O (NOVO) PROCESSO REFORMADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Diário da República de hoje publica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005, em que anuncia constituir uma comissão para rever o sistema de carreiras e remunerações na função pública.
O que me importa aqui relevar é o calendário definido:

Data Acção
? Nomeação da comissão por despacho do Primeiro Ministro e do
Ministro das Finanças
30 de Novembro de 2005 Apresentar os princípios do novo sistema
30 de Abril de 2006 Apresentar legislação necessária à revisão do sistema
31 de Dezembro de 2006 Limite para aprovação e entrada em vigor do novo sistema

Admitindo que o calendário vai ser cumprido e que em 31/12/2006 o diploma está aprovado e em condições de ser aplicado, então, pode dar-se início ao processo de admissão dos primeiros funcionários, a quem será aplicado o novo regime. Como o processo de concurso demora pelo menos meio ano, só em meados de 2007 é que teremos os primeiros efeitos desta medida. Daqui a dois anos, no mínimo.
A dúvida que me fica é esta: o sistema de avaliação de desempenho na administração pública (SIADAP) já estava ser implementado; a questão da revisão das carreiras é um assunto de que se fala há muito tempo e já deve estar mais que estudado, então, o que é que justifica levar para 2007, o que, sem grande esforço, poderia ainda ser resolvido este ano?
Conclusão:como são longos os caminhos da reforma da administração pública!...

ADRIANA

Adriana que foi das ilhas para o continente mandada para constituir família por métodos naturais e que falhou mesmo com sexo tântrico e regressou para casar com um cachalote foi recebida pelo pai que lhe disse "não pariste filha!?".
Filme de uma ironia fina nas palavras e na montagem de algumas cenas, com uma fotografia de uma magnífica luminosidade e diálogos muito bem construídos.
Notável interpretação de Ana Moreira.
De Margarida Gil.
A procurar num cinema junto de si.

inventário

rabisco o inventário de mim mesma,
carne , ossos , sentimentos.
nunca sei por onde começo,
ou se termino.
histórias , uns poemas,
e a mente a fabricar perguntas.

é descansado meu respirar.
um pouso, uma pausa
ao anotar os versos.

os passos em torno do tempo,
afetos, amigos poucos,
sexo, a história comum,
os sentimentos ocultos num riso,
nas pálpebras baixas.
a transgressão eventual
mas firme de convicções.
ou o olhar amoroso , frontal,
óbvio.

um inventário,
coleção de pequenas coisas
que sou .
e em sendo assim,
que já não sou.

nada direi sobre o vinho, tinto,
sobre as esféricas evoluções
da fumaça dos cigarros,
nem sobre a gana de bailar,
de cantar um canto saleroso
cada vez que ouço o rascante
de uma guitarra flamenca
e a canção me escala o peito.
ou entoar um blues, um lamento,
nas noites sós, sem lua.

sobre ser mulher também nada direi,
que este é um segredo a ser mantido.

o amor, raro,
filhos , laços.
lágrimas, alguma dor ,
alegrias,
o desejo a tomar-me o corpo.
e estas linhas tecidas
nas noites longas.
o olhar líquido para o horizonte,
o mar sempre o mar.
e a determinação de ser feliz .


não tem utilidade este inventário.
não me salvará do esquecimento.
salva-me, talvez,
de esquecer-me.


silvia chueire

Faleceu Emidio Guerreiro (1899-2005)

Poucos lutadores terão uma vida tão rica como Emidio Guerreiro. Esteve na luta contra o nazismo, o franquismo, o fascismo e o salazarismo. Foi muitas vezes preso e chegou a estar num campo de concentração nazi. Esteve em todas as frentes contra todo o tipo de ditadura. Foi um matemático ilustre e, na tradição dos mais ilustres do seu tempo, ligou-se à maçonaria. Como político passou pelo PC, fundou a Luar, esteve no PSD, fundou a ASDI e, mais recentemente, aproximou-se do PS.
A última vez que estive com ele foi na Universidade Católica. Era uma personalidade marcante, por ser, sobretudo, um livre pensador, na linha dos clássicos homens da maçonaria.

Ferreira Torres e os seus

Ferreira Torres anda mesmo com má imprensa. Depois do pobre retrato da revista “Pública”, o “JN” traz hoje um longo dossier sobre a investigação em curso por parte da Polícia Judiciária. Aquilo que há muito se dizia à boca pequena, em Marco de Canaveses, mereceu finalmente a atenção das autoridades.

Como já aqui escrevi, lamento que o timing da investigação vá permitir, mais uma vez, que Ferreira Torres se coloque na posição de vítima perseguida, dizendo aos incautos que isto só acontece porque está em vias de ganhar a Câmara de Amarante. Se a investigação já dura há um ano e meio, não seria possível evitar que o processo se arrastasse tanto tempo? Só falta que Ferreira Torres ainda venha a gozar de imunidade, tirando partido da condição de candidato às próximas eleições.

Já agora, saberá Marques Mendes que, no próximo Sábado, na apresentação do candidato do seu partido à Câmara de Marco de Canaveses, vai partilhar a mesa com empresários que apoiaram Ferreira Torres e que sempre se “aconchegaram” com a sua liderança? E com algumas pessoas que integraram as listas de Ferreira Torres contra o PSD no mandato ainda em curso? É que Marques Mendes pretendeu ser tão criterioso em Oeiras e Gondomar…

O polvo, a cidadania e a imagem da Justiça

O Jornal de Noticias traz, hoje, uma interessante reportagem sobre as investigações da PJ a Ferreira Torres.
Um problema surge, entretanto: como é possível que as suspeitas tenham atingido a dimensão que o Jornal descreve?!...
Estão inscritas na natureza humana expectativas quanto á justiça e, por isso, os cidadãos mais responsáveis, sentem o dever de tomar a palavra para promover uma sociedade melhor. Receberam esse exemplo, como um património, de todos os que fizeram avançar o progresso moral da humanidade.Alguns marcoenses procuraram dar continuidade a esse exercício e denunciaram nos meios de informação (e não por cartas anónimas) muitos casos que, passados muitos anos, acabaram por ganhar expressão nessas suspeitas que estão a ser investigadas pela PJ.
Como essas denúncias foram feitas na comunicação social, Ferreira Torres podia ter utilizado o direito ao contraditório, mas, muito embora tenha sempre desconsiderado o papel da Justiça, preferiu recorrer aos Tribunais para acusar os denunciantes de caluniosos. Isso teve para ele uma grande vantagem: a espada da justiça ficou a pairar sobre a cabeça desses cidadãos e serviu de aviso amedrontador para outros eventuais denunciantes.
Se o exercício da cidadania estivesse dignificado, naturalmente seriam investigadas as denúncias dos cidadãos ou esperado que investigações respeitantes às mesmas chegassem ao seu fim. E, então, no caso de ficar provado pela investigação que eram caluniosas, seriam abertos processos contra os caluniadores. Com isso, o Estado poderia evitar a continuação dos desmandos, os tribunais a multiplicação de processos e seria estimulado o desenvolvimento do capital social que se traduz, sob o ponto de vista da cidadania, no empenho em construir um Futuro melhor. Mas não foi isso que aconteceu, nem está a acontecer. Decorre, neste momento, no Tribunal do Marco de Canaveses o julgamento de alguns cidadãos que há cerca de cinco anos denunciaram publicamente muito do que agora está a ser investigado. E mais: como alguns processos ainda estão em recurso, a advogada de Ferreira Torres vai fazendo crer que a matéria já julgada continua a ser caluniosa. Por mero exercício hipotético, pode acontecer que tais cidadãos sejam condenados por denunciarem situações que mais tarde ficarão demonstradas serem verdadeiras. No caso de tal acontecer, que efeitos terá essa situação na imagem da justiça e nos valores da frontalidade cívica?!...
Há, naturalmente, necessidade de reflectir sobre esta questão para prestígio da Justiça e dignificação do exercício da Cidadania.

O ESTATUÁRIO

Michelangelo, David

«Arranca o estatuário uma pedra destas montanhas, tosca, bruta, dura, informe; e depois que desbastou o mais grosso, toma o maço e o cinzel na mão e começa a formar um homem: primeiro, membro a membro e, depois, feição por feição, até à mais miúda. Ondeia-lhe os cabelos, alisa-lhe a testa, rasga-lhe os olhos, afila-lhe o nariz, abre-lhe a boca, torneia-lhe o pescoço, estende-lhe os braços, espalma-lhe as mãos, divide-lhe os dedos, lança-lhe os vestidos. Aqui desprega, ali arruga, acolá recama. E fica um homem perfeito, e talvez um santo que se pode pôr no altar.

O mesmo será cá, se a vossa indústria não faltar à graça divina. É uma pedra, como dizeis, esse índio rude? Pois trabalhai e continuai com ele (que nada se faz sem trabalho e perseverança), aplicai o cinzel um dia e outro dia, daí uma martelada e outra martelada, e vós vereis como dessa pedra tosca e informe fazeis, não só um homem, senão um cristão, e pode ser que um santo.»

Padre António Vieira, (s.XVII) , pregando em defesa dos índios brasileiros - in Sermão do Espírito Santo

(Re)Organização JudiciáriaA comarca de Lisboa em análise

Em documento inserido no site da PGD em 9/6 (*), João Dias Borges, Procurador-Geral Distrital de Lisboa, apresentou algumas propostas para a melhoria da eficácia do sistema de justiça lançando, não só mas essencialmente, um " olhar para o mapa judiciário conexionando-o com o volume processual", por forma a "perspectivar uma reorganização judiciária territorial."
Dias Borges volta ao tema (Re)Organização Judiciária, através do Memorando 19/05 de 21-06-05, publicado hoje no site da PGD, mas deixando expresso, desta feita: "evita-se formular juízo de valor e sequer apontar um caminho organizativo para futuro; o primeiro seria desnecessário, pois que a frieza dos dados permite aquele que se queira, positivo ou negativo; o segundo até nem seria difícil, mas pressupõe opções prévias que o condiciona."

"Análise da organização e quadros de pessoal da comarca de Lisboa"

Excertos da introdução

"Neste MEMORANDO faz-se a análise da organização e quadros de pessoal da Comarca de Lisboa.
As fontes são o Regulamento da LOFTJ (Decreto-Lei n.º 186-A/99 de 31 de Maio) e a Portaria n.º 721-A/2000 de 5 de Setembro, desprezando-se, por razões práticas, alterações posteriores, nomeadamente as que incidiram nos juízos de pequena instância cível (os onze que estavam instalados passaram a liquidatários, criando-se e instalando-se outros onze) e nos juízos de execução (recentemente criados e instalados).
Privilegiar-se-á a organização e quadros dos oficiais de justiça, mas, para leitura correcta desta realidade mostra-se útil referenciar a organização dos tribunais e os quadros de magistrados judiciais e do Ministério Público. (...)
A representação do Ministério Público na comarca de Lisboa, em termos organizativos, decorre em parte da própria lei, mas sustenta-se essencialmente em auto-organização.(...)
Para toda esta organização da comarca de Lisboa, a lei estipula os quadros de magistrados, fazendo-o para os juízes tribunal a tribunal (considerando já as suas composições próprias); para o Ministério Público fazendo-o circularmente, ou seja, atribuindo dotação global para a comarca.
Assim é que o quadro legal de juízes é no total de 178 (destes 109 equiparados a juízes de círculo) e o quadro legal de magistrados do M.ºP.º é de 171 (1 é procurador-geral-adjunto que dirige o DIAP; 70 são procuradores da República e 100 procuradores-adjuntos).
Vão-se percorrer seguidamente as diversas secretarias, terminando-se com um resumo.

Ver o memorando com os dados aqui.

(*) comentários: ver aqui e aqui.

O PORTUGAL MILIONÁRIO E A… CRISE

Há dias, a comunicação social noticiava que no ano transacto Portugal criou mais 400 novos milionários, explicando o critério adoptado e o volume de riqueza necessário para se adquirir esse estatuto. Mais 400 milionários em 2004.

Ora, como se sabe e sente, o ano de 2004 foi um ano péssimo. O PIB não cresceu, o défice é a desgraça que nos proclamam. Então, como surgiram esses novos 400 milionários? Em que sectores de actividade económica acumularam essa riqueza? Como parece que a única actividade de sucesso, em 2004, foi o EURO, será que a maior parte está nos negócios correlacionados com o futebol?

Os sinais contraditórios da nossa economia não deixam de surpreender. A crise económica espalha-se a todos os sectores. As associações empresariais, os sindicatos, todas as organizações profissionais vêm à praça pública apresentar as suas razões de queixa contra o estado da nossa economia, que de ano para ano se agrava. No entanto, o que é que nos mostra a evolução da Bolsa? Depois dos avultados lucros que as empresas do PSI 20 apresentaram em 2004, o lucro das maiores empresas cotadas na bolsa subiu 37% no primeiro trimestre deste ano.

Mas… mais 400 milionários…, lucros avultados para as empresas… isso é bom para o país, dirão uns. Pois é, pode-se responder e perguntar: mas se é assim, porque é que o País está tão mal?

Ainda ontem, no programa “Prós e Contras”, ex-ministros das finanças explicavam o que se devia fazer para sair da crise (todos os ex-ministros sabem sempre como resolver os problemas…). A solução passava por cortar nas prestações sociais, cortar no volume das aposentações (“plafonar" o valor da pensão), cortar no subsídio de desemprego, cortar nos “subsídios que o Estado dá desde que se nasce até que se morre”, cortar nos salários na função pública, reduzir o número de funcionários, aumentar a idade da reforma, etc., etc. Até concordo com algumas das medidas que anunciaram. Mas porque é que todas as medidas tinham por alvo o mesmo sector da população? Os que já pagam IRS?

Porque é que se deve baixar as pensões dos funcionários públicos para as aproximar das pensões pagas pelo regime geral, como defendiam, em vez de se definir um plano plurianual para aproximar as do regime geral às da função pública?

Porque é que nenhum dos especialistas que intervêm nesses programas se lembra da evolução dos lucros das empresas cotadas na Bolsa; do lado bom da economia que permite gerar 400 novos milionários, num só ano. Ou seja, avaliar o contributo que pode ser obtido desse lado sadio da economia para a saída da crise?

Tanto quanto sei o governo não mexeu na taxa do IRC dos bancos, não mexeu nos lucros sobre transacções na bolsa, não acabou com o sigilo bancário, ainda não mexeu na contagem do tempo de reforma dos políticos.

O sentido de justiça de muitas das medidas efectuadas passa também por aquelas medidas. Só assim sentiremos, como dizia um comentador brasileiro, que o esforço para sair da crise quando nasce é para todos.

Informação de interesse cultural

A pedido do Director do Museu da Imprensa informo:

"Zé Povinho 130 anos

- Está patente ao público, na Galeria da Caricatura do Museu, a exposição polinucleada “Zé Povinho, 130 anos”.

Esta mostra integra-se na evocação do centenário da morte de Rafael Bordallo Pinheiro (1846-1905) que se comemora este ano e que o Museu Nacional da Imprensa tem vindo a promover desde Janeiro com o mote “Bordallo Pinheiro: um génio sem fronteiras”.
A exposição mostra a figura do “Zé Povinho” criado nas páginas de um dos primeiros jornais de Bordallo – o Lanterna Mágica – há 130 anos.
Trata-se de uma mostra polinucleada, estando a exposição central na sede do museu e nela podem ser vistos mais de meia centena de desenhos feitos por Bordallo, para várias publicações, como “António Maria”, “A Paródia”, Lanterna Mágica”, “O Comércio do Porto Illustrado” e “Pontos nos iis” entre outras.
Fora do Museu, em vários locais públicos - Restaurante Chez Lapin, na Ribeira; Café Progresso, no Largo Moinho de Vento; Livraria Lello; Estações de S. Bento e Campanhã; Boganicafé, Cais de Gaia e BragaParque (em Julho) – estão montados outros núcleos, todos eles diferentes, nos quais pode ser visto o “Zé Povinho” desenhado por discípulos de Bordallo.

Exposição patente na sede do museu até 30 de Setembro.


A Sílaba: homenagem a Eugénio de Andrade

- Um desenho original de José Rodrigues, feito expressamente para a homenagem que o Museu está a prestar ao poeta Eugénio de Andrade, pode ser impresso manualmente pelos visitantes, a partir do próximo sábado.

Trata-se de um desenho daquele artista plástico passado a zincogravura e que inclui versos de um poema de Eugénio de Andrade.
O desenho original estará patente no museu, a par de outro original de José Rodrigues.
Os visitantes poderão imprimir pelas suas mãos, a zincogravura e outros poemas, nas várias relíquias tipográficas que integram a exposição permanente do museu.
Esta iniciativa integra-se na evocação “A Sílaba: homenagem a Eugénio de Andrade” que recorda a visita do poeta ao Museu da Imprensa, em 1999, para o lançamento do livro “Sulcos e Poemas”, sessão que contou com a presença do Presidente da República, Jorge Sampaio.
A evocação inclui também uma pequena mostra onde estão patentes fotografias, jornais e algumas das primeiras publicações com referências ao trabalho de Eugénio de Andrade.

Homenagem na sede do museu até 17 de Julho

Fraga derrotado na Galiza

Ao contrário do que esperava a maioria dos observadores, Fraga Iribarne não conseguiu assegurar junto da emigração galega o deputado que lhe faltava para obter a maioria no parlamento regional e, assim, continuar a governar a região vizinha do Norte de Portugal. Quase dezasseis anos depois, chega ao fim a liderança muito personalizada de Fraga Iribarne.

Emilio Pérez Touriño, líder do Partido Socialista da Galiza, deverá ser o próximo presidente da Xunta, caso se venha a confirmar um acordo de governo com o Bloco Nacionalista Galego. Ver aqui e aqui o que escrevem hoje os dois principais jornais da Galiza sobre este assunto.

Esta viragem política na Galiza não deverá provocar grandes alterações no relacionamento desta região com o Norte de Portugal, tanto mais que existem inúmeros projectos transfronteiriços entre parceiros das duas regiões. Aliás, as muitas afinidades existentes entre a Galiza e o Norte de Portugal devem contribuir para uma relação cada vez mais estreita e para a concertação de projectos e estratégias comuns.

Isenção e PGR

Três posts do nosso estimado Carteiro ( rodriguinhos, provocação da populaça e segredos pouco secretos ) abordaram temas actuais da justiça e suscitaram uma multiplicidade de comentários muitíssimo interessantes, que se espraiaram sobre várias matérias. Tentando repescar o debate e centrando-me apenas numa dessas matérias - o papel do PGR - seguem-se algumas reflexões, tão sintéticas quanto possível.
Fala-nos o Carteiro numa putativa tentativa de substituição do PGR antes do final do mandato. Não sei se essa tentativa existiu ou não, mas a questão merece uma madura reflexão. Uma questão fundamental, na minha óptica, é saber para que serve o PGR e qual deve ser o seu perfil.
Quanto a mim, o PGR, enquanto máximo dirigente do MP, deve reunir duas condições fundamentais: primeiro, ser um coordenador eficaz da máquina; depois, ser isento e impermeável a pressões externas, designadamente do poder político.
Quanto ao preenchimento da primeira condição, não depende apenas do indivíduo, uma vez a nossa arquitectura constitucional estabeleceu um sistema de pesos e contrapesos que, por vezes, não são fáceis de gerir.
Quanto ao segundo requisito – a independência – é uma condição absolutamente fundamental e, aí, dependerá mais do indivíduo do que das circunstâncias. Tenho para mim que o actual PGR preenche inteiramente o segundo requisito, mas experimenta muitas dificuldades na vertente da direcção do MP, ao contrário, aliás, do seu antecessor que era conhecido por dirigir a máquina com grande eficácia.
A direcção do MP, contudo, não deve ser confundida com um intervencionismo excessivo na vida de todos e de cada um dos sectores e agentes do MP e, por exemplo, a avocação de inquéritos, deve ter um carácter excepcional e não o objectivo de cercear quaisquer investigações. Ou seja, o PGR deve ser um garante da eficácia mas, simultaneamente, da autonomia interna do MP.
Neste aspecto, tenho para mim que Souto Moura tem cumprido satisfatoriamente, não concordando com os ilustres comentadores que afirmam que ele “não pôs ordem no MP” ou que é apenas uma figura decorativa.
O grande problema de Souto Moura é ter-se fechado demasiado num inner circle de meia dúzia de hierarcas, pouco dados à mudança e que pensam, erradamente, que escondendo-se numa espécie de casulo poderão resistir melhor às investidas externas.
Esta insuficiência, contudo, é ultrapassável e os próximos tempos dirão se Souto Moura compreendeu ou não as lições dos recentes acontecimentos que eu, confesso mais uma vez, não sei se foram acontecimentos ou não.
A grande vantagem de Souto Moura, por outro lado, reside na sua capacidade de resistir a pressões externas. Não que as enfrente de peito aberto, que o seu feitio afável não estará para aí virado mas, com maior ou menor subtileza, o que interessa é que, na prática, tem sabido resistir a elas, como o demonstra o caso Casa Pia que o próprio classificou como case study.
Esta impermeabilidade de Souto Moura valeu-lhe a hostilidade de boa parte da classe política, designadamente do actual poder socialista. Daí que a tentativa do seu afastamento, se não foi já tentada da forma descrita nos posts, não deixará de se colocar mais cedo ou mais tarde, no limite em Setembro de 2006 quando terminar o mandato.
Não me desagrada a ideia, referida por alguns comentadores, que o próximo PGR pudesse ser um não magistrado, como forma de abrir mais o MP à sociedade e combater mais eficazmente certos afloramentos corporativos que muitas vezes se verificam. Contudo, receio que, no contexto em que nos movemos, com uma excessiva partidarização da vida política, seja missão impossível esperar que um “civil”, qualquer que ele seja, nomeado pelo poder político, consiga reunir as qualidades de isenção e de impermeabilidade a pressões que o cargo exige.
Assim, apesar de todas as dificuldades e insuficiências de Souto Moura, penso que é preferível apostar no certo, do que embarcar em aventuras de que se desconhece a saída.
É por isso que, em minha opinião, nos tempos conturbados que se avizinham, é uma tarefa patriótica apoiar a recondução do Dr. Souto de Moura como Procurador-Geral da República.

ESCREVER PARA QUÊ?

Formatação de Amélia Pais

Revista do Ministério Público - n.º 102

(Clique na imagem para a aumentar)

ABERTURA

Este é o segundo passo de uma nova etapa no caminho percorrido a seguros passos trimestrais pela Revista do Ministério Público, traçado ao longo dos últimos 13 anos pelo Dr. Eduardo Maia Costa.
Com um novo Director, um novo Conselho de Redacção e uma nova Carta Redactorial, a RMP encetou também uma renovação gráfica e uma reorganização da sua estrutura, com a alteração da designação de algumas secções por forma a melhor as ajustar aos objectivos da revista e à arrumação da colaboração recebida, e a criação de uma nova, chamada “Justiça & História”, que visa promover o debate e a informação sobre a Justiça e o seu contexto histórico.
Dirigida por magistrados do Ministério Público, já há muito que a RMP não é apenas uma revista do Ministério Público, mas sim uma revista plural, de todos os que, independentemente da sua função e formação profissionais, estudam, investigam e intervêm no sistema de justiça.
Assim continuará a ser.

O Director
Rui do Carmo

Gaudeamus igitur 10

HOMEM AO MAR

Quem for ao Mauritshuis, museu maneirinho e rápido de ver, por muito que queira não escapa ao celebrado quadro de Rembrandt "Retrato do Dr. Tulp" que corre mundo sob o pseudónimo de "Lição de Anatomia".

Este Dr. Tulp, sobre ser médico, rico e de boas famílias, teve o bom senso de casar com uma filha do poderoso burgomestre de Amesterdão ascendendo assim ao mais alto patriciado neerlandês. Também, e sem o saber, inaugurou, além de uma dinastia, um museu.

De facto a honra de ter sido retratado por Rembrandt (honra, aliás, paga - e bem!!! - com força de florins...) deu azo a um costume que, eventualmente, ainda persistirá: os primogénitos Tulp têm sido sistematicamente pintados pelo que há de melhor na Holanda.

Ora, quando cheguei a Amesterdão e depositei as bagagens no quarto que me estava destinado numa residência universitária descobri que, a minha lusitaníssima pontualidade não era correspondida por um único dos meus habituais companheiros. Vai daí, lancei-me, inda a manhã ia fresca, ao assalto da cidade. Cerca das cinco da tarde descobri, por mero acaso, um café junto ao que não hesito em qualificar de melhor livraria de Amesterdão (respectivamente café "Spui" e livraria "Athenaeum") . O prazer de verificar a grata proximidade da livralhada com a cerveja a copo aumentou quando vi, entre os consumidores que ocupavam todo o passeio, outro antigo amigo e companheiro destas andanças: o Bob v. d. R. (anda agora na política pelo que convirá apenas dar-lhe as iniciais como coordenadas). Grandes manifestações, muitas canecas que o calor apertava, e logo ali se combinaram vários encontros de eminente natureza gastronómica, o primeiro dos quais seria com a noiva do Bob e com outra veterana do curso de Lisboa que se chamava Sílvia.

Na noite aprazada lá nos encontrámos num excelente restaurante onde a Sílvia me apresentou o noivo que era, está-se mesmo a ver!, o último (na altura) abencerragem da família Tulp .

Quinze dias depois, a Sílvia e o Jan Pieter, decidiram dar mais um passo no imparável caminho que os levava (e levou) ao altar e, como é de boa tradição, resolveram celebrar o que, à falta de melhor, penso poder traduzir por esponsais. Metade da tribo jurídico-comparatista foi convidada para o evento que se realizaria em Scheveninguen e seria abrilhantado por lautíssimo banquete e baile.

A cerimónia foi comovente, a noiva esteve, como se espera, muito bonita, os comparatistas apresentaram-se com vestuário apropriado e digno. Nos convidados holandeses avultavam velhas famílias patrícias, políticos conhecidos e um general, todo de general e medalhas com fartura.

O ágape esteve à altura das nossas melhores expectativas, o bar era aberto e bem fornecido e o pé de dança, passada que foi a primeira valsa, prometia. O grupo comparatista incluía dois polacos, meia dúzia de catalães, dois neozelandeses e uma chusma de franceses belgas, italianos e alemães. A nação imortal do nobre povo conformava-se com a minha pobre pessoa.

A bailação ocorria nos jardins, num grande estrado que cobria, inclusive, parte da piscina. A noite, contra o costume, ia macia, e os generosos, generosamente servidos por empregados eficientes, iam, a par da música daqueles anos de ouro, suscitando pequenas febres, entusiasmos, risos mais agudos que até os plácidos holandeses (que a beber só cedem perante os eslavos, polacos incluídos) já mostravam evidentes sinais de euforia.

O coeso grupo ibérico (reforçado por um chileno, uma brasileira e os eternos Michael e Gérard) já fazia apostas sobre qual dos nativos soçobraria primeiro. A brasileira apostava num deputado, os hispanos rezavam fervorosamente por um sacerdote calvinista (os espanhóis mesmo em versão catalã nunca perdoaram aos reformadores da Igreja que os expulsaram dos Países Baixos...) eu tinha fartas esperanças no Cees Berensen mas quem ganhou foi o chileno que tinha arriscado 10 florins depositados na mão do Michael que servia, como convém a um "bife", de bookmaker.

Num momento de exaltação patriótico-bailante o brioso militar afocinhou na piscina, vergado, quiçá, ao peso da glória antiga e das condecorações, muitas.

Por um breve segundo a festa empalideceu, as damas holandesas crocitaram sabe-se lá o quê e a criadagem debandou. Porém, ninguém contava com a fina flor da Polónia. Em 1939, os seus pais tinham afrontado os aviões e tanques da besta nazi a cavalo e de sabre em punho. Em 73, e para não lhes ficarem atrás em galhardia, dois polacos de nomes impronunciáveis a quem conhecíamos por Jan e Lech, mergulharam na mansa piscina onde naufragava um general do exército de terra e arrastaram nesse insano acto de duvidosa higiene um nutrido e multinacional grupo de cavalheiros e meninas das melhores sociedades, local e estrangeira .

Houve, todavia, quem não saltasse. O tranquilo Édmond Gérard, luxemburguês e advogado, limitou-se a gritar educadamente "Homem ao mar!"

Gaudeamus Igitur!

Com esta entrega chega a seu termo esta viagem aos recônditos mistérios de uma juventude estudiosa (???!!!) e devotada ao direito comparado. Foi para aqui transcrita como homenagem ao 1º aniversário de INCURSÕES e tinha como modesto objectivo divertir os escassos leitores que pacientemente me aturam: dado serem em larga medida juristas escolhi estas histórietas que mais do que lições de direito foram lições de vida. Em todas há um forte fundo de verdade temperado com três pitadas de fantasia como mandava Eça, jurista também, malgré lui. (E acabam aqui as comparações, claro). Todos os nomes citados (e todos os locais) existem bem como as instituições de que dei fé. Gostaria de lembrar por todas e todos o nome da senhora Isabel de Solá y Cañizares, Madame de Solá, catalã sempre de azul, viúva do fundador da Faculté Internationale pour l'Einseignement du Droit Comparé, e sua perpétua secretária geral. Aristocrata, catalanista democrata e boa amiga. Durante a ditadura franquista só falou catalão ou francês. Merci Madame.

Gràcies, Senyora Solá

mcr

Glória da Justiça e Espírito da Justiça

"Duas estátuas seminuas na sede da Secretaria de Justiça dos Estados Unidos foram colocadas novamente em exposição depois de três anos cobertas por motivos ainda não esclarecidos. As estátuas, chamadas "Glória da Justiça" e "Espírito da Justiça", mostram um homem e uma mulher, seminus. A estátua feminina tem um dos seios expostos. As duas esculturas, no famoso Grande Salão da Secretaria de Justiça americana, foram cobertas durante o período em que o secretário de Justiça John Ashcroft, um cristão devoto, permaneceu no cargo.Agora um porta-voz afirmou que o novo secretário, Alberto Gonzales, apoiou o fim das coberturas colocadas nas estátuas. Mas a decisão de remover as cortinas que cobriam as esculturas foi tomada por um assistente de Gonzales.O secretário da Justiça "concordou com a recomendação" segundo o porta-voz Kevin Madden. As duas estátuas, moldadas em alumínio e criadas pelo artista Paul Jennewein, ficam em pontos opostos do Grande Salão da Secretaria de Justiça desde a abertura do prédio, em 1936.A cobertura para as estátuas custou ao governo americano US$ 8 mil em 2002. O ex-secretário de Justiça, John Ashcroft, várias vezes descartou os rumores de que ele havia ordenado a colocação das cortinas cobrindo as estátuas.Mas Ashcroft foi ridicularizado várias vezes por comediantes e foi forçado a fazer uma piada a respeito do assunto no programa de entrevista David Letterman Show. Antes de serem cobertas, as estátuas ofereceram várias oportunidades de fotos para os fotógrafos que trabalhavam em reportagens dentro da Secretaria de Justiça. Geralmente os fotógrafos ajoelhavam para capturar imagens de políticos com um seio de alumínio da estátua ao fundo.A mais famosa fotografia da estátua seminua foi a tirada em 1986, em que Edwin Meese exibia uma cópia de um relatório sobre pornografia com a estátua com um dos seios expostos ao fundo."

BBCBrasil, 26.06.2005

Violência urbana

O “arrastão” de Carcavelos foi um aviso que deve ser tido em conta. É preciso pensar o problema da violência urbana nas suas causas. Não basta esperar que mais polícias e mais câmaras de vigilância resolvam a questão. É certo que não podemos dispensar, de imediato, a segurança. É um direito de cidadania. Sem segurança não há liberdade nem respeito pelas leis. Além disso, a insegurança é um factor de desmotivação do investimento, um entrave à geração de emprego e representa um aumento de despesas para o próprio Estado. Nenhum empreendedor gosta de pôr em risco a segurança do seu investimento ou dos seus colaboradores. O exemplo mais evidente está na penalização do sector do turismo. Para o próprio Estado, a violência representa dispêndios significativos no policiamento, no apoio à vítima e, também, perda de receitas. Há, por isso, muitas razões para procurar as causas da formação de gangs violentos e corrigi-las. E se a violência é urbana, uma das causas tem de ser a forma como as cidades crescem. Os espaços urbanos degradados tornaram-se espaços segregados, onde se refugiam os deserdados da história: imigrantes, desempregados ou de emprego precário. Esta situação favorece a impessoalização e, onde a convivência não promove relações de afectos, torna-se muito provável que a pressão do consumismo conjugada com a ausência de inserção no mercado de trabalho atinja a auto-estima de muitos adolescentes e os lance para o crime, como a única saída para uma afirmação.
Não compreender que a violência urbana tem conexões com a degradação dos espaços urbanos, com o desemprego, a desestruturação das famílias pobres e a ausência de auto-estima de muitos jovens é abrir caminho à xenofobia e ao racismo. Para enfrentar estas causas, é necessário responsabilizar os autarcas pela gestão dos espaços urbanos, estabelecer cotas de imigração que evitem uma imigração para a miséria ou para o crime, promover a criação de escolas de aproximação, com turmas pequenas e abertas durante o fim de semana, e instituir um policiamento de proximidade.
Não se pense que a violência urbana se resolve apenas com medidas securitárias: é preciso corrigir os problemas sociais que estão na sua origem. Não há outro caminho!

JBM, in: Jornal de Noticias

Julgamento da Parmalat

In BBCBrasil.com (25.06.2005):
"Um juiz na Itália acusou formalmente 16 executivos e três instituições financeiras por envolvimento no colapso da gigante do sector de lacticínios, Parmalat, em 2003. Os executivos, entre os quais está o fundador da companhia Calisto Tanzi, são acusados de realizar falsas auditorias e fraude de mercado. As acusações ocorreram dois dias depois do banco americano Morgan Stanley ter fechado um acordo de 155 milhões de euros com a Parmalat. O escândalo da Parmalat foi revelado devido à informação de que uma suposta conta bancária de uma subsidiária da companhia não continha os 3,94 mil milhões de euros que a Parmalat afirmava ter. Depois do escândalo, a companhia entrou com pedido de falência. Logo em seguida, a Parmalat revelou que sua dívida era de mais de 13,2 mil milhões de euros, cerca de oito vezes mais do que havia afirmado antes.
Segundo os promotores, este foi um dos maiores casos de fraude em contas de uma empresa na Europa.
Os 16 executivos foram acusados de fraude de mercado, falsa auditoria e impedir o trabalho de reguladores. As três instituições financeiras envolvidas, o escritório italiano do Banco da América, a firma de auditoria Deloitte & Touche e a ex-afiliada italiana da Grant Thornton, também foram acusadas de ajudar a Parmalat a enganar os investidores. O Banco da América e a Deloitte & Touche negam as acusações e a Grant Thornton cortou relações com seu escritório italiano. As primeiras audiências do caso devem ocorrer no dia 28 de Setembro, em Milão, na Itália.
A Parmalat foi fundada por Calisto Tanzi, que começou a companhia como uma pequena mercearia familiar, na cidade de Parma, no norte da Itália. A companhia cresceu e chegou a empregar 37 mil funcionários com sedes em mais de 30 países. Os advogados de Tanzi afirmaram que os bancos tiveram papel decisivo na falência da empresa."

Em Portugal não há problemas com as contas das empresas - até há sociedades que entregam balanços com o Caixa negativo!

Justiça popular

In jn.sapo.pt (25.06.2005):

“Um jovem de 19 anos foi hoje hospitalizado, depois de ter sido agredido no Carvalhal por um grupo de cerca de duas dezenas de indivíduos que o acusavam de ter furtado utensílios de pesca.
Fonte do comando geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) disse que ocorreu "uma rixa entre alguns residentes do Carvalhal e 16 residentes da Costa da Caparica que se dedicam à apanha da conquilha". Da rixa, segundo a mesma fonte, resultou um ferido grave que foi transportado para o Hospital Garcia de Orta.
A fonte oficial da GNR confirmou que a rixa terá sido causada pelo alegado furto de um utensílio de pesca - "arrastão" (ganchorra).
Contactado pela Lusa, o capitão Caeiro, da GNR de Grândola, limitou-se a confirmar a ocorrência de "uma rixa", de que resultou "um ferido transportado para o hospital Garcia de Orta", escusando-se a revelar mais pormenores do incidente.
O capitão Caeiro, da GNR de Grândola disse, também, que foram identificados 16 indivíduos e que não foi feita qualquer detenção. “

Estas notícias começam a ser frequentes. E reflectem o sentimento social de que a Justiça não funciona, porque “não vale a pena fazer queixa”, “o ladrão safa-se sempre”, etc… É preciso criar mecanismos que reforcem a confiança no sistema legal e judiciário, para que ninguém seja tentado a recorrer à justiça privada, regressando à barbárie. E a resposta social não pode apenas ser a de condenar os “agressores” populares, acusando-os do “crime de terrorismo”.

Há muito caminho a fazer!

Exercício teatral com dança

No dia 22 de Junho passado, pelas 21.30 horas, tive o prazer de assistir no Auditório do Ballet Teatro, na Arca d'Água, a um espectáculo patrocinado pela Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (PIC Urban II), em que jovens alunos das Escolas EB23 da Areosa e Nicolau Nasoni e o Grupo Senior "(Re)Criação Poética" interpretaram um "Exercício teatral...com Dança", com texto e encenação de Manuela Ferreira e coreografia de Joana Quelhas e Pedro Coelho. A sala estava cheia e houve muitos, mesmo muitos, aplausos. Vieram-me à memória os tempos da juventude em que os espectáculos teatrais eram parte da nossa formação, não só cultural, mas também interventiva. A iniciativa merece todo o apoio. E o espectáculo devia ser repetido para públicos mais alargados, porque valeu a pena...
A minha mãe, senhora de quase 72 anos de idade, padeira de profissão e vida de muito sacrifício, subiu ao palco. Percebi a sua emoção e felicidade. Ela teve de sair da escola na 3ª classe para trabalhar como doméstica e ganhar o próprio sustento. E agora representou, realizando sonhos!...

primavera

veste-se de cinza, o céu.
olhos toldados
pela chuva de inverno,
pensas:
deve ser primavera
no peito de alguém.


silvia chueire

Oportunidade perdida

O Presidente da República quis estimular a "massa cinzenta" deste país com uma Presidência Aberta sobre a inovação e as novas tecnologias. Na verdade, Portugal só estará no pelotão da frente, se apostar em tudo o que possa trazer um "valor acrescentado". Só estimulando o sucesso e aproveitando os melhores recursos, se pode combater a mediocridade. A concretização de protocolos entre empresas e universidades constitui uma referência nesse caminho. Foi pena que o P.R. não se tivesse lembrado de apelar aos autarcas para seguirem este exemplo. Na área do urbanismo, da reconversão de zonas históricas e na própria modernização de serviços deveria existir uma colaboração estreita entre as autarquias e as universidades, através de concursos de ideias e projectos de futuro. A universidade é um espaço de reflexão crítica e também de sonho, o "sonho que comanda a vida". O que se passa, hoje, em muitas autarquias é uma total ausência de sentido de futuro. Para além da burocracia paralisante, do abandono das zonas históricas e da descaracterização do espaço urbano, o investimento público que aí é feito reduz-se, em muitos casos, ao pirosismo de rotundas, repuxos e coisas do género.

Obs: por azelhice apagei o post e os respectivos comentários. Peço desculpa.

Estudo da Eurosondagem

Sondagem SIC. Publicada pelo EXPRESSO

Projecção Lisboa
Carmona Rodrigues PPD/PSD--40,9
Manuel Maria Carrilho PS-- 33,3
José Sá Fernandes BE -- 8,4
Maria José Nogueira Pinto CDS/PP --4,6
Ruben Carvalho CDU --8,8
Outro Candidato / O.Part./Branco/Nulo --4,0

O candidato da CDU Ruben Carvalho e José Sá Fernandes, apoiado pelo Bloco de Esquerda, conseguiriam lugar no executivo camarário, com 8,8 por cento e 8,4 por cento dos votos, respectivamente. Em dúvida fica um mandato para Maria José Nogueira Pinto

Projecção - Amarante
Avelino Ferreira Torres --43,3
Armindo Abreu PS-- 35,7
Luís Ramos PSD--11,1
António Duarte CDU--2,4
Hugo Silva BE--4,0
Outro Candidato / O.Part./Branco/Nulo 3,5

Ferreira Torres à frente em Amarante O candidato independente e actual autarca de Marco de Canaveses consegue 43,3 por cento dos votos, que se traduziriam em três ou quatro mandatos no executivo camarário.O PS conseguiria três vereadores. Do PSD, Luís Ramos poderia nem conseguir lugar no executivo, com 11,1 por cento. De fora ficariam mesmo Hugo Silva (Bloco de Esquerda) e António Duarte (CDU).
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Amanhã A. F.T.realiza um mega-jantar em Amarante, esperando-se cerca de 7.mil comensais (gratuitamente) e sorteio de um automóvel. Tudo por amor do povo de Amarante!

S.JOÃO

Noite de S. João para além do muro do meu quintal.
Do lado de cá, eu sem noite de S. João.
Porque há S. João onde o festejam.
Para mim há uma sombra de luz de fogueiras na noite,
Um ruído de gargalhadas, os baques dos saltos.
E um grito casual de quem não sabe que eu existo.

Fernando Pessoa / Álvaro de Campos
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Segredos pouco secretos

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Garantiram-me que é assim e, "prontos", não me pediram segredo e eu, que não sou de rodriguinhos, vou partilhar convosco, coisa que é só para brincar, porque sei que quase todos sabem mais do que eu do assunto. Expliquemo-nos: o Governo do PS parece que quer mesmo cortar a cabeça ao PGR Souto Moura, cujo mandato, em condições normais, termina em Setembro de 2006. E mais: até já indicou o nome do substituto a Jorge Sampaio, que o vetou, não sei se porque não quer envolver-se na "conspiração", se porque não gostou do nome indicado, talvez demasiado óbvio: o do advogado Rui Pereira, ex-director do SIS, ex-secretário de Estado da Administração Interna (2000 a 2002) e membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Pelos vistos o Governo não quer desistir, e prepara-se para atacar com o nome do jubilado Procurador-G-A Rodrigues Maximiano, que foi indicado para o IGAI precisamente pelo actual judicial ministro Alberto Costa, ao tempo Ministro da Administração Interna, quando teve de aguentar "frete", ao ter que lidar de lidar com uma polícia que não era sua e que, agora, coitado, não está para aturar um PGR que não é o seu.

Partindo do pressuposto de que Cavaco Silva vai ganhar as presidenciais, o PS não quer deixar a substituição de Souto Moura nas mão do ex-primeiro ministro, mais não seja porque não é suposto que Cavaco engrace com o passado político de Rui Pereira e muito menos com as flamejantes gravatas de Maximiano que, agora, e desde há dias, também percorre os corredores do Conselho Superior do Ministério Público.

Já agora, vai o resto. A história do judicial ministro afoito e diligente que esteve na terra das patacas e que se envolveu na história da Emáudio-TDM, como cidadão, claro e - longe disso, era o que faltava! -, não quis pressionar quem quer que fosse, muito menos o juiz do processo, esteve para ser contada num jornal nacional mas, alegadamente, o director não achou a história premente. Daí as insinuações de falta de liberdade dos jornalistas, percebo agora. Estão a ver? Mas tenho a certeza de que qualquer outro jornal lhe pegava. Ó, se pegava...

"Prontos", está dito. Tantas palavras se gastaram para não dizer o que se pode dizer em meia dúzia de linhas.

(Uma vez que não consegui ser eleito presidente da Câmara do Marco em 2001, acho que me bastava ser o segundo homem mais poderoso do país e talvez aceitasse ser PGR. Afinal, nem sequer é preciso ser magistrado... Que acham?)

Novo site da Faculdade de Direito da Católica (Lisboa)

Está já on-line (desde o início da semana) o novo site da Faculdade de Direito da Católica (Escola de Lisboa).

E esta hem?

Demos aqui conta do parecer da ASJP sobre o projecto do Governo para alteração das férias judiciais/férias dos magistrados.
E aqui referenciámos um escrito do juiz FBC sobre a alegada benesse que o mesmo prevê - a possibilidade de haver 6 dias por ano de licença.

No site do SMMP inseriu-se agora comunicado com a posição do SSMP já transmitida ao Governo sobre as mesmas questões.

De realçar que as posições assumidas são bastante diversas, porquanto o SMMP, embora repudiando o projecto, avança sugestões para a sua melhoria e não só não repudia as ditas benesses como exige mais! E esta hem?

Lá acertou uma...!

O ministro da Justiça, Alberto Costa, deixou ontem um duro aviso à Polícia Judiciária (PJ), declarando que a eficácia desta não se avalia pelas notícias nos telejornais e nos jornais, mas sim pelas condenações em tribunal.
(...) O ministro da Justiça fez questão de dizer que o "Governo tem o dever de reprovar todas as violações de sigilo e manipulação". (...)

In DN

A nossa necessidade de consolo é impossível de satisfazer

Sem fé, ouso pensar a vida como uma errância absurda a caminho da morte, certa. Não me coube em herança qualquer deus, nem ponto fixo sobre a terra de onde algum pudesse ver-me. Tão pouco me legaram o disfarçado fu­ror do céptico, a astúcia do racio­nalista ou a ardente candura do ateu. Não ouso por isso acusar os que só acreditam naquilo que duvi­do, nem os que fazem o culto da própria dúvida, como se não es­tivesse, também esta, rodeada de trevas. Seria eu, também, o acusa­do, pois de uma coisa estou certo: o ser humano tem uma necessidade de consolo impossível de satisfazer.Como posso, assim, viver a felici­dade? Procuro o que me pode consolar como o caçador persegue a caça, ati­rando sem hesitar sempre que algo se mexe na floresta. Quase sempre atinjo o vazio, mas, de tempos a tempos, não deixa de me tombar aos pés uma presa. Célere, corro a apoderar-me dela, pois sei quão fugaz é o consolo, sopro dum vento que mal sobe pela árvore.Debruço-me. Tenho-a! Mas tenho o quê, entre estes dedos? Se sou solitário - uma mulher amada, um desditoso companheiro de viagem. Se sou poeta ou prisio­neiro - um arco de palavras que com assombro reteso, uma súbita suspeita de liberdade. Se sou amea­çado pela morte ou pelo mar - um animal vivo e quente, coração que pulsa sarcástico; um recife de grani­to bem sólido.Sendo tudo isso, é sempre escas­so o que tenho!

[…..}

Stig Dagerman, A nossa necessidade de consolo é impossível de satisfazer- Fenda ed.1995

Pequena ode doméstica

Calor do pão na manhã,
crescendo manso e dormente.
No soalho se desmancha
doce luz inconsistente,
com suas facas de mel
cortando o silêncio quente.

Os ombros dela na cama,
como narcisos cansados
num florescer transparente.

Fernando Pessoa Ferreira
in: "A nova poesia brasileira"

ESTOU À ESPERA

Estou à espera (sentada) para ver como vai decorrer o debate na Assembleia da República, quando o tema for a redução dos privilégios dos deputados e executivos camarários, no que respeita à contagem de tempo para as respectivas reformas e outros privilégios.
Vai ser, como dizia há dias o economista Silva Lopes, a prova de fogo das intenções do Governo. Vamos ver se as medidas anunciadas e repetidamente reforçadas numa determinada altura, altura essa em que apareceram como carta de um baralho de fortes mudanças na Administração Pública e de aumento do IVA. Depois… bem depois falou-se de tudo o mais, mas este tema, está aonde? Quando chega à Assembleia? E nessa altura, qual vai ser o nível da discussão? Quais vão ser os resultados? Seria importante, e interessante, que se falasse de novo muito sobre este tema para que as mexidas em regalias adquiridas começassem pela classe política, a bem da Nação.

Fascismo e futebol

Ontem à noite, a 2: passou um documentário da BBC muito interessante sobre a forma como os regimes fascistas de Itália, Alemanha e Espanha utilizaram o futebol como meio de propaganda de massas, tirando partido do grande entusiasmo popular em torno da modalidade. Mussolini levou a Itália à vitória no Mundial de 1934, realizado no seu país, designando ele próprio os árbitros dos jogos decisivos. Hitler, que procurou obter a consagração das suas teses racistas com os Jogos Olímpicos de 1936, também apostou no futebol após a anexação da Áustria, que tinha na altura uma das melhores selecções da Europa. Sindelar, o melhor jogador austríaco e que nunca aceitou vestir a camisola da Alemanha, cometeu a ousadia de brilhar e marcar no último jogo entre as duas selecções. A sua morte, em condições estranhas, ainda hoje não está totalmente esclarecida.
No auge da guerra-fria, Franco não permitiu que a Espanha defrontasse a União Soviética no Europeu de 1960, retirando o seu país da competição. O futebol era uma arma política e o Generalíssimo fez do Real Madrid a bandeira do país. O domínio do clube branco sobre as outras equipas era avalizado pelo próprio regime, como foi notório no caso de Di Stefano, que estava praticamente contratado pelo Barcelona e foi compulsivamente encaminhado para o Real Madrid. Aliás, o Barcelona servia de trincheira para muitos republicanos e democratas afrontarem o regime. A vitória do Barcelona sobre o Real Madrid, um mês depois da morte de Franco, foi festejada como se se tratasse de uma manifestação de libertação.
A promiscuidade a que hoje se assiste entre política e futebol não é, por isso, nova. De todo. Contudo, a forma como, à sua escala, alguns políticos têm procurado alicerçar o seu poder em torno do futebol, investindo somas exorbitantes de dinheiro público, deve interrogar-nos sobre as razões que conduzem a que esse tipo de manipulação continue, no dealbar do séc. XXI, a produzir os seus efeitos.

Para uma ética da Governação

“Temos de reconhecer que, do ponto de vista moral, o sofrimento e a felicidade não são simétricos; assim, a promoção da felicidade é bastante menos urgente que a prevenção do sofrimento ou o auxílio a todos que sofrem.
(…) Creio que não existe, do ponto de vista da ética, qualquer simetria entre sofrimento e felicidade, ou entre dor e prazer. Portanto, o princípio de maior felicidade alheia (…) afigura-se-me (pelo menos nas suas formulações) deficiente neste ponto de vista que, contudo, não é totalmente solucionável por meio de uma argumentação racional. Em minha opinião, o sofrimento humano origina um apelo moral directo, nomeadamente, súplica por auxílio imediato, ao passo que não me parece existir qualquer apelo semelhante para incrementar a felicidade de quem está bem. Ainda uma crítica à fórmula da maximização do prazer é a de que esta assume, em princípio, uma escala contínua prazer-dor que nos leva a encarar os graus de dor como graus negativos de prazer. Contudo, do ponto de vista moral, a dor não pode ser superada pelo prazer e, em particular, nunca a dor de um homem foi apagada pelo prazer de outro. Em lugar da maior felicidade para o maior número, dever-se-ia, mais modestamente, procurar o menor grau de sofrimento evitável para todos; e, quando o sofrimento fosse inevitável – tal como a fome – distribui-lo o mais equitativamente possível.”

In: Karl Popper. Sociedade aberta e os seus inimigos, Vol.1. cap.5, nota 6, cap.9º, nota 2.

Benesses

(...) « A novidade da proposta ministerial (sobre as férias judiciais e dos magistrados) está, pois, em duas novas realidades:
Em primeiro lugar a “benesse” que à partida aparece como uma generosidade dada de barato aos magistrados, representa, pelo contrário, uma redução de 10 para 6 dias por ano no tocante à possibilidade de ausências ao serviço (em Espanha, onde confessadamente o MJ português foi buscar inspiração, esse período de ausência é de 12 dias – desconhece-se a razão porque entre nós é metade do tempo - mas dificilmente tal discrepância poderá ser justificada por "constrangimentos orçamentais");
Em segundo lugar tais ausências, que até agora eram a excepção, passarão a ser a regra - doravante ninguém vai abrir mão dos seus “6 diazinhos” de descanso.
Na prática, os Juízes e os magistrados do Mº Pº irão aumentar as ausências justificadas ao trabalho. Esta "benesse" é, portanto, contra-producente, devendo ser repensada.
E é, também, francamente deselegante, parecendo "moeda de troca" com vista a futuras cedências negociáveis.
Assim, creio ser adequada a reacção da estrutura sindical dos Juízes a tal proposta ("não queremos benesses e não precisamos de privilégios injustificados").»

FBC in Ciberjus

"Revelação de vinculações"

No “Causa Nossa”, V.T. escreve sobre as relações entre sociedades sigilosas e o poder político. É um assunto oportuno, muitas vezes aqui debatido e que tem repercussão em todos os órgãos de soberania.
V.M. faz considerações oportunas. É de dar uma espreitadela.
Quem me ajuda a abrir uma janela?

Aqui vai a janela compadre (clicar no link):

http://causa-nossa.blogspot.com/2005/06/revelao-de-vinculaes.html

k.

Provocações da populaça

......
Pronto, estava mesmo a ver que iria ser assim, quando escrevi "rodriguinhos". Estava à espera que se avançasse um pouco em clareza - e avançou - e que se desse início ao ciclo da teoria da conspiração - e deu. Nem mesmo a minha caríssima kamikase escapou: afinal, agora, a culpa é dos jornalistas que, operários, não têm liberdade editorial perante as diabólicas hierarquias para dizer uma palavrinha que seja contra o governo, esse monstro maldito que, entre outras coisas, conseguiu calar o escândalo que é o comportamento do judicial ministro nas terra das patacas e que, monstro ainda mais maldito, se prepara para cortar a cabeça ao Procurador-Geral Souto Moura.

Em questões de clareza, o que se avançou não foi muito. As minhas palavras deram origem a alguma abertura, mas não faltaram as derivas para aquilo que, sendo essencial para a casta, diz muito pouco aos portugueses: as questões interno-laborais-remuneratórias dos magistrados. Coisa que sendo importante - sobretudo para os próprios - até para a populaça, que tem tudo a ganhar com magistrados satisfeitos, impantes na sua clausura intelectual e abastados de vil metal, não é o mais importante para as coisas que realmente importam (redundância que suponho desculpada), ou para aquilo que a populaça espera deles. O que a populaça espera, é ver os magistrados preocupados com o estado da justiça, é ver que os magistrados dão resposta às suas preocupações quando têm de ir a tribunal litigar. Vir dizer à populaça que, por causa da redução das férias, a casta vai começar a cumprir horários de funcionário público e que se acabaram os processos levados para casa aos fins-de-semana, é o mesmo que dizer, Ó populaça, nós é que mandamos nisto, e, se nós quisermos, a coisa ainda vai piorar, porque, a nós, ninguém põe a pata em cima.

A casta precisa de ser respeitada. E o respeito é coisa que, nos tempos que correm, não decorre do mero exercício das funções. Há magistrados por quem não tenho qualquer respeito, não por qualquer raiva pessoal ou profissional, mas porque, aos meus olhos, mataram a imagem que eu tenho de magistrados justos, serenos, sensatos e honestos, coisa que me levou para o direito, embora não ao ponto de me levar para a magistratura. O respeito conquista-se. E parece-me que não é com o tipo de comportamentos que andam por aí que a casta se dá ao respeito.

Então a malandragem do Governo quer a cabeça do PGR? Todos aqui sabem que eu não sou desta malandragem, talvez seja de qualquer outra, ou não fosse eu advogado. E tudo por causa de uma mesquinha vingança decorrente do episódio-Casa Pia, onde Souto Moura resistiu às pressões de quem sugeriu a sua nomeação para evitar que o núcleo duro do PS escapasse às garras de um escândalo doloroso? Será que isto é verdade? Sei lá, talvez, já li por aqui tantas insinuações a respeito que estou tentado a acreditar.

E, assim, lá estou eu a acreditar em nebulosas. É que, até agora - e já lá vão alguns meses - ainda ninguém deu um exemplo concreto de que é mesmo isso que se está a passar. Logo, eu e a populaça de que faço parte, equacionamos se não terá sido a inabilidade demonstrada pelo PGR nas suas desastradas prestações televisivas a propósito da Casa Pia a colocar em causa a sua continuidade. Imagine-se: eu que até acho que o PGR é homem sério e sabedor.

Caramba! Eu gostava mesmo de saber o que se passa. Se me disserem e não me pedirem segredo, eu próprio conto a todos, coisa que não é difícil a quem já andou pelos jornais e que, a avaliar pelo curriculum, não tem medo de dizer as coisas com clareza.

Se me conseguirem convencer que o mal-estar da casta não tem nada a ver com aquilo que sabemos e que há mesmo uma conspiração inadequada contra a independência dos juízes e a autonomia do MP, eu juro que passo a ser mais condescendente. E cá estarei na linha da frente para combater os maus da política. É pouco? Talvez seja um pouco mais do que os magistrados demonstraram até hoje ser capazes de lutar contra os maus da política e pela regeneração do país.

Obrigado. E desculpem qualquer coisinha...

Au Bonheur des Dames 8ª entrega

S. JOÃO: QUE FESTA?

Uma trindade de santos (os santos populares) marca de forma fortíssima o calendário das festas que anunciam o verão e simultaneamente o momento menos religioso da nossa vida colectiva. Três santos bonacheirões, maliciosos quase três compadres, são alvo de especial atenção de devotos e menos devotos. Lisboa e boa parte do sul onde os grandes calores chegam mais cedo, festejam Stº António e transformam o erudito doutor da Igreja em casamenteiro, sacrificando-lhe força de sardinhas assadas regadas com tinto forte da lezíria. O Santo é caseiro ("o meu santo antoninho") e bom parceiro para negócios familiares.

O Norte divide-se entre S. Pedro, porteiro afável do céu e S. João, amigo dos meninos, das casadoiras e fornecedor de cabritinhos tenros. As zonas piscatórias têm um fraquinho pelo primeiro, pescador humilde e arteiro humano até ao ponto de, num momento de fraqueza, negar conhecer o Senhor. A Figueira da Foz, Braga e o Porto, entre outros, celebram o segundo, emprestando-lhe todavia as características de Stº António na vertente casamenteira. Com diferenças porém: na Figueira fronteira meridional do Norte os romeiros iam, madrugada fora, mar adentro libertando-se do sarro do inverno moldando o corpo das raparigas à camisa finíssima com que o escondiam. Sobre a nudez dos corpos jovens o manto diáfano e sedutor dos leves tecidos encharcados. Imaginem o fim da festa (que saudades, Deus meu!).

No Porto o S. João é terrestre: das Virtudes às Fontainhas, de S. Lázaro a Miragaia, cascatas e arraiais varavam a noite mais curta do ano estontecendo os corpos na dança e a cabeça com os cheiros bons da erva cidreira, alecrim e manjerico. Madrugada alta, comido o cabrito, os pares recém-formados antecipavam núpcias nos descampados, hortas e jardins que a cidade ainda tinha.

E lá do alto, o bom apóstolo, via crescer o rebanho do Senhor pelo milagre do seu nome e de uma noite amena. Suspirava a terra com orvalhadas, riam-se o céu e os corpos em flor.

Hoje tudo mudou. As festas, perderam carácter e importância. Já não são momentos únicos de encontro entre gente que se quer e só tem um dia para se ver. A festa banalizou-se ao longo do ano, a vigilância severa das famílias não tem sentido nem eficácia nas boites, nos pubs, na praia ou no cinema. O mistério dos corpos perdeu-se e soam a falso as quadras que celebram, o beijo roubado, a jura de amor ou a simples troca de olhares prometedores.

O plástico invadiu a noite e misturou-se ao som fortíssimo dos "P.A.", a cidade é um zumbido atordoante, a multidão engole as rusgas e as marchas, os casais perdem-se no inferno de tantas solidões inconfessadas.

A festa perdeu inocência e espontaneidade. Foi municipalizada como a electricidade e os transportes colectivos. Os devotos assinam um livro de ponto mesquinho e burocrático que lhes dá o direito de se arrastarem penosamente, entre encontrões e martelinhos de plástico, desde os Leões até às Fontainhas. Sobra cansaço onde vai começando a faltar alegria. O bom apóstolo merecia mais.
E nós?
Merecemos ainda a noite amiga e quente, o amor, a ternura, os amigos reencontrados?

Responda quem souber.


1989

nota: este texto foi-me encomendado há 16 anos, se a matemática é boa, pelo meu querido amigo Manuel Sousa Pereira, escultor de boa e rude mão, autor de alguns belíssimos desenhos que a sua louca generosidade espalhou por amigos e conhecidos, e que tem feito de tudo e de borla: teatro, ensino, rádio, sei lá que mais. Tem um virtuoso defeito: gosta excessivamente de arroz e ainda mais do belo sexo. Esta croniqueta destinava-se a um programa de rádio que ele animava lá para Vila do Conde.
Vai obviamente para ele, amicus certus in re incerta em 22 de Junho de 2005

Parecer da ASJP sobre o Projecto governamental de alteração do modelo de organização dos Tribunais

Pode ser lido na íntegra no site da Associação sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)

São estas as conclusões:

"a) Não está minimamente justificada, nem sequer na lógica do Governo, a opção pela não eliminação pura e simples das férias judiciais, tal como propuseram as estruturas representativas de magistrados e funcionários judiciais.
b) É inaceitável que se pretenda impor aos Juízes um regime de férias que é contraditório e inexequível nos seus próprios termos, constituindo verdadeira aberração jurídica, e que não assegura à magistratura os direitos garantidos à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.
c) NESTA CONFORMIDADE, A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS JUIZES PORTUGUESES MANIFESTA A SUA COMPLETA DISCORDÂNCIA E A SUA TOTAL REJEIÇÃO DO PROJECTO GOVERNAMENTAL EM CAUSA.

Lisboa, 21 de Junho de 2005

Questão fundamental

"A questão fundamental em democracia não é «quem deve mandar», mas «que podemos nós fazer para organizarmos as nossas instituições políticas de tal forma que governantes maus e ineficazes – que, evidentemente, tentamos evitar, mas a tarefa não é fácil – causem o mínimo dano possível e possamos libertar-nos dos governantes incompetentes sem derramamento de sangue?»
In: Sociedade Aberta, Universo Aberto, Publicações D. Quixote. p.16.

IRMANDADE

Sou homem: duro pouco

e é enorme a noite.

Mas olho para cima: as estrelas escrevem.

Sem entender compreendo:

também sou escritura e neste mesmo instante

alguém me soletra.

Octavio Paz

Rodriguinhos....

Leio, mais ou menos atento, os últimos postais, e vejo que os magistrados descobriram que têm uma grande dificuldade de fazer passar a sua mensagem - a verdadeira mensagem, a mensagem da abnegação e do trabalho que subjaz às suas reivindicações - através da comunicação social. Leio os comentários do José (solidário consigo, meu caro, por outras razões...) ao texto do venerando que ontem escreveu no Público, e não posso deixar de sorrir, porque para entender o venerando tive que ler uma, outra e outra vez. Eu, que sou medianamente inteligente, fico também assim quando leio um acórdão e fico um bocadinho pior quando tenho que o explicar ao cliente, em linguagem corrente, de merceeeiro ou, sei lá, de carroceiro muitas vezes.

É claro que há magistrados que sabem - às vezes até bem demais - fazer passar a mensagem para a comunicação social e - verdade seja dita - também há uns tantos que sabem escrever sentenças que o vulgar cidadão percebe.

Já aqui escrevi muitas vezes: o problema dos magistrados (e dos tribunais) é que desconfiam da comunicação social. Não porque a comunicação seja boa ou má. É tão boa ou má como a casta dos magistrados. Desconfiam da C.S. como desconfiam dos advogados e dos políticos, porque nem sempre - ou quase nunca - conseguem alhear-se da formatação (sim, da formatação) que os leva a sentirem-se numa redoma, imunes à crítica e tantas vezes deuses.

Este é o cerne da questão, da candente questão do lamento segundo o qual nunca são entendidos nas suas bem intencionadas intenções. Vejamos: ando há semanas consecutivas a ler por aqui, Tenham cuidado, que, afinal, o que "eles" querem mesmo é acabar com a autonomia das magistraturas. Mas ninguém explica porquê. Fica sempre tudo na nebulosa, como se a magistratura fosse uma loja secreta que não pode dizer algumas coisas - apenas pode sugerir intra-muros, na secreta esperança de que algum jornal tome como informação sugestões capciosas.

Consequências? A casta anda a reagir mal às medidas do governo - eu sei que são más - a pretexto de várias coisas, mas o que está subjacente, na verdade, é o pensamento, Ai que eles querem que nós não sejámos independentes, querem controlar-nos... Eles, os bichos maus, os políticos que se sentem ameaçados (claro que boa parte deles devia estar presa, sobretudo aqueles que beneficiam da impunidade que alguns da casta lhes conferem).

E, então, ficam-se pelas meias tintas, pela mensagem subliminar, coisas que o cidadão comum não percebe e, por isso, não pode deixar de pensar que o que está em causa é mesmo o medo que os magistrados têm de perder privilégios terrenos, ligados a questões de férias e de dinheiro.

Moral da história: ou os magistrados aprendem a comunicar e passam a sentir-se obrigados a comunicar como as demais classes, ou têm tudo a perder. Até o respeito que ainda merecem.

Por isso, deixem-se de rodriguinhos e ataquem fundo a questão, sem tibiezas. É que, apesar de estarmos na UE, coisa tão moribunda que tem como figura de proa quem nós sabemos, não me espantará nada que as convulsões sociais venham a ter consequências graves que ponham em causa o próprio regime. E, se isso acontecer, vamos confiar em quem?

O estranho caso Freeport

As notícias que têm surgido nos jornais sobre o chamado caso Freeport, relacionado com o processo de licenciamento do outlet de Alcochete, são muito preocupantes. Segundo esses relatos, haverá provas que documentam a realização de encontros entre inspectores da PJ de Setúbal, jornalistas de “O Independente” e da revista “Tempo”, um advogado amigo do então ministro Rui Gomes da Silva e um colaborador muito próximo do então primeiro-ministro Santana Lopes. Este último, Miguel Almeida, foi vereador da Câmara da Figueira da Foz com PSL e seu chefe de gabinete na Câmara de Lisboa antes de ser nomeado presidente do Conselho de Administração da EGF, a sub-holding do Grupo Águas de Portugal para o sector dos resíduos sólidos urbanos.
As autoridades suspeitam que a investigação criminal e os jornalistas terão sido instrumentalizados para que as notícias sobre o caso Freeport e o alegado envolvimento de José Sócrates nesse dossier produzissem efeitos políticos durante a última campanha eleitoral. Alguns dos intervenientes já terão mesmo sido constituídos arguidos no inquérito instaurado pela direcção nacional da PJ.
Os ilustres juristas que por aqui navegam poderão pronunciar-se com mais autoridade sobre este tema, mas, a confirmarem-se estas notícias, estamos perante a revelação pública de uma promiscuidade total entre políticos, jornalistas e investigadores, que já se adivinhava em muitos outros casos e que contribui seriamente para a descredibilização da investigação criminal, da justiça e dos jornalistas aos olhos do cidadão comum.

Justiça, a crise e a confiança

Pelo Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, hoje, no Público:

A confiança dos cidadãos nas suas instituições tem de ser ganha, pois, e primeiramente, pela acção quotidiana: as instituições serão muito o que forem os agentes que nelas servem, e que pelo seu rigor, competência, disponibilidade e serviço exprimem e revelam a sua legitimidade.
É assim acrescidamente nas intituições judiciárias.
...

(Continue a ler aqui)

100 dias na Justiça

Num período tão curto, os sinais de acção do Governo no Ministério da Justiça avaliar-se-ão pelas primeiras medidas que escolheu mas especialmente pelo ambiente que está a criar à sua volta.

O programa do Governo para a Justiça pareceu-me algo genérico, o que pode ser bom, se permitir uma melhor adaptação no tempo ou ser mau, se o Governo se escapar por entre a malha larga.

Deixando de lado o abandono do pacto para a Justiça – um desperdício e desrespeito pelo esforço já feito – estão previstas algumas medidas positivas, tais como, o cartão único do cidadão, o documento automóvel único, a facilidade na constituição das empresas, reservar os tribunais supremos ao papel de "orientação da jurisprudência".

Começou-se pela litigância de massa, isto é, a tentativa de aliviar os tribunais das cobranças de dívidas de um número reduzido de empresas. Misturou-se-lhe, porém, a novidade da redução das férias judiciais e não se vêem passos para arrumar o fiasco da “reforma” da acção executiva.

Duvida-se que seja um bom começo, principalmente quando não há um sólido enquadramento de princípios. Parecem apenas medidas avulsas e lentas.

Quanto ao ambiente: os magistrados estão irritados, não pela falsa questão das férias judiciais, mas porque não são ouvidos, ou antes, são hostilizados. Recordo-me do que sucedeu com uma ministra da saúde que pretendia remover montanhas contra toda a classe médica. Todos no mesmo saco é demais, rebentam o saco...

Nota do Conselheiro Lourenço Martins no Correio da Manhã de sábado, 18JUN05

Justiça: acções triplicaram em 12 anos

Há milhão e meio de processos parados

uma radiografia no Correio da Manhã

Eleições na Galiza

Segundo a LUSA a direita espanhola, liderada pelo antigo ministro de Franco, Manuel Fraga Iribarne, de 82 anos, perdeu, pela primeira vez, a maioria absoluta nas eleições regionais galegas. Este resultado é assegurado por três sondagens à boca das urnas. Se assim acontecer, fica aberto o caminho a uma coligação governamental entre socialistas e o bloco nacionalista galego.
A festa do Povo Galego, símbolo da luta galega contra o fascismo, terá este ano redobrados motivos de alegria.
Para a minha amiga Mirita, um grande abraço.

Deliberação da Assembleia Geral do SMMP

reunida em Coimbra em 18/6/2005

"Considerando que:

- Os magistrados do Ministério Público reafirmam a sua confiança nos princípios e no funcionamento do Estado democrático e na capacidade da democracia, e sabem melhor que ninguém, pelo próprio desempenho das suas funções, que o princípio da igualdade de todos os cidadãos é um alicerce essencial da democracia portuguesa;

- Os magistrados do Ministério Público conhecem as profundas deficiências e insuficiências de todo o sistema judiciário e da organização dos tribunais e estão dispostos a participar e colaborar activamente nas profundas alterações necessárias para a modernização do Estado no sector da administração da justiça;

- As recentes medidas anunciadas pelo Governo têm sido apresentadas como podendo alterar e degradar o estatuto socioprofissional e económico da magistratura e, mais concretamente, do Ministério Público;

- O MJ não tomou ainda a iniciativa de, por qualquer forma, informar e esclarecer o CSM e o CSMP bem como os representantes associativos dos Juízes e do Ministério Público sobre o alcance das referidas medidas;

- Pelo contrário, todas as tomadas públicas de posição do MJ se têm pautado por uma aparente agressividade e animosidade para com todos os que trabalham nos tribunais: magistrados, advogados e funcionários;

- O estatuto das magistraturas está indissociavelmente ligado às condições materiais e sociais do desempenho sereno, distanciado e independente das funções de Justiça, nelas se incluindo, obviamente, as do Ministério Público;

- Tal estatuto foi sendo desenhado e construído, com esse fim específico, por todas as forças políticas representativas do regime democrático com assento parlamentar;

- Nunca tais forças o consideraram portador de privilégios incompreensíveis e fautor de injustiças e desnecessárias desigualdades relativamente a funções e carreiras públicas ou privadas de equivalente importância nacional e democrática;

- A necessidade actual de esforços e sacrifícios por todos repartidos – que se reconhece – deve, no entanto, apontar, exclusivamente, para opções temporariamente mensuráveis e soluções que não signifiquem a destruição definitiva desse estatuto e do seu quadro de referências;

- Essa destruição, a verificar-se, poria em causa a qualidade futura do recrutamento e o quadro de referências ligado às condições de exercício material das funções da magistratura.

Delibera:

-Repudiar a forma demagógica como foram apresentados os problemas de justiça pelo actual Governo, cingindo-os aos alegados benefícios dos magistrados e às férias judiciais

- Mandatar a Direcção do SMMP para, junto de todos os órgãos de soberania e forças políticas e sociais, esclarecer e informar as apreensões que uma possível concretização cega e destrutiva da anunciada política do governo sobre o estatuto das magistraturas pode ter nas condições de exercício normal das funções judiciais;

- Mandatar a Direcção para coordenar aquela sua incumbência com as que Juízes, advogados e funcionários venham a desenvolver no mesmo sentido;

- Propor – sendo necessário – àquelas estruturas representativas uma iniciativa colectiva de demonstração do que pode resultar da descaracterização do estatuto socioprofissional das magistraturas;

- Exigir, porque a preocupação dos magistrados do MP é o cumprimento pelo sistema de justiça das suas funções constitucionais, que sejam tomadas as medidas necessárias a um melhor e mais eficaz funcionamento do sistema de justiça, ao nível da organização judiciária, da formação, da gestão de quadros e da modernização que dependem exclusivamente do poder legislativo e executivo sobre as quais não se conhece qualquer iniciativa;

- Mandatar a Direcção do SMMP para – sendo necessário – decretar todas as formas legais de luta, incluída a greve, caso se verifique que o essencial do estatuto socioprofissional económico das magistraturas e concretamente do Ministério Público serão postos em causa definitivamente.

Coimbra 18/6/2005

Mesa da Assembleia Geral"

NOTA: a deliberação da AG da ASJP pode ser lida no respectivo site e no Verbo Jurídico, aqui também com reprodução das notícias da imprensa correlacionadas com ambas as AGs e respectivas deliberações.

Incursões no CM, sobre Alberto Costa

O Correio da Manhã pegou na história relatada aqui no Incursões sobre a "conversa imprópria" do Ministro da Justiça, Alberto Costa, quando esteve em Macau. Não sei linkar, por isso, procurem sff.

só sei

só sei que olho o céu e os pássaros voam
sobre o mar

e o mar é verde e sereno
como se o mundo tivesse
muitas janelas
pelas quais se espreitasse
o céu azul

só sei que amo com a intensidade
deste azul impetuoso das manhãs
e que espero como o mar
porque me é dado crer
que há tempo


silvia chueire

PJ - novos dirigentes

Alberto Costa deu finalmente o seu agrément às novas nomeações na P.J.
Segundo o DN "o actual responsável pela directoria de Lisboa, Paulo Rebelo irá ocupar o cargo de director nacional adjunto na direcção nacional, em substituição de Ramos Caniço. A directoria de Lisboa será liderada por Carlos Farinha, actualmente subdirector desta.
Confirmados estão, entretanto, os nomes de Teófilo Santiago para director do Direcção Central de Combate ao Banditismo e do procurador do Ministério Público Vítor Guimarães como director da Directoria do Porto. Teófilo Santiago irá substituir o magistrado Agostinho Torres, que regressa à magistratura, enquanto Vítor Guimarães rende Ataíde das Neves, que assumirá funções de desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra. A tomada de posse está marcada para a próxima quarta-feira."

Ultrapassado assim(*) o impasse Carlos Farinha, sempre se mantém, afinal, a vaga de Santos Cabral no STJ...

(*)as novas nomeações na PJ "encalharam" em vésperas da partida de ABC para Macau quando o lugar que se perspectivava para Carlos Farinha era o que agora vai ser ocupado por Paulo Rebelo.

CSMP - novos membros

Segundo o DN, Alberto Costa, regressado de Macau, designou os dois membros do CSMP cuja nomeação compete ao Ministro da Justiça e que "irão substituir no CSMP Germano Marques da Silva e Manuel dos Santos Machado, designados pela ex-ministra Celeste Cardona." São eles o procurador-geral adjunto jubilado " Rodrigues Maximiano, ex-inspector geral da Administração Interna e o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Júlio Castro Caldas."

Completa-se assim um ciclo de mudanças ao nível dos membros do CSMP, iniciado em Janeiro com a eleição, pelos seus pares, de um procurador-geral adjunto e de procuradores-adjuntos e procuradores da República (estes escolhidos, invulgarmente, de entre duas listas concorrentes); prosseguida com a assumpção do lugar que no CSMP cabe por inerência do cargo de Procurador Distrital do Porto, actualmente desempenhado pelo PGA Dr. Alípio Ribeiro; continuada com a nomeação de novos membros pela Assembleia da República (Drs. Filipe Madeira Marques Fraústo da Silva, Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira e João José Garcia Correia; tendo sido redesignados ainda os Drs. António José Barradas Leitão e Rui Carlos Pereira) e agora completada com as nomeações efectuadas pelo M.J.

A bem da Justiça e do povo em nome de quem e para quem é administrada, fazem-se votos de que toda esta renovação seja não uma mera "dança de cadeiras" mas sim uma oportunidade não perdida de renovar métodos de funcionamento e de intervenção do CSMP.

Acreditar ou não

Ando preocupado. Muito. Nas próximas semanas, vou decidir, de uma vez por todas, se acredito na justiça ou não. Houve um tempo em que eu dizia que no dia em que deixasse de acreditar, deixava de ser advogado e ponderava uma carreira nos camiões de longo curso. Atitude ingénua! O melhor mesmo, se deixar de acreditar na justiça é continuar a ser advogado e, definitivamente, esquecer que a justiça é um fim, continuar a ser advogado e começar a ganhar dinheiro.

Eu não sou um justiceiro. Se fosse, teria escolhido outra vida... talvez a de magistrado. Mas tenho um enorme sentido de justiça e um enorme respeito por todos aqueles que, cidadãos, lutam pela justiça. Por todos aqueles que, sendo apenas cidadãos, acreditam que é possível combater os corruptos e que gastam grande parte da sua vida a lutar por aquilo em que acreditam.

Diria o compadre esteves, se aqui estivesse, que esta é também uma das linhas que distingue a esquerda da direita. Diria mal. Em quesões de justiça, não há esquerda nem direita, sob pena de, não sendo assim, eu ser um perigoso esquerdista, porque tenho da justiça a ideia de que há os bons e os maus e também os mesclados, mescla que não tem a ver com a posição social nem com patamares de poder, mas, apenas, com passados, presentes e futuros, circunstâncias que vão para além daquilo que controlamos.

Estou no limiar da resistência. Eu. Eu que não quero mal a ninguém. Só peço a Deus que não me deixe caminhar por exercícios ainda mais românticos do que este, num retorno a finais da década de 80.

(Cifrado, eu sei, ou talvez não - há por aqui quem saiba do que falo. Mas não tem nada a ver com o postal anterior. Ou, então, talvez tudo tenha a ver com tudo)

A prova de que os deuses existem e de vez em quando descem à terra

Notícia do JN de hoje: magistrados ponderam greve que inviabiliza as eleições autárquicas. Eis a prova de que os deuses existem e de vez em quando descem à terra.

"Braço-de-ferro na Justiça pode pôr em causa eleições"

Descontentamento - Palácio da Justiça de Coimbra recebe amanhã juízes e magistrados do Ministério Público em assembleias gerais extraordinárias - Ameaça de greve em cima da mesa.

A possibilidade dos magistrados judiciais avançarem para a greve, impedindo a formalização de listas para as eleições autárquicas, está em cima da mesa. Os juízes reúnem-se hoje, numa assembleia-geral extraordinária, e estudam assim as medidas a tomar, contra o que chamam da "contínua degradação das condições de funcionamento dos tribunais". A reunião será durante a manhã (começa às 10 horas), e, à tarde, no mesmo local (Palácio de Justiça de Coimbra), reúnem-se os magistrados do Ministério Público. A assembleia-geral extraordinária do Sindicato dos Magistrados do MP tem também como último ponto da ordem de trabalhos definir quais as medidas a tomar contra a "degradação da ideia, do valor e do papel que a Justiça deve desempenhar numa sociedade democrática".

"Só após a assembleia-geral saberemos quais as medidas a tomar, mas é claro que a hipótese de greve está em cima da mesa. E também, obviamente, não estaremos preocupados com a possibilidade de o protesto coincidir com a data da apresentação das listas para as eleições autárquicas, cuja data ainda nem sequer está marcada", adiantou, ao JN, Alexandre Baptista Coelho, presidente da Associação Sindical de Juízes, garantindo que o desagrado dos magistrados judiciais é grande e é necessário tomar medidas. "A justiça é um fardo para o Estado. Estamos cansados dos juízes serem sempre os culpados de tudo. Aliás, basta olhar para a reforma da acção executiva, que foi um fracasso, para percebermos que o problema está na incapacidade dos governos e não na falta de capacidade dos trabalho dos intervenientes na justiça", adiantou.

A convocatória da estrutura sindical dos juízes dá ainda conta de que o Governo tem decidido "medidas avulsas e incoerentes, sem se cuidar das implicações práticas que delas advêm".

António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, também não excluiu a greve. "Está obviamente em cima da mesa, embora não seja uma solução do nosso agrado", explicou.

O procurador-geral-adjunto disse ainda, ao JN, contar com a participação massiva dos magistrados, que vivem um momento "de frustração e revolta". "Aceitamos sacrifícios em nome de um défice real ou inventado. O que não podemos aceitar é que não haja fim à vista", referiu o magistrado, que recusa juntar a indignação à redução das férias judiciais. "A situação das férias judiciais e a alteração proposta foi um 'fait-divers' inventado pelo Governo para criar a sensação de que se trata de uma birra. Porque o que nos preocupa é a nossa situação socioprofissional", garantiu.

António Cluny teme ainda que Alberto Costa possa "lançar o caos" nos tribunais. "A proposta apresentada é isso mesmo. A sensação com que ficamos é que propositadamente querem lançar o caos na justiça para nos assacar depois responsabilidade. E isso não aceitaremos", concluiu.

Também Baptista Coelho recusa a ideia de que a redução dos "privilégios" tivesse incomodado os juízes: "O Governo é incapaz de explicar por que não acaba de vez com elas, tal como sugeriram as magistraturas e o funcionalismo judicial".

Proposta de férias apresentada

O Ministério da Justiça tornou público, ontem, o teor da proposta de alteração ao período de funcionamento dos tribunais. "Visa, em primeiro lugar, diminuir o actual período de férias judiciais de Verão de cerca de dois meses (16 de Julho a 14 de Setembro) para apenas o mês de Agosto", pode ler-se na nota de Imprensa enviada às redacções, que esclarece "Actualmente o período de férias judiciais totaliza cerca de 80 dias, pelo que foi proposto uma alteração ao período de funcionamento dos tribunais, passando com a presente proposta a totalizar cerca de 50 dias".O Ministério da Justiça diz ainda que a proposta "é justa e equilibrada na medida em que a total eliminação das férias judiciais resultaria em graves perturbações e inconvenientes". Alberto Costa acrescenta ainda que a proposta apresentada tem algumas semelhanças ao sistema espanhol e prevê a possibilidade dos magistrados, se assim o entenderem, gozarem as suas férias entre 15 e 31 de Julho.

Alvaro Feijó

Quinta feira, 30 de Junho pelas 18,30 na biblioteca Almeida Garrett no Porto é lançada a 6ª edição dos poemas de Alvaro Feijó, um dos mais talentosos autores do Novo Cancioneiro.
À especial atenção dos leitores de poesia e do já habitual leitor José.

Férias judiciais - Projecto governamental

no site da ASJP , disponível para download (pdf zipado - requer Acrobat Reader 5 ou superior)

Greve da função pública nos Tribunais

O Sindicato dos Funcionários Judicias - que concitou os mesmos a "aderir massivamente ao protesto nacional, na defesa do direito à carreira, ao emprego e às condições de trabalho com respeito pela dignidade pessoal e profissional dos trabalhadores", protesto a ocorrer hoje, 17 de Junho, em que " os trabalhadores de todos os sectores da Administração Pública irão efectuar um protesto generalizado pelos graves ataques que este governo se prepara para desferir em direitos fundamentais e constitucionalmente protegidos, como é o caso da aposentação " - informa aqui quais os Tribunais que aderiram a 100% à greve.