se fosse

se fosse possível às pessoas
ouvir a canção
que há entre os gestos
mesmo antes que sejam abraços,
a música
que há entre as letras
mesmo antes que se tornem palavras,
talvez navegássemos
mais livremente este oceano.

a alma, uma vela enfunada.

silvia chueire

Feliz Ano Novo a todos !

Desabafo, em fim de ano

O desabafo foi feito aqui pelo compadre Esteves e bem merece a visibilidade de post.
Que o novo ano nos traga mais desabafos seus, compadre!

"Depois de fazer o último comentário, tive saudade das aulas de Filosofia, do prazer que sentia, quando os meus alunos descobriam a importância do modo de ver a vida, os outros e o mundo na orientação das suas próprias vidas. E notei que me tinha esquecido de estabelecer uma conexão entre as preocupações com as emoções e o conceito de bem-estar. Um bem-estar que, no tempo de Voltaire, tinha a ver com a natureza natural do homem (explorada por um outro pensador dessa altura, Rousseau -mito do bom selvagem) e com os direitos naturais (de que falou Lock). E como tudo isto teve repercursões no desenvolvimento de uma nova concepção do homem e no emergir de uma nova ciência, a que Adam Smith, amigo de Hume, nesse tempo começou a teorizar. De facto, se a sociedade, tal como tradicionalmente estava estabelecida, era má, o melhor era atribuir ao trabalho (como expressão genuina do querer) o valor natural capaz de produzir riqueza e organizar uma sociedade mais justa. Todos reconhecemos que a importância deste paradigma foi claramente sublinhada por Weber na "Ética protestante e o espírito do capitalismo"!
Ser professor, sempre foi para mim, dar testemunho da procura de um saber e entender os alunos como companheiros dessa viagem, uma viagem que acaba por nos ajudar a estabelecer uma rede de compreensões. E é nesta rede que entendemos as portas que se vão abrindo ao futuro e somos capazes de olhar de forma distanciada o presente, a não "engolir" , como se fosse um fatalismo, tudo o que nos querem enfiar. Só a compreensão do relativismo histórico das redes que configuram sistemas de crenças pode desenvolver nos alunos uma atitude crítica. Ficava satisfeito quando entendiam que o presente foi o passo dado em frente do passado e assim acontecerá com o futuro. E quanto assumiam que o sentido desse passo depende de todos nós. A compreensão disto fazia da aprendizagem um autêntico filosofar.
Tenho para mim que o mal do sistema educativo tem duas raízes: a perda de autoridade dos professores e as ciencias ocultas que dão pelo nome de ciências da educação. As que defendem que a atitude critica é levantar levantar o braço e fazer ruído na aula e que o bom professor é o que classifica em função do número de vezes que um aluno levanta o braço. Só serviram para promover a retórica. Hoje, os professores já não ensinam, fazem reuniões, onde, até à exaustão, vão-se labirinticamente repetindo.
Desculpem este desabafo, em fim de ano."

2005

Não sei onde vou estar, com o João, logo, à meia-noite. Estarei, seguramente, com pessoas que gostam de nós, haverá festa e eu sei que, pela primeira vez em alguns anos em dia em que o ano muda, vou estar animado, com garra, com confiança, com o olhar brilhante, expectante de que o ano que aí vem será melhor do que os últimos que passaram.

Não vou comer passas, nem formular desejos. Comi passas e passas e formulei desejos e desejos em anos que já passaram e os desejos não se confirmaram. Desta vez, vou à luta em vez de formular desejos, vou retomar o olhar firme, o passo certo, a largueza dos gestos, as palavras exactas, marimbar-me para os sentimentos de culpa - injustos - que me plantaram, e voar sobre os sentimentos de culpa - justos - que já paguei. Conversa acabada!

O ano velho morreu. Com ele, morrerá o que envelheceu em mim. Vou voltar a ter prazer em comprar fatos novos, em ganhar dinheiro compatível com os sucessos e os sacrifícios, em trocar de carro, em reler o que já quase esqueci, em estudar, em transformar a minha casa caótica num sítio civilizado onde os meus amigos possam estar. Talvez me entusiasme e publique um novo livro, desta vez, com o cuidado dos académicos.

Estou cheio de "pica", como se vê. Não me lembro de estar assim... Não se trata de euforia de uma qualquer disfunção bipolar, é mesmo assim, e eu sei que é assim.

Verei os meus filhos como a prioridade, mas não ficarei refém dos meus filhos, tão habilmente usados para me abater, a mim, que tenho o rosto marcado pela intempérie de noites sucessivas sem dormir, mas de coração mole, o coração que permitiu que gente sem alma se colocasse nas minhas costas para subir na vida, gente injusta, que não sabe o que é a alma e que vive das aparências e que já nem aparências tem...

Nos próximos dias, irei a Fátima. Gosto de Fátima. Pela Fé. E porque, também, estive lá, jovem repórter-e-estudante-de-direito, quando Khron tentou matar João Paulo II, e quando, poucos anos mais tarde, voltei, para escrever coisas sobre Fátima, coisas boas e coisas más. Irei a Fátima - peregrino. Não sei rezar, mas sei ficar paralisado no silêncio que a imagem de Fátima me dá, com as minhas lágrimas inquietas e com as lágrimas quietas que a Virgem me mostra, mesmo que apenas eu as veja, porque eu quero vê-las.

E quero continuar aqui. A escrever coisas que são minhas, muito minhas, demasiado minhas para um sítio público, uma exposição que não me assusta, porque não tenho nada a esconder, por muito que tenha uma vida de estórias.

E quero - quero mesmo -, que todos, aqui, sejam felizes. Em 2005. E sempre.

Um abraço do carteiro. De novo apaixonado pela vida.

AFT de volta?

Não. A notícia que se segue não é do Inimigo Público. É do JN de hoje, dia 31 de Dezembro, último dia do ano da Graça de 2004. Avelino FT, o mesmo que seria candidato a Amarante, "nem que seja de muletas", porque sentiu o apelo da terra natal e porque ama Amarante, anda aos ziguezagues. Tal como eu sempre previ, se não lhe acontecer nada de mal, entretanto, não será de espantar que o homem dê o dito por não dito, organize uma manifestação "espontânea" de apoio, de apelos lancinantes dos subjugados, dos favorecidos e dos tristes, e volte a candidatar-se ao Marco.

Eu quero AFT fora do Marco. Objectivamente. Mas, sendo um bocadinho egoísta, até gostava de ver o homem avançar para o Marco. Todos os corajosos que se aprontaram a ser candidatos na falta do AFT - os mesmos que ficaram à espera de ver outros avançar quando ele estava - não tardarão a meter o rabo entre as pernas se ele persistir.

Pois é. É a vida. Já não é nada comigo. E que não me venham chatear, agora, que o tempo é difícil. Não me meto nisso. A minha religião não deixa. Os médicos também não. Nem os meus amigos. Gosto mais do Incursões...

«"Um golpe de teatro". Foi assim que o vereador socialista Artur Melo e Castro comentou, ao JN, o "recuo" de Avelino Ferreira Torres, que adiou "sine die" a suspensão do mandato prometida para o dia 16 de Janeiro. Ontem, em reunião de Câmara, deu o dito pelo não dito e resolveu continuar. A oposição considerou, em uníssono, tratar-se de mais uma "pirueta política". Era suposto que a promessa, repetida publicamente, tivesse sentido. Sempre era a palavra de um autarca. Puro engano. Na última reunião de 2004, o eleito local invocou "dúvidas jurídicas" e prometeu "pedir pareceres". Ou pedir uma licença sem vencimento. Ou continuar a meio tempo. "Para não infringir a lei", disse. Quem ficou quedo e mudo às palavras de Ferreira Torres foi Norberto Soares, também do CDS/PP, vice-presidente da Câmara Municipal e apontado pelo amigo Avelino para lhe suceder na cadeira. "Será que a candidatura fica em banho-maria, ou é um nado-morto?", perguntam os socialistas."Ficou numa posição incómoda. Como vai explicar aos eleitores que, afinal, já não é candidato depois do CDS/PP ter apresentado o seu nome. Com quem cara vai ficar?" perguntou o vereador Artur Melo e Castro. Em declarações ao JN, considerou o "recuo" de Ferreira Torres como "mais uma farsa". E explicou porquê "Ferreira Torres percebeu que o terreno está a fugir-lhe debaixo dos pés. A candidatura a Amarante não são favas contadas", diz. Distracções à parte, refira-se que a desejada aliança entre o CDS/PP e o PSD abortou. Pelo menos para já. O PSD de Amarante tem um candidato chama-se Luís Ramos, é professor universitário na UTAD e, ao que consta, foi sufragado localmente e apadrinhado pelo Movimento Cívico de Amarante. "Como é possível invocar-se a legalidade, quando o autarca sempre foi useiro e vezeiro a desrespeitar a lei ?", perguntou Luís Almeida, do PS. A outra polémica caseira prende-se com a pretensa instalação do centro de resíduos perigosos e alegadas contradições entre o ministro do Ambiente (também do CDS/PP) e Ferreira Torres. "É só para desviar as atenções", refere o PS. Contas feitas, o ex-animador da "Quinta das Celebridades" vai continuar em cena. Fica com um pé na Câmara do Marco de Canaveses e outro em Amarante. Se a população da terra de Pascoaes acreditar nas promessas do político.»

Susan Sontag

O desaparecimento de uma intelectual combativa e solidária
(leia aqui).

Pranto de desespero

A DEBICAR NAS ESTANTES

Em férias, o flâneur vai debicando na sua biblioteca, sem pressa. Revisita as estantes, os livros, as páginas, alguns de que já não se lembrava, outros de que nunca se esqueceu, associam-se ideias, tem-se uma disponibilidade mental que a rotina do resto do ano limita, voltamos sempre ao que mais nos marcou.
Nos últimos dias Simas Santos foi buscar Neruda e Sá Coimbra. Belíssimas escolhas. Que me levaram às estantes.
Soube d’A Chancela já só em 2001 e li-o através do serviço de empréstimo domiciliário da Biblioteca Municipal de Coimbra por já não existir no mercado. E foi por intermédio de um livro também esgotado e que merecia igualmente ser reeditado: “Magistratura Portuguesa – Retrato de uma mentalidade colectiva”, de Luís Eloy Azevedo (Procurador da República). Uma edição de 2001 das logo a seguir falidas Edições Cosmos.
O nome de Sá Coimbra sempre esteve, para mim, associado ao de Flávio Pinto Ferreira, talvez por a ambos associar a revista “Fronteira”, e o Porto. E logo me saltou à ideia um texto ainda hoje bastante actual e, na altura, também corajoso, de uma conferência realizada pela então juiz de 1ª instância Flávio Pinto Ferreira, em 14 de Julho de 1972, no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, cujo título é “Uma Abordagem Sociológica da Magistratura Judicial”, de que é difícil destacar apenas alguns aspectos, mas vou arriscar escolher dois extractos.
O primeiro tem tudo a ver com o texto do frontispício de “A Chancela”, transcrito por Simas Santos:
“É por isso que, com certo exagero, se pode dizer que não só a lei se mede pelo juiz que a aplica, como a mesma valerá, de certo modo, o que valer o juiz que a faz descer das alturas olímpicas da abstracção para o plano humano das realidades prosaicas de todos os dias”.
O segundo é, em 1972, representativo de uma visão rasgada:
“Uma passo sério, e talvez decisivo, naquilo que designei por formação técnico-profissional e cultural-humanística dos juízes, isto é, na actualização formativa e informativa com objectivos estritamente técnico-profissionais e no afinamento cultural dos magistrados judiciais, seria a criação da Escola ou Centro de Estudos Judiciários – de que já falei …”.
Mas não há nada como ler todo o documento. E, já agora, também o seu artigo “Reflexões sociológicas sobre a magistratura”, publicado em 1980, no Nº10/11 da revista “Fronteira”.

DO AMOR-DEVER AO AMOR-FUNDAMENTO

Matrimónio é acto fundacional de mútua entrega e aceitação entre o varão e a mulher, a título de justiça (in fieri), união jurídica una e indissolúvel, e é vida em comum cuja permanente ordenação para os fins essenciais é devida em justiça (in facto esse) .
O matrimónio é uma instituição natural, pela qual se estabelece uma comunhão de vida em ordem a realizar as necessidades profundas de um homem e mulher que se dão e recebem como marido e esposa.
Pelo casamento estabelece-se uma relação entre marido e mulher, de natureza pessoal em ordem à satisfação básica das necessidades humanas.
O homem carece de realizar a sua sobrevivência, a sua sexualidade, a sua sociabilidade, a sua procura do Absoluto. E fá-lo afirmando a sua inteligência, vontade e consciência, que procuram a verdade, o bem e a liberdade.
No matrimónio, homem e mulher realizam plenamente os impulsos ontológicos fundamentais próprios da Humanidade.
O matrimónio in fieri (ao constituir-se) é um contrato, negócio jurídico, por consentimento mútuo e irrevogável, pelo qual homem e mulher se entregam reciprocamente. Pelo pacto matrimonial estabelece-se uma aliança entre homem e mulher que se comprometem à comunhão de vida até que a morte os separe.
O matrimónio in facto esse modela o estado de vida dos contraentes, com direitos e deveres específicos. É uma instituição, um estado de vida.
O matrimónio, como comunhão de vida, implica a partilha de valores existenciais que nunca são apropriados por nenhum dos cônjuges, mas que são património de ambos. Nela se realizam a virilidade do homem e a feminilidade da mulher, a complementaridade vivencial, existencial.
As aptidões naturais para formar comunhão de vida pressupõem a partilha solidária de valores existenciais, ordenados dinâmicamente para o bem dos cônjuges e dos filhos, em ordem á plena realização humana.
Por isso, a comunhão de vida exige: equilíbrio e maturidade, com domínio de si mesmo e estabilidade de conduta; relação de amor interpessoal e heterossexual, com capacidade de se desenvolver amor oblativo, assegurar o respeito pela personalidade afectiva e sexual do outro; aptidão para colaborar no desenvolvimento do matrimónio, com respeito pela Moral e pela consciência do outro; equilíbrio mental e responsável para a sustentação material da família, estabilidade de trabalho e contribuição para a sustentação da família; capacidade para participação no bem dos filhos, com responsabilidade psicológica e moral, na geração, sustentação e educação da prole.
No matrimónio in facto esse, o amor conjugal é devido em justiça. Efectivamente, cada cônjuge assume o dever jurídico de amar o outro, tal como decorre do consentimento irrevogável prestado no acto de casamento. E tal amor é exclusivo (unidade) e perpétuo (indissolubilidade). Por isso; no Rito do Matrimónio, cada cônjuge entrega ao outro aliança em sinal do amor e da fidelidade.
O amor conjugal é essencial à realização plena do bem dos cônjuges, realização da pessoa na sua dimensão natural, dos seus dinamismos ontológicos, ordenados pela recta razão. E por isso, o direito ao matrimónio é um direito fundamental da pessoa humana, que a ninguém pode ser negado, desde que, obviamente, reuna os requisitos naturais e legais indispensáveis.
E a educação para o amor é fundamental na manutenção da relação conjugal, pois o amor pode ser mal interpretado. Amor não é uma mera emoção, não se confunde com a paixão, mas também não é a mera amizade. O amor conjugal é uma relação de afecto, que implica a partilha de vida com o ser amado, a co-responsabilidade nas decisões, a solidariedade em todos os eventos da vida

Luz em Guimarães

Hoje fui jantar a Guimarães. Com o puto, o meu filho, o João Pedro. Com o meu amigo Zé Carlos, a Olga e o Zé Pedro (o Zé Carlos é o jcp deste blog), a Nelinha - minha amiga dos tempos de Coimbra, médica, para além disso - , com as amorosas filhas dela, com os sempre simpáticos amigos dela, que ainda foram mais simpáticos quando, atravessada a primeira impressão, fomos para Braga, na casa da Nelinha - uma casa bonita, que ela faz com que seja sempre mais bonita -, e bebemos uns copos e dissemos parvoíces e falámos mal da vida alheia e aceitámos que jantámos mal e eles combinaram a passagem de ano, em que não vamos estar juntos, porque não é a hora de estarmos juntos, ainda que nos tivessem convidado e a Nelinha gostasse de nos ter por lá, como nós gostávamos de estar por lá, se as coisas tivessem sido feitas a tempo. Não foram.
Voltei para o Porto com o jcp, e a Olga que conduzia, e o Zé Pedro que dormia e o "meu" João que se dedicava a perguntar difíceis, género Mosteiro da Batalha, e lá tive que recordar a história e falar de Afonso Domingues - e, vá-se lá saber por quê - da Ponte da Arrábida e das outras pontes do Porto. Coisas complicadas que o jcp, homem das histórias, ainda que com febre, ajudou a resolver.
Ah. O que eu queria dizer, mesmo, é que Guimarães pode não ser o berço da nacionalidade e essas parvoíces (?) todas, que D. Afonso Henriques era bastardo, blá, blá: mas o que é verdade é que Guimarães, neste Natal, é a cidade mais bonita de Portugal (mesmo os bracarenses admitem...): tem um centro histórico lindíssimo e uma luz de Natal como nunca vi... Vale a pena ir espreitar. Mesmo que se jante mal.

Breves

No Público:
«A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje a divulgação urgente do resultado integral da auditoria ao processo de colocação de educadores e professores (...).
"Os docentes e os portugueses em geral têm o direito de conhecer as consequências, as responsabilidades e os responsáveis técnicos e políticos pelos graves prejuízos causados às escolas públicas, à educação e ao país", escreve a Fenprof numa carta aberta à ministra da Educação, em que exige que os resultados da auditoria e do inquérito ao processo de colocação dos professores sejam conhecidos o mais rapidamente possível "para que este novo concurso [para o novo ano escolar] não resulte em novo desastre".
A federação alertou para a proximidade da data dos concursos para o próximo ano lectivo, recordando que a equipa “responsável pelo processo" será a mesma deste ano, a quem a Fenprof acusa de "enorme incompetência política".
No passado dia 23, o ministro da Presidência, Morais Sarmento, anunciou a divulgação das conclusões do relatório da auditoria ao concurso de professores. No mesmo dia, a ministra da Educação revelou que afinal o referido documento não podia ser tornado público por ter sido classificado como confidencial.»

No Público e no DN:
«O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais congratulou-se hoje com a decisão do ministro da Justiça de desbloquear 800 vagas para oficiais de justiça.
O ministro, recordou o sindicalista, "comprometeu-se em Setembro que teria a situação resolvida até ao final do ano e cumpriu a promessa".
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais sublinhou ainda reconhecer que a resolução deste problema "só foi possível pelo empenhamento deste ministro", recordando os frequentes contactos do ministério com o sindicato para resolver a situação dos 600 funcionários judiciais em situação precária.
As 800 vagas criadas hoje pelo Ministério da Justiça absorvem os 572 funcionários judiciais que se encontravam desde há quatro anos em situação precária, sem vínculo e sem possibilidade de progressão na carreira. Além disso, às restantes vagas podem concorrer os que fizeram curso e estágio mas que acabaram por não concorrer a oficiais de justiça por não aceitarem preencher lugares em situação precária.»

«As 800 vagas encontram-se consagradas num despacho conjunto do primeiro-ministro e do ministro das Finanças e da Administração Pública, Bagão Félix.»

Pensamento solidário

"Pensa na escuridão
e no grande frio
que reinam nesse vale,
onde soam lamentos."

Brecht

Amnistia Internacional

Li hoje a última informação (1º semestre de 2004) da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional.

Sobre a homofobia e os direitos humanos, foi apresentada pelo Brasil uma proposta de resolução na Comissão de Direitos Humanos da ONU para declarar que a diversidade sexual é também um direito humano à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos (www.brazilianresolution.com/4652/index.html).
A Amnistia divulga casos em que homossexuais são punidos com a pena de morte (Irão, Paquistão) ou penas de prisão (Angola, Moçambique). Em França um homossexual, só pelo facto de o ser, foi regado com gasolina e queimado vivo.

Freitas do Amaral, em entrevista, afirma que a reforma prisional aposta na formação dos guardas, a fim de serem respeitados os direitos fundamentais dos reclusos, diminuindo as queixas de violência e abusos nas cadeias portuguesas.

A Amnistia condenou formalmente o atentado de 11 de Março considerando-o crime contra a humanidade.

Está em curso uma campanha "Controlar as Armas", para que seja por Tratado Internacional fixado um regime restritivo à circulação de armas. O Projecto "Um milhão de rostos" é a maior petição visual alguma vez realizada. A Amnistia pretende recolher o apoio de um milhão de pessoas, que forneçam o seu nome e fotografia para divulgação do apoio na campanha contra as armas.

A campanha global SVAW pretende acabar com a violência sobre as mulheres. A campanha incide sobre a violência na esfera doméstica e comunitária, inacção governamental, situações de conflito e pós-conflito, migração económica, tráfico e mutilação genital.
A Amnistia divulgou apelos sobre casos concretos na Bélgica, Congo e Iraque.
Em Portugal, em 2002, houve 11.677 queixas por violência doméstica, sendo que 82% dos suspeitos são do sexo masculino, 85% das vítimas eram mulheres, 85% são crimes contra a integridade física, 89% dos crimes são cometidos pelo cônjuge ou companheiro. Dos 462 crimes de maus tratos ao cônjuge ou análogo, havia 34 vítimas do sexo masculino e 428 do sexo feminino.

www.amnistia-internacional.pt

Rir é o melhor remédio

"A política tornou-se no único espaço onde a maneira de gracejar é contar verdades."
George Bernard

Julgar

[...] Nunca prestara contas a ninguém das suas acções de julgador; ninguém, aliás, lhas podia exigir. O seu trabalho tinha sido inspeccionado muitas vezes, mas isso era diferente: o inspector não passava de um técnico, aliás um colega, a avaliar o trabalho de outro técnico. Se as pessoas por ele julgadas não concordavam com as suas decisões havia sempre uma solução - o recurso. Toda a organização judiciária estava tão bem arquitectada que a responsabilidade do juiz, em si, nunca vinha ao de cima. Tudo quanto fizera até esse momento estava certo, tecnicamente rigoroso como uma longa operação aritmética. Para ele a Vida cristalizava no próprio momento em que as leis eram publicadas e ficava prisioneiro desse sistema lógico, até à aparição de outras leis. A realidade, o quotidiano eram para ele ingredientes pobres: - mero pedaço de barro em cujas dobras moldava as suas lucubrações. Cada sentença, cada despacho seus eram acima de tudo um pretexto para brilhar, para se valorizar. Enquanto o médico actua sobre o doente com vista à sua cura, o Prado utilizava o concreto para realmente o desfigurar, espartilhando-o em abstracções sucessivas, até o descarnar, amputando-o do cerne da relação dialéctica. [...]

Conselheiro Sá Coimbra

A Chancela, Editorial Inova / Porto, 1978

MORRE LENTAMENTE

Morre lentamente quem não viaja; quem não lê; quem não ouve música; quem não encontra graça em si mesmo.

Morre lentamente quem destrói o seu amor próprio, quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, repetindo todos os dias os mesmos trajectos, quem não muda de marca, quem não se arrisca a vestir uma nova cor, ou não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem evita uma paixão; quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os "is" em detrimento de um redemoínho de emoções, justamente as que resgatam o brilho dos olhos, sorrisos sem bocejos, corações aos tropeços e sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás dum sonho, quem não se permite, pelo menos uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou chuva incessante.

Morre lentamente quem abandona um projecto antes de iniciá-lo, não pergunta sobre um assunto que desconhece ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples facto de respirar

Pablo Neruda

Boa Noite

Detesto dizer-te adeus
Porque assinala o fim do “agora”.
Filho da saudade e do beijo,
Nasce o desejo
De te amar pela noite fora.

Detesto dizer-te boa noite
Porque só amanhã te vejo;
O coração grita que não,
Duma forma veemente.

Cala-se o coração:
Sonha com o teu beijo
E adormece, finalmente.

Boa noite.

Rui Manuel Moreira Araújo
(aluno do 11º Ano)
In: Arte poética
Edição: Clube da Educação para a Cidadania da Escola Secundária da Maia

Sonhos

Vivi anos sem noites de sonhos, de que me lembre, pelo menos, mas nos últimos tempos tenho sonhado todas as noites, com uma frequência que já nem sei se os sonhos são da última noite, ou da anterior, ou da anterior... Algo em mim retorna à adolescência, tempo de todos os meus sonhos. Invariavelmente, percorro caminhos inéditos por sítios que não conheço, não sei se em Portugal se noutro lado, vejo restaurantes e bares que nunca vi, acho que sempre perto do mar, mas não tenho a certeza. Vejo caras que nunca vi e vejo caras de amigos e vejo caras improváveis de pessoas que marcaram a minha vida e que estão diferentes, e que me atraem para si, em lampejos de paixão. Nos recantos da memória, tento situar esses caminhos, tento descobri-los, certo de que lá irei à procura de paixões, angustiado por saber que talvez esses caminhos não existam ou que só existem nos sonhos nas noites deste inverno plácido.

UMA CITAÇÃO

“É preciso começarmos por dizer a nós próprios e por convencer-nos de que não temos mais nada a fazer neste mundo, para além de nele procurarmos sensações e sentimentos agradáveis. Os moralistas que dizem aos homens “reprimi as vossas paixões e dominai os vossos desejos se desejais ser felizes” não conhecem o caminho para a felicidade. Só somos felizes mediante gostos e paixões satisfatórias; [digo gostos] porque não somos sempre felizes o bastante por termos paixões e porque, à falta de paixões, não resta senão contentarmo-nos com os gostos. Seriam, pois, as paixões o que deveríamos pedir a Deus, se ousássemos pedir-lhe alguma coisa; e Le Nôtre tinha toda a razão em pedir ao Papa tentações, em vez de indulgências”.

MADAME DE CHÂTELET
Discurso sobre a felicidade (1746/1747)

Entrevista de Armando Spataro

O Público de hoje traz uma entrevista de Armando Spataro, procurador da República italiano, em que se fala do processo de Silvio Berlusconi por corrupção, da autonomia do Ministério Público em Itália, das suas relações com as polícias na investigação criminal, da luta antiterrorista, etc.
A ler aqui e aqui (ou aqui).

Um exemplo a seguir

"A partir de Fevereiro do próximo ano, Santa Maria da Feira será o primeiro município português a tramitar, gerir e disponibilizar todos os processos de obras e loteamentos em formato digital. O que significa que a população feirense poderá visualizar no computador os pareceres técnicos e os despachos do vereador sem sair de casa."
Parece incrível, mas é o que o Público anuncia aqui.
Será que iniciativas destas se vão repetir por essas autarquias fora? Quem dera, a bem da transparência dum dos sectores onde a corrupção é mais ostensiva!

Mar mau

O mar não é só praia, corpos ensolarados, passeios românticos ao longo do areal. O mar não é apenas poesia, contemplação. Foi mau, o mar, hoje, no sudeste asiático, em sítios onde paraísos se transformaram em infernos. Milhares de mortos, milhares de desaparecidos, milhares de desalojados.

Música de Domingo

Marc Chagall (1887-1985), Daphnis et Chloé

*

Maurice Ravel (1875-1937)

Daphnis et Chloé (1912) - Suite nº 2

25 de Dezembro (já 26)

São 4.00 horas, o João diz que está de férias e não quer dormir, depois de me dar uma abada em jogos de futebol na play-station nova. Imagine-se, eu a jogar futebol na play-station... Mas que posso fazer esta noite se não as coisas de que ele gosta? O Natal é mais dele que meu e quanto melhor for o dele melhor será o meu. Por isso transijo e deixo-o ficar mais uns minutos enquanto eu espero que o sono chegue, depois de uma noite tramada em que só adormeci já a manhã ia alta, ao ponto de ter trocado mensagens com pessoas que já tinham acordado porque tinham de trabalhar. Pois. Também acontece, pessoas que trabalham no dia de Natal, como a minha tia que é psiquiatra e estava de serviço, com quem tinha estado umas horas antes, mas com quem me apeteceu trocar umas palavras sobre coisas idas, remoídas, assim, via sms, pela calada da manhã que começava.
Para jantar foi uma peripécia. Uma volta pela cidade, tudo fechado e mesmo no shopping apenas um ou outro sítio aberto, mas cheios de mais, como era suposto, o que me obrigou a dar uns passos e reincidir no Mercure-Gaia, onde, aliás, já no ano passado tinha jantado no dia de Natal, nessa noite também com a Mariana, que este ano não está, vá-se lá saber porquê, talvez um dia perceba, mas que pelo menos veio ver-me quando fui buscar o João, não sei se porque tinha saudades do pai se para me mostrar o novo penteado de tranças à boa maneira africana. Fica-lhe bem o penteado! Não é por ser minha filha, mas a miúda é gira que se farta e qualquer coisinha lhe fica bem. E também não é por andarmos de "candeias às avessas" que vou renegar isso...

O mal, o bem e o amor

"Desde as origens, a humanidade conheceu a trágica experiência do mal e procurou encontrar as suas raízes e explicar-lhe as causas. O mal não é uma força anónima que age no mundo devido a mecanismos deterministas e impessoais. O mal passa através da liberdade humana. No centro do drama do mal e constantemente relacionado com ele está precisamente esta faculdade que distingue o homem dos demais seres vivos sobre a terra. O mal tem sempre um rosto e um nome: o rosto e o nome de homens e mulheres que o escolhem livremente. A Sagrada Escritura ensina que, nos inícios da história, Adão e Eva se revoltaram contra Deus e que Abel foi morto pelo irmão Caim (cf. Gn 3-4). Foram as primeiras escolhas erradas, às quais se seguiram tantas outras ao longo dos séculos. Cada uma delas traz em si uma essencial conotação moral, que implica concretas responsabilidades por parte do sujeito e põe em questão as relações fundamentais da pessoa com Deus, com as outras pessoas e com a criação.
Visto nas suas componentes mais profundas, o mal é, em última análise, um trágico esquivar-se às exigências do amor. O bem moral, pelo contrário, nasce do amor, manifesta-se como amor e é orientado ao amor. Este argumento é particularmente evidente para o cristão, pois sabe que a participação no único Corpo místico de Cristo coloca-o em particular relação não somente com o Senhor, mas também com os irmãos. A lógica do amor cristão, que no Evangelho constitui o coração palpitante do bem moral, conduz, se levada às últimas consequências, até ao amor pelos inimigos: « Se o teu inimigo tem fome, dá-lhe de comer; se tem sede, dá-lhe de beber » (Rm 12,20)."

Da Mensagem de João Paulo II para o Dia Mundial da Paz

Feliz Natal!

Sandro BOTTICELLI (1444 - 1510), La Natividad Mística
Galería Nacional, Londres

FELIZ NATAL
a todos os Incursionistas
- membros, colaboradores e leitores -
e a todos os Bloguistas!

Alianças tripeiras

Uma vez mais JN on line. A Associação Comercial do Porto homenageou Pinto da Costa. Não se falou de futebol ou, pelo menos, essencialmente de futebol. Falou-se de política. O presidente da ACP é Rui Moreira que, em declarações públicas nos últimos dias, se ofereceu para ser adversário de Rui Rio, seja pelo PS, pelo PSD ou como independente. E é o autor da pergunta que levou Rio a comparar o "Apito Dourado" aos casos Tapie e Gil y Gil, numa sessão pública. Comparação que levou Pinto da Costa, em resposta, a "ameaçar" Rio com um confronto eleitoral. No evento da ACP, Pinto da Costa disse que não de ofereceu ao PS, mas que está disposto a enquadrar-se numa candidatura independente, caso as candidaturas partidárias não o satisfaçam. Música para os ouvidos de Rui Moreira. E de alguns outros, digo eu. A minha tese sobre os encontros secretos no estrangeiro em deslocações do FC Porto não é uma invenção...
Disse, num postal lá mais abaixo, que não me revia nas declarações de Rio e muito menos na oportunidade em que foram feitas, por muito que defenda a separação de águas entre o futebol e a política. Mas revejo-me menos nesta associação entre Rui Moreira e Pinto da Costa...

Serviço de piquete

Cá estou, alguém tem de estar, que um blog não pode parar, coisas de ex-jornalista que ainda não perdeu todos os tiques.
Saí para o Marco só ao fim da tarde, tarde demais, tive de passar pela área de serviço para lavar o carro e esconder na mala a rima de jornais que habita o banco de trás, porque já esta semana tinha levado um raspanete do meu pai por causa do carro sujo e do cabelo comprido que, à cautela, também já cortei.
Falei com os meus filhos durante a viagem, fiz outros telefonemas, avisei o Zé Carlos de que já não ia a horas de me encontar com ele - ritual rompido - e cheguei a Soalhães triste, tentando disfarçar a tristeza. Recebi mensagens e respondi a mensagens. Antes de jantar, passei por casa da minha tia mais vellha que já não via há uns tempos e encontrei tios e primos mais novos.
Janta-se cedo em casa dos meus pais, mesmo quando é Natal. Passei a seguir por casa de outros tios, vi outros primos e segundos primos e, talvez pela primeira vez nos natais dos últimos anos, acho que me reencontrei com alguns deles de quem guardo mágoas, mas não guardo rancores, que eu não sou dessas coisas.
Continuei a responder a mensagens - é curioso como há tanta gente que se lembra de nós nestas alturas... - e intentei regressar ao Porto. Mais ou menos a custo, deixei a via rápida, virei para o Marco-cidade, o Central estava aberto, ainda não era meia-noite, e tomei um café. Um café de café na Noite de Natal é das coisas melhores que podem acontecer. Lembrei-me que o Aires, que não é da família mas é como se fosse, me tinha convidado para passar por casa dele e eu fui e arrisquei um "malte", e vi mais tios e primos.
Saí do Marco passava já das 2 horas, vim devagar que a auto-estrada estava molhada, entrei no Porto e hesitei, Para casa? Passo no Triplex, que está aberto esta noite? Para casa. Afinal ainda não li os jornais de sexta, também já não sei se vale a pena ler ou esperar um pouco mais e ler só os de logo, que nestes dias não há notícias.
Estou em casa. Afinal eu tinha prometido que assegurava os seviços mínimos nesta noite. E cá estou. Obrigado a confessar que voltei melhor do que quando saí de casa. Nem tudo é mau...

Noite feliz

Dói tanto que se pudesse diria:
me fere de lepra.
Mas que importa a Deus o monte de carne podre?
Tem piedade de mim, Vós, cujo filho duas vezes gritou,
apesar de ser Deus. Me dá um sonho.
É como se meu pai não me amasse
e não tivesse dado a vida por mim.
Só belos versos, não.
Uma linha depois da outra,
tão finamente escritas,
com tão primoroso fecho
- e o que sinto é cansaço.
Basta a beleza própria
da estocada das coisas no meu peito.
Comer, sonhar, talvez morrer, quem sabe?
A morte existe, ô pai?
Sei que na Polônia católica
ninguém escreveu com estas mesmas palavras
na carrocinha de doces:
´Para todos e sua família desejo um feliz natal.`
No Brasil sim, na minha rua,
usando uma língua pobre e uma caneta de cor,
alguém sentiu o inefável.
Não se perderá o fermento, ó comadre.
Bebem? Não pagam as contas?
- Vamos fazer um teatro.
Tem a máscara do boi, do burro,
as vestes de José e Maria,
tem a roupa do homem que negou hospedagem
mas que veio depois, depois da estrela,
dos anjos, depois dos pobres pastores, e que mais recebeu.
Porque não merecia.
Sou miserável.
Um monte de palha seca
é obra de minhas mãos.
Tem piedade de mim,
desce, orvalho do céu,
desce sobre nós,
restabelece o fio das conversas saudáveis.
Traze a fresca manhã.

Adélia Prado, Poesia reunida, Editora Siciliano, 1991

natal

a memória da família reunida entre as ilusões e as luzes a iluminar a árvore. a alegria dos olhares infantis habitando o brilho. o júbilo.
a mãe, o pai, a reinarem sua generosidade. seu amor colado nos nossos sorrisos. nossa gratidão, nosso enlevo, girando entre os pais, papai noel e a criança pequenina que nascera naquela data num estábulo entre pastores.

minha emoção recolhida no fundo do peito ao pensar nos que lá não estavam, nos que não recebiam nada a despeito da canção: “seja rico, seja pobre, o velhinho sempre vem...”. o consolo de levar no outro dia a alguns, parte do que acendia nossos olhos.

hoje pai e mãe não estão. somos nós os pais e mães. e tudo em que creio é no amor, na felicidade em torno da mesa, compartilhados os risos, ainda creio no homem.

não tenho ilusões. há nossas crianças encantadas, o calor inestimável da família, o vinho a soltar nosso espírito, o abraço que gostaria de abraçar a humanidade, dado aos irmãos. minha família reunida, meus amores.

e sempre o aviso em voz muito mansa:
filhos, lembrem-se dos que não recebem.


silvia chueire

Voando sobre o Natal

Espero, ansioso, que o Natal passe. Apetecia-me adormecer hoje e acordar só depois, depois do tempo da festa, quando a policromia das árvores de Natal já se apagou, quando o mundo já voltou à normalidade morna, quando a minha sala de jantar no shopping já não estiver invadida por estranhos, quando as filas de trânsito amainarem. Apetecia-me, sobretudo, que a angústia dos que não têm festa morresse, a minha e a de todos os outros que querem voar sobre o Natal.
Espero, ansioso, que o Natal exista. Para todos aqueles que amo. Para todos aqueles de quem gosto. Para aqueles que gostam do Natal.
E, por isso, transfiro para vós - para os que merecem -, todos os afectos deste Natal. Tenham um Bom Natal, seja lá o que for que isso signifique para cada um.

Menezes lança Nogueira - excelente ideia!

Olho a edição on line do JN de hoje, sexta-feira, véspera de Natal. Secção de Política: leio que, ontem, Luís Filipe Menezes, à margem de um evento, em Gaia (para o qual me convidou, percebo, agora, porquê), aproveitou para lançar o nome de Fernando Nogueira como candidato presidencial. Sorri, e lembrei-me de uma troca de mensagens, há meses, depois de uma entrevista de Menezes à TV.
Afastado da política desde que foi batido nas urnas, em 1996, como candidato a primeiro-ministro, Fernando Nogueira dedicou-se à actividade de banqueiro, em Paris. Saiu de Portugal magoado com algumas pessoas. Com razão. Sei, também, que Fernando Nogueira é um grande senhor da política e que Portugal precisa de homens como ele, um homem inteligente, sério, afável, que eu conheço dos meus tempos de Coimbra, era ele, ainda, um jovem assistente da Faculdade de Direito, e com quem contactei, mais tarde, quando fiz a minha passagem breve pelos corredores do poder.
Venha daí, Dr. Fernando Nogueira!

Natal - Encontro da Humanidade

Natal.
Deus assume a nossa humanidade.
Deus torna-se definitivamente presente na história dos homens. A História da Humanidade é História de Salvação.
No nascimento de Jesus, há encontro com Deus, há encontro com o Homem.
Para sempre a nossa história é a da presença e acção de Deus.
Deus que é Amor. Deus que é Palavra. Natal é o princípio do caminho do Reino de Deus, que Jesus anuncia. É o tempo da nova humanidade, da redenção. Por isso, celebrar Natal é adoração de Deus, mas também o reconhecimento definitivo da dignidade do Ser Homem.
Natal anuncia a Paz, a Verdade, o Bem, o Amor.
O nome de Jesus é "Javé salva". Natal é certeza de que o Homem tem salvação na sua liberdade radical de filho de Deus.
E o Filho de Deus, Deus-Filho, faz-se homem como nós, partilhando da nossa condição de vida. É Emanuel, "Deus connosco", è o Princípe da Paz.
Natal é Luz. Por isso, seguimos a estrela que nos conduz a Jesus.
E há sempre uma estrela no caminho de quem procura. Importa procurá-la.
Para todos:
Feliz Natal !

Chegadas e partidas (com o Porto pelo meio)

1. Deixadas as mini-apresentações num comentário ao post de boas-vindas, é chegada a hora de iniciar verdadeiramente a minha aventura neste blog. Confesso que o meu amigo Coutinho Ribeiro já há muito me desafiava para esta intervenção, mas tal só agora foi possível. Logo num momento em que estou de partida da cidade, em busca das raízes e das recordações...

2. Encontrei-me ontem com amigos dos tempos da faculdade ao jantar, enquanto deitávamos um olho ao jogo de futebol que o FCP não soube ganhar na Madeira. Entre doutores, mestres e pós-graduados uma paixão comum – o FCP. Será estranho o futebol despertar tanto interesse hoje em dia? Quem não acompanha hoje este fenómeno? Na realidade, vejo frequentes vezes nas bancadas do estádio do Dragão académicos prestigiados, empresários e quadros reconhecidos, até políticos, sentados lado a lado com o cidadão comum, vibrando com o jogo. É claro que haverá sempre os que se acotovelam para arranjar um bilhetinho para a tribuna presidencial, mas quantos não são os que vivem essa paixão anonimamente?

Por isso, confundir os que alimentam o culto da personalidade de Pinto da Costa com a massa adepta do FCP é um erro. Como persistem noutro erro aqueles que quase pretendem classificar os amantes de futebol como cidadãos de segunda. No meio disto, já nem se estranha a posição de Rui Rio face ao FCP, uma instituição que prestigia a cidade como poucas. Ele percorre o caminho politicamente correcto, é elogiado pelos comentadores dos jornais de referência e tomado como um político exemplar no seu relacionamento com o mundo do futebol.

Para mim, o seu exemplo devia evidenciar-se pelo seu exemplo enquanto presidente da Câmara, não deixando contratar todos os "jotinhas" que pululam pelos gabinetes da autarquia, não promovendo uma aliança espúria com o PCP ou não querendo trazer o Corte Inglés para a baixa, depois de defender que o centro comercial das Antas prejudicava o comércio…na baixa. Voltarei a este tema.

3. Estarei sem computador até ao início de Janeiro, pelo que só poderei voltar a este convívio nessa altura. Até lá, desejo a todos Boas Festas e um Grande 2005, pleno de sucessos pessoais e profissionais.

jcp (petit nom de José Carlos Pereira)

Souto Moura afasta procuradoras da investigação de queixas de Ferro, Gama e Pedroso

O procurador-geral da República, Souto Moura, determinou que os inquéritos abertos na sequência das queixas de Eduardo Ferro Rodrigues, Jaime Gama e Paulo Pedroso contra algumas testemunhas do processo da Casa Pia por alegada denúncia caluniosa fossem retirados às duas procuradoras titulares dos mesmos - noticia hoje o jornal Público.
A decisão de Souto Moura foi mal recebida pelos alegados ofendidos.

Nesta quadra do ano

Por Artur Costa, no JN de hoje:

Nesta quadra do ano é que nós vemos como o mundo que nos rodeia não é tão mau como parece. Há cordura, bondade e gentileza em todas as pessoas; há gratidão afectuosa em todas as instituições que, afinal, foram criadas para o nosso serviço, mas que, com a desconfiança que nos é habitual, pensávamos termos sido nós "fabricados" para o serviço delas; há uma harmonia que se respira em todas as esferas da vida quotidiana, uma harmonia feita de reconhecimento e de doação altruística. Desde o titular do mais humilde serviço, ao mais alto responsável de organizações complexas, que talvez pensássemos distantes e despersonalizadas, todos se proclamam nossos fiéis, gratos e prazenteiros criados. Todos nos tiram o chapéu, curvando o espinhaço, fisicamente ou em letra de forma, mostrando-nos o alto valor em que sempre nos tiveram e a preciosidade da nossa existência. Todos convergem para nos dar a importância merecida, aquela importância que, no fundo, cada um de nós, como pessoa, merece. Foi a pensar em nós, no nosso supremo bem-estar, que todas essas pessoas e entidades organizaram as suas vidas e estruturaram a suas empresas e os serviços que prestam. Eles estão gratos pela nossa existência, por privarem connosco, por lhes termos dado a oportunidade de nos mostrarem que a causa da sua própria existência reside em nós. Não passou um único dia, dos 365 dias do ano, sem que tivessem ocupado o seu pensamento senão em nós, em cada um de nós em particular, pois todos somos elos desta vasta cadeia universal de solidariedade, tão justamente lembrada nesta altura do ano. Todos nos olham com admiração, respeito e com um vibrante sentimento de humanidade. A vida é realmente bela.

?!

Contaram-me hoje - não sei se é verdade - que a Polícia, recentemente, apreendeu cerca de 600 passaportes de moçoilas estrangeiras na sede de um clube de futebol. Não, o clube em causa não tem futebol feminino...

Turbilhão

Há dias, como hoje, em que me apetece escrever um turbilhão de coisas. Mas não consigo. É normal, sou carteiro e a distribuição de postais de Boas Festas é prioritária.

Por falar em Boas Festas. Este ano, só vou cumprir os serviços mínimos, desejando Boas Festas a quem realmente merece. Só assim faz sentido.

A instalação de um CIRVER no Marco de Canaveses

É tema de notícia no JN de hoje.

Cunhas e cunhas

Meter uma cunha por um filho pode não ser bonito, mas até se compreende e, de certo modo, se tolera. O que não se tolera é que sejam reveladas, na praça pública, escutas telefónicas de conversas sobre cunhas dessas.
Espera-se que, quem de direito, não deixe passar em claro esta flagrante violação de segredo de justiça.

INVERNO

Teci um agasalho com beijos de veludo.
Construí junto ao peito um abrigo entre os meus braços.

Para quando o inverno te não for fácil.

Árbitro explica-se

Ontem, estive no Tribunal de Trabalho. Vim cansado, como sempre venho quando tenho de tratar de questões laborais. Não tenho paciência. Não é trabalho de advogado, é negociação !!!
E à noite, coisa rara, estive a ver televisão, para descansar !?
E vi o árbitro a explicar o lance polémico do golo do Sporting em Guimarães. Gostei de ver o homem a assumir o que se passou e como viu o lance. Era importante que os árbitros falassem. E mais importante era que os jogadores tivessem de explicar os erros que cometem; que os treinadores explicassem os disparates que fazem; que os dirigentes expliquem onde vão descobrir os talentos que contratam para jogar e para treinar .... Essa é a transparência que o futebol precisa! Mas para isso não temos jornalistas ...
E mais útil era que fossem explicadas as leis do Jogo e as interpretações oficiais dos organismos internacionais.
Podia ser que os "jornalistas" e "comentadores" desportivos aprendessem alguma coisa. Aliás uma grande medida legislativa para a saúde dos portugueses era proibir os comentários durante os jogos. Evitavam-se muitas "asneiras" e "disparates".
Engraçado é que ainda ontem um clube da III Divisão foi prejudicado por uma arbitragem "desastrosa". Não foi aberto Inquérito ?

Boas vindas!

Ao Dr. José Carlos Pereira. Na casa do 30 anos, licenciado em História, director de recursos humanos da AEP, é do Marco de Canaveses, de cuja Assembleia Municipal tem sido um dos mais relevantes membros.
Bem vindo e boa estadia, também, para o novo contributor!

sexta-feira, dezassete

Foi bom para as nove pessoas que não tiveram de se deslocar propositadamente a Coimbra. Foi bom para mim, que arejei, experimentei de novo a sensação de trabalhar num gabinete com mais de 7 m2, revisitei Arganil, o mesmo lugar húmido, no dia em que uma menina tinha colocado na montra das lojas a sua fotografia com a cadela Serra da Estrela perdida – “um ano de idade, grande, ladra como cão adulto” -, que me sabe ainda aos dias diferentes e à tigelada das festas de Esculca para onde, citadino, ia a pé com os meus pais porque a estrada acabava na vila. Ou o Procurador da República do Tribunal de Família e Menores de Coimbra “on the road”, agora não na onda de Kerouac, mas para instruir inquéritos tutelares educativos.
O Jorge foi no tractor buscar um metro de areia para o pai acabar de assentar a parede que as galinhas precisavam para terem uma nova casa – uns dias mais tarde, já com 16 anos, teria sido detido; assim, ficou a chamada de atenção porque, de educação para o direito, basta. O Eduardo deu um murro a um colega na escola, ciumeira, gostavam os dois da mesma rapariga, eram amigos e já são outra vez, da mesma equipa dos juvenis de futebol – o grande problema é que, com a vergonha diz ele, este rapazola de 14 anos nunca mais foi às aulas e este ano nem se matriculou; mas estar ali permitiu juntar a advogada que o defende, os pais e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, e estou convencido de que em Janeiro vai ser outra vez colega de turma do Álvaro. O Frederico, que os pais pensavam que tinha ido dormir a casa de um colega, fez uma directa com os amigos depois da festa do fim do ano escolar, o primeiro em que saiu da aldeia, e de manhã cedo pegou numa motorizada alheia para ir para casa, a corta-mato – a brincadeira ficou cara aos pais e ele, que já pediu desculpas ao dono, vai ter de se portar direito.
Direito quanto baste, conhecimento da vida e bom senso em doses reforçadas. Foi a receita da manhã. De facto, a suspensão do processo pode ser a “forma preferencial de términus do processo tutelar”.
O almoço estava à distância do Piódão.

Estrada estreita, a serpentear pela Serra, a crista do monte e o vale profundo ora à direita ora à esquerda, sempre a vista larga, o voo do Açor que esbarra na imponência da Estrela. O sol ainda não conseguiu penetrar nos recantos, derreter o gelo nas curvas mais apertadas. Mas faz o vale libertar uma espessa nuvem, como se ardesse.
Quando se começa a descer e o destino já só pode ser um, acentua-se, talvez por isso, aquele sentimento de liberdade que nestas ocasiões acompanha a solidão, até que se começa a ver Piódão, lá em baixo, aninhado no regaço da Lomba de S.Pedro. Do xisto sobressai a igreja, branca, mas também o vermelho da telha que o vai substituindo nos telhados. No casario, conservado, o alumínio disfarça bem nas janelas mas já não tão bem nas portas, e o ferro trabalhado e pintado de azul cativa o olhar. Em frente, no alto, uma Estalagem do Inatel a que também deve ter faltado o estudo de impacto ambiental.
O almoço foi frugal, a broa fez as honras da mesa.
Em 90 quilómetros estava num Lar de Jovens às portas de Coimbra. Depois, voltei aos 7 m2.

Não à fossa de lixos tóxicos no Marco!

Os negócios ligados ao tratamento de lixos tóxicos começam a ter uma importância enorme. É preciso evitar que as preocupações com a “ganhuça” não se sobreponham às questões ambientais, ao direito que os nossos filhos e netos têm de poderem habitar esta “casa” que também é deles. As Futuras gerações têm direitos que é preciso salvaguardar e, como a ciência em relação à previsibilidade da segurança no tratamento de lixos tóxicos ainda pouco nos consegue dizer, temos de nos apoiar nos princípios de uma ética da solidariedade antropocósmica. E essa solidariedade impõe-se para com os marcoenses e habitantes dos concelhos vizinhos.
Avelino Ferreira Torres, no estilo “quero, posso e mando” decidiu, com o apoio dos vereadores do seu partido, instalar uma enorme fossa de resíduos perigosos no Concelho do Marco, sem estudos de impacto ambiental, sem uma informação sobre a quantidade e qualidade dos lixos, sem a criação de uma comissão de acompanhamento da instalação de um CIRVER, como aconselha a Quercus. Se deixarmos confirmar este facto, é muito possível que cerca de metade dos 29 milhões de toneladas de resíduos industriais e das 254 mil toneladas de resíduos perigosos passem a vir para a Terra que nos viu nascer, crescer e fazer amigos. Aqui, no Marco, o CIRVER fará o tratamento do lixo através de processos químicos que, segundo alguns, acabará por se traduzir no acrescentar ao lixo que chega um outro lixo, o da intervenção química.
Essa enorme fossa ficará no lugar de Boi Morto, em Manhuncelos, na encosta que dá para o Rio de Galinhas que desagua no Tâmega, donde é captada a água que abastece a Cidade do Marco.
Já que muitos terrenos no Marco são adquiridos em nome de quem não é o seu real comprador, desconfia-se de quem são verdadeiramente os terrenos onde será construída essa fosse enorme que servirá de instalação do CIRVER. Talvez os 20 milhões de euros que o amigo de Avelino Ferreira Torres e testemunha abonatória no julgamento em que este autarca foi condenado por crimes de peculato, peculato de uso e abuso de poder, o ainda ministro Luís Nobre Guedes, vai disponibilizar para a aquisição de terrenos e infra-estruturas do Cirver, acabem por ter finalidades que não interessem ao futuro dos marcoenses nem ao futuro dos amarantinos.
É preciso tratar os resíduos perigosos, mas isso não pode acontecer sem estudos sobre o impacto ambiental e sobre a forma como esse tratamento será feito. Os marcoenses desconhecem esses estudos e dominados por um cacique trauliteiro estão alheados dos riscos que correm. Compete aos mais esclarecidos alertar a consciência pública para este problema.
O Avelino soube construir um enorme embuste sobre o que fez pelo Marco e depois de tomar banho na Quinta das Celebridades, vai, com ar de “enxuto”, para Amarante, deixando-nos, para além da falência técnica da Câmara, o risco de mais este legado muito perigoso.
É preciso dizer basta!

Parabéns Jacinto Serrão

Parabéns ao líder do PS na Madeira.

Não o conheço de lado nenhum e poderei até não concordar com o que diz ou faz, mas a atitude que tomou no parlamento da Madeira, ao responder à letra às habituais provocações da bancada do PSD, através da dupla Jardim-Ramos, demonstra coragem e nível pessoal. Muito importante num país em que tantos passam a vida a falar nas costas e depois à frente são veneradores e obrigados. Ainda mais educativo, numa época eleitoral, em que os candidatos a governantes não hesitarão em andar de braço dado com toda a sorte de pessoas duvidosas ou até conhecidos cadastrados, por amor aos votos. Significativamente, salvo se me escapou, não ouvi até agora vozes de apoio do PS nacional ao líder da Madeira.

Sinal dos tempos, a televisão, sob a pata do Governo Regional, mostrou-nos o deputado Serrão a responder (e bem) aos seus adversários políticos, omitindo os insultos graves que antes lhe tinham sido dirigidos, como se se tratasse de um ataque gratuito. Mas saíu-lhes o tiro pela culatra.

O misterioso caso dos boletins de voto

No Diário da República, II série, nº 247, de 9 de Novembro, consta o anúncio da realização de eleições para vogais do Conselho Superior do Ministério Público, no próximo dia 6 de Janeiro.
Nos sites da PGR e do SMMP consta também referência a tal eleição, tendo o SMMP enviado aos sócios, recentemente, a identidade dos concorrentes procuradores da República e procuradores-adjuntos, bem como o manifesto eleitoral da Lista A (o manifesto da Lista B e carta aos colegas foram disponibilizado apenas no site - pode lê-los clicando aqui e aqui).

Tudo leva a crer, portanto, que vai haver uma eleição. Daí que, atenta a importância da mesma, tenha até divulgado, aqui no Incursões, a identidade dos vários concorrentes
Contudo, a um dia do início das férias judiciais de Natal (sendo que a eleição se anuncia para o 3º dia após termo destas), em inúmeros tribunais (quase todos?) dos boletins de voto - que a PGR terá enviado no prazo de 10 dias após 9 de Novembro (*) - nem rasto.
Não me passando pela cabeça que a PGR tenha efectuado o envio dos boletins com atraso em relação ao prazo legal ou, ao menos, tal atraso (quase um mês) é caso para perguntar: terão os CTT feito greve selectiva à PGR? Ou terão os boletins de voto sido confundidos com requerimentos executivos e tido o destino que nos últimos tempos vem sendo dado aos ditos?

Já não bastava a inexistência de qualquer debate ou, ao menos, verdadeiro esclarecimento das motivações das listas candidatas, agora até os boletins de voto andam desparecidos!
É certo que ambas as listas candidatas apelam (mais que ao voto em si mesmas) a uma votação massiva, por razões que bem se compreendem - o que, aliás, só lhes fica bem. Mas, por este andar, o que vai ser massivo vão mesmo ser as abstenções... Não queria dar um tom pessimista a este post, mas parece que tudo isto são mais lamentáveis sinais dos tempos que se vivem no MP.
Se se tratasse de uma estória policial seria o momento de inquirir: "A quem aproveita o .....?"
Mas como assim não é, deixo - para terminar este desabafo - esclarecimentos sobre os procedimentos relativos à votação:

- a votação consiste na inscrição, tanto quanto possível na zona central do boletim, da letra que identifica a lista escolhida (no boletim não pode haver qualquer outro escrito);
- a deslocação de eleitores (à PGR) para o exercício presencial do direito de voto faz-se sempre sem dispêndio para a Fazenda Nacional;
- nos votos por correspondência os eleitores encerram o boletim de voto num sobrescrito branco, não transparente, lacrado e sem quaiquer dizeres exteriores; esse sobrescrito é encerrado noutro, também lacrado, no qual se inclui um documento com a identificação do votante e a assinatura autenticada com o selo do tribunal ou departamento onde presta serviço; os sobrescritos são endereçados à PGR e enviados por correio registado, devendo ser aí recebidos até ao encerramento da votação (18H00 do dia 6 de Janeiro);
- os eleitores das regiões autónomas podem votar através de representante; o mandato é conferido por procuração ou telegrama oficial dirigido ao presidente da assembleia de voto, devendo o representante ser eleitor inscrito para a respectiva categoria profissional.
(*) regulamento eleitoral in Diário da República, 2ª série, nº 247, de 26 de Outubro de 1998

Procura

Como é quando escrevemos assim,
ao léu?
As palavras descosidas,
nenhum mote, nenhum motivo.
Dedos dedilhando as cordas
mais fundas do pensamento,
à procura.
Daquilo que temos a dizer.

A casa adormecida
sempre atraiu idéias.
Ou idéias sobre idéias.
Há um vago ruído de respirar
que paira na noite.
Música por tocar.

Ou o ruído quase ensandecido
dos copos e vozes alteradas,
risos desproporcionais,
gestos largos de vinho ,
dos bares.

Você se esconde num canto,
empunha a caneta,
e se arremessa ao guardanapo de papel,
tábua de salvação.

Pudesse o meu peito descansar dessa angústia.
Pudesse o meu corpo ser calado,
o silêncio da calma.
E a minha circunstância descansar
na alma do poema
- quando o digo -
voz e não-voz minhas.

Pudessem todas as palavras ser ditas
no intervalo entre o grito e a gargalhada.

Silvia Chueire

Mocho Atento

Em época de Natal, o Carteiro presenteia-nos com um Mocho Atento, símbolo de sabedoria e actualidade. Ilustre advogado da área do Porto, é o novo contributor do Incursões.
Bem vindo, caro Mocho, e boa estadia!

Do lado de lá

«La Audiencia Provincial de Valencia (APV) ha reconocido el derecho de un hombre a percibir 100.000 € de indemnización por daños morales y secuelas psicológicas sufridas tras descubrir que tres de sus cuatro hijos son fruto de una relación extramatrimonial de su esposa. Según una sentencia, la mujer y el padre biológico de los hijos deberán indemnizar solidariamente al afectado, ya que el tribunal considera que "actuaron de forma negligente en la concepción de los hijos y dolosa en la ocultación", y que el posterior conocimiento de la verdad "ha sido el desencadenante de un daño que debe ser resarcido".»

***

«El fiscal general del Estado, Cándido Conde-Pumpido, ha anunciado los tres primeros nombramientos de fiscales antimafia (...). Las provincias que tendrán especialistas dedicados en exclusiva a la lucha contra el crimen organizado serán Málaga, Baleares y Alicante (...). En una segunda fase tres provincias más contarán con fiscalías antimafias: Barcelona, Tenerife y Las Palmas.»

Excertos de notícias publicadas no portal Notícias Jurídicas

Ainda sobre o patrocínio dos trabalhadores

Excerto de artigo de Fausto Leite, no DN

"Tal como nas demais jurisdições, a defesa dos direitos dos cidadãos, enquanto trabalhadores, deve ser cometida aos advogados, que têm competência para os patrocinar nas acções cíveis contra os empregadores.Esta é a solução que melhor se harmoniza com o nosso quadro legal e constitucional.
Há, no entanto, duas condições essenciais para que esta mudança se processe com êxito em primeiro lugar, deve ser garantido o efectivo acesso dos trabalhadores ao direito e aos Tribunais, revogando-se as drásticas restrições na concessão do apoio judiciário, particularmente intoleráveis no foro laboral; em segundo lugar, deve a Ordem dos Advogados promover a formação obrigatória no âmbito da prática processual laboral para garantir a qualidade do patrocínio dos advogados na jurisdição do trabalho e não secundarizá-la, como se tem verificado nos dois últimos anos.
Só faz sentido mudar, se for para melhorar a justiça laboral."

Fobia

Amanhã, às 9.30 horas da manhã, estou no Marco. É o último julgamento antes de férias (acho que é...) e ainda bem. Estou cansado - de julgamentos e do Marco. Aliás, esta é a primeira vez que eu vou ao Marco depois de ter renunciado ao Marco como autarca, porque, em boa-verdade, o Marco estava a provocar-me uma fobia. Que o digam os meus pais que, ainda hoje, esperaram, em vão, pelo neto e por mim.
Mas o Marco continua a estar presente. O meu substituto na Câmara acha que tem o dever de me contar como agiu nas reuniões de Câmara, coisa que eu dispenso. O compadre esteves, meu amigo, companheiro, camarada - mestre -, continua a ligar-me para me contar coisas do Marco, como se eu continuasse a ser protagonista local, coisa que eu já não sou, mas que o compadre não quer aceitar porque - e tem razão (que vaidoso eu sou!) - acha que eu ainda tenho alguma coisa para dar à terra e talvez seja aquele que poderia dar mais à terra, apesar das nossas divergências ideológicas.
No meu regresso às origens, reaproximei-me de pessoas que já não via há muito, tive de suportar o pior que havia no Marco, tive de fazer pontes improváveis, tive de aguentar aqueles que se colam, confirmei o pior de algumas pessoas que nunca deixaram de me odiar, e tive a solidariedade de pessoas que me surpreenderam pela positiva. O compadre foi do melhor que me aconteceu. O Zé Carlos foi - como sempre! - um senhor, que esteve comigo por amizade e por convicção e que vai embora porque eu vou, porque sente que não faz sentido continuar sem mim. E ficam por lá alguns que eu chutei para cima, mas que já se esqueceram disso - em política a memória é muito curta -, embora seja certo que nunca teriam sido chutados para cima se eu não tivesse estado. Gente de vistas curtas. Que ganham agora mas não passam daí...

Miúdo

É bom ver-te, miúdo, ter-te comigo, para dizermos ambos palermices, sentir a tua curiosidade sobre as coisas do mundo, tentar respondê-las, mesmo quando as respostas são difíceis. É bom sentir-te, miúdo, palavroso, como se, comigo, as conversas se soltem mais facilmente em torrentes de conversas que emudeces noutros dias.
É bom ver-te correr atrás da bola, sábados à tarde, mais esforçado que talentoso, mais coragem que habilidade, magrinho, mas ágil, os olhos postos na baliza com uma imensa vontade de marcar um golo, para ti e para mim, para me ergueres o polegar, que te sigo, atento, sentado no muro, sem estar à espera que venhas a ser um craque, mas apenas à espera que estejas feliz.
É bom sentir que não me exiges mais do que eu posso dar-te e que és tão parecido comigo - está sempre tudo bem contigo, meu menino, cada vez mais homenzinho!.... E é bom sentir que gostas mais de um abraço apertado do pai do que de um qualquer presente absolutamente desnecessário, tu, que tanto gostas de presentes, e que apenas me pedes que te compre "O Jogo" para leres as notícias sobre os craques que admiras.
Estou preparado para o dia em que, infalivelmente, vou ser "ceifado" da tua presença, coisa que já não é nova, mas terei sempre a esperança que voltes, para voltar a ser bom estar contigo. É que, cada vez mais, eu sei que Deus existe.

Parsifal

Abertura

Rio, Pinto da Costa e o resto

Rui Rio, Pinto da Costa e o PS. Tenho legitimidade para falar sobre este assunto, porque, em 2001, quando Rui Rio foi anunciado como candidato do PSD à Câmara do Porto, saltei em sua defesa, a propósito de um violento artigo que Pedro da Vinha Costa escrevera sobre ele em "O Comércio do Porto". Numa carta aberta a Pedro da Vinha Costa sublinhei as virtualidades da candidatura de Rio e centrei-me numa ideia: Para se ser um bom presidente da Câmara do Porto, não é preciso andar a gritar todos os dias "eu só quero ver Lisboa a arder", nem ir de 15 em 15 dias sentar-se ao lado de Pinto da Costa no camarote Vip da Antas.
Tal como Rui Rio, nunca vi com bons olhos uma excessiva proximidade entre a política e o futebol, proximidade essa que, quase sempre dá maus resultados. No mesmo dia em que a carta aberta foi publicada, Rui Rio telefonou-me e trocámos algumas ideias sobre o assunto.
Recordemos que, já em 2001, Pinto da Costa esteve declaradamente ao lado de Fernando Gomes contra Rui Rio. Rio ganhou contra Gomes e Pinto da Costa, no que terá sido uma das maiores surpresas das autárquicas de 2001.
Até aqui, tudo bem. Todavia, entendo, hoje, que Rio - por si e por interpostas pessoas - levou longe de mais a sua hostilidade contra Pinto da Costa. Queiramos ou não, o FC Porto é uma das maiores instituições da cidade e uma das suas imagens de marca. Eu sei, porque conheço Rio há muitos anos, que o edil não muda facilmente de opinião nem é de esquecer afrontas. Uma prova de verticalidade. Mas Rui Rio não pode ser tão inflexível enquanto presidente da Câmara do Porto. Não se lhe pede que seja amigo de Pinto da Costa, nem que vá sentar-se ao lado de Pinto da Costa no "Dragão". Mas pode-se pedir-lhe que, institucionalmente, esteja ao lado do FC Porto. Mais não seja, porque no entre o discurso e a prática de Rio tem havido algumas divergências de tomo: é que o autarca portuense, apesar de dizer o que diz de PC e da promiscuidade entre o futebol e a política, quando teve de optar entre Luís Filipe Menezes e Valentim Loureiro, optou pelo segundo... Contraditório, no mínimo.
Nos últimos dias, Rio terá ido longe de mais. Para ter razão, não hesitou em falar do "Apito Dourado" e fazer comparações entre este processo e o que "vitimou" Tappie e Gil y Gil. Foi longe de mais. E, com isto, acicatou Pinto da Costa, que, em resposta, já anunciou que Rio vai ter de contar com ele na oposição nas autárquicas de 2005 (e, provavelmente, nas legislativas de Fevereiro).
A ameaça de Pinto da Costa vale o que vale e, a avaliar pelo que valeu em 2001, não chega para fazer ganhar ou perder eleições. Só que, com este tipo de conflitos, Rui Rio torna cada vez mais frágil a sua base de apoio, o que não lhe augura nada de bom para a sua reeleição, num escrutínio que, vaticino, vai ser disputado ao milímetro.
Tal como se esperava, o PS veio de imediato a correr, a flanquear as portas a Pinto da Costa, aceitando o seu apoio contra Rio sem qualquer reserva. Mais: até já quer que PC seja candidato a deputado.
Pelo meio, há personalidades do centro-direita que surgem publicamente a estreitar o caminho de Rio. É o caso de Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, que também já se "ofereceu" para ser candidato contra Rui Rio, seja como candidato do PS, seja como líder de um projecto independente.
A insistir neste caminho, Rio torna cada vez mais espinhosa a sua missão. E se o PSD perceber que a sua candidatura está condenada ao fracasso, não hesitará em deixá-lo caír. E, se tal acontecer, nem espantará que os dirigentes social-democratas visitem o outro lado do Rio para bater à porta de Menezes...
As reuniões no estrangeiro entre alguns protagonistas desta história, a propósito dos jogos internacionais do FC Porto, podem ter muito pouco a ver com futebol e muito com a presidência da Câmara do Porto...

La Musique

Henri Matisse (1869 - 1954), La Musique (esquisse) (1907)


La Musique

La musique souvent me prend comme une mer!
Vers ma pâle étoile,
Sous un plafond de brume ou dans un vaste éther,
Je mets à la voile;

La poitrine en avant et les poumons gonflés
Comme de la toile
J'escalade le dos des flots amoncelés
Que la nuit me voile;

Je sens vibrer en moi toutes les passions
D'un vaisseau qui souffre;
Le bon vent, la tempête et ses convulsions

Sur l'immense gouffre
Me bercent. D'autres fois, calme plat, grand miroir
De mon désespoir!


Charles Baudelaire

Princípio do juiz natural — Recusa de juiz desembargador — Efeitos quanto a todos os arguidos

1. A consagração do princípio do juiz natural ou legal surge como uma salvaguarda dos direitos dos arguidos, e encontra-se inscrito na Constituição, sendo acautelados eventuais efeitos perversos através de mecanismos que garantam a imparcialidade e isenção do juiz, também garantidos constitucionalmente como os impedimentos, suspeições, recusas e escusas.
2. Esses mecanismos, ao mesmo tempo que corrigem distorções que possam resultar da regra geral, e por isso reafirmam-na conduzindo a uma nova designação que obedece ao mesmos padrões de garantia, de forma a que o juiz que substitui o juiz “recusado” seja designado como o foi o “juiz natural”.
3. Tudo se situando estritamente no quadro de um processo, ou recurso, e não com referência a arguidos concretos. Os processos, que não os arguidos, têm um “juiz natural”, numa lógica de um processo justo e equitativo em que a decisão final vê preservada a garantia da imparcialidade e objectividade.
4. No processo penal, quando se cruzam pretensões punitivas no mesmo processo, tal se deve ao cumprimento de regras estritas de conexão, que impõem o julgamento conjunto. Daí que recusado o juiz num processo, essa recusa seja indivisível.
5. Se o requerente desconhece o teor de uma decisão judicial, não faz sentido pedir-se ao Tribunal que aclare um texto que o requerente confessa que desconhece, pelo que não sabe se o texto em causa é claro ou não, se responde ao não às hipóteses que formula.
6. Perante o requerimento de recusa é ouvido por escrito, por 5 dias, o juiz “recusado” e produzidas as provas entendidas necessárias pelo Tribunal da decisão, é esta logo proferida, sem a intervenção de nenhum outro sujeito processual e sem vista ao Ministério Público nesse Tribunal.
7. A disciplina do Código de Processo Penal sobre a recusa de juiz é completa não encerrando qualquer lacuna cuja supressão exija o recurso às regras do ordenamento processual civil, no quadro do art. 4.º do CPP.
   
   Ac. de 16.12.2004 do STJ, proc. n.º 4540/04-5, Relator: Cons. Simas Santos
   
   (Pulse aqui para ler o texto integral deste acórdão...)

Comme une Image

Eu e a minha filhota saímos da sala de cinema com a sensação de estarmos "de papinho cheio" o que, não sendo assim tão frequente, nos desatou a língua, contentes por estarmos em sintonia nos comentários que, à uma, não queríamos deixar de fazer sobre a estória, as personagens, o "clima" do filme que acabáramos de ver: «Olhem para mim», "tradução" redutora do título francês «Comme une image».
Uns dias depois, ou seja, hoje, leio finalmente uma crítica que, segundo a filhota já me dissera, parece afinar por um diapasão comum a outras (as mais benevolentes):

"Depois da estreia na realização com "O Gosto dos Outros", este é o segundo filme de Agnès Jaoui. Desapareceu o efeito de surpresa, isso é certo, e "Olhem para Mim" (título de eficácia duvidosa face ao original "Comme une Image") assemelha-se - aceitamos que demasiado - à aplicação cuidadosa e calculada da mesma receita.
Não apenas a receita de "O Gosto dos Outros" mas também a do mais célebre argumento assinado por Agnès Jaoui e Jean-Pierre Bacri (a dupla mantém-se inalterada, na escrita e no elenco), o de "É Sempre a mesma Cantiga", de Alain Resnais: um mosaico de personagens, vai e vem constante entre umas e outras, encontros e desencontros, umas quantas coincidências, atribuição à música de uma função entre o simbólico e o catalisador. "Olhem Para Mim" repete tudo isso, de facto: parece ser sempre a mesma, a cantiga de Jaoui, e desta vez nem houve muita gente para ir nela, a julgar pela reacção tépida (na melhor das hipóteses) que o filme encontrou em França.
Mas é uma cantiga que tem as suas virtudes, e pelo menos por agora elas ainda nos parecem suficientes para que não se menospreze o novo filme de Agnès Jaoui. No registo de naturalismo quotidiano e "mundano" em que se instala a realizadora, parece-nos mesmo que é difícil encontrar exemplos contemporâneos mais bem sucedidos."
Luís Miguel Oliveira, Público

Eu, que não tenho pretensões a crítica de cinema, diria que neste filme de Jaoui as suas qualidades como argumentista, realizadora e actriz se mostram (ainda mais) consistentes e amadurecidas. Não me parece o filme "mais do mesmo" relativamente a "O gosto dos outros", que apostava num registo mais fácil de sedução do espectador, pelo uso de gags de irresistível efeito cómico; por outro lado, era bastante previsível no seu (desenvolvimento e) desfecho...
Não há, no novo filme de Jaoui, plano ou diálogo que sejam supérfluos, as personagens, até à mais (aparentemente) secundária são construídas com total substância e têm um papel decisivo na criação deste subtil olhar sobre as motivações e complexidade dos comportamentos humanos, na sua interioridade e no seu relacionamento afectivo, familiar e social.
A quem me ler, uma sugestão: vão ver esta fita.

Católica ganha concurso Fulbright/FLAD Distinguished Lecturers para 2006-2007

A Faculdade de Direito da Católica foi pré seleccionada pela Comissão Fulbright para a bolsa Fulbright/FLAD Distinguished Lecturers, para 2006-2007. Esta bolsa destina-se a promover a presença na Universidade Católica (em Lisboa) de três professores norte - americanos de reconhecido mérito, no âmbito de um programa avançado sobre International Commercial Trade and Business Law.
A Comissão Fulbright tinha já contemplado a Faculdade de Direito da Católica com duas bolsas de ensino, uma para o ano lectivo de 2004/2005 e outra para o ano lectivo de 2005/2006.

L.B.X.

Natal, uma romagem da memória

O Natal tornou-se numa festa cristã, a partir do séc.III por contraposição à festa pagã do solstício de Inverno (altura em que o Sol atinge o ponto mais a sul do equador - ou seja, o primeiro dia de Inverno).

A conotação da festa do Natal com o Sol está de tal forma presente nos primeiros cristãos que estes celebravam a vinda do Verbo Divino feito homem como a festa do "Sol da Justiça".

Na verdade, Deus, sendo fiel à sua palavra (anunciada pelos profetas) consubstanciou a conduta recta do justo. Comemorar o Natal pressupõe, por isso, referências da memória. A própria ideia de associar o Natal à festa da Família prende-se com o que ficou dito. Não há família, nem amigos, sem memória. Plagiando Santo Agostinho, diríamos que a família e os amigos são um «presente do passado».

O que está para acontecer, o Futuro, é um nada. O Futuro só tem sentido por referência ao passado: temos de construir o progresso evitando os erros do passado. Talvez porque isto nem sempre tem acontecido, alguém chamou ao desencanto do mundo a «memória do progresso».

A memória implica sentimentos de fidelidade, pertença e, ao mesmo tempo, precariedade. A palavra que melhor expressa estes sentimentos é «saudade». Sinto saudade, quando me vem à memória uma amizade a que sou fiel e não posso vivê-la no presente.

O Natal é também romagem de saudade: recordamos episódios de infância, encontramos amigos e sentimos o calor da família. E tudo isto eleva-nos e faz-nos felizes, porque toda a dignidade do homem reside na memória.

Pela memória, o homem é espírito, abre-se aos valores e constrói o Futuro. A memória é central na coesão da família, dos amigos e da vida comunitária.

A própria democracia exige memória. Sem memória, a vontade colectiva não se afirma e, por isso, a crise da democracia é o reflexo da falta de memória.

Dizemos que o nosso tempo é tempo de crise, porque constatámos que nele tudo é efémero, tudo se frui sem vínculos, as pessoas relacionam-se umas com as outras sem compromissos, nem responsabilidades.

Assemelham-se aos denominados «produtos light». O que se diz hoje, desdiz-se amanhã e tudo soa a falso, sem que ninguém exija ou se preocupe com a verdade. É um tempo de «baixo teor calórico» feito de pragmatismo e politicamente correcto. Nunca se sabe onde a democracia se confunde com a própria demagogia.

Dar sentido ao Natal é, por isso, ter presente as consequências da memória nos costumes, na família e no rumo da nossa vida colectiva. Não só adquirir o tradicional bacalhau, transmitir votos de Festas Felizes, encontrar-se com a Família ou Amigos e celebrar o nascimento do Deus Menino, mas também abrir-se às referências históricas que configuram os valores da fidelidade, da justiça e da solidariedade e aprender com os erros a dar esperança ao Futuro.

Só este espírito pode fazer de um dia, o Dia de Natal.

Um BOM NATAL para todos os que escrevem neste blog.

El Poder Judicial suspende a un juez por excarcelar a un presunto 'narco'

C. JAN - Málaga
EL PAÍS - España - 17-12-2004

La comisión disciplinaria del Consejo General del Poder Judicial (CGPJ) acordó ayer por unanimidad suspender cautelarmente al titular del Juzgado de Instrucción 3 de Málaga, Antonio Vicente Fernández García, que está siendo investigado por excarcelar a un presunto narcotraficante durante una sustitución por vacaciones de otro juez. La medida, por un máximo de seis meses, se acordó "ante la indiciaria gravedad de los hechos que constan en el expediente disciplinario" abierto el pasado día 2 contra el magistrado, y hasta la resolución del mismo.

Este expediente fue incoado "por la posible comisión de dos faltas muy graves de desatención en la tramitación y resolución de causas judiciales". La sanción, de resolverse en contra de Fernández, puede conllevar la suspensión temporal de funciones, un traslado forzoso o incluso la expulsión de la carrera judicial. El acuerdo de la comisión disciplinaria se adoptó atendiendo a la propuesta del instructor del expediente y de conformidad con el Ministerio Fiscal.

El jefe del Servicio de Inspección del CGPJ, José María Gil, interrogó en noviembre al magistrado, tras las diligencias abiertas por la fiscalía de Málaga por haber excarcelado a un presunto narcotraficante y a su esposa. Ambos fueron detenidos en mayo, cuando se les incautó cinco kilos de cocaína y 100.000 euros. El titular del Juzgado de Instrucción 10, que llevaba la investigación, decretó su ingreso en prisión, pero mientras se encontraba de vacaciones en agosto, Fernández ordenó su puesta en libertad bajo fianza de 25.000 euros y la devolución del dinero incautado.

La diligencia de investigación iniciada por la fiscalía de Málaga se trasladó a la fiscalía del

Tribunal Superior de Justicia de Andalucía (TSJA), que se ha hecho cargo de la investigación, al tratarse de un juez. El ministerio público también recurrió la libertad dictada por el juez sustituto, apelación estimada por la Sección Segunda de la Audiencia Provincial. El caso volvió al juez titular, que ordenó de nuevo el ingreso en prisión del acusado, aunque su mujer quedó en libertad.

Excomunhão

Em 17 de Dezembro de 1538, o Papa Paulo III excomungou Henrique VIII, depois do rei de Inglaterra se ter declarado chefe da Igreja inglesa.
Há excomunhões que alteram o rumo da história, das grandes e das pequenas instituições.

Apelo à reflexão

«Há momentos em que é preciso guardar os estatutos e fechar os códigos. Em que se torna urgente uma reflexão em que a boa-fé e a boa-vontade permitam uma avaliação moral dos procedimentos. Os magistrados formam uma casta que, do ponto de vista da opinião pública, deambula nos territórios da impunidade. Da impunidade criminal, ou disciplinar, ou social. Se de facto não é assim, a verdade é que, às vezes, o parece.
(...) Na justiça, a denúncia nunca é oportuna. Na justiça, o silêncio é uma estranha maneira de cultivar a inteligência. Ou a sobrevivência.
Falta à justiça uma ética. Falta aos magistrados um pouco mais de pudor.»

destes e de outros enganos se fala no postal com este título, no direitos

Continuando...

Tentei colocar comentários, mas isto avariou. Ou fui eu? Bem. Respondi a quem pude, não pude responder a L.C., mas, digo agora, caír da bicicleta é o que acontece a quem anda de bicicleta. Paciência! Eu também caí algumas vezes, coisa de ir para o hospital! Eu sei, L.C. que hoje não estive lá... Uma das nossas atletas precisou de massagens e, logo que cheguei de Lisboa, fui tratar do assunto. Temos que tratar da sua bicicleta. Deixe comigo... Eu sei onde.
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O Compadre esteves é, como já se viu, um sex simbol. Meu amigo, camarada, companheiro, mestre: salte daí e vamos para a Rua Santa Catarina ver quem quem "saca" mais...
Você é maluco? Talvez. Mas, a esse nível, não fico nada a dever-lhe. Por isso...

Mas paisible au matin clair

René Margotton, Mas paisible au matin clair

TEATRO NA JUSTIÇA

Mais uma extravagância do Departamento Cultural da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Acaba de publicar uma bonita brochura chamada "5 Anos de Teatro na Justiça", em que dá conta, com textos e imagens, deste projecto, iniciado em 1999, que tem como pressuposto existir entre o Direito e a Arte Dramática uma "relação íntima e antiga".
Na apresentação desta publicação, Sílvia Monte, a actriz que é, como já aqui li a outro propósito, a "alma e a arma" do projecto, escreve:
"Um julgamento é uma encenação de extrema radicalidade teatral: verdades, mentiras, provas, imposturas e jogos de cena, onde apenas o desfecho é imprevisível. Num tribunal, como no Teatro, não é somente o réu que está sendo julgado; é a sociedade inteira que está diante de um espelho. Reside aqui talvez o mais importante aspecto do "Teatro na Justiça": a proposta de refletir e relativizar, por meio do jogo cênico, valores da Justiça; ou tornar a Justiça imprescindível e, portanto, absoluta."
O director de cena José Henrique, por sua vez, fala destas "leituras dramatizadas" protagonizadas por magistrados, advogados e actores, das opções cénicas utilizadas aproveitando os recursos técnicos existentes e a limitada disponibilidade de tempo para ensaiar dos participantes, contando uma história curiosa decorrente da produção de "Medeia no Banco dos Réus":
"O Dr. Nilo Batista ... auxiliava-nos como consultor para a construção da "dramaturgia jurídica" daquele espectáculo quando recebeu o encargo de defender um homem que matara a esposa por ciúmes e, ato contínuo, tentara o suicídio. Nilo o chamou, em conversa comigo, de "Otelo do Subúrbio", e ponderou valer-se, em sua sustentação, das falas finais do mouro de Veneza. Sugeri-lhe uma opção mais radical, de que se levasse à cena do Tribunal do Júri um ator que interpretaria a própria cena diante dos jurados. Para a minha surpresa, tanto Nilo quanto o juiz do caso endossaram a idéia, e o fato inusitado acabou fazendo a primeira página do "Jornal do Brasil". Mais do que mera curiosidade, este pequeno "produto alternativo" do "Teatro na Justiça" serviu para evidenciar, acima do caráter de homenagem, um dos fundamentos de todo o projecto: o Teatro como espaço de reflexão sobre os conceitos e valores da Justiça."
As produções do "Teatro na Justiça":
1999 - TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO, de Agatha Christie
2000 - MEDÉIA NO BANCO DOS RÉUS, de Eurípides
2001 - 12 JURADOS E UMA SENTENÇA, de Reginald Rose
2002 - O VENTO SERÁ SUA HERANÇA, de Jerome Lawrence e Robert E. Lee
2003 - O CASO ALMA, de Terence Rattigan.

Mas porque é que imitamos só o Carnaval?

Uma tentativa de prosa

Conto de uma mulher

Por várias vezes tentou escrever esse texto, outro texto, palavras outras. Por muitas vezes saiu da frente do computador e foi sentar-se na poltrona da sala, buscando a forma, o conteúdo do texto que precisava escrever.
Algo leve, passageiro. Sabia de uma espécie de ansiedade que a invadia, como se tivesse um compromisso com a escrita. Um compromisso interno, externo, já não conseguia definir bem. Sabia que as fontes para escrever o poema, a prosa, são muitas. Todas ao alcance da mão, da mente. Ao alcance do olhar.
No entanto, apesar disso, apagou todas as vezes o que ia rascunhando.

Não é isso, não é isso, murmurava consigo mesma. Nada sobre o oceano ou a tarde linda lá fora. Nem sobre os flamboyants colorindo o caminho de um vermelho peculiar. Sempre e tudo lugares comuns.

Sentava-se novamente em frente à tela branca. As mãos dele por entre a sua blusa e a pele, descendo-lhe pelo corpo, lentamente. Tocando-lhe os seios. A boca na sua nuca. O frisson. Sacudia a cabeça para afastar a memória. E recomeçava a escrever: era uma tarde vazia, a rua...

As palavras dele ao seu ouvido: amo-te, nunca saberás quanto. As palavras dele entrando-lhe pelo peito, gravadas nela. És minha, entendes? Só minha, sabes disso. E segurava-lhe os braços, a carne, abraçava-a com força. O tom trêmulo da voz dele correspondendo ao estremecer dela, à sensação de alguma coisa líquida descendo-lhe pelo corpo, de frio na espinha.
O desejo invasivo e uma ternura que nunca sentira. A boca oferecida ao beijo enquanto pendia a cabeça para trás. As palavras dele. És meu amor definitivo, sabes? Nunca mais te deixarei ir. Amo-te, amo-te, amo-te. Para sempre. E ela acreditava. Acreditava e sabia.

Levantou-se e foi à cozinha beber um suco, um café, uma qualquer coisa. Precisava escrever e não queria escrever memórias. Memórias de um tempo passado. Memórias pregadas em si, impressas na sua história. Precisava ver-se livre da memória da paixão, do amor. Ao menos desta intensidade. Precisava reorganizar-se. Era uma mulher que amava a vida, uma mulher apaixonada, e queria de volta a disponibilidade afetiva que um dia tivera. Não queria esquecer a história, o privilégio de a ter vivido, mas apagá-la um tanto. Descer sobre ela véus, fumaça. Nada parecia atenuar essas lembranças, a nitidez delas.
Passou pela copa e acendeu a TV. A lembrança dele não a deixava. O abraço por trás enquanto faziam qualquer tarefa na cozinha. As mãos nos seus quadris, nas coxas levantando o vestido. Meu amor, amo-te. Nunca esperara por isto. Os corpos fundidos. O desejo dele, fúria e suavidade. O rosto iluminado. As palavras dele. Nunca pensei que amaria novamente, nem que pudesse amar assim. Nunca amei como te amo. Nunca pensei que amaria as tuas palavras. Encantas-me. Fascinas-me. Quero-te só minha. Quero-te, sem limites. E ela o amava, sem limites .
Os dois conversando depois do amor, a intimidade repartida à meia luz. As pernas, os corpos, plenamente acomodados no enroscar-se, encaixados como peças de um puzzle. Descansados. Sem incômodos. Risos e atenção, carinho. Os livros, os poemas lidos um para o outro, a música compartida.

Desisto! Escreveu na tela. Desisto.

E vencida a resistência, sentou-se na cadeira a chorar um choro manso. A mulher que não esperava mais. Que voara vôos inesperados. Que o amara porque era livre com ele. Que saltara para um abismo de dúvidas sem hesitar. Que o tivera nos braços chorando, o corpo enroscado no dela. Que o tivera em si, perdidos os dois na surpresa de serem um só. Que se perguntara todos os dias porquê.Que construiu todas as hipóteses possíveis.

Que conversava todos os dias consigo mesma como se conversasse com ele. Que sabia ser aquele o último amor de sua vida. Mas que ainda se dispunha a amar.
Que dorme com esses paradoxos. Que ora a um deus – ela que não crê - pela anestesia. Que chora muito baixo para que ninguém perceba e o homem não sinta, apesar da distância, suas lágrimas.

Sentada a mastigar, pedaço a pedaço, o silêncio.

Silvia Chueire