN. «É como acontece com os casamentos e divórcios», acrescenta. Soromenho-Marques mostra-se bastante pessimista e diz que «as tutelas duplas, ainda mais em estruturas com o peso das CCDR, nunca deram bons resultados».

Aliás, o recente episódio que se viveu na Rua do Século - com José Luís Arnaut a ocupar as instalações do antigo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (MCOTA) sem avisar Luís Nobre Guedes - só vai tornar estas decisões mais difíceis, pois a relação entre os dois ministros, soube o DN, é actualmente de «cortar á faca». Mais confusas serão as decisões no dia-a-dia de assuntos que eram decididos pelo MCOTA. Com Arnaut a orientar as políticas urbanas das cidades e o ordenamento do território sob tutela de Nobre Guedes, ninguém sabe ainda quem terá competência para despachar determinados assuntos. (...)

In Diário de Notícias

Julgamento

Julgamento. Esta é a palavra que sintetiza o despacho de pronúncia do processo de pedofilia de Lagoa e que se aplica a todos os 18 arguidos implicados na acusação. O debate instrutório realizou-se ontem no tribunal de Ponta Delgada, pondo assim termo à fase de instrução.
(...) Mas nem tudo fica como dantes. Quando chegar o dia do julgamento - que só verá data marcada após as férias judiciais e depois de escolhidos os membros do júri -, são quatro os arguidos que vêem reduzido o número de crimes de que estão acusados. (...).
Não foi possível também apurar se o MP irá recorrer daquela decisão. (...) A juíza Sónia Teixeira, responsável pela instrução do processo, decidiu ainda alterar algumas das medidas de coacção.
Agora só falta o julgamento deste processo aberto em Novembro de 2003, com a detenção de «Farfalha», a que se seguiu, no início deste ano, a detenção de mais 17 indivíduos. No decorrer da instrução algumas das 20 vítimas, para quem o MP pede uma indemnização total de 200 mil euros, quiseram retirar as queixas, o que foi negado pelo Tribunal da Relação.
Este julgamento terá a peculiaridade de ser realizado com um tribunal de júri.

In Diário de Notícias

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Fui ao Causa Nossa buscar este postal da aqui tão apreciada Ana Gomes. Um tributo a quem aqui a aprecia. Tratando-o por tu, disse  a Zé Barroso: "espero que sejas melhor para a Europa do que foste para Portugal". É bonito de se ver...  Vou ficar atento para saber o que é que Mr. Barroso fez de mal a Portugal. E o que fez de bem.

O candidato do Conselho Europeu, o português José Manuel Barroso, foi hoje aprovado para futuro Presidente da Comissão Europeia pelo Parlamento Europeu. Como foi indicado por António Costa, os deputados socialistas portugueses organizaram-se para não inviabilizar a sua eleição. "Não inviabilizar" não é o mesmo que "viabilizar", sublinho. Como deputada ao PE, votei em consciência e em coerência com o que penso e publicamente tenho dito e escrito sobre José Manuel Durão Barroso, o homem e a sua política como Primeiro-Ministro. Depois de anunciados os resultados da votação, fui cumprimentar o novo Presidente da Comissão Europeia e disse-lhe: "Espero que sejas melhor para a Europa do que foste para Portugal". Ana Gomes

Propriedade

Sei que nada me é pertencente
Além do livre pensamento
Que da alma me quer brotar,
E cada amigável momento
Que um destino bem-querente
A fundo me deixa gozar.

j.W.Goethe

Dívidas e dúvidas

Carmona Rogrigues, o agora presidente da Câmara de Lisboa, parece estar preocupado com a anunciada dívida da autarquia que, mais coisa menos coisa, ronda os 88 milhões de euros. Não percebo a preocupação. A Câmara do Marco - a pequena Câmara do Marco - deve mais ou menos metade disso. Ao contrário de Carmona, o PC do Marco sempre disse que não estava nada preocupado com a dívida. Aliás: Portas já disse um dia que ninguém gere melhor os dinheiros públicos que o PC do Marco. Aliás, o Ministro Nobre (que recentemente foi testemunha abonatória do PC do Marco) disse que quando o autarca marcoense deixar a política vai deixar saudades. Eu, por causa das coisas, já acredito em tudo... Ah, é verdade: o Ministro Nobre parece que também é advogado da Rebat, a empresa que "gere" os lixos dos municípios do Baixo Tâmega, de que o Marco faz parte. Li nos jornais.

Geraniums

Childe Hassam (1859-1935)
Geraniums (1888), Hyde Collection, Glens Falls, NY

A entrevista...

... do vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, António Santos Bernardino, hoje, no Público, sobre temas de sorteio de juízes, recrutamento e formação de magistrados, acesso ao STJ, lobbies, garantismo.  A ler aqui e aqui.

Tratamentos...

Os advogados espanhóis queixam-se do tratamento "displicente, distanciador, altanero y no pocas veces rotundamente ineducado" de um sector de juízes, o que consideram uma grave situação que prejudica os justiciáveis e o conjunto da justiça.
A notícia pode ser lida aqui.

Para o compadre Esteves

Jerry Herman
Hello Dolly (1969)

Hello, Dolly, well, hello, Dolly.
It's so nice to have you back where you belong.
You're looking swell, Dolly,
we can tell, Dolly,
you're still glowin', you're still crowin',
you're still goin' strong.
We feel the room swayin
for the band's playin
one of your old fav rite songs from way back when.
So, take her wrap, fellas,
find her an empty lap, fellas.
Dolly'll never go away again.
 
Hello, Dolly, well, hello, Dolly.
It's so nice to have you back where you belong.
You're looking swell, Dolly,
we can tell, Dolly,
you're still glowin, you're crowin',
you're still goin' strong.
We feel the room swayin
for the band's playin
one of your old fav rite songs from way back when.
So, golly gee, fellas,
find her a vacant knee, fellas.
Dolly'll never go away,
Dolly'll never go away,
Dolly'll never go away again.

Nobre ambiente

Os mais recentes acontecimentos provam à saciedade que os portugueses têm uma enorme tendência para a precipitação. Várias vozes de levantaram contra a escolha de Luís Nobre Guedes para a pasta do Ambiente, com o argumento de que o senhor não percebia patavina do sector. Afinal, segundo jornais de hoje, Guedes é um verdadeiro "expert" na matéria, por força das suas ligações, como advogado, a diversas empresas do sector ambiental... Bem me parecia. Por outro lado, como não pude ver os telejornais, não cheguei a perceber aquela história do anúncio de Portas sobre uma secretária de estado da Defesa que, afinal, aterrou na Cultura... Há gente muito versátil!

Ainda sobre as palavras

O que mais me entristece nas palavras é não poder dizê-las, é ter de ancorá-las à força entre o coração e a boca, num grito calado, porque tem de ser calado para não ser absolutamente ridículo, num sítio onde tantos podem ler as palavras que nem sempre podem ser ditas, porque há muito que aprendi que a malícia nem sempre está na mão de quem escreve as palavras mas no olhos de quem as lê. É por isso que tantas vezes fujo do mundo, para poder voltar ao mundo, porque tenho de voltar ao mundo e fazer-me à vida, a uma vida que raramente admite gritos que são ridículos. É por isso que tantas vezes me amarro ao silêncio e envelheço nesse silêncio e deixo que as noites, silenciosas, também envelheçam inutilmente. Prefiro assim. E já não tenho idade para mudar, embora saiba que o melhor seria mudar, e que teria tudo a ganhar se me transformasse num traficante de palavras.

Mas eu quero pensar que sou daqueles que não inventam um sentido para as coisas quando as coisas fazem sentido e muitas vezes quando nem sequer fazem sentido. Terei um coração frágil para o que me torna frágil, mas não ousarei simular, nunca! E sei que esta é a minha maior fraqueza. Não viverei o bastante para provar que esta é, também, a minha maior força. Talvez fique a semente, talvez não me estraguem a semente e talvez um dia alguém diga as palavras que ancorei entre o coração e a boca e elas não sejam ridículas.

Millenium Limiano

Vale a pena ler o milésimo post do Grão Mestre da Grande Loja do Queijo Limiano - e muitos leitores do Incursões já o terão feito. Eu, apesar de ser consumidora assídua da Grande Loja, só hoje o descobri, numa prateleira já afastada dos produtos do dia.
Pela oportunidade e clarividência do Manuel e de muitos dos comentários, designadamente de Nicodemos e Gomez, aqui se deixa assinalada a "efeméride", com cópia do essencial do post Moralidade e bons costumes... 


« Os juízes Carlos Almeida, Telo Lucas e Rodrigues Simão vão analisar o recurso do Ministério Público sobre a não pronúncia de três arguidos do processo Casa Pia, incluindo Paulo Pedroso, informou hoje fonte da Relação de Lisboa. A fonte do Tribunal da Relação de Lisboa disse à agência Lusa que ocorreu hoje de manhã o sorteio dos juízes que analisam o recurso do MP (...)»

"Para quem não se lembra Carlos Almeida e Telo Lucas subscreveram alguns dos mais acrobáticos acordãos de que há memória na Justiça Portuguesa e no âmbito do Processo Pio. Foram estes distintos cavalheiros que puseram em causa a validade da identificação por fotografia, a validade dos reconhecimentos e foram estes cavalheiros que intruduziram um novo conceito de análise criminal - o da verosimilhança dos testemunhos face à pretensa honorabilidade pública dos visados...

Não é preciso ser muito dotado, e estar sequer muito bem informado, para se saber que as "conclusões" subscritas por Carlos Almeida e Telo Lucas são parte fundamental das alegações da defesa de Paulo Pedroso quer no requerimento de abertura de instrução quer nas contra alegações ao recurso do MP pelo que inevitavelmente Carlos Almeida e Telo Lucas mais do que julgar da validade da argumentação do MP vão é tratar de garantir a sustentabilidade da sua argumentação prévia, em suma vão defender aquilo que já tinham dito antes.

Legalmente até pode não haver rigorosamente nenhum obstáculo a que esses dois cavalheiros façam parte do colectivo que vai decidir da justeza, ou não, da não pronúncia de Paulo Pedroso, mas aqui o problema não é esse - o problema é muito mais simples, é de credibilidade e transparência.

Ninguém acredita - em boa fé - que os dois magistrados recuem nas posições que no passado já tomaram e a coerência fica-lhes bem, o que já não fica bem, nada bem, é não pedirem escusa do Processo, porque - não o pedindo - a imagem que passa indelevelmente é a de que tudo já está consumado e num bem determinado sentido. É que nestas coisas, o que parece é! "

Como mandam as regras, deixo um presente para o Grande Irmão. Pressinto que é demasiado convencional para tão desusada personalidade e até pensei, já que gosta tanto de bichinhos, ofertar-lhe dois sucedâneos fofinhos que encontrei aqui, na 3ª prateleira das fotos, mas podia ser mal interpretada, por isso fica só a intenção, tá?

Palavras musicais

"La Cathédrale engloutie", de Debussy

Creio que nunca perdoarei o que me fez esta música.
Eu nada sabia de poesia, de literatura, e o piano
era, para mim, sem distinção entre a Viúva Alegre e Mozart,
o grande futuro paralelo a tudo o que eu seria
para satisfação dos meus parentes todos. Mesmo a Música,
eles achavam-na demais, imprópria de um rapaz
que era pretendido igual a todos eles: alto ou baixo funcionário público,
civil ou militar. Eu lia muito, é certo. Lera
o Ponson du Terrail, o Campos Júnior, o Verne e o Salgari,
e o Eça e o Pascoaes. E lera também
nuns caderninhos que me eram permitidos porque aperfeiçoavam o francês,
e a Livraria Larousse editava para crianças mais novas do que eu era,
a história da catedral de Ys submersa nas águas.
 
Um dia, no rádio Pilot da minha Avó, ouvi
uma série de acordes aquáticos, que os pedais faziam pensativos,
mas cujas dissonâncias eram a imagem tremulante
daquelas fendas ténues que na vida,
na minha e na dos outros, ou havia ou faltavam.
 
Foi como se as águas se me abrissem para ouvir os sinos,
os cânticos, e o eco das abóbadas, e ver as altas torres
sobre que as ondas glaucas se espumavam tranquilas.
Nas naves povoadas de limos e de anémonas, vi que perpassavam
almas penadas como as do Marão e que eu temia
em todos os estalidos e cantos escuros da casa.
 
Ante um caderno, tentei dizer tudo isso. Mas
só a música que comprei e estudei ao piano mo ensinou
mas sem palavras. Escrevi. Como o vaso da China,
pomposo e com dragões em relevo, que havia na sala,
e que uma criada ao espanejar partiu,
e dele saíram lixo e papéis velhos lá caídos,
as fissuras da vida abriram-se-me para sempre,
ainda que o sentido de muitas eu só entendesse mais tarde.
 
Submersa catedral inacessível! Como perdoarei
aquele momento em que do rádio vieste,
solene e vaga e grave, de sob as águas que
marinhas me seriam meu destino perdido?
É desta imprecisão que eu tenho ódio:
nunca mais pude ser eu mesmo - esse homem parvo
que, nascido do jovem tiranizado e triste,
viveria tranquilamente arreliado até à morte.
Passei a ser esta soma teimosa do que não existe:
exigência, anseio, dúvida e gosto
de impor aos outros a visão profunda,
não a visão que eles fingem,
mas a visão que recusam:
esse lixo do mundo e papéis velhos
que sai dum jarrão exótico que a criada partiu,
como a catedral se iria em acordes que ficam
na memória das coisas como um livro infantil
de lendas de outras terras que não são a minha.
 
Os acordes perpassam cristalinos sob um fundo surdo
que docemente ecoa. Música literata e fascinante,
nojenta do que por ela em mim se fez poesia,
esta desgraça impotente de actuar no mundo,
e que só sabe negar-se e constranger-me a ser
o que luta no vácuo de si mesmo e dos outros.
 
Ó catedral de sons e de água! Ó música
sombria e luminosa! Ó vácua solidão
tranquila! Ó agonia doce e calculada!
 
Ah como havia em ti, tão só prelúdio,
tamanho alvorecer, por sob ou sobre as águas,
de negros sóis e brancos céus nocturnos?
Eu hei-de perdoar-te? Eu hei-de ouvir-te ainda?
Mais uma vez eu te ouço, ou tu, perdão, me escutas?
 
Jorge de Sena

O curriculum das palavras

“O mundo valoriza os livros e acha que, assim fazendo está valorizando o Tao. Mas os livros apenas contêm palavras.
Apesar disso, algo mais existe que valoriza os livros. Não apenas as palavras, nem o pensamento das palavras, mas sim algo dentro do pensamento, balançando-o numa certa direcção que as palavras não podem apreender. Mas são as próprias palavras que o mundo valoriza quando as transmite aos livros: e, embora o mundo as valorize, estas palavras são inúteis enquanto que aquilo que lhes der valor não é honrado”.
 
A via de Chuang Tzu

Um julgador e o outro

Há algures no Portugal profundo, um jornalista que um dia decidiu fazer um jornal que fosse algo mais do que um repositório de datas de aniversários e notícias de baptizados. Ousou dar verdadeiras notícias, ousou investigar e, sobretudo, ousou afrontar os poderes instalados, tantas vezes mais estreitamente ligados entre si do que era suposto e do que aconselha a prudência. Como era previsível, comprou guerras atrás de guerras. Coleccionou uma vasta horda de inimigos poderosos e a admiração dos cidadãos comuns. De um momento para o outro, passou a ter a condição de arguido em permanência e a ser alvo privilegiado da má vontade dos poderes instalados.

Num dos seus muitos julgamentos, em que era ofendido um advogado estabelecido na comarca, o jornalista em causa entendeu que não queria ser julgado pelo juiz que se preparava para dar início ao julgamento, alegando que, uma vez que já o tinha visado no seu jornal, entendia que o magistrado, por muito sério que seja, não deixa de ser humano, e talvez não tivesse as condições de imparcialidade para um julgamento justo.

O seu advogado compreendeu os argumentos e, depois de conversar com o magistrado, deduziu o incidente de recusa. Que o magistrado não acolheu. A Relação também não. O Supremo, idem.

Regressou o processo à primeira instância, para ser julgado pelo mesmo magistrado.

O advogado do arguido, em longo e fundamentado requerimento, invocou uma questão prévia, alegando que, in casu, a acusação tinha sido deduzida pelo assistente, quando deveria ter sido deduzida pelo MP, uma vez que o assistente era advogado e, de acordo com a acusação, tinha sido visado nessa qualidade e por causa do exercício das suas funções. Pretensão indeferida. O julgamento durou cinco sessões. No fim, o magistrado, em longa sentença, considerou, em termos particularmente violentos, que o arguido tinha cometido o crime de difamação através da imprensa de que vinha acusado, mas entendia que a nulidade invocada pelo arguido fazia sentido, pelo que declarava nula a acusação e os actos subsequentes.

Rumou o processo ao MP que, diligentemente, copiou a acusação particular inicial e deu origem a nova maratona de julgamento - mais cinco sessões.

Os factos eram naturalmente os mesmos, os documentos os mesmos, as testemunhas as mesmas. O julgador era outro. O arguido foi absolvido. Desta feita, não por qualquer questão processual, mas porque entendeu o magistrado que o arguido não tinha praticado qualquer crime.

Coisas destas dão que pensar. E muito. E se dão que pensar a quem está por dentro das coisas da justiça, imagine-se o que pensarão as pessoas que vêem a justiça por fora.

A Canalha

Como esta gente odeia, como espuma
por entre os dentes podres a sua baba
de tudo sujo sem sequer prazer!
Como se querem reles e mesquinhos,
piolhosos, fétidos e promíscuos
na sarna vergonhosa e pustulenta!
Como se rabialçam de importantes,
fingindo-se de vítimas, vestais,
piedosas prostitutas delicadas!
Como se querem torpes e venais
palhaços pagos da miséria rasca
de seus cafés, popós e brilhantinas!
Há que esmagar a DDT, penicilina
e paus pelos costados tal canalha
de coxos, vesgos, e ladrões e pulhas,
tratá-los como lixo de oito séculos
de um povo que merece melhor gente
para salvá-lo de si mesmo e de outrém.

Jorge de Sena

7 de Dezembro de 1971
Publicado na revista Hífen, Porto, n.º 6, Fevereiro de 1991

Outras palavras

Não me venderam as palavras que eu pretendia. Estavam esgotadas. É um pequeno mercado, esse em que se vendem as palavras. Que passasse por lá depois, talvez já houvesse as palavras que necessitava. Foi simpática a mulher gorda que vende as palavras inúteis. Sabe, é sempre assim no fim de semana, Segunda-feira será mais fácil encontrá-las. Tenho 48 horas para sobreviver sem as palavras de que gosto. Serei capaz?

abnoxio

Do meu amigo Ademar, com quem partilhei muitas esperanças, muitas desventuras e algumas loucuras, recebi a seguinte mensagem:

"Pois, era inevitável!!!!  Desempregado de governo e divorciado de presidente, resolvi associar-me ao movimento bloguista, fundando o ABNOXIO (sem acento, por estúpidas embirrações tecnológicas que jamais entenderei).
Quando quiserdes espreitar-me (sem que eu vos veja), sabereis agora como fazê-lo.
Não prometo muito: só poesia (própria e alheia) e algumas intimidades (a propósito ou despropósito).
Ah! o endereço da fechadura é o seguinte: www.abnoxio.blogs.sapo.pt "

A sua mensagem fica para o compadre L. dar o rumo que, na sua douta experiência, achar conveniente.

Perplexidades

Do Farol, com a devida vénia, reproduz-se este postal, com solicitação de entrega, em correio expresso, no Palácio Palmela :

«De O Independente de 16 de Julho:
“O causídico Francisco da Cunha Reis, acusado de tráfico de estupefacientes, foi absolvido. O arguido, detido preventivamente desde Abril de 2003, foi ontem libertado depois do tribunal ter considerado nulas as provas que sustentavam a acusação.”

Nos últimos tempos, situações idênticas têm sido reportadas.
Numa delas, comentava-se que o juiz, na alocução final, teria dito que, se não fosse a declaração de inavalidade das provas, os arguidos seriam condenados.
Estes exemplos permitem concluir que têm havido práticas processuais incorrectas com graves consequências na procedência das acusações, permitindo que se criem naturais perplexidades em qualquer cidadão.
Algumas dessas práticas poderão ter relevância disciplinar.
Mas independentemente dessa relevância, importaria detectar as incorrectas aplicações da lei de modo a evitarem-se resultados que questionam seriamente a actividade do Ministério Público.

A Procuradoria-Geral da República tem a obrigação e os meios para determinar as causas e definir os procedimentos correctos. É uma acção que urge, mesmo em tempo de férias judiciais.»

ARTADENTRO

"Maria João Guardão é uma das nossas mais bem preparadas, informadas e cultas jornalistas culturais (...). E conseguiu levar a Sic Notícias a dar-nos todos os domingos, pelas 21H30 (logo após a "performance" quase sempre impressionante de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI), uma série de 26 programas (...) sobre jovens criadores portugueses (jovem não é uma questão de idade mas de espírito). (...) O primeiro programa foi sobre Rui Horta, a sua experiência de Montemor-o-Novo e o projecto Colina. (...) Assinale-se que este programa tem o apoio do Instituto das Artes. Merece-o plenamente. Aguardemos (com impaciência) pelo próximo domingo."

Excertos d'O Fio do Horizonte, de Eduardo Prado Coelho, no Público de 3ª feira dia 20 (link não disponível).

Pois o próximo programa (domingo, 25) é sobre o processo criativo de Joana Vasconcelos"(Paris, 1971), que vive e trabalha em Oeiras. Frequentou o Curso de Design do IADE (1991/2) e, desde 1989 estuda Desenho e Joalharia no Ar.Co, onde em 1996 termina o Curso Avançado de Artes Plásticas. A partir de 1994, participa em númerosas exposições individuais e colectivas, em projectos de "Arte Pública", é premiada, integra importantes colecções públicas e privadas, internacionaliza-se e é actualmente representada por galerias em Portugal, Espanha e Brasil. "

Sendo este blog uma criação nortenha e sendo sabido que o Norte invade o Sul por estas épocas balneares, aí vai uma sugestão para evitar queimaduras solares:

Visitem, até 7 de Agosto de 2004, de 3ª a Sáb. das 15h às 20h. e das 21h às 23h, a exposição "A Duas Agulhas" (escultura) de Joana Vasconcelos, na galeria Artadentro, que fica na Rua Rasquinho nº7, na bonita zona antiga da cidade de Faro (intramuros), onde estão em exibição "obras inéditas, em que a artista junta, ironicamente, imagens diversas à "arte" do crochet, com que ainda hoje algumas das nossas contemporâneas executam uma enorme variedade de objectos de utilidade doméstica."

Falando de coisas sérias: uma bandeira por Azevedo

Neste país, embriegado de futebol e demasiado preocupado com o tempo político, poucos saberão quem é José Azevedo. José Azevedo tem 30 anos e é de Vila do Conde. Não é juiz, nem procurador, nem funcionário judicial, tão-pouco advogado - é corredor de bicicletas da toda poderosa equipa norte-americana U.S. Postal, e está a disputar a Volta a França em bicicleta.
Poucos saberão, também, que, primeiro nos Pirinéus, e, agora, nos Alpes, Azevedo tem sido  a "alma grande" de Lance Armstrong, o texano que, há poucos anos, venceu um cancro aparentemente fatal e que, agora, caminha, a passos largos, para ser o primeiro ciclista a ganhar, pela sexta vez consecutiva, a Volta a França.
Apesar de estar no "Tour" para velar por Lance, Azevedo tem sido um herói e subiu, hoje, ao 6º lugar da geral.
José Azevedo merece a nossa bandeira.
Daqui até domingo (final em Paris), haverá mais Alpes e mais Azevedo. Vamos todos prestar-lhe um bocadinho de atenção.